A Liberdade - liberalismo e neoliberalismo
A reboque deste post do António Costa Amaral no Arte da Fuga chego ao Estado Liberal, escrito por Bruno Alves no Desesperada Esperança, onde é abordada a questão da liberdade, do Estado Liberal e dos seus fundamentos.
Não poderia estar mais de acordo com o Bruno Alves quando afirma que:
Cabe aos defensores da liberdade defender o “Estado liberal” sem o qual, sem a ordem por ele estabelecida, essas liberdades não têm garantia de sobrevivência. Mas precisamente por essa ordem ser tudo menos “natural”, nada nos garante que ela possa ser mantida. Só a força dos que a defendem o pode garantir.
Aliás, acho que é exactamente, neste ponto, no equilíbrio entre a liberdade individual e a democracia, que passa a distinção entre o liberalismo e o neoliberalismo.
No entanto, divirjo do Bruno Alves quando adianta:
(…) poderá haver liberdade sob a autoridade do Estado? Para responder a essa questão, é necessário ver o que é isso da “liberdade”. E aqui talvez me distancie dos meus amigos liberais, ao não a ver como algo “natural” e “universal”, mas apenas como uma ideia cultural, fruto de uma herança greco-romana e judaico-cristã que formou o Ocidente, e que, com a evolução histórica desse mesmo Ocidente, adquiriu o carácter que hoje lhe atribuímos.
Não colocando em causa que a liberdade é uma atitude cultural fruto de uma herança greco-romana, lembro que até ao advento do protestantismo, a igreja condicionou à sua aprovação (à de Deus, na sua concepção) todos os princípios, atitudes e comportamentos do homem.
De facto, desde os primeiros séculos do 1º milénio a igreja católica mais não fez do que combater essa atitude cultural herdada da cultura greco-romana, condicionando, e até publicamente reprovando, qualquer liberdade que pusesse em causa o seu dogmatismo.
A atitude liberal nas nações que permaneceram católicas após Lutero só foi possível após o eclodir de um sentimento anti-clerical que se foi generalizando e, ainda assim, o dogmatismo (de outro cariz, é certo) tomou conta do pensamento até bem perto de nós em forma de ideologias, cujo melhor exemplo é o paradoxo jacobino onde liberdade e igualdade se equivalem e justapõem!
Os utopistas de oitocentos, apesar de negarem a concepção tomista de que o homem é mau por natureza em favor do “bom selvagem” de Rousseau, gizaram, como arquitectos sociais, sociedades perfeitas, onde o homem seria capaz de harmoniosamente conviver até ao fim dos tempos, mas tal não representou mais do que a transferência da tutela da ética e da moral da igreja para o Estado burguês.
Ora este Estado tutelar de toda a conduta humana teve as consequências que todos conhecemos e muitos, infelizmente, viveram, e só há muito pouco tempo, com o apodrecimento dos Estados ideológicos, é que está a ser possível repensar a liberdade individual, ver como é que ela se poderá conjugar não com a igualdade (isso já sabemos ser absolutamente inviável), mas com uma boa dose de solidariedade ou de responsabilidade social conforme os autores preferirem.
E é neste preciso ponto que equacionamos qual o papel que o Estado poderá ou deverá desempenhar: mantermo-nos nas totemizações utopistas onde a liberdade é o novo totem ideológico que se sobrepõe e rege a ética e a moral ou se o Estado será afinal imprescindível enquanto entidade aglutinadora e garante da liberdade individual, contextualizando-a e regulamentado-a para que ela, enquanto fruto de um novo contrato social, garantindo a sua sobrevivência (como diz o Bruno Alves) ou, talvez prefira, limitando o seu exercício até ao limite da liberdade dos demais.
A liberdade enquanto um novo totem ideológico parece-me um absurdo, perigoso até, pois ficará sempre nas mãos dos mais variados poderes, enquanto que a sua regulamentação através de contrato social, enquadrada e sustentado numa democracia de responsabilidade social da mesma liberdade, poderá, não digo auto-regular-se porque não acredito em regulação natural de um devir que desconhecemos, mas dar ao Estado o fundamento que sempre lhe tem faltado - O Estado de todos nós. No fundo, bem vistas as coisas, seria passar da soberania nacional para a soberania popular, mas sem tutelas dogmáticas impositivas de uma ideia do Homem, sejam elas de cariz religioso ou ideológico.
tags: Liberalismo, Neoliberalismo, Pensamentos, Política, Reflexões
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