Qual é o modelo que defende em termos de gestão das escolas?
Estamos ainda a trabalhar na proposta. Temos que trabalhar com os conselhos executivos e com a Associação Nacional de Municípios. Mas aquilo que me parece crítico no actual modelo de gestão é a abertura da escola ao exterior. A gestão quotidiana da escola tem dois eixos críticos. Em primeiro lugar, a escola deve permitir uma efectiva participação das comunidades educativas locais, ou seja, de associações de pais, de instituições de proximidade, das autarquias. O segundo eixo é o funcionamento dos órgãos intermédios de gestão. O estatuto vem ajudar a tornar mais efectivo o trabalho desses órgãos. Mas esse facto deve ter consequências no diploma de gestão e autonomia, com uma responsabilização diferente destes órgãos e com a designação dos seus responsáveis de modo diferente. (entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues a Ensino Magazine em Fevereiro de 2007)
Sra Ministra, estas suas palavras não fazem sentido algum nem alcance têm enquanto não enraizar os alicerces organizacionais do sistema educativo conforme escrevi, nomeadamente ao que à gestão escolar diz respeito e que reafirmo:
1 – responsabilizar civilmente os pais pela educação dos seus filhos através do Código Civil, dentro do âmbito dos deveres da paternidade e com penas aplicáveis;
2 – acabar com os conselhos directivos eleitos (resquícios do PREC) e contratar, por concursos público, directores aos quais estejam atribuídos objectivos específicos e quantificáveis para a escola em causa tendo, para o efeito, autonomia para contratar quem bem entenderem para a direcção pedagógica que deverá fazer parte de um conselho composto por representantes eleitos dos professores, dos pais e da comunidade;
3 – exames nacionais nos 4º, 6º, 9º e 12º anos a todas as disciplinas e, anualmente, provas globais internas a todas as disciplinas, corrigidas cegamente;
4 – cada professor deve ter objectivos particulares por classe a cumprir, acordados entre ele e o director, perante os quais, e apenas por eles, deverá ser avaliado anualmente, contribuindo, assim, para o cumprimento dos objectivos gerais do director, i.e., da escola.
Basta de palavras avulsas sobre revisões de estatutos de carreira docente, sobre tlebs sim, tlebs não, sobre educação artística como opção de ‘enriquecimento curricular’, de Educação para a saúde obrigatória!
Basta minha senhora!
Tudo quanto possa dizer ou fazer sem estes prévios passos não passa de demagogia, nem em nada melhora a qualidade do ensino prestado!
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