O António Pinho Vargas produziu um texto sob o título “Contado ninguém acredita (excepto aqueles que passaram por isso)” sobre o ensino especializado da música em Portugal nos últimos 30 anos que é, apesar de necessariamente resumido, uma visão histórico / factual alargada do sector, apontando para muitos aspectos que não correram conforme deveriam, em especial no que diz respeito às “disfunções da legislação e dos conflitos práticos verificados (…)”, o qual preferiu, como forma, apelidar de “relato pessoal”.
O que ora escrevo não faz qualquer sentido sem previamente se ler o texto original, a fonte, que me motiva e orienta nas considerações que se me oferecem, não tanto relativamente à justeza dos factos e consequências, com os quais estou de acordo, mas em contribuir, também com factos vividos na 1ª pessoa, que possam ficar assim escritos para quem um dia pretenda investigar com profundidade e fazer História, não correr riscos de cometer, involuntariamente, inverdades como o de atribuir a autoria do teor da reforma do Conservatório de Lisboa de 1919 a Vianna Da Motta e a Luís de Freitas Branco.
António Pinho Vargas atribui, de um modo geral, a responsabilidade sobre o sucedido no ensino especializado de música a uma «manifestação esplenderosa de uma carecterística atávica e medíocre e de uma falta de visão de futuro nos marca o ser colectivo e, também ao “medo do debate”, “o medo do confronto entre ideias diferentes”, ao “medo da divergência” (…) que “remete para hábitos autoritários enraizados há longo tempo (…).»
Não descartando estas evidências, não posso deixar de acrescentar que há que juntar, a perseguição pessoal, o arregimentar de interesses, o compadrio, influências partidárias funestas e até corrupção como origem da muita asneirada que foi feita, para além da vulgar incompetência, transversal à sociedade portuguesa, incompetência essa que sempre se revela tanto mais atrevida quanto se encontra aliada à consciência da pequenez de alguns agentes e grupos.
Comprovar o que acabo de escrever implica, não necessariamente a invocação de nomes, mas o relato de muitos episódios e processos que, por força de circunstâncias familiares e, mais tarde, no decorrer da minha actividade profissional e também enquanto interessado em conhecer e reflectir sobre o assunto em apreço, bem como bem como no desenvolvimento de actividades de cidadania que me pareceram adequadas.

1 – Pinho Vargas inicia o seu “relato” aquando da constituição das Escolas Superiores de Música (ESM’s) de Lisboa e do Porto ocorrido entre 1983 e 1985 e anos seguintes. Começarei por aí, então, tentando respeitar a ordem cronológica factual, muito embora tenha de recuar, por vezes, algumas dezenas de anos para justificar algumas das considerações que me parecem pertinentes.
Com efeito, a 1ª alteração digna de registo ao sistema de ensino artístico especializado após o 25 de Abril (a anterior ocorrera com Veiga Simão em 1973) ocorreu com a implementação de 2 processos concomitantes que não podem ser dissociados para melhor se compreenderem – retirar o nível de ensino superior dos Conservatórios com mais de 200 anos de experiência e a sua inserção em 2 novas escolas criadas para o efeito, as ESM’s. O arranque das ESM’s iniciou-se através da nomeação governamental de 2 pessoas, uma para Lisboa e outra para o Porto, para nomearem uma Comissão Instaladora para as ESM’s, desde logo enquadradas no ensino politécnico, enquanto que aos professores dos Conservatórios era pedido, com muita veemência, com ameaças de represálias, que assinassem um documento onde se assumiam como professores do ensino não superior e a sua integração no quadro do ensino genérico até ao 12º ano.
António Pinho Vargas (APV) denuncia vários aspectos risíveis no seu entender sobre este desmando, com os quais estou plenamente de acordo, aos quais acrescento mais algumas considerações. As tais comissões instaladoras das ESM’s foram constituídas por pessoas indigitadas pelo Ministério da Educação (ME), que me recuso a avaliar o mérito por não ser relevante para o efeito, pessoas essas que, apesar de cumprirem com a constituição das mesmas, os critérios que terão sido utilizados são incompreensíveis por não respeitarem a experiência profissional dos professores, nem a pedagógica nem a artística e, mais grave, sem respeitar aqueles que anteriormente tinham entrado por concurso público, com prestação de provas públicas, nos Conservatórios no tempo da ditadura nos Conservatórios, sede de recrutamento dos novos professores de ensino superior.
É certo que o ME não fez o que seria evidente, qualificar os professores com reconhecido mérito com habilitações próprias para leccionar no ensino superior como faziam há décadas nos Conservatórios, mas a verdade é que esse atavismo e incompetência servia que nem uma luva os intentos dos nomeados para as comissões instaladoras para assim, a seu bel-prazer, convidarem quem bem entendiam sem ter de dar explicações de qualquer teor. Diz APV que se exigia aos novos professores das ESM’s uma licenciatura para poderem leccionar, mas aqui trata de um lapso, esquecimento do autor, uma vez que nessas comissões instaladoras havia pessoas não licenciadas e os professores escolhidos por quem, realmente, despotamente os nomeou, a esmagadora maioria não tinha licenciatura alguma, a começar pelos próprios nomeados pelo ME!
Paralelamente a este processo, nos Conservatórios a perplexidade, a incompreensão e a revolta ia-se adensando, fosse pelas pressões e chantagens exercidas pelo ME, então representado por umas estruturas apelidadas de GETAP, para as quais tinham sido nomeados ex-alunos da pessoa que tinha obtido a nomeação governamental as quais, por coincidência ou não, eram militantes do PCP, partido que muito se empenhou internamente em fazer cumprir os dictats desses seus dois membros, fosse por verem ser nomeados para as ESM’s professores com menos experiência profissional, com menor relevo artístico e, mais grave, que não tinham ficado aprovados para leccionar curso superior nos tais concursos públicos a que se tinham submetido!!!
Neste contexto, a revolta dos músicos e professores foi-se tornando mais audível durante cerca de 2 anos ( como entender que, por exemplo, no Porto, Manuela Araújo, Hélia Soveral ou até Fernanda Wandscheider não fossem convidadas para a ESM e, em Lisboa, a Gilberta Paiva ou a Ana Domingues o mesmo acontecesse, entre outros?) até que foi abrandando, vergando-se diante das chantagens exercidas, nomeadamente a de que se não assinassem não pertenceriam a quadro nenhum, tendo terminado este processo com a assinatura de todos os professores dos Conservatórios de Lisboa e do Porto com a excepção de um que nunca assinou, que obrigou a secretaria a continuar a aceitar a inscrição de alunos para o curso superior da sua classe, situação que manteve até à sua morte, mesmo com a ameaça não cumprida de não passar diploma nem certificados de habilitações aos alunos que concluíssem o curso superior de piano. (o facto de este professor nunca ter assinado obrigou ao não enquadramento dos professores no quadro do ensino regular e a constituição de um quadro provisório que se manteve até há 2 ou 3 anos, o qual veio a provocar injustiças mais tarde, uma vez que os professores contratados posteriormente deixaram de poder entrar para o quadro devido a não haver nenhum e permaneceram na condição de contratados anualmente até há bem pouco tempo)
A situação dos “medos” que referes, APV, é verdadeira, tudo começa no sector do ensino especializado de música com grandes conversas de corredores, mas na hora da verdade todos se tornam coniventes, ou melhor, quase todos. Este alarido de revolta foi muito idêntico ao que viria a verificar em 2007 com a 2ª reforma pós 25 de Abril, ocorrida em 2007 – muita revolta, gente na rua de punho erguido mas, paulatinamente, todos foram aceitando acomodados à nova e ainda mais empobrecedora reforma, como falarei mais adiante.
É também diante deste autêntico despotismo tirano, levado a cabo por 2 pessoas, que eram quem, de facto, tudo urdiam e ordenavam, que esteve sempre presente na constituição das ESM’s e na retirada dos cursos superiores dos Conservatórios que não posso deter-me pelos adjectivos de atavismo ou de incompetência ou de medo e me obrigue, por respeito pela verdade, a falar cabala, de compadrio, de perseguição pessoal e da mais dura das injustiças infligidas com intenção e orientadas pela maldade!
Relatados estes pormenores não dispiciendos e relevantes para o apuramento da verdade, confirmo o afirmado por APV e, neste particular, “a desconfiança estava presente desde início em relação à actividade artística” e, por outro lado, a desvalorização do saber prático face ao teórico, muito embora como bem aduz que, no «momento da “verdade”» (…), quando era preciso contratar um músico para um concerto, “sempre foram os da competência especificamente musical” os escolhidos! É curioso até que quando um músico estrangeiro chagava a Portugal e precisava de um pianista, para além de não serem os tais nomeados pelo ME os escolhidos, estes indicavam outros, pelos vistos em reconhecimento da sua mediocridade.

2 – Por todos estes motivos, e agora em desacordo, as ESM’s não começaram nada bem nem produziram nos primeiros anos resultados superiores aos antigos Conservatórios, quando tinha um Plano de Estudos bem mais ambicioso.
Aconteceu que, paralelamente ao facto de não terem sido nomeados os músicos / professores mais competentes, o processo de instalação destas escolas infligiu-lhes um descrédito generalizado entre quem pretendia prosseguir estudos, provocando um autêntico êxodo para o estrangeiro dos jovens músicos, fosse para arranjar o tal diploma que afinal o Conservatório deixou de proporcionar (e arranjar diplomas lá fora não é tão difícil assim em muitas escolas e doutoramentos idem aspas, veja-se actualmente a procura de sei lá que escolas no Reino Unido, por exemplo), fosse porque pretendiam conhecer e viver o ambiente cultural noutras paragens onde ele sempre foi mais rico, fosse porque pretendiam estudar com determinado mestre. É curioso, APV, que é ainda a romântica ligação mestre/discípulo que melhor resultados produz, mesmo que exterior ao ensino formal. Este fenómeno, que está ainda por estudar, diz-me a constatação pessoal que, talvez por ser na estreita relação cada professor e cada aluno constituem, que o ensino e a aprendizagem se encontram e se fundem numa troca enriquecedora para ambos e que os sistemas de ensino formal ainda não conseguem respeitar por mais tentativas que se façam.

3 – Dito este aparte, repito o que venho dizendo há cerca de 10 anos a esta parte – nunca tivemos tantos e tão bons músicos como hoje! A pergunta é, como é que apareceu esta geração? A falta de resposta científica a esta questão viria em 2007 a sair-nos muito cara!
Os motivos poderão ser vários, conseguindo eu descortinar nos meus pensamentos 3 ou 4, mas 2 há que sobrelevo: o aumento exponencial de escolas de ensino artístico especializado a partir de finais da década de 80 do sec. passado e os “estrangeirados” que chegaram ao ensino superior e não superior, os tais que tinham partido para estudar fora e regressaram.
Temos hoje 6 escolas públicas e cerca de 90 particulares e cooperativas, cobrindo quase todo o território nacional de Norte a Sul, do litoral ao interior, criando um sistema global onde, ao contrário do que alguns possam pensar, muitas particulares e cooperativas em nada ficam aquém na qualidade em relação às públicas, contra 14 escolas em 1985 e apenas 5 em 1974. É obra!
Por outro lado, aumentaram também de nº as ESM’s bem como os cursos de pedagogia musical nas Escolas Superiores de Educação e fora delas, cujos professores são, antes de mais, músicos e com algum desdém, diga-se, pela pedagogia.
A maioria destas escolas foram alimentadas ou dirigidas pedagogicamente pelos tais estrangeirados que rumaram mundo afora para aprender e pelos frutos das ESM’s, em especial, através dos cursos que não de instrumentistas (estes resultados tardariam mais a obter-se por razões que não cabe aqui desenvolver).
Convém é dizer que os músicos que, de repente se viram obrigados a conseguir diplomas universitários que os habilitassem a leccionar, rumaram em larga escala para o estrangeiro e quando regressaram foram os maiores obreiros da substancial melhoria do ensino da música em Portugal.

4 – o sistema ia fluindo sem grandes modificações até a Maria de Lurdes Rodrigues se lembrar que o ensino da música deveria ser para todos com a qualidade e exigência dos Conservatórios, encomendando um cientistas da educação que lavrassem um estudo que dissesse isso mesmo, considerando o último bastião de ensino de qualidade como elitista, como se todas as crianças fossem obrigadas a ter vontade para o fazer. Inventaram de tudo nesse estudo, sobre o qual me pronunciei oportunamente, até que cientificamente não se provava que fosse benéfico começar a estudar música desde tenra idade! Mas pergunta-se isso a um ginasta? A um jogador de futebol? Porque equacionar e pôr em causa uma coisa que toda a gente sabe, mas não consegue cientificamente provar? Todos sabemos que qualquer actividade que obrigue a grande aprendizagem de destreza físico-motora e psíquica, quanto mais cedo se começar mais esse desenvolvimento se torna natural, não obstante o desenvolvimento intelectual indispensável à interpretação possa vir mais tarde. Mas foi por aí que pegaram e pelo facto de como é elitista devemos generalizá-lo e torná-lo curso profissional. Foi isto que iniciou o referido estudo e que uma tal de Agência Nacional para a Qualidade (ANQ) tratou de pôr em prática – abolir sem conhecer os métodos de avaliação dos Conservatórios e obrigarem-nos a seguir o modelo do ensino genérico, introduzir o regime integrado, desenvolver o articulado e abolir o supletivo ( coisa que poucos sabem, mas o regime onde todos nós estudamos não é mais financiado pelo Estado nem sequer reconhecido!!! ).
E em 2007, começa outra onda de indignação junto do ensino artístico especializado não superior com este desmando de gente incompetente e apostada em destruir um sistema que estava a produzir excelentes resultados como vimos atrás, já com as ESM’s a funcionarem com qualidade. Várias petições foram feitas, uma das quais me orgulho de ter elaborado e que conseguiu, no dia em que foi entregue aos destinatários, o ME a reconhecer, pela primeira vez, a existência não de 6 escolas públicas, mas de um sistema de 93 escolas que abrangiam todo o território nacional. Este facto obrigou os estudiosos e refazer o estudo, só elaborado junto das 6 públicas, e publicar, sem nada dizerem um outro relatório final já com as 93. Diga-se que relatórios finais desse estudo tenho 3 versões à escolha, nunca tendo os autores assumido tratar-se de mais do que um estudo. (ler textos aqui e aqui)
No entanto, António, mais uma vez, após o ruído inicial, tudo se acomodou e calou e há até já quem defenda esse despautério onde os Planos de Estudos foram reduzidos, os programas de exame quase basta saber onde é o dó e pouco mais. Primeiro o medo da mudança, depois o medo de ficar sem trabalho, depois a acomodação, e assim vai sendo sempre.

5 – Depois de 2007, em 2009, o governo Sócrates ainda descobre mais uma malfeitoria – retirar do Orçamento de Estado o financiamento das escolas de ensino artístico especializado e financiá-las através de um fundo europeu, o POPH, com excepção das regiões da Grande Lisboa, Algarve e Madeira que não podem receber financiamentos do QREN pelo facto de se tratarem de regiões onde o rendimento per capita se encontra perto da média da União Europeia.
Tudo isto se passou no maior silêncio, sem o menor clamar por parte das direcções das escolas afectadas e até com alguns directores a dizer que seria bom!!! A coisa era boa de ver: o QREN só estava negociado até ao final de 2013; a disponibilização das verbas é sempre tarde e más horas, sendo hoje os ordenados com meses de atraso uma constante e não uma excepção; nenhum governo futuro terá coragem de voltar a inscrever verba para financiar o sistema no OE! Isto foi a machadada com uma triste perspectiva de, a muito breve prazo, muitas escolas se tornarem insolventes, com o consequente despedimentos colectivo.

6 – E essa coisa do Processo de Bolonha? Todos sabemos do embuste que isso é, mas então aplicá-lo às ESM’s é uma perfeita barbaridade, quebra os Planos de Estudo, interrompe os estudos pela existência de 2 ciclos superiores trazendo ao ensino e à aprendizagem apenas confusão, confusão essa que é impossível de aplicar a não ser formalmente para “inglês ver”!

Mas será que tudo vai mal, António? É minha convicção que hoje temos, apesar da veracidade do que escrevi, um sistema de ensino especializado de música que é mais eficiente e eficaz que o de outrora a atender ao facto que acima disse: nunca houve tantos e tão bons músicos em Portugal em tempo algum e, se assim é, os professores terão de ser, obviamente, melhores, mais bem preparados e melhores músicos.

Mas as tais maldades, a tal incompetência, o desprezo pelos artistas já não existe? Existe, como antes, mas o que há é mais músicos e professores:
- Como entender que continuem os habilitados com o Curso Superior dos Conservatórios continuem sem equivalência académica superior!
- Como entender, por exemplo que um Eurico Carrapatoso tenha saído do ensino superior por falta de habilitações académicas? Não se entende! Como é que um Virgílio Melo não tem lugar no ensino superior? Ninguém entende!
- Como entender um concurso público onde só podem concorrer os contratados anteriormente como aconteceu há 2 ou 3 anos nos Conservatórios? Corrigiu-se uma injustiça (haver professores há muitos anos contratados sem vínculo) com um concurso público onde só podem concorrer alguns? Não, não me ajeito com estes arranjos nem que sejam para repor justiça. A solução era reconhecer a injustiça e admiti-los no quadro sem concurso!
- Como entender, António, que este ano, ouve bem, este ano, alguns Conservatórios tenham aberto concursos públicos onde um dos pontos de valorização mais elevado era o de terem já estado nesse Conservatório? Isto é hediondo, nada tem a ver com legalidade nem com igualdade, nem com respeito pelas pessoas que trabalham! Se querem admitir os que já lá estão, tenham os directores a coragem que se exige de, junto de ME, admitirem para o quadro quem sabem que precisam e estão satisfeitos com o trabalho, mas não abram concursos públicos, é uma intrujice.

Com um abraço me despeço, agradecendo o teu texto que me fez reviver estes assuntos. Como vês em nada obsto ao que dizes, bem pelo contrário, tratou-se apenas de adiantar mais alguns factos e processos que corroboram as tuas conclusões.

ps: sobre o ensino artístico especializado de Música ver textos por ordem cronológica inversa.