Comemora-se hoje mais uma Dia Mundial do Teatro com poucas, muito poucas razões para festejos. Não tenho memória de um momento tão constrangedor para a cultura em Portugal. Nem no tempo de Salazar! Inconveniente, não é, mas é isso que sinto mesmo sem vestígios de saudade desses tempos.
A SPA – Sociedade Portuguesa de Autores, através dos laureados este ano, Filomena Oliveira e Miguel Real, colocam o dedo bem funda na chaga:

Hoje, encontrar um político culto, que encare a arte como uma respiração vital da sociedade, é uma raridade. A sociedade actual, na qual escrevemos, representamos e encenamos, arrancou a alma ao homem, desespiritualizou-o, fez do homem um consumidor eufórico, asfixiado em objectos que o não deixam respirar. (ver notícia)

Ressalvo o consumidor das suas palavras só porque me parece de que nem já para isso, de futuro, socialmente seremos relevantes. Excedentários, talvez, nas palavras de Viviane Forrester.
Falam de uma luta, ainda, uma luta que há uns 30 anos julgaríamos tratar-se de um anacronismo:
A luta do teatro, hoje, “é contra a mediocrização geral da sociedade e a violência dos quadros legais que servem os interesses do Estado em nítido desprezo pelo sector cultural”.
Não muitos dias o Diário de Notícias publicava uma proposta apresentada no início deste ano do actual embaixador da UNESCO Manuel Maria Carrilho para Portugal, onde denuncia:

(…) a atonia e a desorientação que têm marcado áreas tão vitais como as do livro e da leitura, do cinema e do audiovisual, em que não se vislumbram, ao nível da tutela do sector, quaisquer opções, orientações ou políticas. A política cultural tornou-se assim cada vez mais invisível, ilegível e incompreensível (…).

Francisco José Viegas, entre outros dá notícia do texto de Carrilho, mas vai mais além da proposta óbvia de Carrilho, ao equacionar, muito a propósito, que papel deve assumir o Estado numa educação para a cultura, ou como tenho insistido, um Educação em Cultura e na valorização dos projectos de itinerância transversais às diversas manifestações artísticas.
Francisco José Viegas afirma, e subscrevo eu, que o texto de Carrilho é corajoso. Corajoso, sim, mas óbvio, permitam-me. É que Carrilho, apesar do diagnóstico certeiro, apela a mais do mesmo, do mesmo que outrora como ministro fez, parecendo esquecer que a UNESCO, da qual é embaixador de Portugal, parece ter desaparecido ou, pelo menos, acoitada em serviços mínimos e duvidosos!

A interrogação que hoje nos assoma será para que servirá o Estado despender largos recursos a apoiar a criação e a disponibilizar manifestações culturais de qualidade se abandonou o ensino da música, do teatro, da dança, das artes plásticas, ao retirar-lhes a possibilidade de poderem prosseguir com uma educação artística que prepare para procurar e compreender a qualidade artística?
A continuação da separação estanque entre a política cultural e a educativa é um erro crasso nestes novos tempos, uma vez que as elites de outrora, as que procuravam e frequentavam e incentivavam as manifestações artísticas recebiam uma educação precoce em casa, fosse por imitação dos pais, fosse por dedicação dos mesmos ao cultivo do espírito. Hoje esses tempos estão passados e não se antevê qualquer possibilidade de regresso, bem pelo contrário – os pais já não têm o cabedal de instrução necessário, não têm tempo para dedicar incentivar os filhos e as novas tecnologias, mormente a televisão, primeiro, e a net, hoje, são os principais canais de transmissão de valores assimilados pelas crianças e adolescentes.

A conjunção destes factores coloca-nos diante de uma realidade completamente nova que o Estado deve saber que quer, se pode e de que forma intervir, colocando, desde logo outra questão: será viável tecer uma política cultural e educativa sem associar uma política para o audiovisual? Será que, neste quadro, alguém em seu sano juízo advogará que um serviço público de audiovisual se bastará com fazer telenovelas portuguesas e com o despejar, de qualquer forma e a qualquer hora e a todas as horas, notícias e comentadores de notícias? Isso é que é serviço público de audiovisual?
Meus senhores, sem me deter sobre telenovelas, através da internet notícias temos hoje na hora e os comentadores escolhemo-los nós! Para quê pagar um serviço público de notícias que já conhecemos e comentadas sempre pelas mesmas pessoas que nem serão as que mais interessarão a cada um dos telespectadores?
Será que um serviço público de audiovisual não poderia passar por encomendar e (tele) difundir conteúdos culturalmente adequados aos currículos escolares, tanto no que concerne às artes como às demais expressões culturais, como a literatura e a história? Não será que esta seria uma medida para remunerar o trabalho de artistas, gente das letras e da cultura em geral, em vez de fomentar um a política que promova a subsídio-dependência?

Voltando um pouco atrás, quais as contribuições da UNESCO para responder a estas novas realidades, ou seja, ao advento da ’sociedade digital’? Em poucas palavras, o silêncio. Absoluto. Ignora. Continua a tratar a cultura ou como algo só revelado a uma elite bem-pensante ou, em jeitos de insanas manhas ‘democraticamente’ travestidas advogar o financiamento de toda a porcaria que se lhes apresente com a designação de ‘educação artística’! Educação Artística com pedagogia adequada para crianças burrinhas! Existem pedagogias específicas para despertar e sensibilizar as crianças para artes e para a formação de identidades cultas? Claro que sim. Mas depois desse despertar exigem-se escolas que facultem um ensino de qualidade, exigentes no ensino e na avaliação, para formar pessoas e não ‘burrinhos’!

Este embuste cultural e educativo partiu também da UNESCO e chegou a toda a Europa, com mais ou menos força, mas não se pense que o facilitismo educativo e cultural não está a assolar o conjunto da União Europeia, impedindo as novas e futuras gerações de fruir manifestações culturais de qualidade.

O Estado tem hoje, se pretender intervir na cultura, de equacionar transversalmente uma política de gestão cultural que englobe acções concertadas entre tutelas ainda estanques e inconsequentes no que à formação cultural diz respeito.

À boleia do Dia Mundial do Teatro vai este texto já muito longo, mas permitam-me a vaidade de me parafrasear do que já em 2006 defendia em ‘Perspectivas para uma nova Escola‘:

Sem esquecer a essência da escola – ensinar – o que está hoje em causa, em especial nos primeiros anos de escolaridade, diria até aos 16 anos, é dotar as crianças e adolescentes de uma vivência multidisciplinar integrada o mais abrangente possível, onde o habitat digital seja natural, permitindo-lhes adquirir uma consciência crítica que propicie a construção de identidades, com fundamentos éticos e morais, capazes de participar e interagir criativamente na construção deste novo mundo – a passividade na sociedade digital conduz, inevitavelmente, a fracturas na coesão social.
Neste contexto, as soluções não poderão continuar a ser um exclusivo do Ministério da Educação! A questão é educativa, é certo, mas antes do mais, é cultural, de gestão cultural, mais precisamente (política cultural se se preferir), onde a interdisciplinaridade será obrigatória, envolvendo, profissionais de educação, sim, mas sociólogos, antropólogos, psicólogos, artistas, especialistas de audiovisual e media digital e, necessariamente, de gestores capazes de traçar objectivos precisos e objectivamente quantificáveis e avaliáveis.

Para hoje, sim, porque tudo começou com teatro, sugeria uma ida ao Carlos Alberto para ver uma produção do ‘Teatro da Rainha‘ a apresentar Weisman e Cara Vermelha de George Tabori.

Ficha Técnica:

tradução: Carlos Borges

encenação: Fernando Mora Ramos

interpretação: Bárbara Andrez, Carlos Borges, Fernando Mora Ramos, José Carlos Faria/Octávio Teixeira

cenografia e figurinos: José Carlos Faria

música: Carlos Alberto Augusto

desenho de luz: António Anunciação, Fernando Mora Ramos

A reestruturação orgânica do Ministério da Cultura (Decreto-Lei n.º 215/2006
de 27 de Outubro) ao abrigo do prescrito no PRACE (resolução do Conselho de Ministros n.º 39 de 2006) levou, entre outras reorganizações, à criação de Empresas Públicas Empresariais (EPE’s) para gerir Equipamentos Culturais como o T.N.D. Maria II, como o T. N. S. João e como o novo Organismo de Produção Artística (OPART) (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 26º do Dec. n.º 205) que ‘articula’ na mesma EPE o T.N. de S. Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.
Há muito que pugno (e pugnarei) pela separação e clarificação entre a gestão, a direcção e a programação culturais, aproveitando a convergência de sinergias entre os gestores culturais, os directores artísticos e os programadores conforme se poderá deduzir pelo que fui escrevendo sobre o tema gestão cultural.
De facto, um dos principais problemas da cultura em Portugal foi, e é, termos artistas programadores, programadores gestores e, só talvez por mero acaso, não tenhamos visto ainda gestores a subir ao palco, muito embora também nesta classe possa haver (e há-os, seguramente) excelentes artistas…
Contudo, existe uma particularidade neste processo que, apesar de na nomenclatura conter o adjectivo empresarial, a forma como Mário Vieira de Carvalho gizou o OPART inviabiliza a tão necessária empresarialização da cultura por parte do Estado, ao prescrever que os directores artísticos não serão nomeados pelo Conselho de Administração (composto por 3 elementos executivos e dois não executivos que serão os respectivos directores artísticos), mas por despacho conjunto dos Ministério da Cultura e das Finanças!
Como? Como é que diz? Não, diz mais, pasme-se, afirma que o Conselho de administração do OPART não estará acima dos directores artísticos, mas a servi-los e vai aliviar os DA da carga das preocupações burocráticas do quotidiano! (DN de 26/01/2006 pags. 34 e 35)
Como? Mas que raio de empresa é esta? Para que irão servir 3 excelsas e executivas pessoas no conselho de administração? Isto é folclore e fumaceira; é uma brincadeira de mau gosto às empresasinhas e um rude golpe à empresarialização!

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«O Teatro Nacional D. Maria II “vai apresentar um conjunto de peças ao longo do ano baseadas em autores presentes nos currículos escolares e fornecerá materiais didácticos aos professores para fazer projectos que passem pelo teatro”»

«A criação de oficinas de expressão dramática, de uma Escola de Teatro de Verão, de bibliografia específica para crianças e a formação de professores (…)»

«“O Teatro S. João no Porto já tem serviços educativos bastante activos, mas o ministério pretende, através destas actividades, que se intensifique o trabalho com as escolas, no sentido de consolidar a formação de novos públicos”»

Isabel Pires de Lima (fonte: Público)

Muita coisa está a mudar: a abordagem da política de gestão cultural, o conceito de educação, nomeadamente a educação artística, e adaptação dos respectivos projectos curriculares, a reformulação de serviço público de audiovisual e a articulação das tutelas de forma a centrar missões, objectivos e alocação de recursos. Muda-se, aparentemente, de forma lenta, experimental até, mas de forma decidida.
Prossiga, Sra. Ministra, aguente firme as críticas dos seus actuais detractores pois serão eles, no futuro, a apoiá-la e a agradecer-lhe. Dar trabalho e remunerar devidamente os criadores é muito diferente de subsidiar sabe-se lá o quê e com que resultados!
O Estado tem, como primeira obrigação, oferecer às crianças, adolescentes e jovens o acesso às mais variadas formas de arte, contextualizadas nos respectivos projectos educativos, encomendando o Estado, para o efeito, trabalhos aos criadores e, se recursos financeiros sobejarem, então pensar-se-á em subsidiar, pontualmente, teatros, nacionais ou municipais, companhias ou artistas.
No final, serão estes mesmos a agradecer o facto de ter ousado mudar as rotinas de subsídio-dependência com resultados impossíveis de aferir no que ao bem comum diz respeito.

como justificar a manutenção de um teatro nacional sem itinerância, com quase duas centenas de actores residentes com vencimento fixo, dos quais apenas 50 ou 60 se apresentam anualmente numa récita que seja, a soldo única e exclusivamente do Estado, absorvendo recursos avultadíssimos que poderiam ser canalizados para outros projectos, menos pesados, geograficamente mais abrangentes e não menos eficazes junto dos mais variados públicos.
No entanto, com tanta gente de Lisboa, de tantos quadrantes partidários a pedir a cabeça da Ministra, sustentados na indelével razão de que o S. João também funciona assim, quem sou eu para almejar alcançar tal discernimento?
Fica-me a sensação, no entanto, que quando se mexe em regalias, mordomias e demais “ias” que já não podem ir, as atitudes corporativas sobrepõem-se à normalidade das clientelas partidárias, dando azo a manifestações de tal forma exuberantes que quase nos fazem crer que se trata de crime.
Crime? Impensável foi a gestão do Teatro Nacional D. Maria não ter sabido superar os vícios que foi adquirindo durante os anos de ouro em que a “Portugal Telecom” a elegeu como única beneficiária dos milhões do seu mecenato.
Pois, mas como isso acabou, façam lá o favorzinho de angariarem financiadores privados que ajudem o Estado, olhem por falar em comparações com coisas do Porto, assim do tipo da Fundação de Serralves, por exemplo!
Vamos ter muitas dificuldades em aceitar que não é mais viável nós, o Estado, financiarmos tantos projectos e muito menos aqueles que têm um peso injustificável, como o CCB, o TNDM, o T. N. S. Carlos e, se calhar, o S. João e, em calhando, a Casa da Música e ainda os mais de 30 belos e renovadíssimos Teatros Municipais!

excerto de entrevista de Ricardo Pais ao Público. Vale a pena ler!

Nós, de resto, estamos praticamente no grau zero dos teatros públicos em Portugal e o TNSJ é a excepção – uma excepção que eu penso que se deve ao facto de este teatro ter-se centrado muito sobre si próprio, sobre a sua própria capacidade de produzir, de fazer escola e de criar condições de trabalho. É um teatro de criação, e isso talvez o ponha a coberto das muitas investidas mais ou menos desagradáveis que os Governos possam ter – ou então da total inanidade que se tem verificado em relação a tantos instrumentos de cultura. Descobriu-se agora o estatuto para a Casa da Música – isto é um assunto que poderia estar resolvido desde 2001.