Ideias Soltas

Conforme ontem prometi, tentarei abordar os resultados das eleições tendo por base a vontade expressa ou não de cada recenseado, aproveitando para ilustrar uma comparação entre os resultados obtidos através do nosso sistema de círculos eleitorais e da aplicação do método de Hondt. Assim apoiado no publicado aqui pelo Stapa, temos:

2002
Abstenção: 37,7%
PS: 23,6%
PSD: 25%
CDU: 4,3%
CDS-PP: 5,5%
B.E.: 1,7%
Outros: 1%
Brancos: 0,6%
Nulos: 0,6%

2005
Abstenção: 35%
PS: 29,3%
PSD: 18,6%
CDU: 4,9%
CDS-PP: 4,7%
B.E.: 4,1%
Outros: 1%
Brancos: 1,2%
Nulos: 0,7%

Variação
Abstenção: -6,78%
PS: 25,18%
PSD: -24,87
CDU: 14,13
CDS-PP: -12,76
B.E.: 143,64%
Outros: 1,5%
Brancos: 88,29%
Nulos: 26,35%
Total votantes: 0,78%

Por aqui se vê que houve uma quase transferência directa de votos do PSD para o PS e que muitos que em 2002 se abstiveram optaram por votar no B.E. e na CDU. No entanto, o crescimento do voto branco, se pensarmos que poderá ser consequência da última ficção do Saramago, então houve eleitores provavelmente da CDU e do PS a votar em branco e alguns que votaram PSD e CDS em 2002 optaram mesmo pela abstenção.
As percentagens que coloco são as reais, rácio entre número de votantes em cada opção e o universo de votantes. Assim vistos cruamente os resultados constatamos que por força das leis eleitorais (divisão do país em círculos e aplicação do método de Hondt) fazem com que o PS obtenha uma maioria absoluta na A.R. com apenas 29,3% dos sufrágios tal como a anterior maioria PSD/CDS a formou com 29,1% em 2002.
A primeira conclusão a tirar é aquela que já anunciei da perigosidade destas maiorias absolutas pois no fundo o PS governará nesse regime com 70,7% de votantes que não o sufragaram, seja por terem votado noutros partidos, seja por terem votado branco e nulo, seja por se terem abstido.
Em boa verdade, o que ressalta é que apesar do decréscimo da abstenção em 6,78% o sistema partidário que monopoliza as candidaturas continua a não captar uma percentagem muito elevada de votantes, 35%, i.e., 3.072.707 pessoas num universo de 8.785.227. Veja-se:

Abstenção: 3.072.707 - 35%
Brancos: 103.562 - 1,2%
Nulos: 63.770 - 0,7%
Total: 3.240.039 - 36,9%

Outros Partidos: 2.971.602 - 33,8%

Total não votantes PS: 6.211.641 - 70,7%

Esta manutenção de uma elevada abstenção é, na minha opinião, a demonstração da incapacidade (desinteresse) dos partidos em se abrirem, de facto, à sociedade, ou seja, incentivarem a participação livre dos cidadãos na vida política e social. Bem pelo contrário, como sabemos a tendência para os círculos internos de laços de interesses prevalecem e afastam os eleitores da vida partidária. Ou rapidamente os partidos mudam este comportamento (falo não só em Portugal como em toda a Europa livre) ou o sistema legal deverá permitir candidaturas alternativas de cidadãos independente, sob pena de, mais tarde ou mais cedo, os partidos mais não representarem mais que uma meia-dúzia de lobbies de interesses muito estreitos.
Já em tempos tive ocasião nestas Ideias de trocar algumas opiniões sobre este sistema eleitoral que nos rege sobre o valor da abstenção com Vital Moreira e Francisco José Viegas, aqui e aqui, considerando o Professor de Direito que os abstencionistas, pelo facto de não participarem no acto eleitoral, não devem ser levados em conta nos resultados finais.
Ora continuo a defender que fazer desaparecer mais de 3 milhões de votantes não me parece correcto e é seguramente uma forma de os marginalizar em vez de os chamar ao processo democrático. Com efeito, antes de se atribuírem as percentagens de cada partido e conferir o correspondente número de mandatos toda a abstenção é expurgada do processo, bem como os votos brancos e nulos, fazendo com que se atribuam mandatos a quem não foi mandatado e muito menos sufragado. Atente-se:

Mandatos
PS - 120
PSD - 72
CDU - 14
CDS - 12
B.E. - 8
Total - 226

Com um total de 226 mandatos para atribuir só os expressamente sufragados têm o direito de ser contabilizados, marginalizando 36,9% de cidadãos, “tout cour”!
Se isto não é usurpação “legal” do poder, então o que é? Como se podem atribuir mandatos a quem não foi sufragado para o efeito? O único termo que me ocorre é mesmo o de usurpação! Se assim não fora, se não se atribuíssem mandatos a quem não foi sufragado a constituição da A.R. seria bem diversa, mas verdadeira perante a vontade de cada um dos cidadãos! Ficaria assim:

Mandatos
PS - 66
PSD - 42
CDU - 11
CDS - 11
B.E. - 10
Abs+B+N+O Parts. - 86
Total - 226

86 lugares da A.R. deveriam ficar livres uma vez que ninguém foi mandatado para neles tomar assento. Se assim fosse, o sistema político (os partidos, o Presidente da República e a própria A.R.) sentir-se-ia obrigado a abrir-se à sociedade em geral e não fecharem-se nos seus aparelhos de interesses instalados.
Enquanto se esconder a abstenção e se usurpar o poder que ela não distribui o sistema poderá continuar a viver sem dela se dar conta e, consequentemente, nada fazendo para a conquistar – qualquer que seja o valor da abstenção, dos votos brancos e dos votos nulos, nunca o Parlamento deixará de entregar a totalidade dos seus assentos e mordomias aos partidos mais votados.

Apesar deste cenário recambolesco ainda assistimos a uma boa parte dos políticos a clamarem para que se modofique este sistema no sentido de se tornar mais acessível a formação de maiorias absolutas! Como é que isto é possível? Em democracia, os actores políticos devem dialogar e chegar a consensos e não fingirem-se de oposições expúrias de significado. A oposição que os partidos estão habituados a fazer em sede de Parlamento é uma oposição de circunstância (oposição de ser contra tudo), sem a mínima preocupação nem responsabilidade em contribuir para a boa governação do país, i.e., irresponsável, tímida, muito pouco produtiva e muito menos eficaz.
Poderá dizer-se que se assim fosse seria muito mais difícil governar os países e muito mais fácil o aparecimento de grupos radicais no entanto, tenho para mim, que a responsabilidade acrescida obrigaria a que os partidos só candidatassem os melhores, os mais competentes e se preocupassem mais em servir (expressão tão em desuso hoje em dia) os cidadãos que efectivamente representam.

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