Apesar de já me ter manifestado (sei lá quantas vezes) favoravelmente à regionalização de Portugal, votei contra no referendo anterior porque o que defendo é, tão-só e apenas, que o poder central assuma as regiões há muito inscritas e aceites na União Europeia (Norte, Centro, área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, no continente, mais as já assumidas Madeira e Açores) e não esquartejar o país em talhões como o que foi a referendar.
O que me preocupa, contudo, é notar que muitos amigos que habitam em Lisboa mostram algum desconforto sempre que o tema da regionalização é abordado: ou por não compreenderem a sua prioridade, ou por não aceitarem os factos estatísticos, nomeadamente o de que todas as regiões do país estão em franca recessão com excepção de Lisboa e Madeira, mostrando mesmo alguns sinais de desnorte como se pavor sentissem.
A princípio ainda pensei que poderia ser devido a uma defesa intransigente de Lisboa, o não querer abrir mão de nada, o medo que a capital de Portugal se esvaziasse mas, de facto, ponderada esta reacção, sou levado a crer que não há maldade nenhuma neste seu pavor epidérmico. Há, isso sim, uma clara rejeição ao discurso de alguns patetas que defendem a regionalização, seja ela qual for, com o único intuito de prejudicar Lisboa e, por outro lado, terem como dado adquirido o que a comunicação social foi passando ao longo de décadas - que o poder autárquico é uma fonte de corrupção e que é por isso que eles não quererão estar sob o controlo do poder central.
Em relação ao primeiro óbice é evidente que há que ter muita cautela com os patetas, repito, que pretendem com a regionalização dividir a Nação. A regionalização só deve ser feita se a Nação Portuguesa (toda ela sem excepções) dela tirar proveito e sair beneficiada. É que, contrariamente ao que recentemente ouvi através de um aderente a um recém-constituído movimento pela regionalização, de que o país está tombando para estibordo (numa alusão clara sobre a clivagem entre litoral e interior), a verdade é que já há muito ultrapassámos esse estádio - hoje, a clivagem ou assimetria é entre Lisboa e sua área metropolitana e todas as restantes regiões, sendo absurdo que uma das regiões que há bem pouco tempo todos reconheciam como a mais empreendedora do país seja agora a 3ª região mais pobre da União Europeia - a do Norte! (ver quadro neste post)
Assim sendo e tudo indicando o agravamento desta tendência, fácil será compreender que a muito breve prazo a região de Lisboa e sua área metropolitana virá a ser a mais prejudicada, pois não conseguirá acolher nem proporcionar qualidade de vida mínima aos milhares de portugueses que todos os anos para lá emigram na vã esperança de conseguirem trabalho e uma vida melhor. A Área Metropolitana de Lisboa deveria ser a principal interessada em que as restantes regiões se desenvolvessem para travar o surto de imigração que está a sofrer e que colocará, inevitavelmente, em sério risco os seus actuais habitantes!
Relativamente à opinião massivamente transmitida pelos media e mimeticamente assimilada pelos cidadãos, de que o poder autárquico é generalizadamente corrupto, lamento discordar em absoluto! Não nego que possa haver corrupção e tráfico de influências no poder autárquico, mas por que terá de ser de intensidade e índole diferentes das que conhecemos no poder central? Será que a Câmara de Lisboa é modelar em relação às restantes? Muito longe disso, basta ver a anarquia da construção só ultrapassada, talvez, pela destruição urbanística do Algarve! E, se todos sabem quem poderá ser corrupto, por que será que os partidos políticos do poder, todos eles centralistas, não expulsam esses indivíduos das suas fileiras? Por último, sobre este assunto, só quem não conhece o país de lés-a-lés é que não vê que, mesmo com admissível corrupção, mesmo com a construção anárquica antes da instauração dos PDM’s, as autarquias fizeram muito mais pela qualidade de vida dos seus munícipes do que qualquer governo do pós 25 de Abril! Denegrir o trabalho de muitos excelentes autarcas que tivemos é, para lá de não querer ver o que de melhor se fez em Portugal nos últimos 30 anos, mesmo tendo presente, repito, os focos de corrupção e tráfico de influências!
Há uma outra tendência de opinião, esta sim, que obriga a reflectir: se a regionalização não poderá ser perniciosa para o país pelo facto de não haver já nas regiões gente capaz de tomar conta dos seus destinos e, por outro lado que tipo de regionalização.
Confesso não ser capaz de ter uma opinião firme neste domínio, é um risco, sim, um risco a levar em conta se haverá nas regiões massa crítica mínima para levar por diante o projecto. No entanto, mesmo tomando em consideração esse perigo, defendo que, pelo facto de muitas regiões se escudarem no poder central para justificar o seu mau desempenho, deveríamos arriscar a que as populações, através do seu voto, castigassem quem com o poder e as ferramentas necessárias não conseguiu fazer evoluir a região.
Quanto ao modelo, não tenho qualquer dúvida: fazer a regionalização sem providenciar que o poder será eleito por voto secreto e universal onde qualquer cidadão possa apresentar-se a plebiscito será sempre muito mau, pois regionalização não haveria - os aparelhos partidários continuariam a dominar e a fomentar clientelas ainda mais vastas. Ora se há ponto que é imperioso evitar é que as futuras regiões se tornem em mais um antro de poder da mediocridade que grassa nas clientelas dos aparelhos partidários.
Assino por baixo!
Não há certezas nas propostas mas há certezas quanto ao que não deve ser.
Subscrevo.
Susana
Obrigado pelo comentário, Susana mas, no meio das poucas certezas há uma que é fundamental: a eleição directa das pessoas que tomarão a seu seu cargo a administração dos regiões como a sua total liberdade para formar as suas equipas sem estarem sujeitas ao controlo dos aparelhos partidários.
Isto dá pano para mangas. Subscrevo a necessidade da regionalização, aliás ela já existe num determinado sentido lato. As CCRs são um grande exemplo disso, mas funcionam para depois serem instrumento do poder central. A questão desta regionalização, que suponho que todos preconizamos, é essencialmente política. E aqui entra aquilo que mais temo. Numa breve viagem de carro fora de “scuts” vê-se bem aquilo que tu dizes de autarquias e autarquias, mas mais se vê aquilo que se diz de “fenómeno clubistico na política”. Pessoas como Rui Rio no Porto, Ferreira Torres no Marco, Valentim em Gondomar, Macário Correira, Isaltinos, etc, vão para além da lógica das lógicas (já nem lembro os masoquismos dos Santana 1º ministro, Sócrates, Cavaco e quejandos) e a lista é infindável - Albertos Joões, Portas na defesa, Manelas Leites na educação-finanças, Couto dos Santos (aqui começa a repugna), Agostinhos Branquinhos, Marques Mendes “SOCORRO!!!!”.
…tens razão, falar da regionalização é difícil.
Em meia dúzia de linhas, Ricardo, dizes tudo: de um lado o centralismo e de outro os maquiavélicos bastidores dos poderzitos das clientelas locais!
Como dar a volta a isto democraticamente? Manter tudo como está, provado está que não é mais sustentável; fazer a regionalização (já feita, a das NUTS II, como bem dizes) passando as necessárias autonomias de poder para as CCR’s, que é o que parece querer este governo, equivaleria a proporcionar um exponencial aumento do clientelismo partidário, porque os aparelhos do “mainstream” já lá estão bem seguros; a terceira via, a que defendo, é que os poderes regionais objecto de sufrágio universal onde uma e uma só pessoa deveria poder concorrer e ser livre de escolher e constituir a sua equipa, entregando desta forma ao voto a popular o controlo dos eventuais desmandos do eleito.
É evidente que a solução não é perfeita e tem riscos, principalmente o que apontaste, de serem eleitas pessoas como as que puseste o nome mas, em última análise, dá-me ideia de que as populações, ao não poderem mais escudar-se de que a culpa é sempre do poder central, teriam mais juízo ao votar quando sentissem na pele que as outras regiões se teriam desenvolvido mais - o factor concorrência!
A dificuldade de falar de regionalização, Ricardo, advém de uma campanha mediática que já dura há muitos anos (repara que só é notícia o que não corre bem, sendo que, por exemplo Narciso Miranda ou Fernando Gomes, Abílio Fernandes ou Ruas, que nunca foram arguídos de nada, foram muito mais fustigados por suspeições infundadas do que o Isaltino ou o Major ou o mais fresco caso dos vereadores do PSD da Câmara de Lisboa!
Este último é caricato até: o Presidente da Câmara que não foi, até ao momento, constituído arguído de nada, está a pagar as favas todas nos órgãos de comunicação social, enquanto que dos arguídos pouco se ouve falar, chegando ao ponto de quase considerarem o líder do PSD, Marques Mendes, um herói anti-corrupção, quando foram as pessoas filiadas no PSD e indicadas por ele para a lista que concorreu que puseram a Câmara de pantanas!!!
Abraço e obrigado pelo comentário.
Apesar de eu ser liminarmente contra a regionalização, apreciei o seu post,as
questões que levanta, a forma como a aborda.
Faço o seguinte comentário:
Serão as populações que se escudam no poder central ou, pelo contrário, é a
grande parte dos defensores da regionalização que deviam ter governado e ser-
vido bem a população que estão agora a escudar-se com o poder central? V. dei-
xa entender que os partidos actualmemte não merecem confiança para um tal pro-
cesso e abre as portas às candidaturas individuais e independentes, o que eu
concordo.
Mas então não seria uma aventura que poderia redundar em tragédia para o país
que os governos regionais ficassem entregues a tal amálgama? De um lado os par-
tidos que precisam urgente de uma revolução cultural, de se libertarem da tu-
tela dos militantes investidos de poderes no aparelho de estado a todos os ní-
veis, de cultura carreirista e clientelista (porque não dizer de muito opor-
tunismo); por outro lado o surgimento de candidaturas apoiadas pelos “lobbies”
económicos, conhecidas… personalidades e ilustres habitantes…
Nós já temos poder a mais por todo o território. A população portuguesa não
quer mais órgãos de poder sobre si. O poder em Portugal, de uma forma ou de
outra exerceu-se sempre contra o próprio povo.
Não é estranha uma certa unanimidade que se está a cimentar a favor da regio-
nalização entre associações de poderes económicos (já de si fortes institui-
ções intermédias), partidos da esquerda à direita, agora a própria Igreja pe-
la boca do Bispo do POrto? Fazer ou não a Regionalização é a contradição
principal que é preciso resolver para obviar os problemas que afectam a so-
ciedade portuguesa? Não há classes em Portugal com os seus interesses próprios?
E a fundamentação histórica? Onde está ela?
Falemos francamente: com 5, 6 ou 7 governos regionais, tendo em conta a cultu-
ra tradicional do exercício do poder em Portugal não só não iria resolver os
problemas que fundamentam a sua defesa, mas iria agravá-los; com estes gover-
nos teríamos a médio prazo um país dividido e em contante conflito. Não está
na nossa tradição, na nossa cultura. Pelo contrário:todas as formas de insti-
tuições intermédias que existiram em Portugal são de má memória, particular-
mente desde a revolução liberal até a Abril de 74.
Cumprimentos.
[...] estar de acordo, assume-se como “educador” das consciências mais avessas à ideia (ver Lisboetização - incompreensão e pavor). A ver vamos…, a ver vamos o que é que essa regionalização trará sobre o que importa - a [...]
Estes senhores jornalistas são “nojentos”. Só querem atacar, empobrecer e acabar com o Norte do país. O Norte nunca poderá ser forte, porque o centralismo e a imprensa fascista do país não o permitem. Assim, todos os proveitos resultam a favor da capital e do Sul do país. É triste viver num país com esta mentalidade. É triste sermos um dos muito poucos países da Europa sem regionalização, e obviamente um dos mais pobres. É triste a riqueza de Lisboa e Vale do Tejo estar ao nível da União Europeia e a do resto do país muito distante, principalmente a do Norte. É triste que as grande obras sejam sempre feitas em Lisboa. É triste que os grandes eventos sejam todos em Lisboa. É triste que as pessoas tenham que tratar dos seus assuntos por telefone, papelada, etc, em Lisboa. É triste tudo isto. Mas o que mais me entristece é a indiferença da população do Norte face a isto. Ninguém se manifesta nas ruas, a favor da Regionalização, da
distribuição equitativa de riqueza, da distribuição equitativa de grandes obras, no fundo a favor da descentralização. Enquanto isto perdurar, continuaremos os coitadinhos de Portugal e da Europa. A verdade é que o Norte não precisa de Lisboa para nada em termos de desenvolvimento. É auto-sustentável. O recíproco já não é verdade. Esses senhores centralistas querem fazer com que o Norte tenha que depender deles ao colocarem todos os serviços prestados às
populações em Lisboa. Qualquer coisa para se tratar, tem que ir para Lisboa. Mas que hipocrisia
é esta? CHEGA! ABRAM OS OLHOS A ISTO. MANIFESTEM-SE. Tenham vergonha de uma vez por todas e deixem o Norte em paz, pois não precisamos de vocês para nada. Sabemos criar a nossa riqueza ao contrário da vossa, sem esquemas e truques, e não precisamos que nos venham tirá-la. Éramos uma das regiões mais industrializadas da Europa, até que vocês fizessem com que elas estejam a abandonar o nosso território, devido ao vosso centralismo. O recíproco não se verifica, ou seja, vocês não são auto-suficientes. Precisam de nós para criar riqueza, à custa do centralismo, de tudo ter que se tratar em Lisboa. Isto cria riqueza. E aqui se vê a falsidade da vossa atitude. Lembrem-se que Portugal nasceu no Norte. Triste o destino de o Norte não ser independente. Tenho a certeza que tudo era diferente. Chega de tudo isto, que já há muito tempo devia ter acabado. O Norte merece melhor destino. Num futuro próximo a melhor solução é a regionalização, rejeitada em 1998 pelos centralistas que não querem deixar o poder.
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