Muito gostaria de me alongar, com detalhe, sobre a análise dos resultados das eleições europeias, mas o diacho de um lumbago, que me impede de tomar assento e até de com juízo pensar, inviabiliza a prossecução do meu intento.
Ainda assim, pretendo deixar, desde já, registado que o resultado deste acto eleitoral revela, antes de tudo o mais, uma penosa derrota de TODOS os democratas, em geral, e do sistema partidário que suporta a nossa democracia, em particular.
Esteve bem Cavaco Silva ao não endereçar, na sua qualidade de Presidente da República de todos os portugueses, os parabéns a nenhum dos partidos, uma vez que é repugnante, ou, no mínimo, eticamente irresponsável, um partido regozijar-se com desavergonhados festejos, quando alcançou 11,7% de votos entre o universo eleitoral.
63% de abstenção representa, insisto, uma penosa derrota de todos nós – os que votaram e os que não votaram -, devendo obrigar-nos a todos, enquanto cidadãos democratas civicamente empenhados, a reflectir sobre a melhor forma de promover o exercício de uma cidadania activa (que inicia muito antes do voto e nele não se pode esgotar), que proteja a liberdade e promova uma democracia onde os cidadãos se revejam e sintam vontade de participar.

O facto de não me ser possível reconhecer a vitória de qualquer dos partidos envolvidos, não posso deixar de sublinhar que existe um que saiu derrotado nesta liça, o PS, já que foi o único partido com assento parlamentar que perdeu votos. Não ousando concorrer com a ilustre plêiade de comentadores que pululam em todos os órgãos de comunicação social, não posso deixar de manifestar a minha estranheza pelo facto de não ter ouvido um único que o partido socialista tenha sido, nestas eleições, penalizado por faltar ao compromisso assumido na sua campanha eleitoral para as eleições legislativas de chamar os cidadãos a referendarem o novo Tratado Constitucional, o qual, com cosméticos retoques, travestiram-no de ‘Tratado de Lisboa’.
O sistema partidário, tanto cá como pela Europa a fora adensa-se numa partidocracia cada vez mais distante dos europeus e da construção do sonho, cada vez mais distante, de uma ‘Europa dos Cidadãos’. A usurpação do poder parece ter-se tornado normal, e com naturalidade aceite, por todos os partidos da União Europeia ao assumirem a representação e tomarem assento em parlamentos sem a legitimidade do voto que deveria, eticamente, ser condição, sine qua non, da constituição de representatividade democrática.
Peço desculpa por mais não me alongar, mas este lumbago não é fácil, nem simples, nem cómodo de aturar.

Carta Aberta
a
Sua Excelência
Senhor Presidente da República Portuguesa
Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva

Apresentando cordiais cumprimentos, venho saudar V. Ex.ª pela forma como ontem, dia de reflexão para as eleições ao Parlamento Europeu, apelou aos portugueses para exercerem o seu direito de voto. Permita que saúde, V. Ex.ª, pelo vigor com que cumpriu o seu dever e obrigação enquanto Presidente da República eleito por sufrágio directo e universal.
Contudo, o seu discurso, transmitido em canal televisivo financiado por todos os contribuintes, evoluiu, após o apelo ao voto, para uma desconsideração pública da generalidade dos cidadãos portugueses que, de forma consciente e reflectida, entendem que a sua opção cívica, neste acto eleitoral, é a abstenção.
Compreendo que V. Ex.ª considere que “a abstenção não é solução”, mas não consigo aceitar que quem considero como meu Presidente, apesar de não ter sido a minha opção de voto, renegue a ser Presidente de todos os portugueses – os que, em acto eleitoral, optam por um partido candidato, os que optam por votar sem escolher e os que optam por, consciente e reflectidamente, abster-se.
No meu entendimento, tem V. Ex.ª, enquanto Presidente da República eleito por sufrágio directo e universal, o dever e a obrigação de tratar e representar todos os cidadãos de igual forma, sem discriminar um que seja pelas suas opções políticas, desde que democráticas, sociais e religiosas. Esta obrigação, como é evidente, não colide com a fruição da liberdade de expressão de V. Ex.ª para apelar ao voto, mas não deverá de todo permitir apelidar de irresponsáveis os cidadãos que entendam abster-se.

Sou casado, pai de quatro filhos a quem tento, pedagogicamente, explicar as minhas opções em actos eleitorais e outros momentos e, apesar de parecer que V. Ex.ª terá dificuldade em compreender, é-me muito difícil, incómodo e até confrangedor sentir-me, ética e moralmente, coagido a participar através da abstenção, seja pelo facto de não me rever nos programas dos partidos candidatos, seja por cepticismo quanto ao seu cumprimento, seja, no presente caso, por não aceitar a imposição, por via da ratificação e não de referendo, com concordância explícita de V. Ex.ª, do Tratado de Lisboa aos europeus.
Publicamente, repito, em canal televisivo financiado por todos os cidadãos, V. Ex.ª fez o que não deveria – acusar-me de irresponsável, desconsiderando-me diante dos meus filhos e, através dessa discriminação, promover a minha exclusão social.

Os modos de fazer política não podem deixar de reflectir os modos que em casa hoje se ensinam, mas, ainda assim e apesar de os tempos serem outros, entristece-me ver que chegamos a um ponto em que um cidadão reconhece como seu Presidente um cidadão que não contribuiu para a sua eleição, enquanto este, com acrescidíssimas obrigações e responsabilidades, recusa publicamente reconhecer-me como seu representado – tanto a mim como a mais algumas centenas de milhar de cidadãos!
Permita, V. Ex.ª, a ousadia de perguntar quais são as suas obrigações, enquanto Presidente da República, quando um governo, como o actual não cumpriu o programa eleitoral com que constitui em candidatura, nomeadamente no que concerne à defesa de um referendo para a aprovação do Tratado Constitucional? Que diligências providenciou V. Ex.ª para defender os cidadãos que acreditaram e votaram nesse partido? Terá, V. Ex.ª, publicamente dito, sem que eu me apercebesse, que esse partido político era irresponsável e, consequentemente, não credível?

Sua Excelência
Senhor Presidente da República Portuguesa
Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva

O dever cívico de um cidadão numa democracia livre não se inicia nem se pode esgotar no exercício do direito de voto. O dever cívico de qualquer cidadão livre e democrático é exercer, desde cedo, uma cidadania activa, responsável, consciente e eticamente comprometida na liberdade e na solidariedade, orientadas para o bem comum.
Este é o meu compromisso, enquanto cidadão para comigo próprio e, por consequência, sem falar ao respeito que V. Ex.ª me merece, não posso, não obstante, manifestar que não reconheço a um Presidente da República, mesmo eleito por voto directo e universal, nem autoridade nem legitimidade para promover a minha exclusão social e muito menos desconsiderar-me publicamente diante dos meus filhos devido às minhas opções políticas para mais num país livre e democrático.

Atentamente

De V. Ex.ª

Beringel, 7 de Junho de 2009

Carlos Araújo Alves

nota prévia: o autor não autoriza a transcrição deste texto ou parte em qualquer órgão de comunicação social.

Na recta final da campanha eleitoral para as eleições europeias o Tratado de Lisboa foi o tabu de praticamente todos os candidatos, do CDS ao BE, do PC ao PSD, incluindo o PS. A nova ‘constituição europeia’, programaticamente imbuída dos primários conceitos neoliberais que nos conduziram à depressão que vivemos, não mereceu destaque nem especial referência aos candidatos em liça. Uns porque mentiram aos cidadãos – tinham prometido um referendo -, outros porque estão de acordo (o PSD e o CDS) e o PC e o BE, francamente, não se compreende o seu silêncio nesta matéria, a mais relevante para o futuro da União Europeia!
O descrédito do sistema partidário europeu é latente, mas quem já por lá se instalou pouco lhe interessa saber que o Tratado de Lisboa preconiza soluções ideológicas ruinosas que pertencem ao passado, se é rigoroso na instauração de uma união financeira, mas descarta-se da necessária união económica e, sem qualquer vergonha, borrifa-se para a abstenção generalizada dos cidadãos europeus.
A partidocracia está implantada, e de vento em popa por toda a União com a benção dos media, assegurando e segurando clientelas e escuda-se, pifiamente, numa presunção de complexidade do Tratado de Lisboa que inviabiliza a sua o apresentação ao plebiscito dos cidadãos.
Esta gente ensandeceu. Quer casar com cidadãos aos quais não reconhece maioridade. Mas reclama a indissolubilidade desse casamento e , sem tibiezas, propõe-se, não elaborar uma Constituição Europeia que os consortes compreendam, mas antes decidir por eles.
A Europa dos Cidadãos acabou. Finou-se por aborto provocado. Mesmo o seu mentor, Jacques Delors, fez campanha pelo sim à ratificação, não deixa de afirmar

Je n’aimais pas les dispositions du Traité sur l’absence de dispositions sociales et sur l’UEM que je voulais rééquilibrer entre l’économique et le monétaire. Rien n’a été fait là-dessus. Et pourtant, j’ai voté parce qu’à certains moments, il faut que l’Europe se désembourbe. Elle est déjà loin des citoyens, si donc on la plonge à nouveau dans le coma allégé, ça ne va pas. (via RTL)

Assim vão os políticos com assento, construindo uma Europa para eles e, alguns, talvez, psiquicamente escudados na crença de que estão a fazer o melhor pelos cidadãos.
Para ilustrar o estado da campanha em Portugal deixo um vídeo que me parece resumir fielmente os temas e o nível do debate intra e inter-partidário em Portugal.

Os países ocidentais rapidamente etiquetaram Hugo Chávez de populista, comunista, ditador e pelo mesmo caminho, embora com a ‘nuance? de democracia autoritária ou ditadura light se vai catalogando Putin. No entanto, não se livrando Hugo Chávez da tentativa de, através do seu grupo parlamentar, tentar alterar a Constituição da Venezuela para uma versão programática, a verdade é que não teve medo de levar essa alteração a sufrágio popular e, apesar de sair derrotado, assume cumprir o resultado da vontade expressa.
Na Rússia o partido que apoia Putin obtém uma esmagadora maioria nas eleições livres de ontem para a Duma (câmara baixa), sabendo (para já) que não poderá voltar a concorrer por limite de mandatos.
Por cá, pela União Europeia, nós, os que pomposamente assumimos e reclamamos a supremacia da nossa democracia em contraponto com o resto do mundo, não somos capazes de levar a sufrágio o Tratado Reformador, ou de Lisboa, assim como travámos o processo de referendo da Constituição Europeia de Giscard d’Estaing, assim como Maastricht não foi sufragado.
Democratas? Democracia? Tenham vergonha! Tenhamos vergonha dos nossos dirigentes e bem-pensantes que se sentem superiores à vontade popular, pois é nela, e só nela, que reside a substância da democracia e não em gabinetes de um escol de iluminados!
Chávez é populista e demagogo. Será! Putin é um homem que não abdica de uma Rússia forte a seu modo. Será! Mas nenhum deles se absteve de sufragar as suas vontades junto da população, escudando-se de que o povo não entende o que eles querem, e respeitar o seu veredicto!
A Democracia alicerça-se, constrói-se e sedimenta-se na participação activa dos cidadãos, i.e., próximo deles, e não em exercícios palacianos que deles se afasta, promovendo o alheamento e o desinteresse que culminam, como é óbvio, em abstenções penalizadoras da própria democracia, regime que tanto apregoamos e, em muitos casos, pelas armas, aos outros exigimos.

(…) durante uma conferência de imprensa (…) Cavaco diria a uma jornalista estrangeira que nem as eleições que entretanto ocorram em alguns países membros deverão impedir que no tratado seja aprovado, assinado e ratificado. (via Diário de Notícias)

Aprovado, assinado e ratificado! E rapidinho que o parecer, através de voto secreto e universal, dos cidadãos é um preciosismo descartável para estes democratas fazedores de uma Europa, se calhar, só para eles!
Gosto de gente assim, decidida e sem dúvidas, que critica a abstenção dos cidadãos ao mesmo tempo que a torna obrigatória!

Sob o título Sinais dos Contratempos o Dragão, sempre com uma escrita irrepreensível, desfia sobre o despudor e arrogância dos políticos no rescaldo destas eleições de Lisboa. Deixo excerto:

Seja como for, quem se abstém apenas descomparece à urna, não deixa de existir. O não-votante, por muito que custe ao regime e os comensais deste teimem em tratá-lo como tal, não se transforma automaticamente num fantasma, num nada ostracizado para um limpo periódico. Fantasmagórica, efabulástica e espectral tem vindo a tornar-se, isso sim, ao longo das cleptodiceias, a paródia eleiçoeira. Com uma única e fatal constante: os espectros vão aparecendo cada vez mais gordos e as afluências cada vez mais magras. Já não falta tudo, se é que ainda falta alguma coisa, para que aqueles atinjam o ponto de balão e estas o nível mínimo de clientela.

Há quem nos queira convencer que afinal a crescente abstenção em toda a Europa (excluindo as últimas eleições em França) não é fruto do distanciamento dos políticos dos cidadãos até porque, dizem, vejam estas eleições de Lisboa onde até havia independentes e tudo…
Independentes? Primeiro não sei o que isso possa ser, nem independentes nem isentos, será alguma doença genética nova que torna as pessoas amorfas? Depois, mesmo desses independentes a que se referem (não ter filiação partidária), também não vi nenhum nestes eleições. Dissidentes, sim, mas também políticos de longa data, muito datados…
O que se impõe é que apareçam políticos que façam Política, que se acerquem dos cidadãos e que com eles resolvam os seus problemas em vez de esbanjarem os dinheiros públicos em campanhas eleitorais de propaganda enganosa de circunstância cujo único objectivo é o show mediático!
Não precisamos de independentes nem de isentos, porque também não precisamos de eunucos; precisamos sim, como de pão para o boca, de gente séria na política, gente interessada em chamar os cidadãos à participação activa e que antes dos interesses do Estado ou da União Europeia (que cada vez menos se percebe que sejam diferentes e até contraditórios dos das pessoas) coloquem os desses mesmos cidadãos, os que têm problemas para resolver e que eles querem que os elejam.

A facilidade com que os profissionais da política e os media associados insistem em escamotear a abstenção é hoje patético. Vital Moreira, em jeito de quem terá sido apanhado desprevenido, pede ajuda para explicar o fenómeno, enquanto Medeiros Ferreira afirma que A abstenção é uma vergonha para os lisboetas e seus candidatos.
Uma vergonha para os lisboetas?
Despudor é continuar a purgar os resultados eleitorais do valor da abstenção, isso sim!
Dizer que António Costa ganhou com 29,6% quando, na verdade, vai ser Presidente da Câmara da Lisboa através da vontade expressa de apenas 11% dos eleitores de Lisboa, mais concretamente, 57907 votos em 524248 possíveis, é anedótico, embora o mesmo suceda com os outros candidatos e em outras quaisquer eleições!
Para cúmulo desta legal vergonha os candidatos das listas vão assumir mandatos para os quais ninguém os mandatou! Se em questão estavam 17 mandatos e se 64% dos eleitores não mostraram vontade de eleger qualquer um deles (uns abstiveram-se, outros votaram em branco e outros nulamente), apenas 6 candidatos foram mandatados e apenas esses deveriam exercê-los.
É esta verdade que se quer escamotear, seja nestas eleições seja noutras e de outra carácter, seja neste país e por essa Europa fora, que desprestigia cada vez mais os políticos e a política, uma vez que, das duas uma, ou os candidatos não serviam ou os eleitores não quiseram cuidar da democracia representativa. Ora em qualquer destes casos convém que os eleitores e os políticos tenham consciência clara de que a sua atitude poderá muito bem representar, a curto prazo, o fim da democracia representativa, o menos mau dos sistemas, como sói dizer-se!
Manter a camuflagem da abstenção, dos votos brancos e nulos é a mesma coisa que dizer a um moribundo que ele está a melhorar…

Mais grave ainda do que este despudor foram as declarações da generalidade dos candidatos que, ao saudarem apenas os que foram votar, tentaram colocar-se (ou sentem-se mesmo) numa posição de superioridade moral sobre quem não foi e, por outro lado, alguns ainda assumiram entusiasticamente vitórias, quando, de facto, todos perderam, uma vez que juntos (nem sei ao certo quantos eram) somaram apenas 36% de votos expressos. Isto é de uma arrogância anti-democrática inconcebível!

ps: ver arquivo ABSTENÇÃO.

Adenda: O CAP fez as contas certas seguindo o método d’Hont e dá 4 mandatos sufragados.

PS considera normais nomeações em sub-região de saúde tendo em conta os resultados eleitorais (deputado do PS na Assembleia da República, via Público)

Tendo em conta os resultados eleitorais? Tendo em conta os resultados de 2005, temos o seguinte:
abstenção+votos brancos+votos nulos – 38%;
Partido Socialista – 29%,
ou seja, o PS obteve a maioria dos votos dos cidadãos eleitores e muito menos absoluta (tal como com outros partidos anteriormente, diga-se).
Seguindo o raciocínio do tal deputado, de que as nomeações não devem atender não à competência, mas à fidelidade dos resultados eleitorais, só os cidadãos que se abstiveram ou votaram em branco ou nulo é que deveriam ser nomeados!

A publicação de resultados eleitorais baseada só em votos expressos é uma infame camuflagem da vontade dos cidadãos porque a abstenção é também uma forma de se expressarem e, a meu (já há atrás se foi escrevendo sobre o papel da abstenção) será o principal motivo do descrédito cada vez mais profundo do sistema partidário e, em última análise, da democracia ocidental!
Para além deste facto, é de salientar que até a vergonha em assumir esta podre partidocracia ocidental parece ter desaparecido!

Não sendo especialista em análises nem densos comentários políticos, tenho para mim que esta tão parca abstenção é a resposta dos franceses, acima do demais, contra o perigo do nazismo, do racismo e da xenofobia que eles tinham permitido nas últimas eleições com a passagem de Le Pen à segunda volta.
Afinal, mesmo com os conhecidos problemas de uma imigração descontrolada, da guetização dos imigrantes, do crescimento da violência de grupos de excluídos e marginais, o valor da democracia europeia falou mais alto.
Se isto for verdade, estou muito satisfeito. Afinal, nestes novos tempos, os partidos do mainstream já não mobilizam ninguém, mas o espectro do horrendo passado nazi europeu fez tocar a rebate.
A educação pode ter tido um papel preponderante num país que coloca a História num plano muito elevado. A educação não pode ser só tecnologia e matemáticas! Nós precisamos de ir sendo feitos de tudo, também da língua, das humanidades, das artes, não só para sermos produtivos mas, mais precisamente, para sermos, em plenitude.