Nos comentários a este post sob o título “40 anos de Ensino Artístico Integrado” deparei-me com algumas correcções pertinentes ao que tinha escrito da parte de César Viana e de Paulo Bastos e uma dúvida da Isabel quanto ao custo do ensino artístico em regime articulado.
Lembro que um dos motivos que me levou a escrever sobre este assunto foi o facto de poder o Ministério da Educação apostar na divulgação desta modalidade para alargar a base de formação dos estudantes do ensino básico e complementar, cumprindo, com reduzidos custos, a sua intenção de aumentar as horas lectivas e de permanência nas escolas.
Agradeci as precisões do César Viana e do Paulo Bastos no que se refere à minha omissão do Curso de Dança da Escola de Música do Conservatório Nacional e da Escola de Música Calouste Gulbenkian de Braga, deixando a promessa de esclarecer a dúvida da Isabel que transcrevo:
«mas Carlos, o articulado aqui por Lisboa não é gratuito (tirando nas escolas públicas, conservatório e gregoriano).»
De facto, Isabel, assim é – o ensino artístico em regime articulado não é gratuito na esmagadora maioria das escolas privadas e cooperativas deste país (não só em Lisboa), por um lado e, por outro, o seu preço tem uma variação incompreensível, havendo casos em que é igual ao do regime supletivo.
Na altura deixei um link para a portaria que regulamenta o seu funcionamento que é omissa quanto a esta matéria, pois a GRATUITIDADE DO ENSINO ARTÍSTICO EM REGIME INTEGRADO E ARTICULADO encontra-se num despacho de 1998, assinado por Marçal Grilo, mais concretamente o Despacho n.º 9922/98 (2ª série), publicado na II SÉRIE do Diário da República de 12-6-1998, do qual, infelizmente não enocntrei acesso na net.
Perante esta impossibilidade transcreverei o que é relevante para o que estamos a falar:
«No âmbito do ensino artístico, recononhece-se que:
a) Existe uma diversidade de escolas particulares e cooperativas com envolvimento pedagógico e dinâmicas distintas que ministram o ensino artístico especialçizazado;
(…)
c) Devem ser garantidos aos alunos que frequentam este ensino em regime integrado ou articulado, as mesmas condições de frequência do ensino público.
(…)
1 – O apoio financeiro do Estado às entidades proprietárias dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que ministram o ensino especializado de dança e de música é expresso sob forma de contratos de patrocínio a celebrar com essas entidades.
2 – Na celebração desses contratos de patrocínio as referências a considerar para cálculo do apoio financeiro a prestar são as seguintes:
a) Em relação aos alunos que frequetam os cursos em regime integrado e articulado, 100% dos custos de funcionamento;
(…)
3 - As escolas devem deduzir às anuidades dos alunos as importâncias correspondentes aos valores da comparticipação atribuída a cada curso e regime de matrícula.
(…)»
nota: o texto realçado é de minha iniciativa.
Será que este Despacho deixa margem para alguma dúvida como sustentam muitas escolas, levando-as a cobrar o indevido, uma vez que o Estado financia-as a 100% para o efeito e exige que se deduzam aos alunos os valores comparticipados?
Julgo que não. Cobrar aos alunos do ensino artístico de música ou dança matriculados em regime articulado é ilegal e, apesar de deixar opinião mais avalisada para os tribunais, ilícita.
Se esses 100% de comparticipação que este Despacho enuncia são ou não suficientes, ou melhor, se correspondem, de facto, a 100%, isso é outra questão à qual os alunos e pais são alheios! Posso-vos dizer que não é suficiente nem real esses 100%, mas terão de ser as escolas particulares e cooperativas a entenderem-se com o Ministério da Educação e não resolver o problema através da oneração ilícita dos estudantes.
Em caso de dúvida ou desacordo, podem morder à vontade – é do debate que nasce o entendimento, ou não!
É exactamente por termos já em andamento esta modalidade de ensino que entendo que, se a intenção do Ministério da Educação é alargar a permanência dos alunos nas escolas, tem aqui uma solução pronta e muito menos onerosa do que estar a inventar quaisquer outras à pressa!
Tags: César Viana, Educação, Educação ArtÃstica, Educação em Cultura, Ensino ArtÃstico, Gestão Cultural, Reflexões
Não duvido de que um ensino artÃstico integrado ou, pelo menos, articulado, é o único caminho para resultados com um mÃnimo de excelência (ou pelo menos relevância) técnica e artÃstica. Nas escolas de música, o grande obstáculo sempre veio da parte de muitos professores, já que isso implicaria deixar de afixar o horário mais conveniente (para o professor, claro…) à porta da sala, bem como passar a tomar as principais medidas pedagógicas e de gestão e administração escolar dando prioridade aos interesses pedagógicos da formação dos alunos e não à s carreiras dos professores.
Essa constatação, a de que a constituição de novos públicos passa por uma educação mais abrangente como a que proporciona o ensino artÃstico integrado ou articulado, é tão evidente quanto a falta de vontade polÃtiva para a impor.
Não vale é desistir!
A situação do ensino especializado da música, e a do regime articulado em especial, é um pau com muitos bicos!
Por um lado o ensino articulado, que vai fazendo subsistir muitas escolas, é positivo pela igualdade de oportunidades que gera para todos, por outro apresenta inúmeros problemas na forma como se enquadram estes alunos nas escolas. É preciso não esquecer que os alunos do articulado destas escolas especializadas, que nas escolas de formação geral tem as restantes disciplinas, não “podemâ€? apresentar nÃveis negativos nas disciplinas de música e quando tal acontece é tudo muito complicado! Então o menino ou menina tem aulas em articulado ali na escolinha de música e a professora de piano quer dar-lhe uma negativa?! A música, negativa!!!???
O problema é que as direcções pedagógicas destas academias de música, para não deixarem de receber os subsÃdios (sempre muito atrasados, aos meses) do ministério de educação e para não perderem os alunos, tem que “facilitarâ€? o nÃvel até aos limites (se é que os há…).
Infelizmente esta é a situação da maior parte das escolas particulares de música do paÃs onde os professores, com contratos péssimos, muitos ainda de 10 e 12 meses e sem qualquer direito que não seja o de não chatear, “devemâ€? passar sempre os meninos (porque as notas depois vão para a escola a sério, a do português e da matemática) e cara alegre! Se assim não for, para o próximo ano lectivo nem 10 ou 12 meses há, ou seja, RUA!
Caro César Viana,
Como professora do ensino especializado em duas escolas que têm cerca de 80% dos alunos em regime articulado posso dizer-lhe que:
1. os professores não afixam o horário à porta da sala e, pelo contrário, tem que adaptar o seu horário ao dos alunos, pois, apesar de ser em regime articulado, a música vem sempre num segundo plano, encaixada entre a natação, o ténis, o inglês e o ballet;
2. quanto à gestão e administração escolar, posso adiantar que, há por parte da maioria das direcções uma pressão sobre os professores, ora velada, ora aberta, no sentido de facilitarem e aligeirarem os nÃveis de exigência, porque uma negativa na academia equivale a uma negativa na escola de ensino geral, o que estraga a pintura de quatros e cincos, levando a que os pais retirem os filhos “da músicaâ€?; como estes alunos representam uma grande fatia do orçamento das academias, há que mantê-los (enganando-os?) a todo o custo;
3. face a isto, é evidente que o ensino articulado encarado desta maneira é o caminho oposto aos resultados com um mÃnimo de excelência!!
4. quanto à s carreiras dos professores, também posso dizer-lhe que, na maioria dos casos, são inexistentes; os contratos são vergonhosos e ilegalÃssimos, algumas escolas não pagam 14 meses de trabalho, outras não pagam horário nocturno como tal, já para não falar das que não pagam nada durante meses a fio…
Note-se que concordo em absoluto com o princÃpio do regime articulado no sentido de proporcionar o ensino de música a todos, mas não concordo que este sirva para proporcionar uma formação geral mais abrangente – o ensino especializado deve, devia, formar especialistas!!
Cara SASFA, as situações que refere são precisamente de ensino NÃO articulado, que é o que sucede na generalidade das escolas privadas. O ensino articulado presume horários articulados. Foi aliás por causa dos horários que ele surgiu. A mera matrÃcula simultânea e troca de disciplinas não serve para nada (acho até que são o lado negativo da questão); é brincarmos ao ensino artÃstico. A grande vantagem do ensino articulado (e mais ainda do integrado) é precisamente poder contar com os alunos para ensaios extra, actividades extra-curriculares, assistência à s aulas individuais dos colegas, audições extra, etc. O preço a pagar pelo ensino articulado foi, por exemplo, só poder aceitar alunos de certa idade, privilegear curriculuns maioritários, etc. Assim, só ficamos com as desvantagens e sem vantagens visÃveis. (de qualquer modo, referia-me ao ensino oficial; reconheço que nas academias privadas a situação será diferente). Não tenho nada contra a carreira dos professores, fui professor grande parte da minha vida. Não podemos é considerar que a finalidade do ensino artÃstico são as carreiras, como muitas vezes fazemos, ou pelo menos agimos como tal. Passei anos a assistir a discussões sobre escalões, reconhecimento de habilitações, etc. em conselhos pedagógicos; as revisões curriculares, projectos educativos, regulamentos internos, etc. de muitas escolas oficiais tiveram como obcessivo norte as carreiras dos professores, doentias guerras de poder e demarcações de território. Os professores devem ter a sua carreira, sim senhor, mas comecemos por adequar as escolas à formação que se quer dar. Quer um exemplo? sabe porque temos 100 estudantes de piano para cada 2 ou 3 de violino? Porque os professores que já estão nas escolas são de piano… É claro que é um problema laboral e humano complicado, mas é obviamente pôr as carreiras à frente dos interesses pedagógicos e das necessidades do paÃs. Num ensino articulado ou integrado uma disciplina de filosofia ou português faz tanto parte do ensino artÃstico como a de instrumento ou história da música (e provavelmente mais que a de F.M….); mas é claro que isto implica coisas “chatas”: mais reuniões, verdadeiro planeamento, disponibilidade para os alunos, conselhos de turma no perÃodo de férias… Com todos os problemas que lhes foram (justamente) apontados, as escolas profissionais mostraram claramente, pelos resultados, que este é um caminho a seguir: formação essencialmente prática e colectiva, muita música de conjunto, horários integrados…; aliás é ver de onde veio a maior parte das duas últimas gerações dos músicos de orquestra ou das universidades e escolas superiores… No tipo de ensinozinho articulado que temos nada de essencial muda: continuamos a ter academias para os meninos irem ao piano ou ao ballet (não ponha a dança como distraçãozinha…) Quanto aos “especialistas” ou “gerais”, precisam ambos uns dos outros, mas isso é um outro problema, que é o do ensino genérico e vocacional. De qualquer modo, não sei muito bem qual é a diferença entre formar um especialista ou um espectador, nos primeiros anos do ensino artÃstico. Nos nÃveis ministrados pelas academias privadas (que são o caso que refere) pode perfeitamente ser uma formação comum, optando mais tarde cada um pelo caminho a seguir. Tocar um instrumento ou dançar podem ser muito importantes na vida de uma pessoa para lá da profissão e quem nos dera que os nossos públicos tivessem esse tipo de formação (além de que o tipo de exigência das escolas, como aliás refere no seu comentário, é relativamente baixo). Aliás, mesmo no ensino especializado oficial, uma grande parte dos alunos não considera seriamente a música como opção profissional. Dei vários anos aulas nos anos finais dos cursos de música e, para meu permanente espanto, apenas 1 ou 2 alunos em cada turma de 9 ou 10 queriam seguir para o ensino superior de música. (Isto tem também a ver com uma total ausência de perspectiva ARTÃ?STICA nestas escolas, claro). Num paÃs como a Holanda, p.ex., só se encara o ensino da música como “especializado” no nÃvel superior e não deixam de existir resultados por causa disto (pelo contrário). Com este nosso sistema, formalmente articulado, com professores “a jacto” a dar aulas em 3 sÃtios, é que não me parece que possa haver grandes perspectivas.
É bom que tenha intervido com este comentário importante (tal como o P.B.); é tristemente raro conversar-se sobre estas questões e é também dessa falta de debate que se veste a irrelevância do nosso ensino artÃstico. Obrigado, Carlos A. A., por regularmente chamar estas questões à sua “1ª página”.
Não percebi muito bem aonde quer chegar caro César Viana.
Os professores infelizmente têm que dar aulas em 3 e 4 sitios ao mesmo tempo porque infelizmente só assim conseguem ter um vencimento ao fim do mês mais ao menos digno.
è necessário para começar que os pais tenham noção daquilo que é na realidade o ensino articulado, (que não têm), para não criarem situações desagradaveis como o PB referiu.
Sou professora numa escola de música da disciplina de instrumento e já senti na pele as pressões da direcção e dos encarregados de educação relativamente ao facto de eu querer igualar em importância a minha disciplina à s disciplinas gerais de Português, matemática etc…
Quando a maior parte dos encarregados de educação optam pelo ensino articulado para os seus educandos nunca lhes passa pela cabeça que as disciplinas de música possam ter a mesma importância que as outras. Optam simplesmente por razões monetárias, para não pagar por inteiro a propina da escola de música.
Em relação ao patrocinio do estado, sabe bem que não paga a 100% o professor. O que fazer em relação a isso? Sacrifica-lo ainda mais do que é sacrificado? Além de não ter contratos decentes, 14 de mêses, segurança social, ainda vai estar à espera do que o estado deveria pagar e não paga.
Qualquer dia o professor de música transforma-se num mendigo. Se calhar já se transformou há muito.
Quanto ao facto de existirem 100 professores de piano para 3 de violino aonde quer chegar?
Despedem-se os professores de piano?
Impede-se a entrada de alunos de piano nos cursos superiores de piano?
Faz-se uma campanha contra o piano?
Será que isso não tem haver com uma opção pessoal?
E ainda mais outra coisa: falta de perspectiva das escolas ou do ministério de educação que deixa sempre para segundo plano a reestruturação do ensino artÃstico