Conforme ontem prometi, tentarei abordar os resultados das eleições tendo por base a vontade expressa ou não de cada recenseado, aproveitando para ilustrar uma comparação entre os resultados obtidos através do nosso sistema de círculos eleitorais e da aplicação do método de Hondt. Assim apoiado no publicado aqui pelo Stapa, temos:

2002
Abstenção: 37,7%
PS: 23,6%
PSD: 25%
CDU: 4,3%
CDS-PP: 5,5%
B.E.: 1,7%
Outros: 1%
Brancos: 0,6%
Nulos: 0,6%

2005
Abstenção: 35%
PS: 29,3%
PSD: 18,6%
CDU: 4,9%
CDS-PP: 4,7%
B.E.: 4,1%
Outros: 1%
Brancos: 1,2%
Nulos: 0,7%

Variação
Abstenção: -6,78%
PS: 25,18%
PSD: -24,87
CDU: 14,13
CDS-PP: -12,76
B.E.: 143,64%
Outros: 1,5%
Brancos: 88,29%
Nulos: 26,35%
Total votantes: 0,78%

Por aqui se vê que houve uma quase transferência directa de votos do PSD para o PS e que muitos que em 2002 se abstiveram optaram por votar no B.E. e na CDU. No entanto, o crescimento do voto branco, se pensarmos que poderá ser consequência da última ficção do Saramago, então houve eleitores provavelmente da CDU e do PS a votar em branco e alguns que votaram PSD e CDS em 2002 optaram mesmo pela abstenção.
As percentagens que coloco são as reais, rácio entre número de votantes em cada opção e o universo de votantes. Assim vistos cruamente os resultados constatamos que por força das leis eleitorais (divisão do país em círculos e aplicação do método de Hondt) fazem com que o PS obtenha uma maioria absoluta na A.R. com apenas 29,3% dos sufrágios tal como a anterior maioria PSD/CDS a formou com 29,1% em 2002.
A primeira conclusão a tirar é aquela que já anunciei da perigosidade destas maiorias absolutas pois no fundo o PS governará nesse regime com 70,7% de votantes que não o sufragaram, seja por terem votado noutros partidos, seja por terem votado branco e nulo, seja por se terem abstido.
Em boa verdade, o que ressalta é que apesar do decréscimo da abstenção em 6,78% o sistema partidário que monopoliza as candidaturas continua a não captar uma percentagem muito elevada de votantes, 35%, i.e., 3.072.707 pessoas num universo de 8.785.227. Veja-se:

Abstenção: 3.072.707 – 35%
Brancos: 103.562 – 1,2%
Nulos: 63.770 – 0,7%
Total: 3.240.039 – 36,9%

Outros Partidos: 2.971.602 – 33,8%

Total não votantes PS: 6.211.641 – 70,7%

Esta manutenção de uma elevada abstenção é, na minha opinião, a demonstração da incapacidade (desinteresse) dos partidos em se abrirem, de facto, à sociedade, ou seja, incentivarem a participação livre dos cidadãos na vida política e social. Bem pelo contrário, como sabemos a tendência para os círculos internos de laços de interesses prevalecem e afastam os eleitores da vida partidária. Ou rapidamente os partidos mudam este comportamento (falo não só em Portugal como em toda a Europa livre) ou o sistema legal deverá permitir candidaturas alternativas de cidadãos independente, sob pena de, mais tarde ou mais cedo, os partidos mais não representarem mais que uma meia-dúzia de lobbies de interesses muito estreitos.
Já em tempos tive ocasião nestas Ideias de trocar algumas opiniões sobre este sistema eleitoral que nos rege sobre o valor da abstenção com Vital Moreira e Francisco José Viegas, aqui e aqui, considerando o Professor de Direito que os abstencionistas, pelo facto de não participarem no acto eleitoral, não devem ser levados em conta nos resultados finais.
Ora continuo a defender que fazer desaparecer mais de 3 milhões de votantes não me parece correcto e é seguramente uma forma de os marginalizar em vez de os chamar ao processo democrático. Com efeito, antes de se atribuírem as percentagens de cada partido e conferir o correspondente número de mandatos toda a abstenção é expurgada do processo, bem como os votos brancos e nulos, fazendo com que se atribuam mandatos a quem não foi mandatado e muito menos sufragado. Atente-se:

Mandatos
PS – 120
PSD – 72
CDU – 14
CDS – 12
B.E. – 8
Total – 226

Com um total de 226 mandatos para atribuir só os expressamente sufragados têm o direito de ser contabilizados, marginalizando 36,9% de cidadãos, “tout cour”!
Se isto não é usurpação “legal” do poder, então o que é? Como se podem atribuir mandatos a quem não foi sufragado para o efeito? O único termo que me ocorre é mesmo o de usurpação! Se assim não fora, se não se atribuíssem mandatos a quem não foi sufragado a constituição da A.R. seria bem diversa, mas verdadeira perante a vontade de cada um dos cidadãos! Ficaria assim:

Mandatos
PS – 66
PSD – 42
CDU – 11
CDS – 11
B.E. – 10
Abs+B+N+O Parts. – 86
Total – 226

86 lugares da A.R. deveriam ficar livres uma vez que ninguém foi mandatado para neles tomar assento. Se assim fosse, o sistema político (os partidos, o Presidente da República e a própria A.R.) sentir-se-ia obrigado a abrir-se à sociedade em geral e não fecharem-se nos seus aparelhos de interesses instalados.
Enquanto se esconder a abstenção e se usurpar o poder que ela não distribui o sistema poderá continuar a viver sem dela se dar conta e, consequentemente, nada fazendo para a conquistar – qualquer que seja o valor da abstenção, dos votos brancos e dos votos nulos, nunca o Parlamento deixará de entregar a totalidade dos seus assentos e mordomias aos partidos mais votados.

Apesar deste cenário recambolesco ainda assistimos a uma boa parte dos políticos a clamarem para que se modofique este sistema no sentido de se tornar mais acessível a formação de maiorias absolutas! Como é que isto é possível? Em democracia, os actores políticos devem dialogar e chegar a consensos e não fingirem-se de oposições expúrias de significado. A oposição que os partidos estão habituados a fazer em sede de Parlamento é uma oposição de circunstância (oposição de ser contra tudo), sem a mínima preocupação nem responsabilidade em contribuir para a boa governação do país, i.e., irresponsável, tímida, muito pouco produtiva e muito menos eficaz.
Poderá dizer-se que se assim fosse seria muito mais difícil governar os países e muito mais fácil o aparecimento de grupos radicais no entanto, tenho para mim, que a responsabilidade acrescida obrigaria a que os partidos só candidatassem os melhores, os mais competentes e se preocupassem mais em servir (expressão tão em desuso hoje em dia) os cidadãos que efectivamente representam.

De todos os cenários possíveis quatro havia que considerava (e considero) menos favoráveis para o país que enuncio por ordem decrescente de gravidade:

1 – Vitória do PSD;
2 – Maioria absoluta PSD/CDS mesmo com vitória PS;
3 – Maioria relativa PS com possibilidade de se tornar absoluta com CDS;
4 – Maioria absoluta do PS.

Deter-me-ei pelos dois últimos cenários já que quem não considerar grave os dois primeiros está a perder tempo em visitar estas Ideias Soltas.

3 – Sempre suspeitei daquele famoso acordo secreto pré-eleitoral entre o PSD e o CDS que caducaria em caso de os dois partidos não atingirem a maioria absoluta. De facto, a descolagem de Paulo Portas do PSD e a sua incessante luta contra o B. E. e contra uma maioria absoluta do PS trazia “água no bico” – Paulo Potas pretenderia (as deduções são minhas), derrotado o PSD, impedir que o PS conseguisse maioria absoluta e, mesmo em caso de maioria relativa, que uma coligação com o B.E. não fosse suficiente para a constituir, obrigando a o PS a constituir governo sem a maioria da A.R. ou tornar-se refém do CDS. Lá no fundo, acho que Paulo Portas sofreu duas pesadas derrotas num só acto eleitoral: foi penalizado pelo mau governo em que participou; viu gorarem-se as esperanças em regressar ao governo coligado com o PS.

4 – Contrariamente aos pensadores mais avalisados e mais mediáticos do país não considero que a maioria absoluta de um partido seja benéfico nem tão pouco um factor de estabilidade indispensável à boa governação. Aliás, quem assim pensa não tem da democracia uma visão de partilha de conhecimento, de saber, de soluções, de poder, essenciais ao envolvimento mais profícuo dos actores políticos e dos cidadãos.
Na situação em que nos encontramos seria muito mais bem avisado agregar o maior número de sensibilidades e de formas de equacionar os problemas no acto de governação do que entregá-lo nas mãos de quem quer que fosse sem uma oposição capaz, forte e interveniente.
Esta maioria que o PS conseguiu é muito enganadora, desde logo pelo base social de apoio que a sustenta, mas principalmente por ser fictícia, i.e., apoiada numa divisão territorial de círculos eleitorais e num método que faz com que se consigam maiorias absolutas parlamentares com menos de 30% de sufrágios.
À semelhança da leitura que costumo fazer dos resultados eleitorais por uma questão de honestidade para comigo próprio já foi desta vez adiantada, em parte, pelo Henrique Silveira, embora reserve para amanhã um post exclusivamente dedicado ao assunto.

Durante a pré e a campanha eleitoral abstive-me de escrever sobre política e até sobre outros assuntos uma vez que só de política se escrevia na blogosfera e fora dela e corria o sério risco de ou não ser lido correctamente ou até indignar espíritos mais atreitos ao “aggiornamento” (é mais lindinho que aparelhamento ou sectarismo).
Finda a campanha e conhecidos os resultados sinto-me à vontade para voltar a debitar (à vontade e com vontade) os meus delírios. Aí vai o primeiro…

I – Ganhadores

1 – Jorge Sampaio
O grande vencedor não só das eleições como de todo o processo que lhe caiu no colo com a fuga de Durão Barroso:
a) cumprindo com o máximo rigor o espírito e a letra da Constituição não cedeu às pretensões do seu partido nem da comunicação social, entregando o poder a uma maioria existente na Assembleia da República;
b) dissolveu a Assembleia da República quando ficou demonstrada a incompetência da maioria em resolver os graves problemas do país;
c) usou com competência e bom-senso os poderes que a Constituição lhe confere;
d) os resultados eleitorais confirmaram todas as decisões que tomou, só, sem cedências e até com perdas de amizades pessoais, sem transparecerem nunca para a comunicação social, tendo sido um dos melhores exemplos de serviço à causa pública que assistímos desde o 25 de Abril.

2 – Ferro Rodrigues
Apesar da sua intempestiva demissão por desacordo com a decisão de Jorge Sampaio de não dissolver a A.R. aquando da fuga de Durão Barroso, conduziu, com muita serenidade, bom-senso e espírito democrático, um processo de democratização interna do seu partido, conferindo ao líder daí advindo uma legitimidade sem paralelo nas vidas partidárias do nosso país, legitimidade essa que em muito terá contribuído para a união dentro da diferença no seu seio e em contraste pungente com a falta de legitimação no PSD.

3 – José Sócrates
Muito pouco adiantando sobre o que fará para tirar Portugal da situação a que os partidos do poder o vêm conduzindo há muitos anos, centrou-se na união e coesão do seu partido, chamando sempre os seus adversários no processo eleitoral interno e outros menos inclinados em aceitar a sua liderança.

4 – Partido Socialista
Vitória inédita no plebiscito e na coesão das várias sensibilidades.

5 – Jerónimo de Sousa
Consegue interromper a tendência de mais de uma década de perda de percentagem, de votos e mandatos da CDU.

6 – Bloco de Esquerda
Ganha votos, mas ainda mais percentagem e ainda mais mandatos ao concentrar-se nos círculos que mais deputados elegem.

7 – Durão Barroso
Se é certo que a decisão de Jorge Sampaio de dissolver a A.R. prendeu-se com a incapacidade manifesta do governo de Santana Lopes em resolver a situação, a verdade é que o estado do país deve-se à governação de Durão Barroso e não à de Santana Lopes que nada fez, por incapacidade e por falta de tempo, saindo Durão Barroso e a sua equipa ilibados da má governação que fizeram, considerando eu, assim, que saem vencedores os principais responsáveis pela situação a que chegamos.

II – Perdedores

1 – Santana Lopes
Não pelo resultado das eleições, mas por ter aceite (coisa que nunca julguei ser posssível nele) substituir Durão Barroso no PSD e no governo sem um processo de legitimação mínimo (o Congresso foi anedótico), arcando com responsabilidades que não eram suas.

2 – Paulo Portas
Acordou tarde pois inicia uma correcta estratégia de afastamento do PSD só após ter assinado a sentença do CDS no famoso acordo pré-eleitoral – o afastamento seria sempre uma falácia aos olhos dos eleitores.

3 – Bagão Félix
Ficará para sempre marcado pela destruição do já de si frágil equilíbrio das contas da Segurança Social e como responsável por um orçamento que todos viam que se baseava em premissas impossíveis de crescimento (conforme se confirmou ainda antes das eleições) e pelo invulgar desnorte em compor o défice de 2004, aduzindo consecutivas medidas impossíveis de colocar em prática.

4 – O Partido Social Democrata
Vê fugir-lhe, de uma assentada, todo aquele eleitorado, a que nos habituamos a chamar de centro, que vai dividindo os seus votos pelo PSD e pelo PS, reduzindo-se à sua expressão mínima.

5 – Portugal
O Presidente da República conduz o país a um processo de reequação do nosso futuro que nenhum partido agarrou, permanecendo os cidadãos sem uma única ideia ou estratégia para o “turn over” – a pré e a campanha demonstraram um pungente vazio de ideias e ainda menos convicções sobre como resolver o problema da balança comercial (o real problema) que condiciona o crescimento do PIB, o défice público, o aumento do desemprego, as falências em catadulpa.

Foi hoje divulgada uma sondagem realizada pela Universidade Católica como é do conhecimento de todos. Há, não obstante, um pormenor, sobre o qual não pretendo difamar mas ouso interrogar-me: atendendo às conhecidas e inconsiliáveis sensibilidades no seio da Igreja Católica no que concerne ao fenómeno de Fátima, será mera coincidência que esta sondagem só tenha sido divulgada após o falecimento da irmã Lúcia?
Dou-vos a palavra.

O homem está quase afónico, fala pouco e mal se ouve, contrastando com a ausência de substância da verborreia dos demais contentores, perdão, contendores!

Tenho andado calado e quedo, o mais que posso e a alma aguenta, sobre a ausência total de projectos de solução dos partidos para sustentadamente nos tirarem do estado a que nos conduziram.
Há ocasiões, no entanto, em que um gajo não se aguenta, estrebucha, vocifera, berra com a patroa, dá porrada na canalha, enfim, só porque quer contribuir e não deixam apesar de não apresentarem nada para nada e, francamente, a malta que nos rodeia não tem culpa dos aparelhos com que nos aparelharam e se não nos aparelharem connosco não querem conversa.
Foi a propósito deste embróglio (pessoal e particular, pelos vistos, a malta parece não ter sido assacada do mesmo mal que eu) que me lembrei da histária do avozinho a qual me parece bem avisada para a situação!
Ora leiam e digam de vossa justiça:

Infelizmente, a apreensão que aqui deduzi veio a confirmar-se, em toda a sua plenitude, pelo próprio Ministério da Agricultura com a criação da “Comissão da Seca“!
Esta seca parece não ter fim…

fosca-se, afirmou que tem visitas comó caralho, mais até que o Abrupto!
Ora o Abrupto (agátêtêpêdoispontosbarrabarradabliùdabliùdabliùpontoabruptopontoblogspotpontocomebarra)a gente ainda compreende, vêm do cosmos, agora do Barnabé (agátêtêpêdoispontosbarrabarradabliùdabliùdabliùpontobarnabépontoweblogpontocomepontoptbarra), porra, onde é que os gajos metem tanta visita?
Segundo a Catarina não é no sitemeter (agátêtêpêdoispontosbarrabarradabliùdabliùdabliùpontositemeterpontocomebarra), embora ela aconselhe-lhes fervorosamente esse método de rastreio!

Como se não bastassem todos os constrangimentos que definham este Alentejo, anunciam duas perdas de monta para o Carnaval deste ano:
1 – Frota não vem a Sines;
2 – Santana não vem a Beja!
Mantem-se, contudo e até ver, a presença de Sócrates, em Beja, no Sábado.

Ontem o “Lucas” ofertou um bagaço feito no seu centenário alambique com o café. Para quem não saiba, o “Lucas” é uma das melhores e mais antigas tabernas de Cuba, gerida pelo septuagenário genro do Lucas, o Tonico, o “novo” Lucas, o tal que ofertou um copito do seu excelente bagaço caseiro.
A histária que subjaz ao bagaço e dura não mais que 2 copos dele é que é curiosa!
Contou o Tonico que durante 6 dias a fio 6 senhores bem apresentados foram lá almoçar sem dispensar o bagaço a rematar. Assim foi até que ao 6º dia meteram a mão ao bolso e mostraram as credicenciais da Guarda Fiscal e que é proibido fabricar bagaço em casa emais proibido ainda dá-lo a degustar sem controlo de qualidade algum!
Apesar de o terem tragado durante 6 dias e aparentarem boas cores e disposição, apreenderam o bagaço, 350l dele que levaram para a alfândiga de Setúbal, selaram e mandaram desmantelar o centenário alambique.
Vai daí, o inconsolável Tonico, sem arrogâncias mas com ganas de ver o seu bagaço de volta, vai à dita alfândega saber como é que era e, afinal, a coisa não era assim tão complicada de resolver:
1 – multa de 650,00 euros;
2 – 4,50 euros/litro para a legalização.
Contas feitas, o Tonico lá pagou 2.225,00 euros para trazer o seu bagaço mais a licença para o comercializar embora só o ofereça quando a quem bem entende.
Ah, com certificado de qualidade passada, evidentemente, talvez pelos guardas que o degustaram durante aqueles 6 dias!
Portanto, meus amigos, é bem certo, quem quer qualidade tem de a pagar…

ps: para quem gostar de comer comida de gente, o Lucas fica no Largo Fialho de Almeida, n.º 6, em Cuba e pode escolher ementa e marcar mesa através do 284 412 125.