Ideias Soltas

Eduardo Pitta escreve, e bem, que toda a turbulência mediática em torno da não prorrogação do contrato de Pinamonti e a sua substituição, em regime pontual, por Christoph Dammann pelo mesmo preço, apesar de caricato, não passa de um fait divers, atendendo a que o nosso ‘enorme’ S. Carlos resume-se a uma gloriosa temporada de 5 óperas! De facto, longe vão os tempos em que o S. Carlos desceu ao Coliseu e, mais longe ainda, os tempos em que o S. Carlos produzia mais de 20 óperas por ano e fazia itinerância, apresentando, por exemplo, 7 a 9 óperas por ano no Porto!
O grave da situação, conforme escrevi, não é a substituição de Pinamonti, mas a criação de uma Empresa Pública Empresarial (E.P.E.), a OPART, para administrar conjuntamente o S. Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, cujo conselho de administração (formado por 3 administradores executivos nomeados pelo Sr. Secretário de Estado da Cultura, mais os 2 directores artísticos em função não-executiva) estará impedido de administrar, de empreender, de gerir a sua equipa, uma vez que Mário Vieira de Carvalho reserva o direito de nomear, também directamente, os directores artísticos, não tendo estes de responder perante o mesmo conselho de administração!
Ora isto não é uma empresa, nem sequer pública! Que empresa é esta onde toda a administração e direcção artística é nomeada, destituída ou readmitida directamente por Sua Ex.ª o senhor Secretário de Estado da Cultura?
Isto é muito pouco transparente para não dizer que será um descarado embuste!

A reestruturação orgânica do Ministério da Cultura (Decreto-Lei n.º 215/2006
de 27 de Outubro) ao abrigo do prescrito no PRACE (resolução do Conselho de Ministros n.º 39 de 2006) levou, entre outras reorganizações, à criação de Empresas Públicas Empresariais (EPE’s) para gerir Equipamentos Culturais como o T.N.D. Maria II, como o T. N. S. João e como o novo Organismo de Produção Artística (OPART) (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 26º do Dec. n.º 205) que ‘articula’ na mesma EPE o T.N. de S. Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.
Há muito que pugno (e pugnarei) pela separação e clarificação entre a gestão, a direcção e a programação culturais, aproveitando a convergência de sinergias entre os gestores culturais, os directores artísticos e os programadores conforme se poderá deduzir pelo que fui escrevendo sobre o tema gestão cultural.
De facto, um dos principais problemas da cultura em Portugal foi, e é, termos artistas programadores, programadores gestores e, só talvez por mero acaso, não tenhamos visto ainda gestores a subir ao palco, muito embora também nesta classe possa haver (e há-os, seguramente) excelentes artistas…
Contudo, existe uma particularidade neste processo que, apesar de na nomenclatura conter o adjectivo empresarial, a forma como Mário Vieira de Carvalho gizou o OPART inviabiliza a tão necessária empresarialização da cultura por parte do Estado, ao prescrever que os directores artísticos não serão nomeados pelo Conselho de Administração (composto por 3 elementos executivos e dois não executivos que serão os respectivos directores artísticos), mas por despacho conjunto dos Ministério da Cultura e das Finanças!
Como? Como é que diz? Não, diz mais, pasme-se, afirma que o Conselho de administração do OPART não estará acima dos directores artísticos, mas a servi-los e vai aliviar os DA da carga das preocupações burocráticas do quotidiano! (DN de 26/01/2006 pags. 34 e 35)
Como? Mas que raio de empresa é esta? Para que irão servir 3 excelsas e executivas pessoas no conselho de administração? Isto é folclore e fumaceira; é uma brincadeira de mau gosto às empresasinhas e um rude golpe à empresarialização!

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Não tenho dúvida de que a extinção do “Ballet Gulbenkian” é uma perda sem retorno para a dança e a cultura portuguesa.
Como disse o Henrique Silveira, O “Ballet Gulbenkian” já não era da Fundação nem sequer português - era património mundial e um orgulho nacional.
Permito-me, contudo, reflectir um pouco sobre modelos de gestão culturais e de gestão de dinheiros públicos no que à cultura diz respeito.
Será, no entanto, que a Fundação poderá abster-se de se regular pelas tendências de gestão cultural hoje em voga, muito mais rentáveis e, em muitos casos, não menos eficazes?
Estou de acordo quando o Henrique afirma «Longe estão os dias de Azeredo Perdigão, longe está a elegância e a qualidade do homem que fez da instituição o verdadeiro ministério da cultura de Portugal» mas, apesar da excelência da referida Companhia e do facto de ser, em boa verdade, a única escola de ballet em Portugal, o que a Fundação gasta com a sua manutenção é muito menos rentável do que apoiar diversos projectos na área, dentro e fora de portas, ou organizar espectáculos - o seu nome e imagem obtêm uma implantação exponencial face à aposta numa companhia residente.
É que longe vão os dias de Azeredo Perdição, os dias e os tempos, havendo que modernizar a gestão da Fundação para que daqui por uns anos possamos ainda contar com ela para apoiar a cultura portuguesa.
Note-se que digo isto com mágoa, entenda-se, mas trata-se de uma empresa privada, no caso com a figura jurídica de fundação, não lhe cabendo o papel que desempenhou, é certo, de ministério da cultura, mas sim de apoio aos projectos que considerará mais interessantes para o desenvolvimento da sua missão.
«Este país tem umaministra da cultura que não comenta nem dá a sua opinião sobre a extinção do Ballet Gulbenkian», diz o Henrique. Pois não, não comenta nem deve interferir na esfera do privado, podendo, apenas, lamentar a perda.
O que eu questiono é por que razão o Estado nunca apoiou a Fundação Gulbenkian, nomeadamente, a sua Orquestra e o seu Ballet?
De facto, o que agora aconteceu ao Ballet poderá rapidamente acontecer à Orquestra, uma vez que não se justifica que o Estado continue sem privilegiar a Gulbenkian como parceira preferencial nos domínios da Cultura e da Ciência, em vez de andar a esbanjar, só em Lisboa, dinheiros públicos com uma Companhia de Ópera, residentemente fixa e fixada, uma Sinfónica agregada à Ópera que pouco toca e não se desloca e uma Orquestra Metropolitana de que ninguém compreende a sua razão de existir, pulverizada que está de estrangeiros, negando a sua missão prima de ser uma via de profissionalização para os alunos da Escola Superior de Música que está na base do projecto AMEC!
Algo me diz que, não havendo dinheiro para isto tudo, o Estado deveria, há muito tempo, aliar-se a quem sabe fazer, a Gulbenkian, e abster-se de manter projectos que revelam indícios muito duvidosos na divulgação da música, do ballet e da ópera.
É tempo de poupar onde está muito mal gasto e aplicar os parcos recursos em quem tem provas dadas de que sabe fazer.
Quem sabe se, deste nodo, não seria possível Portugal manter a Companhia de Bailado e a Orquestra, apoiadas pelo Estado e pela Gulbenkian e outros privados, não deixando o ónus da manutenção, exclusivamente, para a Fundação?

ps: os bailarinos do Ballet Gulbenkian abriram um blogue (clique)