Alteração de critério

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Jan 312004

Impunha-se uma actualização de links a blogues que leio. Está feita! Alguns ainda necessitam de ser afinados (cometi alguns erros no template que corrigirei), mas o que é certo é que não consigo manter o critério que tinha anunciado de só linkar os que leio diariamente, ou sempre que me ligo à net. Impossível! Também não é verdade que serão estes os únicos que espreito. Para ser preciso direi que os constantes são os que leio mais assiduamente e que tenho prazer em visitar. É o que posso dizer.

Não, não foi professora na Moderna, não estudou na Casa Pia e ainda não se pronunciou sobre o aborto, que eu saiba!

Apenas uma fadista, mais uma, que quis o destino que fosse condecorada pelo Ministro da Cultura francês com o grau de Cavaleiro da Ordem das Artes e das Letras.

Às vezes somos reconhecidos fora de portas pelo que fazemos, raramente pelo que vamos dizendo! Parabéns Mísia!

Mísia

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Jan 302004

Não, não foi professora na Moderna, não estudou na Casa Pia e ainda não se pronunciou sobre o aborto, que eu saiba! Apenas uma fadista, mais uma, que quis o destino que fosse condecorada pelo Ministro da Cultura francês com o grau de Cavaleiro da Ordem das Artes e das Letras. Às vezes somos reconhecidos fora de portas pelo que fazemos, raramente pelo que vamos dizendo! Parabéns Mísia!

O Vaticano e a SIDA

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Jan 302004

O Vaticano acusa a indústria farmacêutica de provocar uma catástrofe (nas palavras de Aviz) ou um genocídio (nas palvras de Avatares de um Desejo) enquanto que continua a desaconselhar o uso do preservativo. Para além de evidente a dualidade de critérios perante o horror da maior peste que o mundo assistiu, choca sinceramente a a hipocrisia da conduta. Contudo, e há sempre um mas, não deixemos que a nossa visão se turve perante este irracionalidade de forma a não valorizarmos a propriedade da denúncia – é incontestável o papel anti-social e desumano da indústria farmacêutica perante os excluídos infectados. Convém termos isto bem presente pois mesmo em Portugal, onde é suposto o Estado dar aos seropositivos a medicação adequada, muitas vezes não tem cumprido o seu dever, notoriamente nos hospitais que passaram a S.A. e, pelo facto de tratar de pessoas socialmente marginalizadas, este facto nunca chega aos meios de comunicação social.

Jan 292004

Não estou bem certo quanto à localização dos novos estádios e muito menos quanto ao calendário de Euro 2004, mas assim de repente, deixa lá ver, de cima para baixo, Braga, Guimarães, Porto, Coimbra, Leiria, Lisboa, Faro e desculpem se falta mais alguma cidade palco de jogos do Euro! O que é certo é que foram desfraldados os primeiros panos alusivos e publicitários ao evento, dois, em Madrid, um com uma imagem do Terreiro do Paço relvado, outro com uma foto de Lisboa “by night”, encimada com o seu altaneiro castelo de S. Jorge. Bonitas fotos, por acaso. Mas porra, o Euro 2004 só vai ser em lisboa? Foi a Câmara de Lisboa que pagou os panos e alugou o espaço? Terá sido a expenças da Direcção regional de Turismo da zona metropolitana de Lisboa? Ou foi do saco de todos? Nem uma fotozita da Sé de Braga, ou da Penha e do Castelo de Guimarães, ou da Ribeira tirada da Serra do Pilar, ou do pátio da Universidade de Coimbra, ou das praias algarvias, já não digo de Beringel porque não construíram lá estádio (pelo menos até à data). Ah, como eu aprecio entes regio-descentralizadores! Façam lá os estadiozitos prá malta,mas turistitas para cá! A bem da nação, pois claro!

RTP – a mão à palmatória

Jan 292004

Há mais de um ano tremi, eu e todos os que acreditam que à RTP cabe prestar um “Serviço Público”, quando o Sr. Ministro parecia querer acabar com tudo o que restava que cheirasse à “supérflua” cultura.
Volvido este ano, muita coisa mudou, até a maneira de pensar do Sr. Ministro.

Vem isto a propósito de duas recentes iniciativas da RTP que poderão ter passado despercebidas mas que são de relevo para quem preza a nossa memória colectiva e para quem acredita que somos capazes de fazer bem – o contrato com a Tobis para a recuperação e digitalização de todo o acervo da RTP ainda arquivado em filme e o contrato com o Ministério da Cultura para a produção de 12 documentários sobre Portugal a entregar por concurso público a produtores nacionais independentes.

Apesar de ninguém ter ainda definido o que será “Serviço Público” audiovisual, sem margem para dúvidas, ninguém questionará que estas duas iniciativas são Serviço Público.

Os meus parabéns à equipa liderada pelo Dr. Almerindo Marques, a quem conseguiu convencer o Sr. Ministro que existiam outros caminhos e ao Sr. Ministro por constatar que há outros caminhos bem mais nobres a trilhar, a bem da cultura e de todos nós.

Aguardo com ansiedade o anúncio da recuperação do mais valioso espólio fonográfico português, sem o qual não será mais possível fazer a história da música da 2ª metade do sec. XX português, constituído pela RDP, em especial ao da Antena 2, cujo conteúdo e situação de armazenamento desconhecemos e suspeitamos que não esteja a ser adequadamente cuidado.

Jan 292004

Há mais de um ano tremi, eu e todos os que acreditam que à RTP cabe prestar um “Serviço Público”, quando o Sr. Ministro parecia querer acabar com tudo o que restava que cheirasse à “supérflua” cultura. Volvido este ano, muita coisa mudou, até a maneira de pensar do Sr. Ministro. Vem isto a propósito de duas recentes iniciativas da RTP que poderão ter passado despercebidas mas que são de relevo para quem preza a nossa memória colectiva e para quem acredita que somos capazes de fazer bem – o contrato com a Tobis para a recuperação e digitalização de todo o acervo da RTP ainda arquivado em filme e o contrato com o Ministério da Cultura para a produção de 12 documentários sobre Portugal a entregar por concurso público a produtores nacionais independentes. Apesar de ninguém ter ainda definido o que será “Serviço Público” audiovisual, sem margem para dúvidas, ninguém questionará que estas duas iniciativas são Serviço Público. Os meus parabéns à equipa liderada pelo Dr. Almerindo Marques, a quem conseguiu convencer o Sr. Ministro que existiam outros caminhos e ao Sr. Ministro por constatar que há outros caminhos bem mais nobres a trilhar, a bem da cultura e de todos nós. Aguardo com ansiedade o anúncio da recuperação do mais valioso espólio fonográfico português, sem o qual não será mais possível fazer a história da música da 2ª metade do sec. XX português, constituído pela RDP, em especial ao da Antena 2, cujo conteúdo e situação de armazenamento desconhecemos e suspeitamos que não esteja a ser adequadamente cuidado.

Assim se deveria ir fazendo

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Jan 282004

o nosso Alentejo. Vejam, por favor, o email que acabo de receber: No ano de 2004, a A.D.P. Beja vai continuar as suas conversas sobre Beja, de forma a manter um fórum de discussão actualizado, onde a participação dos cidadãos na vida activa se possa ouvir sem a necessidade dos mecanismos de poder e de burocracias, vimos por este meio convidar V. Exa., às Conversas de Beja com o tema: .Comércio Tradicional e as Grandes uperfícies., a realizar no dia 29 de Janeiro, na Cafetaria da Casa da Cultura de Beja, pelas 21h30m. Agradecendo antecipadamente a vossa participação, aproveitamos a oportunidade para endereçar os nossos cordiais cumprimentos. O Presidente da Associação Florival Baiôa Monteiro e o anexo: Comércio Tradicional e as Grandes Superfícies Conversas de BejaNota de Imprensa Já há algum tempo que temos vindo a assistir a um queixume, ainda tímido, da crise que assola o pequeno comércio local, perspectivando (?) uma hecatombe financeira e uma maior desertificação da zona histórica da cidade, assim como dos novos bairros da cidade. Ao contrário do que se pode supor esta crise poderá não ter como causas imediatas a instalação das grandes superfícies na cidade, mas sim uma forma continuada de inadaptação a novas linhas de comercialização, modernização de espaços, criação de estruturas associativas e defensoras da classe, novas ofertas de produtos e o elevado preço destes comparados com os que se verificavam em Lisboa e, quem não se lembra, dos que se faziam em Badajoz, Sevilha e até no Rosal de la Frontera. Será que o Comércio Tradicional perdeu o comboio e tem o destino marcado? Será que as grandes superfícies são o futuro do comércio na nossa região? Poderão as grandes superfícies cumprir o seu objecto social de criar emprego e deste e de outros modos contribuir para o desenvolvimento da região? Será que as grandes superfícies continuarão a enviar as suas enormes receitas para os bancos de Lisboa e Porto e por aqui só ficam as lamentações e a falta de apoios destas à vida comunitária? Problemas que queremos aclarar e, em conjunto, discutir para melhor compreender as situações, é o convite que a ADPBeja – Associação para a Defesa do Património de Beja, para o próximo dia 29 de Janeiro, Quinta-feira, pelas 21,30 horas, na Cafetaria da Casa da Cultura de Beja. Aproveite para desabafar e beber um café connosco! Assim, tá bem.

Mas, porra, os dislates vão-se adensando e um homem nã se contê!

Antes de mais, aconselho a leitura do que o Francisco Nunes escreveu e também para os últimos números do Diário do Alentejo e do Notícias do Alentejo, mas também do Jornal de Notícias de Sexta-Feira passada.

Com efeito, em texto assinado pelo Carlos Pereira, o DA diz sumariamente: o PCP tomou logo posição contra a legislação do PSD e do PP em 22 de Outubro de 2003, manifestando-se pela “(…) defesa da regionalização e da criação da região administrativa do Alentejo, transformação das associações de municípios existentes em associações de municípios de fins específicos e formação de uma Comunidade Urbana do Alentejo abrangendo os concelhos dos Distritos de Beja, Évora e Portalegre e do litoral alentejano de Setúbal“, dizendo que “(…) esta COMURB é a solução que melhor preserva a unidade de toda a região e de todos os alentejanos“.

O PS, antes pelo contrário, diz-se “O PS defende também a regionalização e discorda igualmente das novas formas de associativismo intermunicipal�. Afirma que “(:::) deve partir-se da organização administrativa e territorial existente, a qual tem por base o distrito, e das quatro associações de municípios em funcionamento“.

O PSD de Beja, através do recém-eleito Amílcar Mourão, diz que, “(…) pessoalmente é favorável à regionalização (…) mas o seu Partido ainda não tem uma posição sobre o desenho da(s) futura(s) comunidade(s) urbana(s) alentejana(s) e que por tal não é altura para falar disso“.

Em síntese, o PCP considera-se adiantado por ter uma posição já desde Outubro passado – é contra. Pena que estas decisões não tenham eco junto dos cidadãos, se calhar é só para as actas do partido. Por outro lado, permanece na indivisibilidade do Alentejo. Se calhar não quer uma comunidade urbana, quererá um país dentro doutro…

O PS, bem, o PS não percebi bem o que quer, quer o todo às postas, será?

O PSD ainda não recebeu instruções para dizer o que quer…!

Mas, sábias parecem-me as palavras do Amílcar Mourão “não é altura de falar nisso�, pois no JN da última Sexta-Feira já lá estava o desenho do Governo para o Alentejo. Portanto, mais uma vez, o PSD parece mais próximo da realidade, não é altura para falar disso porque já se devia ter falado, estudado e concertado posições há muito, muito tempo, há quase 4 anos!

Até agora falei seriamente cingndo-me ao escrito no DA. Mas, com as devidas desculpas, não resisto a parodiar um pouco.

Mas para que serve a regionalização / descentralização? Em que é que as regiões beneficiam ou perdem? Eis a paródia!

Este tema que ora surge como novidade na Administração Pública foi já sobejamente discutido, analisado, dissecado, experimentado no meio empresarial privado, em especial no seio das grandes multinacionais e num ou noutro banco ou seguradora nacionais. E, para quem por lá passou, por quem teve há mais de 10 anos equacionar este assunto, experimentá-lo e resolvê-lo sabe que seria suficiente o Estado fazer de alguns desses processos “case studies� e aplicá-los evitando assim os dislates políticos de quem nunca, ou só esporadicamente, desempenhou funções no meio empresarial privado. Vamos lá ver por tópicos:

1 – serviços
2 – processos
3 – poder de decisão
4 – gestão financeira

Passarei a falar agora só de descentralização já que para o efeito, regionalização e descentralização querem só aquilo mesmo dizer. Será que é benéfico para as populações, para os utentes a descentralização daqueles 4 tópicos? E, se sim, até que ponto?

Não restam dúvidas para ninguém que a descentralização da prestação de serviços de Estado é benéfico para a população. Desde a certidão, à constituição de uma empresa, todos beneficiam com a proximidade de tratamento.

Será então justo pensar que a descentralização processual também será benéfica? Bem pelo contrário. Não existe a mínima necessidade de descentralizar o tratamento processual por 3 motivos a saber: 1 – a informatização e a comunicação instantânea de hoje permite que a centralização processual produza melhores frutos que a sua descentralização; 2 – a capacidade fiscalizadora do Estado não sendo diluída é muito mais eficaz; 3 – os custos da descentralização processual são exponenciais para cada região e, pelas duas constatações anteriores, não se justificam.

Bom, mas a descentralização do poder de decisão é fundamental! Será assim? É evidente a atribuição de níveis de decisão necessários e apropriados às regiões e à confiança em quem se delega (às vezes no Estado esta vertente é um pouco esquecida). Mas não mais.
Reparem, metam-se na pele dum Barranquenho que tem um projecto de investimento para uma propriedade não urbano no seu concelho e que está impedida pelo PDM respectivo. Bom, apresenta o projecto ao gabinete técnico da sua Câmara e é indeferido. Pede uma reunião com o Presidente, este diz não poder ultrapassar o PDM. Vem a Beja à futura Comunidade Urbana, trazendo já consigo alguns filiados partidários apoiantes, mas nada, não se pode fazer nada. Daí, abala para Évora, capital da região, riem-se à boa maneira das capitais que julgam deter a verdade da decisão delegada e dizem-lhe que o seu assunto lhes merecerá a melhor atenção, para aguardar….! Porra! Não tenham dúvida que será assim que acontecerá. É assim nas empresas privadas que optaram temporariamente por este modelo e assim será com a Administração Pública se não for pior!
A verdade é que todos nós, sem excepção, quando não conseguimos resolver os nossos assuntos na nossa localidade queremos, de imediato, passar para quem realmente tem o poder de decisão. Ora, apenas um patamar de descentralização do poder de decisão! Intermediários dispensam-se. Querem-se decisões em tempo útil, mesmo que desfavoráveis.

Gestão financeira tem outras particularidades. Deverão as dotações orçamentais ser iguais para cada competência descentralizada? A meu ver não e isto é que me dói. Cada região é particular e individual. Hoje fala-se muito (modas) em discriminação positiva. Abominável esta designação porque desde logo pressupõe a oposta! Já aqui falei que não haverá regiões, sejam elas esquartejadas como entenderem, sem uma lógica, uma identidade, uma história colectiva comum, que implique uma detecção dos particulares problemas de cada uma e se estabeleçam as estratégias adequadas. Então sim, pleno de nexo, dotações orçamentais distintas pois os problemas são diversas e estratégias particulares e a dotação específica. Não é discriminada, é específica.

Comecei bem, mas agora parodiei demais. Que me desculpem esta afronta de me meter numa coisa que de facto nada percebo, esta política que se vai por aí fazendo. Mas não encontrei outro modo para dizer que não me parece bem que exista uma EDIA com 5 administradores nomeados pelo Governo que por acaso nenhum é bejense, do Baixo Alentejo nem tão pouco alentejano enquanto existem 3 escolas superiores de gestão, que tenhamos uma empresa para fazer um aeroporto (?) com 3 administradores, um militar e dois funcionários da Câmara Municipal de Ourique, sendo que nenhum tem formação em gestão, que Évora “pape� já há uns bons anos o grosso dos subsídios dos Ministérios da Cultura e da Educação em detrimento do restante Alentejo ou até que a Direcção Regional de Educação do Alentejo atribua o paralelismo pedagógico a uma Escola de Música em Évora sem o mínimo de condições de instalações e pedagógicas, ao mesmo tempo que se desdobra em inspecções ridículas em Escolas que são exemplo nacional como o Conservatório Regional do Baixo Alentejo.

Porra, ganda postada, mas pelo nosso Alentejo. Desculpem lá!

Emails anónimos

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Jan 272004

É uma saga que parece não ter fim à vista, aliás, cartas anónimas sempre existiram. Não resisto, contudo, a publicar este pois tem a haver com o último post e considero-o muito bem humorado. Aqui vai:
ora agora já podes postar que a tua sobrinha foi às finanças… e que não era no balcão que me indicaste, para que conste, era no das certidões, que fui caridosamente avisada a tempo por uma senhora que estava prá sisa desde a manhã… e que estive cinco minutinhos nessa filinha, a da sisa, (antes que a senhora me informasse), e depois fui às certidões e não percebi onde era a fila, porque estavam várias pessoas encostadas ao balcão, nomeadamente um senhor grande e com um sobretudo vestido e um bigode, e que esse senhor fez sinal a alguém e a pessoa veio. depois veio uma senhora ao balcão, e o senhor que estava foi-se embora, e a senhora fixou com ar inquiridor os contribuintes do lado de cá, e eu achei que era comigo, e fui. e entreguei-lhe o papel, e nem tive tempode acabar a frase que ela já o tinha levado. e procurou, procurou, e trouxe-mo e disse qualquer coisa que não percebi, e voltou a olhar para o papel e disse, ah, é renovação, e foi a um livro gordo e viu qulquer coisa e enfiou-me um monte de papéis nas mãos e quase juro que tinha empurrado se não estivesse o balcão entre nós. e isto tudo se pasosu sem um sorriso nem uma palavra especificamente a mim dirigida. e além disso estava muito calor e muita gente amontoada, que a repartição não tem nem senhas de vez nem ventilação. e pronto. meti no envelope e correei.
Vinha assinado por “Invalid Person”, mas indagarei. Tenho fundadas suspeitas de que poderá tratar-se de uma muito querida sobrinhita…!