Ideias Soltas

Os países ocidentais rapidamente etiquetaram Hugo Chávez de populista, comunista, ditador e pelo mesmo caminho, embora com a ‘nuance? de democracia autoritária ou ditadura light se vai catalogando Putin. No entanto, não se livrando Hugo Chávez da tentativa de, através do seu grupo parlamentar, tentar alterar a Constituição da Venezuela para uma versão programática, a verdade é que não teve medo de levar essa alteração a sufrágio popular e, apesar de sair derrotado, assume cumprir o resultado da vontade expressa.
Na Rússia o partido que apoia Putin obtém uma esmagadora maioria nas eleições livres de ontem para a Duma (câmara baixa), sabendo (para já) que não poderá voltar a concorrer por limite de mandatos.
Por cá, pela União Europeia, nós, os que pomposamente assumimos e reclamamos a supremacia da nossa democracia em contraponto com o resto do mundo, não somos capazes de levar a sufrágio o Tratado Reformador, ou de Lisboa, assim como travámos o processo de referendo da Constituição Europeia de Giscard d’Estaing, assim como Maastricht não foi sufragado.
Democratas? Democracia? Tenham vergonha! Tenhamos vergonha dos nossos dirigentes e bem-pensantes que se sentem superiores à vontade popular, pois é nela, e só nela, que reside a substância da democracia e não em gabinetes de um escol de iluminados!
Chávez é populista e demagogo. Será! Putin é um homem que não abdica de uma Rússia forte a seu modo. Será! Mas nenhum deles se absteve de sufragar as suas vontades junto da população, escudando-se de que o povo não entende o que eles querem, e respeitar o seu veredicto!
A Democracia alicerça-se, constrói-se e sedimenta-se na participação activa dos cidadãos, i.e., próximo deles, e não em exercícios palacianos que deles se afasta, promovendo o alheamento e o desinteresse que culminam, como é óbvio, em abstenções penalizadoras da própria democracia, regime que tanto apregoamos e, em muitos casos, pelas armas, aos outros exigimos.

(…) durante uma conferência de imprensa (…) Cavaco diria a uma jornalista estrangeira que nem as eleições que entretanto ocorram em alguns países membros deverão impedir que no tratado seja aprovado, assinado e ratificado. (via Diário de Notícias)

Aprovado, assinado e ratificado! E rapidinho que o parecer, através de voto secreto e universal, dos cidadãos é um preciosismo descartável para estes democratas fazedores de uma Europa, se calhar, só para eles!
Gosto de gente assim, decidida e sem dúvidas, que critica a abstenção dos cidadãos ao mesmo tempo que a torna obrigatória!

Sob o título Sinais dos Contratempos o Dragão, sempre com uma escrita irrepreensível, desfia sobre o despudor e arrogância dos políticos no rescaldo destas eleições de Lisboa. Deixo excerto:

Seja como for, quem se abstém apenas descomparece à urna, não deixa de existir. O não-votante, por muito que custe ao regime e os comensais deste teimem em tratá-lo como tal, não se transforma automaticamente num fantasma, num nada ostracizado para um limpo periódico. Fantasmagórica, efabulástica e espectral tem vindo a tornar-se, isso sim, ao longo das cleptodiceias, a paródia eleiçoeira. Com uma única e fatal constante: os espectros vão aparecendo cada vez mais gordos e as afluências cada vez mais magras. Já não falta tudo, se é que ainda falta alguma coisa, para que aqueles atinjam o ponto de balão e estas o nível mínimo de clientela.

Há quem nos queira convencer que afinal a crescente abstenção em toda a Europa (excluindo as últimas eleições em França) não é fruto do distanciamento dos políticos dos cidadãos até porque, dizem, vejam estas eleições de Lisboa onde até havia independentes e tudo…
Independentes? Primeiro não sei o que isso possa ser, nem independentes nem isentos, será alguma doença genética nova que torna as pessoas amorfas? Depois, mesmo desses independentes a que se referem (não ter filiação partidária), também não vi nenhum nestes eleições. Dissidentes, sim, mas também políticos de longa data, muito datados…
O que se impõe é que apareçam políticos que façam Política, que se acerquem dos cidadãos e que com eles resolvam os seus problemas em vez de esbanjarem os dinheiros públicos em campanhas eleitorais de propaganda enganosa de circunstância cujo único objectivo é o show mediático!
Não precisamos de independentes nem de isentos, porque também não precisamos de eunucos; precisamos sim, como de pão para o boca, de gente séria na política, gente interessada em chamar os cidadãos à participação activa e que antes dos interesses do Estado ou da União Europeia (que cada vez menos se percebe que sejam diferentes e até contraditórios dos das pessoas) coloquem os desses mesmos cidadãos, os que têm problemas para resolver e que eles querem que os elejam.

A facilidade com que os profissionais da política e os media associados insistem em escamotear a abstenção é hoje patético. Vital Moreira, em jeito de quem terá sido apanhado desprevenido, pede ajuda para explicar o fenómeno, enquanto Medeiros Ferreira afirma que A abstenção é uma vergonha para os lisboetas e seus candidatos.
Uma vergonha para os lisboetas?
Despudor é continuar a purgar os resultados eleitorais do valor da abstenção, isso sim!
Dizer que António Costa ganhou com 29,6% quando, na verdade, vai ser Presidente da Câmara da Lisboa através da vontade expressa de apenas 11% dos eleitores de Lisboa, mais concretamente, 57907 votos em 524248 possíveis, é anedótico, embora o mesmo suceda com os outros candidatos e em outras quaisquer eleições!
Para cúmulo desta legal vergonha os candidatos das listas vão assumir mandatos para os quais ninguém os mandatou! Se em questão estavam 17 mandatos e se 64% dos eleitores não mostraram vontade de eleger qualquer um deles (uns abstiveram-se, outros votaram em branco e outros nulamente), apenas 6 candidatos foram mandatados e apenas esses deveriam exercê-los.
É esta verdade que se quer escamotear, seja nestas eleições seja noutras e de outra carácter, seja neste país e por essa Europa fora, que desprestigia cada vez mais os políticos e a política, uma vez que, das duas uma, ou os candidatos não serviam ou os eleitores não quiseram cuidar da democracia representativa. Ora em qualquer destes casos convém que os eleitores e os políticos tenham consciência clara de que a sua atitude poderá muito bem representar, a curto prazo, o fim da democracia representativa, o menos mau dos sistemas, como sói dizer-se!
Manter a camuflagem da abstenção, dos votos brancos e nulos é a mesma coisa que dizer a um moribundo que ele está a melhorar…

Mais grave ainda do que este despudor foram as declarações da generalidade dos candidatos que, ao saudarem apenas os que foram votar, tentaram colocar-se (ou sentem-se mesmo) numa posição de superioridade moral sobre quem não foi e, por outro lado, alguns ainda assumiram entusiasticamente vitórias, quando, de facto, todos perderam, uma vez que juntos (nem sei ao certo quantos eram) somaram apenas 36% de votos expressos. Isto é de uma arrogância anti-democrática inconcebível!

ps: ver arquivo ABSTENÇÃO.

Adenda: O CAP fez as contas certas seguindo o método d’Hont e dá 4 mandatos sufragados.

PS considera normais nomeações em sub-região de saúde tendo em conta os resultados eleitorais (deputado do PS na Assembleia da República, via Público)

Tendo em conta os resultados eleitorais? Tendo em conta os resultados de 2005, temos o seguinte:
abstenção+votos brancos+votos nulos - 38%;
Partido Socialista - 29%,
ou seja, o PS obteve a maioria dos votos dos cidadãos eleitores e muito menos absoluta (tal como com outros partidos anteriormente, diga-se).
Seguindo o raciocínio do tal deputado, de que as nomeações não devem atender não à competência, mas à fidelidade dos resultados eleitorais, só os cidadãos que se abstiveram ou votaram em branco ou nulo é que deveriam ser nomeados!

A publicação de resultados eleitorais baseada só em votos expressos é uma infame camuflagem da vontade dos cidadãos porque a abstenção é também uma forma de se expressarem e, a meu (já há atrás se foi escrevendo sobre o papel da abstenção) será o principal motivo do descrédito cada vez mais profundo do sistema partidário e, em última análise, da democracia ocidental!
Para além deste facto, é de salientar que até a vergonha em assumir esta podre partidocracia ocidental parece ter desaparecido!

Não sendo especialista em análises nem densos comentários políticos, tenho para mim que esta tão parca abstenção é a resposta dos franceses, acima do demais, contra o perigo do nazismo, do racismo e da xenofobia que eles tinham permitido nas últimas eleições com a passagem de Le Pen à segunda volta.
Afinal, mesmo com os conhecidos problemas de uma imigração descontrolada, da guetização dos imigrantes, do crescimento da violência de grupos de excluídos e marginais, o valor da democracia europeia falou mais alto.
Se isto for verdade, estou muito satisfeito. Afinal, nestes novos tempos, os partidos do mainstream já não mobilizam ninguém, mas o espectro do horrendo passado nazi europeu fez tocar a rebate.
A educação pode ter tido um papel preponderante num país que coloca a História num plano muito elevado. A educação não pode ser só tecnologia e matemáticas! Nós precisamos de ir sendo feitos de tudo, também da língua, das humanidades, das artes, não só para sermos produtivos mas, mais precisamente, para sermos, em plenitude.

Francisco José Viegas, na sua crónica semanal no target=”blank”>JN a propósito do “Ensaio sobre a Lucidez” afirma a dado passo:

A abstenção é uma arma mais poderosa, infinitamente mais poderosa, do que o “voto em branco”: ela significa o desinteresse absoluto.

ao que Vital Moreira responde, no Causa Nossa, extraindo o seguinte:

Quem se abstém não vota, abdica de intervir, renuncia ao seu direito de voto, aliena-se dos mecanismos democráticos. Mas da abstenção não é possível retirar nenhum sentido geral nem unívoco, pois tanto pode significar uma absoluta rejeição dos mecanismos democráticos (um monárquico que se recusa a votar na eleição do presidente da República), como o simples desinteresse (“a minha politica é o trabalho”), como uma atitude de inutilidade (julgar antecipadamente decidido o resultado eleitoral), como o simples impedimento ocasional.

Pelo que disse aqui, aqui e aqui, é para mim claro que a abstenção significa o desinteresse, sim, mas particularmente a incapacidade das candidaturas em captar o desejo de voto.

É verdade que esse desinteresse «não tem um sentido geral nem unívoco», como aponta Vital Moreira, mas tem uma causa única - a incapacidade de mobilização das candidaturas, seja pelo seu conteúdo programático, por rejeição dos mecanismos democráticos, seja por alheamento ou comodismo de uma grande parte do colégio eleitoral.

Assim sendo, permanecem sem resposta três questões, a meu ver, importantes para a construção da democracia:

1 - Porque insistem os partidos políticos no monopólio do processo de candidatura em eleições legislativas?

2 - Porque é que os partidos políticos insistem na não obrigatoriedade dos seus candidatos serem residentes (residência fixa, real e comprovável) nos círculos a que se propõem?

3 - Porque é que os candidatos não eleitos pelos partidos ocupam os lugares para os quais ninguém elegeu ninguém, premiando-se, desta forma, os que não foram capazes de mobilizar os eleitores?

A manter-se este processo de representatividade, escamuteando a percentagem da abstenção, nunca os instalados, no caso os partidos políticos e sua clientela, sentirão necessidade de se reverem a si próprios no sentido de procurarem caminhos mais directos, mais eficazes e mais participativos do exercício da cidadania e da sua real e verdadeira representatividade.

Mesmo regressando ao “Ensaio sobre a Lucidez”, apesar de estar de acordo com a visão pessimista e anacrónica da reacção ao voto em branco de que fala Francisco José Viegas, sou sensível ao que o Paulo Gorjão quando, aqui, afirma, realçando que o que ressalta, mais que o voto em branco e a ficcionada reacção, é um justo apelo a reflectirmos sobre a democratização dos “mecanismos democráticos” de modo a que a democracia não seja uma inevitabilidade do mal menor, mas sim um processo de manifestação de cidadania o mais abrangente e participada possível.

Respondendo ao que disse sobre a desclassificação da abstenção, Vital Morerira, no Causa Nossa, rebate ponto aponto o que afirmei, nomeadamente, quando referi que neste seu texto se notava a tendência de considerar irrelevante a abstenção na constituição da representação democrática.
O Professor considera infundada a minha crítica pois tem escrito muito sobre o assunto (o que é verdade), mas não deixa de preferir dar mais ênfase aos efeitos hipotéticos do voto em branco, ao manter que a abstençaõ é um acto de ” (…) hostilidade de menor intensidade e de menor impacto“.
Ora, é precisamente na valorização de “menor impacto” que mantenho a minha discordância. É que o voto em branco, em última análise, revela que se está de acordo com o sistema em vigor, mas não se identifica com nenhum dos candidatos, enquanto que a abstenção releva uma de duas posições - ou desinteresse no cumprimento de um dever de cidadania ou, para além de nenhum dos candidatos seduzir, não se revê neste sistema representativo!
É esta segunda hipótese que a nossa democracia tem de equacionar e resolver! É que 30% de abstencionistas não se podem, sumariamente, qualificar de irresponsáveis. Defendi que a melhor forma de combater esse manifesto (que não voto) é abrir mais espaço de paticipação aos cidadãos e, por outro lado, responsabilizar os partidos candidatos de duas formas: permitir candidaturas extra-partidárias e que a abstenção premeie candidatos, impedindo-os de ocupar assentos que, por via da abstenção, não lhes foram plebiscitados nem conferidos, deixando-os vagos tal qual o resultado do processo eleitoral.
Vital Moreira contrapõe que já existe a possibilidade de candidaturas extra-partidárias e que por esse facto a abstenção não é menor (o que não confirmo, em geral as eleições autárquicas são mais participadas que as legislativas e, sem margem para dúvida, que as europeias) e que, passo a citar, ” a diminuição da dimensão das assembleias proporcionalmente à abstenção representaria uma espécie de punição das instituições representativas, em prejuízo dos eleitores que não se abstiveram e que não têm culpa da abstenção dos outros. A abstenção não deve ser premiada, muito menos com a diminuição da qualidade da democracia representativa.”

Aqui está mais uma declaração de menoridade dos abstencionistas, colocando-os à margem do processo representativo, cujo não voto premeia, exactamente, aqueles que a abstenção nunca quis premiar. Pelo facto de reduzir a quantidade de representantes não é linear que se reduza a qualidade da democracia representativa! Bem pelo contrário, a representação deve impor a verdade da representatividade plebiscitada, responsabilizando aqueles que não conseguiram (nem pretendem conseguir, na minha opinião) justificar a adesão dos abstencionistas!
A punição de que Vital Moreira fala, a das instituições representativas, não é verificável. A punição que advogo é a dos candidatos e candidaturas que nada disseram aos eleitores e que, ocupando os lugares para os quais ninguém foi eleito, continuarão sem nada fazer para os inserir no processo democrático representativo.

Não é a abstenção que deve ser premiada, Sr. Professor, nisso estou de acordo, são os candidatos que ninguém plebiscitou que não devem, como têm sido, premiados com assentos para os quais não foram investidos de soberania pelo colégio eleitoral. É uma questão de verdade representaiva, para mim, um passo em frente no desenvolvimento das possibilidades de participação de cidadania com correspodente aperfeiçoamento da democracia.

Diz no Causa Nossa que:

Ao contrário da abstenção, que é geralmente produto de uma atitude de desinteresse ou falta de informação, ou de hostilidade de baixa intensidade, o voto branco supõe uma atitude deliberada e uma rejeição de mais forte intensidade(…)

Ora aqui está mais uma visão que revisita a tentação de considerar irrelevante a abstenção, isto é, não querer atribuir-lhe qualquer outra intenção que não seja a de desinteresse (conotando, subliminarmente como uma atitude socialmente reprovável) ou de falta de informação, como se não não vivêssemos em plena “overdose”? de informação.
É que contrariamente ao voto em branco ficcionado por Saramago, entendido como um voto “esclarecido”? de não alinhamento num qualquer programa partidário, a abstenção representa sempre uma recusa de participação no acto eleitoral que, apesar de ser passível de diversas leituras, uma há que é irrefutável - os abstencionistas recusam-se a alienar a sua participação cívica na construção da democracia no estreito caminho partidário.
Este é um problema bem mais grave e lactente nas nossas democracias que o apelo ao voto em branco já que, antes de mais, coloca ao regime uma tarefa de revisão dos meios de participação cívica fora do âmbito partidário.
Ora, é esta liberdade de intervenção cívica, paradigma de uma cidadania consciente e esclarecida que todos os partidos se têm recusado a equacionar para além da inclusão do “independente”? numa lista partidária.
É verdade que não é linear que uma revisão constitucional e da lei eleitoral que contemplasse o acesso de candidaturas de simples cidadãos aos escrutínios legislativos, nacionais e europeus, provocasse uma imediata redução das percentagens da abstenção, mas seria um passo fundamental que a abstenção fosse substanciada com a sua significância, ou seja, que a percentagem por ela alcançada em todos os processos eleitorais tivesse correspondência em assentos vagos nos órgãos representativos de soberania, em prejuízo proporcional dos candidatos partidários.
Estou persuadido que esta medida obrigaria as Assembleias Representativas a repensar o modo que envolver os cidadãos no seu dever de cidadania. Mas no entretanto, enquanto os partidos retirarem à abstenção a sua substância, negando e escamoteando o seu real espaço, ocupando os seus representantes assentos para os quais não foram plebiscitados, os partidos nada farão pois continuam a ocupar os lugares deixados vagos pelos cidadãos abstencionistas.
Mais grave que a abstenção é a negação da sua evidência e, este sim, poderá, aprazo, colocar sérios problemas de representatividade às sociedades ocidentais.

Porque é que a ideia do voto branco do Saramago incomoda tanta gente, da direita à esquerda?
Ciente da crescente abstenção, provocada pela incapacidade deste sistema representativo que atribui aos partidos, em regime de exclusividade, a responsabilidade de mobilizar os cidadãos e que por tal o ónus dessa abstenção sobre eles recai, não encontrei resposta que não fosse o medo. O medo de para si próprios assumirem que o “seu reino� vai nu!