Ideias Soltas

São as massas que dão a energia ao poder e quando as massas privilegiam o poder, o poder sacrifica-as, tiraniza-as…
Alice Valente em Ali_se

Mas, sendo assim, Alice não será verdade, também, que o motivo que leva as massas a privilegiar o poder, não será a sua natural propensão de buscar conforto através de dele se acercarem?

“Ainda continuo por perceber para quem são exames e para quê são os exames.” Albino Almeida, presidente da CONFAP

««os exames “fazem bem à saúde e são uma forma de [os estudantes] entenderem que a vida é uma competição (…)” (…)»
«o que “estraga” é a pressão a que os jovens são submetidos, não tanto pelos exames, mas pelos pais e professores que “exorbitam o tipo de consequências que vão ter (…)” Eduardo Sá, psicólogo, psicoterapeuta e psicanalista, doutorado em Psicologia clínica pela Universidade de Coimbra.

Associações de pais que querem assento na gestão de escolas para promover o facilitismo e psicólogos e psiquiatras, ou cientistas da educação como hoje se diz, que justificam a existência de exames porque fazem bem à saúde, mal-grado (para o psicólogo) a ‘maldade’ de alguns pais e professores prezarem que filhos e alunos se desenvolvam intelectualmente, eis a quem os Ministérios da Educação têm entregue os destinos de uma Educação que deveria ter a promoção do acesso à cultura e à formação de identidade próprias o principal factor de inclusão social.
Inclusão pelo facilitismo através do sucesso da passagem ‘administrativa’ camuflada, não é mais do que promover uma sociedade de pares de cultural mediocridade.

Agitaram-se ontem as águas com o anúncio de uma fusão do 1º e 2º ciclos do ensino básico, a propósito de um estudo coordenado não pelo Conselho Nacional de Educação, mas por Isabel Alarcão e que está em fase de apreciação, onde se fala de transições por vezes traumáticas na passagem do pré-escolar para o 1.º ciclo e deste para o 2.º ciclo. (via Público)
Desde cedo surgiram as mais diversas reacções:
1 - Valter Lemos a dizer que As bases já estão criadas, o perfil dos professores já foi alterado de modo a que, se for preciso, estejam preparados para a mudança; (via Portugal Diário)
2 - a ‘confap’ do Dr. Albino a dizer que pretende 3 professores desde 0 1º ciclo e não o Professor Único que há muito advoga Valter Lemos; (via Público)
3 - um pediatra que aparece não sei de onde a dizer que Não se pode fazer uma transição tão brusca. Do 1º para o 2º ciclo muda-se de espaço, de colegas, de matérias e também de um professor para uma data deles. (via Público)
4 - Maria de Lurdes Rodrigues, apesar do que disse Valter Lemos, afirma que Não é o meu objectivo e isso não estava no programa do Governo, não estava no nosso programa. (via RTP)

Desde que Valter Lemos profetizou sobre o ‘Professor Único’ (ver atrás) e que a Ministra da Educação anunciou o alargamento da ‘Escola a Tempo Inteiro’ que se adivinhava uma série de alterações no que concerne ao ensino básico. Aliás as Escolas Superiores de Educação já estam a licenciar professores generalistas e a graduar mestres, com as facilidades de Bolonha, em educadores de infância, professores do 1º ciclo e professores do 2º ciclo. Tudo se conjuga para haver alterações no ensino básico até ao 6º ano, para já, e até ao 9º em breve.

Convém, no entanto, ler, ler atentamente o estudo em causa que me aprece bastante completo e bem feito e não nos limitarmos às suas conclusões, ainda que ricas e não só assentes no que vem sendo propagado. (pode fazer o download directo do pdf daqui)
Para já ficam algumas notas que saliento:
1 - alguma desarticulação entre Maria de Lurdes Rodrigues e Valter Lemos;
2 - a irrelevância da observação da Ministra sobre o facto de não constar no programa de governo! A alteração dos regimes de frequência do ensino artístico especializado também não constavam e nem tal facto demoveu a Ministra nos seus intentos e tudo poderá ir avante sem utilizar a expressão ‘fusão’.
3 - sempre que o Ministério da Educação pretende alterar profundamente algo no sistema educativo surgem sempre conferências e estudos elaborados por académicos reputados.

Apesar destas constantes, leia-se o estudo porque vale a pena e tem matéria para reflectir.
Volto só a referir que nos exemplos de outros países falta, como vem sendo já habitual em estudos sobre educação, o caso alemão que, por sinal, no que ao assunto diz respeito, opta pela diversidade de professores em detrimento da mono-docência desde o 1 º ano do 1º ciclo para evitar o tal ‘choque’ ou ‘trauma’ na referida transição.

230 mil alunos do 4º e 6º anos realizarão amanhã e terça-feira uma coisa que deveriam ser exames para avaliar a sua aprendizagem e o ensino dos professores, mas não, serão só, como ora se diz, provas de aferição, uma vez que os resultados não contarão para as notas finais dos alunos!!!
E para que serve isso…, essa tal de aferição?
Eu não sabia, mas o Ministério da Educação, desta vez, esclareceu-nos cabalmente, afirmando que possibilitam, e cito:
uma reflexão colectiva e individual sobre a adequação das práticas lectivas. (via Público)
Quanto custará ao Estado esta multi e, quiçá, meta-reflexão de contornos psicanalíticos?
Façam-se exames como deve ser ou não esbanjem o dinheiro dos contribuintes! Haja decência e bom-senso!

Jorge Pedreira, defendeu esta quarta-feira que é preciso erradicar a ideia instalada em Portugal de que os maus resultados a matemática são normais (…).

Da constatação “lapaliciana” ao diagnóstico foi um tirinho:

(…) a qualificação dos professores que ensinam matemática continua a ser um dos problemas, mas recordou que o Plano de Acção para a Matemática procura suprir essa falha com acções de formação para os docentes. «Há problemas do ponto de vista curricular, há problemas do ponto de vista da formação de professores. (via Portugal Diário)

Se os professores do ensino público não são qualificados por que razão é que o Ministério da Educação os contrata? Das duas uma, ou se acaba com este discurso de que os problemas do ensino (e do país) está na falta de qualificação, ou deixe o Estado de contratar pessoas que, no dia seguinte, publicamente e sem parcimónia, desqualifica!

Fora durante uns dias regresso a um país destroçado porque descobriu através de um vídeo amador que há gandulagem nas nossas escolas e, vai daí, ele é alunos com potencial e promissor futuro de sucesso a gozarem professores, professores a roubar telemóveis e mp3 a alunos, pais que não educam os filhos, morangos que educam, o ministério a dizer que nada tem a ver com este tipo de gandulagem, até o Procurador-Geral a dizer que o melhor é metê-los na cadeia já como medida preventiva.
Tudo isto por existir gandulagem!? Não, porra, que a coisa até tem de ser naquela idade, mas vê-la em vídeo, isso é que não, era o que faltava; a gandulagem quer-se no seu recato pois a sua banalização retira todo o gozo aos que a praticam.
Fiz as minhas gandulices na idade de ser gandulo, mas preocupo-me com gandulos que cresceram sem deixarem de o ser e, ainda mais, com aqueles doutos e redoutos “cientistas” de hoje que nutrem uma psíquica, psicológica e psiquiátrica compreensão e complacência com actos de gandulagem, os quais desconfio que, em idade própria, nunca tiveram tomates para ser gandulos, mas que não se inibem de nos arrolar, em regime de comandita, como “treinadores de bancada” se ousarmos ter a mais leve opinião sobre educação!
Ciente de que devemos evitar olhar para o presente com os olhos do passado, uma coisa é certa no meio disto tudo: no meu tempo o gajo que fez o vídeo e o expôs estava fodido! Levava um arraial de facho que não se endireitaria tão cedo.
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“Avé Maria” de Back/Gounod com Bobby McFerrin. O 1º vídeo foi captado na Alemanha com o público; o 2º nos EUA, com necessidade de um coro profissional, para…, senão…
Ensino Artístico Especializado para quê? Quem somos? Donde vimos? Para onde vamos?

José Sócrates ‘tira mais um coelho da cartola’, mais um para tentar safar a latente incompetência do Ministério da Educação - o Director Executivo da Escola.
O Primeiro-Ministro acordou (ou acordaram-no) para um problema que urgia há muito tempo resolver - a reminiscência do PREC dos Conselhos Executivos das escolas eleitos pelos professores. Fê-lo em pleno Parlamento quando toda a oposição se preparava para atacar o governo (mas que oposição que nem pegou nos resultados do PISA 2006 que incomodavam, esses sim, Sócrates, antes bradando com assuntos que nada interessavam). Fê-lo e fê-lo bem, no melhor momento (para ele, entenda-se) porque já ninguém reconhece competência nem autoridade a esta equipa do Ministério da Educação.
Através de sucessivo e ininterrupto frenesim legislativo, o Ministério da Educação tem atirado para as escolas, de trambolhão em trambolhão, medidas e contra-medidas que nada mais têm conseguido do que desmantelar a estrutura existente sem tratar de a substituir por outra, provocando um caos confrangedor.
O sistema educativo está paralisado, seja por agredirem ostensiva e publicamente o estatuto social do professor, seja por avançarem com avaliações de professores sem antes os avisarem nem informarem sobre o que seriam avaliados, seja pela perfeita aberração do concurso para “Professor Titular”, onde contavam os anos de serviço, as directorias de turma, as actividades escolares, mas não curarem saber se os visados tinham ou não sido bons professores durante o período de serviço, se tinham ou não sido bons directores de turma, se tinham dado boas aulas de estudo acompanhado ou não, ignorando o que faziam nas áreas de projecto, enfim, um inusitado rol de impropérios que não lembraria a pessoas com um mínimo de bom-senso, culminando com uma avaliação dos professores sem previamente lhes colocarem objectivos precisos e mensuráveis, avaliação essa a cargo das tais reminiscências do PREC - os Conselhos Directivos.

Já em tempos escrevi (aqui e aqui) que não acredito na eficácia da avaliação dos professores nem na autonomia das escolas nem na melhoria da aprendizagem sem alterar 4 pontos essenciais no que à gestão administrativa, escolar e cultural diz respeito, os quais volto a insistir:

1 - a inscrição do dever de educar no quadro da responsabilidade civil objectiva da paternidade;

2 - o fim dos conselhos directivos eleitos e a contratação de directores por concurso público;

3 - exames nacionais a todas as disciplinas em todos os final de ciclo e provas globais internas nos anos intercalares a todas as disciplinas, corrigidas cegamente, em todas as escolas;

4 - avaliar o desempenho dos professores com base em objectivos muito concretos e mensuráveis por classe e aluno.

Parabéns a José Sócrates pela ousadia de tratar do 2º ponto, mas convém alguma segurança: num momento que se fala de competências, não me parece de todo aconselhável que a função de director executivo de uma escola seja desempenhada por professores, a não ser que estejam qualificados academicamente para para o efeito!
Nem os gestores deverão ser professores de português, nem estes gestores exclusivos de escolas!

Seria até de evitar que antigos membros de conselhos executivos desempenhem a função de director executivo para evitar situações de compadrio ou perpetuação no poder.

José Sócrates escolheu a Educação e a Saúde para o debate mensal no Parlamento. Dá-me ideia que vai ser um ver se te avias de números, de números de todos e de tudo a que número se possa reduzir, e número que não estiver a preceito, como os do PISA 2006, é evidente que o discurso será o de que é preciso dar tempo para que em conveniente número se possam tornar. Não nos dos PISA 2006, não,! Nos convenientes, nos tais que defenderá que o tempo, a seu tempo (20 anos, diz) colocará a preceito.
José Sócrates já vai dizendo que a luta é pelas qualificações - sucedâneo da expressão “sucesso escolar”, ou seja, passagens e diplomas - e evita o que verdadeiramente está em causa: a aquisição de saberes e competências específicas e culturais para a vivência num mundo globalizado com uma identidade adequada.
Insiste ainda o Primeiro-Ministro que defende mudanças “passo a passo”, em alternativa às grandes reformas do sector (Público), mas que quererá isto dizer se a sua Ministra da Educação levou a cabo não grandes reformas, mas uma autêntica revolução, conseguindo destruir o pouco que havia, nomeadamente, o estatuto social dos professores e, consequentemente, a sua autoridade, reduzindo-os simples burocratas administrativos que, com anacrónicas mangas de alpaca, tratam de papelada, ficando sem tempo, o tal que é preciso dar tempo, para tratarem dos alunos?
Repare-se na leitura distorcida que o Ministério da Educação faz dos resultados do PISA 2006 no seu próprio site:

Na literacia em ciências, Portugal apresenta um valor de 474, em comparação com 459 em 2000 e 468 em 2003.
Já na literacia em leitura, o valor de 2006 (472) é superior ao de 2000 (470), mas inferior ao de 2003 (478).
Por fim, na literacia em matemática, os 466 pontos de média verificados agora repetem o valor de 2003, continuando acima de 2000, quando o desempenho médio dos alunos portugueses foi de 459.
(Portal da Educação)

Compare-se com os resultados do próprio relatório:
(…) só três países se saem pior que Portugal - Grécia, Turquia e México; 25 % contra uma média da OCDE de 19,3% têm um conhecimento científico muito limitado; apenas 3,1% dos alunos portugueses atingem os níveis 5 e 6 (numa escala de 1 a 6) contra a média de 9% da OCDE, sendo que só 0,1% atingem o nível máximo; no do custo por estudante, verifica-se, por exemplo, que a Eslováquia gasta menos de metade (do básico ao secundário) e os seus alunos têm desempenhos bem superiores aos colegas portugueses.

Não há vergonha! É o ultrage, a manipulação dos resultados, o sacudir da água do capote!
Sejam sérios e não tenham vergonha de admitir a incompetência, o erro nas políticas de gestão escolar e cultural, enfim, assumir que estavam enganados e entregar o assunto a quem saiba fazer melhor, em especial, no que à organização, à gestão escolar e à aprendizagem diz respeito!

A propósito desta imagem que recebi por email lembrei-me do ‘Fan Ike’ da Sandra Vanessa!

Primeiro ler, depois mastigar bem e depois digerir…
Digerir?
Não acredito. A Senhora Ministra da Educação está muito bem alicerçada junto de José Sócrates e mais ainda de Cavaco Silva, que estão muito preocupados com os índices de “sucesso” escolar (leia-se passagens mais fáceis do que as administrativas do tempo do PREC), do que na aquisição de saberes e competências, nomeadamente na literacia em ciências, matemática e leitura, que é do que trata o PISA - Programme for International Student Assessment.
Esta ideia de aferir o conhecimento dos alunos de 15 anos veio causar um grande desarranjo nestes nossos líderes: só três países se saem pior que Portugal - Grécia, Turquia e México; 25 % contra uma média da OCDE de 19,3% têm um conhecimento científico muito limitado; apenas 3,1% dos alunos portugueses atingem os níveis 5 e 6 (numa escala de 1 a 6) contra a média de 9% da OCDE, sendo que só 0,1% atingem o nível máximo; no do custo por estudante, verifica-se, por exemplo, que a Eslováquia gasta menos de metade (do básico ao secundário) e os seus alunos têm desempenhos bem superiores aos colegas portugueses.
Depois de todas as pseudo-reformas que este governo tem levado a cabo através da senhora Ministra Lurdes Rodrigues, os resultados mostram bem o caminho - admitir a incompetência, o erro nas políticas de gestão escolar e cultural, enfim, assumir que erraram e entregar o assunto a quem saiba fazer melhor, em especial no que à organização, à gestão escolar e à aprendizagem diz respeito!
É absolutamente caricato ter encetado uma campanha cega contra o estatuto social dos professores quando, afinal, tudo o que está a montante é que não funciona, ou seja, o próprio Ministério da Educação! Para cúmulo, para entendermos melhor o resultado dessa campanha difamatória contra o professor podemos ainda ler, para nossa vergonha, a inevitável, apesar de ingénua, arrogância da ignorância:

Os alunos portugueses de 15 anos são dos que mais valorizam a importância do conhecimento científico. Em toda a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), são mesmo os que mais desejam seguir uma carreira nesta área, apesar de apenas dominarem as competências mais simples.
A maioria acredita que o seu desempenho é bom e que aprendem rapidamente o que é ensinado nas aulas, demonstrando uma atitude bem mais confiante do que os seus colegas finlandeses, que lideram o ranking. Mas na hora de mostrar as suas competências, só três países se saem pior - Grécia, Turquia e México.
(via RTP)

Deus não é um objecto de conhecimento, donde não faz qualquer sentido alguém arengar que pretende conhecer ou desconhecer Deus. Ou, o mesmo é dizer-se, “gnóstico” ou “agnóstico”. Porque, na verdade, um tipo munir-se do “conhecimento” para ir à procura de Deus é o equivalente a armar-se duma cana de pesca para ir à caça de elefantes. E quem diz Deus, diz um mero indivíduo - um Chico, Manel ou Francisco quaisquer. Ou seja, desde o “Indivíduo por Excelência” ao “indivíduo por existência”. Já Aristóteles o explica detalhadamente - Livro Zeta, da Metafísica, para quem se quiser dar ao trabalho. Não obstante, o que mais por aí abunda é gente que afirma conhecer tudo e mais alguma coisa - desde o parto do Universo até às ínfimas privacidades galácticas - e nem a si próprio se conhece. Querem um exemplo flagrante: nós todos.

Todos os sistemas lógicos baseados estritamente no conhecimento - como, por exemplo, a Ciência Moderna -, apenas alcançam o nível das espécies: escapam-lhes os indivíduos. Precisamente, porque não têm como finalidade saber “o que as coisas são”, mas apenas “aquilo para que as coisas servem”. Não espanta pois que operem e porfiem pela uniformização, pela massificação, em suma: pela “standardização”. Aquilo que não atingem, não compreendem e, por conseguinte, terraplanam. O que escapa à “média” - dada pela “estatística”, pela “lei geral”, pelo “mito autorizado”, enfim, pela “moda gnoseológica” da berra - amputa-se ou tortura-se até não restar mais que um puré de factos e invólucros normalizados.

Dragão no Dragoscópio

O que é dito neste texto pelo Dragão deveria ser obrigatório antes da catequese, depois do crisma e sempre, em especial nos centros de educação e investigação, sendo que o que aqui é dito, da paranóia de que só existe, só é, como facto, como verdade, o que o método experimental consegue comprovar, é exactamente a mesma premissa que está a enfermar os cientistas da educação, de que só o que pode ser aferido por um dos cinco sentidos do cânone, ou capaz de ser abstractamente compreensível, poderá ser passível de ser ensinado ou aprendido.

Como as manifestações artísticas, em geral, escapam a este espartilho cientista, já que nos impressionam através de formas de percepção que ainda desconhecemos, ditas de sensitivas (coisa que ao certo ninguém sabe precisar de que se trata), as confusões e os mais descarados dislates podem ser ditos e autoritariamente prescritos sobre a educação artística como se, mesmo atendendo às múltiplas e desconhecidas formas por que a arte nos pode impressionar, não existissem conteúdos passíveis de ser transmitidos, ensinados e aprendidos, como por exemplo a tradição, a cultura, mais exactamente.

Aos cientistas convinha terem consciência de que o conhecimento humano é ainda um grão de areia no que há para conhecer no cosmos e, por analogia, no Ser Humano, da mesma forma de que os artistas e educadores especializados nas mais diversas artes, deveriam respeitar, transmitir e ensinar o que é sabido, o currículo, para que a criatividade individual, possa, então sim, revelar-se e manifestar-se com a liberdade que a plenitude do Ser permite, mesmo que explorando o desconhecido, como convém.

A treta da libertação pela criatividade e a paranóia de não coarctar psicologicamente a iniciativa artística desde tenra idade com a transmissão e aprendizagem de conteúdos, fez (e faz) proliferar uma série de estudos, investigações e cursos que mais não são que umas mezinhas desgarradas da tradição e da cultura, correndo o risco de que em inusitado dia, um notável menino, em denso transe criativo, abanando o rabiosque ao som de um gig de um jogo da playstation, pegue em dois seixos e invente a pedra lascada, num autêntico produto refinado de uma qualquer performance multidisciplinar de artes plásticas, música e dança…, ao som do Lou Reed, YEAH!!!

É baseado neste embuste intelectual, onde o conhecimento recusa admitir a sua ignorância (coisa estranha para a sabedoria), transmitido por diversos investigadores muito atreitos a elaborar estudos para o Ministério da Educação com conclusões previamente contratadas, que a educação artística não é inserida curricularmente no sistema educativo, coarctando, aqui sim, e indelevelmente, as crianças e os adolescentes de fruirem de uma educação muito mais próxima do Ser, que cada uma é, e que necessitam de conhecer e explorar para, livre e interactivamente criativa, conseguirem construir e ir redesenhando a sua identidade.

INQUALIFICÁVEL EXCLUSÃO SOCIAL e PROFISSIONAL de ARTISTAS e PROFESSORES

Conclui-se hoje, penosamente, o último dia da Conferência Nacional de Educação Artística (link) que decorre desde 2ª feira na Casa da Música no Porto.
Impõe-se-me, antes do mais, repudiar veementemente o despautério (aguardado e denunciado, diga-se) de marginalizar generalizadamente os artistas e professores desta (dita) conferência nacional, organizada pelos Ministérios da Cultura, da Educação e dos Negócios Estrangeiros (conforme Despacho n.o 23 572/2006), sob a égide da UNESCO.
Uma conferência nacional de educação artística que exclui artistas, pedagogos experientes e escolas de ensino artístico especializado é algo que nem um país no Terceiro Mundo ousaria!

Os responsáveis por este evento têm de ser responsabilizados por esta conduta, no mínimo, insultuosa, de total menosprezo, diria, até de exclusão social e profissional, de todos os que há anos vêm desenvolvendo actividade de reconhecido mérito nas artes e na sua educação.
Esta abjecta ostracização dos artistas, pedagogos e escolas de educação artística não é inocente nem virgem: precedentes deste teor já se vislumbravam no Roteiro para a Educação Artística (link) e no estudo encomendado pelo Ministério da Educação do Prof.º Doutor Domingos Fernandes que culminou no Relatório de Avaliação do Ensino Artístico (link).
O comportamento, continuado e cada vez mais assumido, das senhoras Ministras da Educação e da Cultura de absoluto menosprezo, senão desdém, pelos professores e pelas escolas de educação artística é demasiadamente grave para continuarmos como pacientes observadores, na esperança de que se trate de um equívoco!

Não é um equívoco nem é inocente - trata-se de um assumido despautério!!!

Duas Ministras, a da Educação e da Cultura que, sucessivamente, vêm ostracizando, pública e socialmente, os seus agentes educativos, das duas uma: ou todos os artistas e professores não servem, ou serão as senhoras ministras que não servirão para cumprir a prima missão que lhes é exigida - SERVIR a EDUCAÇÃO E A CULTURA!

ps: breve lista de artistas e professores (por ordem alfabéctica) de que me lembrei de repente, que não estiveram presentes neste Conferência Nacional de Educação Artística, nem tão pouco foram solicitados a prestar colaboração, pedindo, desde já perdão, pelas centenas ou milhares que me esquecerei com toda a certeza:

Música:

Adriano Aguiar, Alexandre Delgado, Álvaro Cassuto, Álvaro Salazar, Amílcar Vasques Dias, Ana Cancela, Ana Ester Neves, Ana Mafalda Castro, Ana Maria Valente, Ana Paula Russo, Ana Bela Chaves, Aníbal Lima, António Augusto de Aguiar, António Carrilho, António Chagas Rosa, António de Sousa Dias, António Pinho Vargas, António Rosado, António Saiote, António Victorino d’ Almeida, António Wagner Diniz, Antóno Toscano, Armando Possante, Artur Pizarro, Bernardo Sassetti, Cândido Lima, Carla Seixas, Carlos Alves, Carlos Azevedo, Carlos Barreto, Carlos Bica, Carlos Caíres, Carlos Fragateiro, Carlos Semedo, Carlos Voss, Carlos Zíngaro, Carmélia Âmbar, Cecília Fontes, César de Oliveira, César Viana, Cesário Costa, Christopher Bochman, Cláudia Nelson, Daniel Oliveira, Dina Resende, Elisabete Matos, Elsa Saque, Emmanuel Nunes, Eurico Carrapatoso, Eurico Rosado, Fátima Travanca, Fausto Neves, Fernanda Correia, Fernanda Wandschneider, Fernando Lapa, Filipa Taipina, Filipe Pinto-Ribeiro, Filipe Pires, Gerardo Ribeiro, Gisela Neves, Helena Lima, Helena Marinho, Inês Saraiva, Irene Lima, Isabel Delerue, Isabel Soveral, Jaime Branco, Jean-Marc Burfin, Joana Carneiro, João Madureira, João Pedro Oliveira, João Rafael, Joaquim Fernandes, Jorge Correia, Jorge Lima Barreto, Jorge Machado, Jorge Moyano, Jorge Sá Machado, José Atalaya, José Massarrão, José Pina, Luís Tinoco, Madalena Soveral, Magda Ferreira, Manuel Ivo Cruz, Manuel Morais, Manuela Gouveia, Marco Pereira, Maria Helena Pires de Matos, Maria João Pires, Maria João Serrão, Maria José Souza Guedes, Mário Laginha, Mário Mateus, Mário Santos, Mários Barreiros, Miguel Azguime, Miguel Borges Coelho, Miguel Henriques, Miguel Ivo Cruz, Miguel Rocha, Nancy Lee Harper, Nelson Cascais, Nuno Ivo Cruz, Nuno Pinto, Olavo Barros, Olga Prats, Palmira Troufa, Paulo Bastos, Paulo Ferreira de Castro, Paulo Gaio Lima, Paulo Gomes, Pedro Amaral, Pedro Burmester, Pedro Caldeira Cabral, Pedro Carneiro, Pedro Couro Soares, Pedro Guedes, Peter Rundel, Piñeiro Nagy, Roberto Perez, Rui Gama, Rui Pinheiro, Sara Carvalho, Sequeira Costa, Sérgio Azevedo, Sofia Lourenço, Tânia Achot, Teresa Cascudo, Tomás Henriques, Vasco Pearce de Azevedo, Virgílio Melo;

Teatro:

Ana Tamen, António Reis, Armando Nascimento Rosa, Carlos Avilez, Carlos J. Pessoa, Cristina Homem de Mello, David Antunes, Diogo Dória, Diogo Infante, Emmanuel-Démarcy Mota, Estrela Novais, Filipe La Féria, Gisela Cañamero, Isabel Alves Costa, João Lagarto, João Brites, Jorge Listopad, José Wallenstein, Júlio Cardoso, Lia Gama, Luca Aprea, Luís Lima Barreto, Luís Miguel Cintra, Márcia Breia, Ricardo Pais, Rui Pina Coelho, São José Lapa, Teresa Ricou, Vera San Payo de Lemos;

Dança:

Alexandre Fernandes, Ana Lacerda, Ana Sendas, Benvindo da Fonseca, Carlos Prado, Cecília Graço Moura, César Augusto Moniz, Clara Andernatt, Cláudia Nóvoa, Fátima Brito, Filipa Castro, Gil Mendo, Graça Bessa, Inês Amaral, Iolanda Ruas, Isabel Barros, João Costa, Jorge Salavisa, Maria Ruas, Mariana Paz, Olga Roriz, Paula Pinto, Romeu Runa, Rui Horta, Rui Lopes-Graça, Rui Pinto, Sílvia Real, Sofia Belchior, Susana Cecílio, Teresa Alves da Silva, Teresa Simas, Vasco Macide, Vasco Wellenkamp, Vera Mantero;

Cinema:

Ana Luísa Guimarães, António Pedro Vasconcelos, Fernando Fraga, Inês de Medeiros, Jacinto Lucas Pires, João Canijo, João Mário Grilo, João Milagre, Joaquim de Almeida, Joaquim Leitão, José Bogalheiro, José Fonseca e Costa, Lauro António, Manoel de Oliveira, Maria de Medeiros, Paulo Branco, Paulo Pires, Pedro Sena Nunes, Teresa Madruga, Teresa Villaverde;

Belas Artes:

Ângelo de Sousa, Graça Morais, Joana Vasconcelos, João Carqueijeiro, João Cutileiro, José de Guimarães, José Rodrigues, Júlio Pomar, Júlio Resende, Luísa Gonçalves, Manuel Cargaleiro, Paula Rego;

Arquitectura:

Aires Mateus, Alcino Soutinho, Alexandre Burmester, Eduardo Souto Moura, Filipe Oliveira Dias, João Mendes Ribeiro, Pedro Campos Costa, Pedro Ramalho, Raimundo Gomes, Rui Miguel Cruz, Sérgio Secca, Siza Vieira;

Fotografia:

Eduardo Gageiro, Fernando Guerra, Gérard Castello-Lopes, Mário Cabrita Gil, Sérgio Freitas.

Conferência Nacional de Educação Artística - o absoluto despautério!

A ler e reter o que o José Manuel Fonseca escreveu no A Infelicidade ao Alcance de Todos onde aborda as consequências da substituição da avaliação do desempenho pela do potencial no mundo empresarial.
Breves excertos:

(…) nos últimos tempos o valor das pessoas não está associado ao seu passado.
(…) Reenquadrando tudo no “potencial”, fazemos depender do futuro, sempre deslizante, uma opinião sobre o valor de qualquer pessoa.
(…) Isto tem a vantagem de desgastar bastante as pessoas cujo património de vida, de experiência e de bom trabalho numa qualquer organização será sempre desvalorizado e sem relevo.
(…) Criam-se organizações sem memória, sem lealdades nem cumplicidades duradouras entre os seus habitantes, mas a quem será, necessariamente, exigida uma dedicação e comprometimento organizacional unilaterais.
José Manuel Fonseca, Então agora que o íamos promover é que se vai embora?

O pensamento actual traduzido nesta análise pode bem ser aplicada ao sitema educativo dos dias de hoje, onde muito se fala e investe na matemática e tecnologia, em detrimento dos pilares civilizacionais, as artes e as humanidades, que conferem e educam a gerir emoções, enquadrando-as na memória, na tradição, conferindo o essencial para construção da identidade, condição prima para se saber quem é nesta aldeia global.

Está marcada para os próximos dias 29, 30 e 31 de Outubro a Conferência Nacional de Educação Artística (link) a ocorrer na Casa da Música, no Porto.
Não se percebe bem quais os intentos desta adiada, mas agora muito repentinamente agendada, conferência, mas sabemos que da Conferência Mundial da Educação Artística (link) saiu um Relatório elaborado por Lupwishi Mbuyamba (link), donde evidencio as seguintes conclusões:

É necessário definir prioridades de acção imediata. Em termos de continuação deste grande
evento, foram suscitadas algumas questões fundamentais, que apontam para a necessidade
de prosseguir a investigação e aprofundar as análises. Este trabalho fará certamente parte
do Roteiro para a Educação Artística.
Nomeadamente:
· O papel da Arte na sociedade
· Criatividade e Imaginação
· Definição da Educação Artística abrangendo o Património Cultural
· Coexistência de arte viva tradicional e contemporânea.

Ainda o ano passado, foi editado o denominado Roteiro para a Educação Artística com o subtítulo Desenvolver as Capacidades Criativas para o Século XXI que podem ver no (link).

No entretanto, em Março deste ano, O Ministério da Educação recebe um Relatório de Avaliação do Ensino Artístico (link) que tinha, anos antes, encomendado ao Prof.º Domingos Fernandes, o qual se rodeou de uma equipa de cientistas em educação e nenhum artista ou pedagogo em qualquer ramo das artes, para zurzir no estado do ensino ministrado pelas Escolas de Ensino Especializado públicas, sem nenhum trabalho de campo relevante e esquecendo que existem mais 90 escolas de ensino especializado com paralelismo pedagógico, reconhecidas pelo próprio Ministério da Educação.
Na posse deste relambório relatório, o Ministério da Educação tratou logo de tirar as conclusões que lhe convinham: refundar o ensino artístico especializado, ou melhor, reduzi-lo ao regime integrado. Poupar dinheiro, pois é claro, mas a verdade é que não haveria, cientificamente, muito mais a retirar do trabalho apresentado pelo Prof.º Domingos Fernandes.

É no meio de toda esta confusão que fomos dando conta aqui, aqui e aqui, que chegamos à preparação, muito discreta e em pleno período de férias, desta Conferência Nacional de Educação Artística que reuniu cerca de 300 iluminados, bem decerto convidados e motivados pelas Direcções Regionais de Educação e/ou Cultura que atrás dei conta, entre os quais, mais uma vez, poucos artistas se contam.
É neste contexto que chagamos à Conferência Nacional de Educação Artística, engatada, é certo, já muito dirigida e melhor controlada, para concluirem o que muito bem lhes aprouver ou que mais jeito a alguns der!

Nesta conformidade o Ideias Soltas disponibiliza uma secção - CNEA - contributos - para todos aqueles que pretendam participar no debate sobre a Educação Artística em geral e Ensino Especializado em particular, mas não tenham espaço ou sejam obrigados a manter o anonimato, anonimato esse que me comprometo a manter sigilo, assunto a que dedicarei o post seguinte.

Os estudantes do Ensino Secundário (…) recusaram a disponibilidade da directora Regional de Educação do Norte para uma reunião por considerarem que a mesma não iria surtir resultados. (via Público)

Para que serviria uma reunião com uma comissária política do governo se o exercício da função de director regional de educação não carece de nenhuma competência particular, para além, claro, da confiança política do partido que estiver no poder?

Emmanuel Demarcy-Mota foi o escolhido pelo conselho de administração do Théâtre de la Ville de Paris para seu director, sucedendo a Gérard Violette que durante os últimos 22 anos empurrou a fasquia da qualidade e diversidade da programação bem a nível muito elevado.
A responsabilidade que Emmanuel Demarcy-Mota aceitou é tarefa de grande exigência embora a sua vasta experiência, no Centre dramatique national de Aubervilliers, no Forum do Blanc-Mesnil e na direcção do CDN de Reims, bem como as diversas colaborações internacionais, ateliers de escrita para teatro e a abertura para a música e a dança, tenha sido o motivo para que Gérard Violette afirmasse: il mène une politique culturelle pluridisciplinaire qui séduit.
A reputação internacional do Théâtre de la Ville na dança e músicas do mundo será para respeitar, segundo o novo director, e implementar uma identidade mais enraizada no domínio do Teatro, é pretensão do conselho de administração.

ps: Gestão cultural em Portugal? Teatro Nacional de S. Carlos, Rivoli, teatros municipais, já ouviram falar em gestão cultural, em conselhos de administração que decidem as missões e objectivos dos directores artísticos e programadores?

Em Junho passado alertei para o facto de Gabriela Canavilhas ter apresentado a sua demissão da AMEC - Associação Música – Educação e Cultura e da Orquestra Metropolitana de Lisboa, com efeito a partir de 1 de Setembro, adiantando o Público que a gestora afirmou que cabe agora ao Estado, representado na associação por vários ministérios e organismos, encontrar uma nova equipa directiva e dotá-la dos meios indispensáveis para salvaguardar e dar continuidade à obra da AMEC.
Através do Expresso chega agora a notícia de que o Conselho Superior de Promotores e a Assembleia Geral deverá reconduzir Gabriela Canavilhas no cargo.

Gabriela Canavilhas, presidente demissionária da AMEC (Associação de Música, Educação e Cultura) deve ser reconduzida no cargo, como ficou expresso nas reuniões de hoje do Conselho Superior de Promotores e da Assembleia-geral, afirmou à Lusa fonte oficial.
“Foi a vontade expressa de todos os fundadores de que a actual presidente demissionária, Gabriela Canavilhas, seja reconduzida e se mantenha à frente da AMEC”, disse.
Segundo a mesma fonte, “foi consensual, entre os fundadores, de que é uma obrigação de todos contribuírem financeiramente para repor a verba retirada pelo Ministério Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, ainda em este ano, e nos anos seguintes”.
Os fundadores foram também consensuais no sentido “de que é necessário proceder a um aumento financeiro anual significativo, durante quatro anos (de 2007 a 2010), para pagamento das dívidas que a actual direcção herdou em 2004″ da gestão do maestro Miguel Graça Moura.

De todo este processo realço o facto de os Promotores, em especial a nova Presidência da Câmara de Lisboa, unirem-se em torno do essencial - assumir as dívidas antigas da AMEC e suprir a verba que o Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior deixou de contribuir.
No entanto, por omissão de informação, fica por esclarecer se terá sido desta vez que os promotores públicos fixaram uma missão e objectivos particulares no que às prioridades e critérios de gestão da AMEC dizem respeito.

ps: textos relacionados por ordem cronológica inversa.

Num texto deslumbrado a Alice Valente insurge-se, e bem, contra esta moda de que a educação cultural deve ser uma actividade lúdica, de lazer, extra-curricular pois ora que não, embutida num qualquer boião de enriquecimento, que se para enriquecer fosse, não seria nem lúdica, nem de lazer nem extra-curricular. É que esta moda do entretenimento pelo entretenimento ainda levará a que a Vida e a Pessoa sejam elas próprias extra-qualquer coisa, ou ainda, talvez, mais do tipo supranumerário ou descartável!
Deixo um excerto:
Têm razão estes distraídos institucionalistas, que ousam usar indiscriminadamente o nosso país e pessoas em repugnáveis metodologias de um exemplo num uso fruto de estares indesejáveis a serem seguidos e a contribuírem para que a EDUCAÇÃO e a CULTURA sejam tidas, como apêndices e apartes num descambar de uma não dignificação e num total empobrecimento do Ser. E nestes poderes de autoritárias e ousadas modas levianas, pretendem comodamente isentarem-se de culpa em suas tão ignóbeis e enriquecidas vias e formas de vidas, em que para alguns é possível esta diversão a matar talentos e capacidades de um país ocupado por estes legados em seus respectivos lugares hierarquizáveis sem quererem ainda assim, carregar suas devidas responsabilidades.

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, anunciou hoje que o partido vai apresentar quarta-feira na Assembleia da República um projecto de resolução que pretende instituir exames nacionais nos 4º, 6º e 9º anos. (via Público)

Pois, eu também não sou fã de Paulo Portas, mas por isso mesmo é que mais incomodado fico quando constato que, em todo o espectro partidário, é o único a ter algum discernimento. Sobre este assunto já em Outubro passado escrevi, indo até mais longe do que o CDS agora propõe.

O Plano de Negócios é o título que José Manuel Fonseca escolheu para ilustrar, com o seu humor tão corrosivo quão assertivo no A Infelicidade ao Alcance de Todos, em que é que o Ministério da Educação está a transformar o Ensino.
Um texto para ler (na íntegra), reflectir e agir. Ganda texto, meu!!!
Deixo alguns excertos:

Parece que nos encaminhamos para a “empresarialização�? das escolas públicas.(…)
Supõe-se que, apesar desta descoberta sociológica do fascinante mundo empresarial, os professores, quem sabe alguns deles ao menos, continuem a ter como missão ensinar os alunos.(…)
Tudo isto me parece bastante legítimo e lógico. Pelo menos numa sociedade em que a preparação das crianças para a vida passe a enquadrar a preparação para os actos de consumo. Poderemos finalmente reduzirmo-nos ao momento de consumo. Sem passado e sem futuro.

Citando o cineasta alemão Wim Wenders, numa sua recente declaração, a realidade é que ninguém ama um país pela sua economia, por mais forte e estável que ela seja, mas pela sua Cultura! Isabel Pires de Lima no discurso de inauguração do Museu Colecção Berardo (lido no ALI_SE entre outros excertos)
Pois é, senhora Ministra, mas os contabilistas e os agiotas que mandam na economia não querem saber disso para nada e, enquanto os empresários não virem que a cultura como um investimento de futuro, pouco ou nada poderemos almejar para lá dos gritos que de nossa alma conseguirmos fazer rugir!

Gabriela Canavilhas anunciou hoje (ontem) a sua demissão do cargo de presidente da Academia de Educação, Música e Cultura (AMEC), que tutela, entre outros organismos, a Orquestra Metropolitana de Lisboa. A demissão tem efeito a partir de 1 de Setembro. (notícia Público)

Excelente timming, diria mais, timming excelente!

ps: textos relacionados por ordem cronológica inversa.

O presidente do conselho de administração da Fundação de Serralves, António Gomes Pinho, defendeu hoje a extinção do Ministério da Cultura e a sua substituição por uma secretaria de Estado, autonomizando as instituições actualmente dependentes da tutela.
(…)
“Teria outro significado: iria promover a libertação de um conjunto vastíssimo de instituições da tutela do Estado”, acrescentou.
(…)
Com “as poupanças resultantes da extinção do Ministério da Cultura”, o administrador de Serralves defende a constituição de um fundo — gerido profissionalmente — e que contratualizaria as funções culturais definidas como prioritárias, a longo prazo, com as várias instituições. (via Público)

De repente, como que por artes mágicas, apareceu primeiro o Dr. Rui Rio e agora o Dr. António Gomes de Pinho a defender que o mal da cultura é a existência de Ministério dedicado e que a sua passagem a Secretaria de Estado tudo resolveria!
É muito mau que pessoas com tanta responsabilidade saiam a terreiro a defender que uma mera cosmética administrativa - a passagem de Ministério a Secretaria de Estado - resolve os problemas de que padece a cultura em Portugal! Dá a ideia de que ouviram umas coisas aqui e outras ali e colam-nas sem nexo!
Por outro lado, pasme-se, não advoga e muito menos reivindica que o Estado deva, antes de mais, estabelecer uma política e modelos de gestão cultural assumidos, transversais e transparentes.
Inusitado é, para mais, não apelar ao investimento privado e sustentar que o importante é que o Estado constitua um fundo para financiar várias instituições, prioritárias no seu entender, e no entender de cada governo que em sorte nos calhe, ou seja, continuar com a subsídio-dependência, mas só para alguns, os eleitos de cada governo! Nada há de mais perigoso neste momento do que deixar ao critério dos aparelhos partidários a distribuição de fundos sejam eles para a cultura, educação ou outra qualquer área!
Estimado Dr. A. Gomes de Pinho, o que o senhor defendeu só viria favorecer o que neste momento é o cancro do sistema - o financiamento do Estado ser feito a bel-prazer dos governantes, sem uma missão, objectivos nem modelos de gestão e de controlo definidos e transparentes!
Volto ao que venho defendendo na tese Educação em Cultura, o estabelecimento de uma política cultural do Estado orientada para as escolas, que terá de ser, forçosamente, transversal a várias tutelas dispersas por vários Ministérios, i.e., uma Gestão Global e Integrada da Cultura, onde as tutelas da cultura, da educação e do audiovisual tenham uma única missão, objectivos complementares e articulados entre si, obrigando a uma reformulação profunda na constituição dos governos para que tal seja possível.
Passo a citar (link):

Sem esquecer a essência da escola – ensinar – o que está hoje em causa, em especial nos primeiros anos de escolaridade, diria até aos 16 anos, é dotar as crianças e adolescentes de uma vivência multidisciplinar integrada o mais abrangente possível, onde o habitat digital seja natural, permitindo-lhes adquirir uma consciência crítica que propicie a construção de identidades, com fundamentos éticos e morais, capazes de participar e interagir criativamente na construção deste novo mundo – a passividade na sociedade digital conduz, inevitavelmente, a fracturas na coesão social.
Neste contexto, as soluções não poderão continuar a ser um exclusivo do Ministério da Educação! A questão é educativa, é certo, mas antes do mais, é cultural, de gestão cultural, mais precisamente (política cultural se se preferir), onde a interdisciplinaridade será obrigatória, envolvendo, profissionais de educação, sim, mas sociólogos, antropólogos, psicólogos, artistas, especialistas de audiovisual e media digital e, necessariamente, de gestores capazes de traçar objectivos precisos e objectivamente quantificáveis e avaliáveis.

Nota prévia: ler textos anteriores - aqui e aqui

Não tendo o Ministério da Educação nem recursos financeiros, nem humanos, nem logísticos para implementar uma Educação Artística integrada curricularmente no ensino regular, de forma universal e gratuita como aconselha o Documento da Conferência Mundial sobre Educação Artística, que pretende dizer quando afirma pretender a refundação do ensino artístico especializado, particularmente nos domínios da Música e da Dança? (link)
Atente-se que o Ministério da Educação não apresenta uma política de educação artística por ténue que seja e, para cúmulo, despreza em absoluto o ensino do Teatro, das Artes Plásticas, do Cinema, enfim, demonstra através das suas próprias palavras apenas pretender mexer no que já existe, talvez fazer mais uma remodelaçãozita muito ao seu jeito de actuação nos últimos 30 anos, preconizando, contudo e sem explicações nem bases de suporte, que o regime de frequência dos alunos em todas as escolas públicas do ensino artístico especializado deve ser essencialmente o regime integrado, o que permite (no seu douto entender) a melhoria do trabalho pedagógico e a redução das taxas de retenção e de abandono por parte dos alunos.
Não, não é brincadeira de 1 de Abril, é mesmo o que lá está escrito, mas permitam que abra aqui um parêntesis para precisar alguns conceitos que venho utilizando os quais, conforme por email já me fizerem notar, poderão não ser inteligíveis se não os precisar.

Ora então aqui vai o que entendo por:
1 - Ensino Regular - o ministrado pelas escolas normais, primárias, 1.º, 2.º e 3.º ciclos;
2 - Educação Artística - ensino curricular obrigatório das diversas artes (música, teatro, dança, artes plásticas, cinema, ou seja, todas aquelas cujas obras clássicas ajudem as nossas crianças a conhecer quem fomos, a descobrir quem somos e porquê e, estimulem a sua criatividade própria) desde o pré-escolar inserido nos currículos das Escolas de Ensino Regular;
3 - Ensino Artístico Vocacional - ensino especializado numa daquelas áreas prestado em escolas preparadas para o ministrarem, vulgo Conservatórios;
4 - Regimes de frequência no Ensino artístico Vocacional:
4.1 - integrado - escola regular mais artístico na mesma escola;
4.2 - articulado - ensino genérico na escola de ensino regular e ensino artístico nas escolas de ensino vocacional com currículos, horários e avaliações articulados entre as duas escolas;
4.3 - supletivo - Ensino genérico nas Escolas de Ensino Regular e Ensino Artístico nas Escolas de Ensino Vocacional, sem qualquer género de articulação, seja de currículos, de horários ou de avaliação.

Ora atente-se que das praticamente 100 escolas de ensino artístico existentes e reconhecidas pelo Ministério da Educação às quais foi conferido paralelismo pedagógico, o Ministério da Educação pretende, pelos vistos, refundar o ensino artístico mexendo em (não vale rir) apenas 6 (SEIS), tantas quantas as que são públicas, já que todas as restantes ou são privadas ou cooperativas ou associações sem fins lucrativos!
Refundar o Ensino Artístico? Quem se acreditará nessa tão modesta intenção? Não, ao mexer, certamente nos currículos, o Ministério da Educação irá, seguramente, operar uma revolução sem paralelo em qualquer paralelo do terrestre globo!!!
E mais, conforme atrás provámos, pretende investir sem recursos financeiros, humanos nem especialistas das áreas no seu quadro de inspectores! Isto vai ser um case study a nível universal!

Falemos a sério porque estes senhores não pretendem brincar, mas sim atacar ferozmente ou mesmo liquidar o precário Ensino Artístico Vocacional que temos e em várias frentes de um só vez! Enumerem-se algumas das intenções curriculares já conhecidas:

1 - Pretendem liquidar o regime supletivo;
2 - pretendem matar de imediato o regime articulado;
3 - pretendem reduzir drasticamente a subvenção devida pelo estatuto de paralelismo pedagógico;
4 - pretendem interferir na autonomia das escolas ao preconizarem a praticamente abolição do currículo das chamadas disciplinas anexas do Ensino Artístico, nomeadamente a História da Música, a Análise a Técnicas de Composição, Acústica, Coro e Classes de Conjunto;
5 - pretendem destruir o ensino do instrumento porque alguém muito ligado às Ciências da Educação lhes terá dito que as aulas de instrumento em grupo são mais profícuas, assim do tipo, sei lá, escolinha Yamaha, Roland e afins!

Vejam estes dislates que o Ministério prepara já para o próximo ano lectivo apenas a nível curricular! Alguém tem dúvidas de que o que o Ministério da Educação pretende é destruir o Ensino Artístico e não refundá-lo, nem tão pouco melhorá-lo?
Vamos ponto a ponto demonstrar a total desonestidade intelectual que orienta quem semelhantes medidas preconiza:

1 - Para o bem e para o mal o regime supletivo é o que tem dados mais e melhores frutos, seja em Portugal seja nos países da Europa mais desenvolvida. Não é que eu o defenda, mas continua a ser o regime preferido por ter uma tradição europeia muito enraizada, a qual permite aos Encarregados de Educação controlar a evolução dos seus filhos separadamente, nas Escolas Regulares e nos Conservatórios, podendo a qualquer momento decidir se a sua vocação e empenho são bastantes para receberem dois tipos de ensino paralelos, se a sua vocação será mesmo a de enveredar pelo Ensino Artístico e, porque não, por entenderem que os seus filhos devem obter uma educação artística básica que o Ensino Regular não fornece, sendo que todas estas possibilidades são legítimas. E sendo legítimas, não pode o Ministério da Educação nem nenhum especialista da educação do ensino, apurar com um mínimo de rigor, se as desistências não são devidas ao facto de os Encarregados de Educação ou os próprios alunos entenderem que o grau de conhecimento que atingiram é suficiente!

L’objectif de l’éducation artistique n’est pas de former des artistes mais de promouvoir chez l’enfant et l’adolescent une sensibilité esthétique, d’initier les uns et les autres aux pratiques et aux langages artistiques et développer leur créativité. (Conferência Mundial sobre Educação Artística)

Por outro lado, a tradição do regime supletivo tem conseguido manter uma vantagem muito significativa no que ao Ensino Artístico diz respeito - a escolha do professor, do mestre. Não vai há muito tempo que o César Viana aqui lembrou, e muito bem, que passo a citar: O tipo de relação mestre/discípulo que conduz aos resultados de excelência está mais do que tipificada por esse mundo fora, não é preciso inventar nada (haverá sim que adaptar às realidades locais, tendo em conta a experiência acumulada). A escolha e adaptação recíproca entre o mestre e o discípulo é, no ensino artístico e julgo que noutras áreas também, a base de um caminho de sucesso partilhado, que o regime integrado, seguindo as regras do ensino regular não permite!

2 - Curiosamente o Ministério nada adianta em relação ao regime articulado! Porque será, terá vergonha? Duvido, parece isento a tal estado! Mas então qual a razão de tão ruidoso silêncio?
Simples, muito simples! Apesar de o regime estar há muito legalmente previsto só no decorrer do governo de Durão Barroso é que regulamentou a sua gratuitidade, embora não se tivesse vislumbrado publicidade a tão nobre medida, nem por parte do seu governo e seguintes nem por parte das escolas de Ensino Artístico!
De facto, enquanto no regime supletivo as Escolas de Ensino Artístico são livres de praticar o preço que entenderem, sendo que a subvenção do Estado é de 50% das despesas com professores, enquanto que o regime articulado preconizava a gratuitidade obrigatória para todos os estudantes sendo a subvenção do Estado 100% do vencimentos dos professores (note-se, apenas do vencimento, não contemplando despesas de deslocação e estadia)!
Apesar deste grande avanço, pelo facto de os alunos poderão auferir das mesmas condições curriculares que o regime supletivo contempla, pelo facto de as Escolas de Ensino Regular terem de articular com as de Ensino Artístico os horários e as avaliações, pelo facto de os Encarregados de Educação não despenderem nenhum cêntimo para que os seus filhos beneficiassem de uma Educação Curricular mais completa, o certo é que o sucesso não foi o previsível! Porquê?
Porque:
1 - Como as Escolas de Ensino Artístico das grandes metrópoles estão sobrecarregadas de alunos e com listas de espera intermináveis, para quê obrigar os professores (coitados) a terem a maçada de contactar e articular-se com os seus colegas do Ensino Regular?
2 - Porque as Escolas de Ensino Regular, muito organizadas e senhoras das suas competentes rotinas burocráticas, não estiveram para atender as necessidades de articulação dos seus alunos que pretendiam inscrever-se no regime articulado! Criar turmas especiais? Alterar o horário dos professores, era o que faltava! Ensino de Música…, puff…
3 - Porque rapidamente as administrações das Escolas de Ensino Artístico viram que a gratuitidade lhes dava prejuízo ao não receberem do Estado as despesas de deslocação e estadia que tinham por obrigação entregar aos professores!

Ainda assim, o crescimento dos alunos em regime articulado cresceu exponencialmente, em especial nas zonas menos urbanas, onde a capacidade de entreajuda parece ser mais fácil. Tudo parecia correr bem quando…, quando vem o golpe fatal donde menos se esperava - O Ministério da Educação, através das suas Direcções Regionais começou logo, no ano seguinte ao da implementação, a impedir as Escolas de Ensino Artístico de inscreverem no regime articulado mais do que x% da totalidade dos alunos inscritos! No ano seguinte chega às Escolas a notícia de que não aceitar nem mais uma inscrição no regime articulado para além dos que transitavam do ano anterior. De há 2 anos a esta parte as instruções são pura e simplesmente de não aceitar nem mais um aluno no regime articulado! Os que estão, estão, mas não podem aceitar nem mais um!!!

É por este último motivo que o Ministério da Educação não fala sequer do mais adequado dos 3 regimes de frequência do Ensino Artístico! O próprio Ministério da Educação é o principal responsável pela fraca adesão ao regime articulado e pelas desistências que tanto gosta de falar, uma vez que, apesar de subvencionado, o regime supletivo não é assim tão barato, para mais para quem tiver vários filhos!

É preciso de facto não ter o mínimo pudor para atirar para o as Escolas de Ensino Artístico a responsabilidade pelo grau de desistências que existe! O regime articulado é fundamental para se conseguir, organizadamente e com tempo, a passagem do regime supletivo para o universalmente integrado, para aqueles que não pretender enveredar por um Ensino Artístico Especializado, cumprindo o que a Conferência Mundial sobre a Educação Artística recomendou aos governos europeus:

(…) l’éducation artistique permet de contribuer de manière significative à l’amélioration des performances des élèves pour les acquisitions des capacités de lecture, d’écriture et de calcul, et d’apporter les bénéfices susmentionnés sur le plan social et humain, nous invitons les gouvernements à accorder à l’éducation artistique une place centrale et permanente dans les programmes scolaires, un financement adapté et un personnel enseignant présentant les qualités et les compétences requises, à intégrer au cœur du processus d’apprentissage les partenariats entre écoles, artistes et organismes culturels (…) (Document de Travail)

Como por aqui se comprova o comportamento do Ministério da Educação é deplorável - não se vislumbra outra intenção que não seja a de destruir o pouco que temos no que ao Ensino Artístico diz respeito!

Faltam ainda alguns pontos a esclarecer, mas apelo à vossa benevolência para continuar mais tarde.

Como atrás se demonstrou o Ministério da Educação não tem poderes nem competências para levar a cabo a implementação do estipulado na Conferência Mundial sobre Educação Artística, nomeadamente:

1 - o estabelecimento de uma política cultural e educativa para o país sem envolver outras tutelas como parceiras, em especial, o Ministério da Cultura, a tutela do audiovisual, artistas, instituições culturais, Teatros Nacionais e Municipais;

2 - a universalidade da inclusão da Educação Artística nos currículos do ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos, por falta de recursos financeiros, seja para apetrechar todas as escolas do país com o material didáctico essencial, seja para a contratação de professores devidamente habilitados;
3 - a insuficiência de recursos humanos com habilitação adequada para exercer essas funções docentes em todo o país;

4 - a inexistência de especialistas em artes e gestão cultural e pedagógica nos quadros do Ministério que assegurem e fiscalizem o regular funcionamento das escolas, seja as de ensino regular seja as de ensino vocacional;

5 - a recente “despromoção�? da educação artística para o regime de enriquecimento curricular no 1º ciclo denota o desconhecimento, desinteresse ou incompetência do Ministério face à necessidade da mesma.

Se assim é (se o Ministério da Educação pretender desmentir o que aqui vai sendo escrito poderá fazê-lo que publicarei na íntegra os seus esclarecimentos e contraditórios) com que legitimidade afirma o Ministério que pretende a refundação do ensino artístico especializado, particularmente nos domínios da Música e da Dança? (link)
Afirma ainda que esta refundação pressupõe, para além da definição de uma política global, uma intervenção integrada e concertada, no plano mais prático, segundo três vertentes principais: administração, escolas e professores. Com base em quê? Onde está a política global que apregoa se ninguém a conhece? E que política global é essa que restringe apenas e tão-só às áreas da Música e da Dança e apenas ao seu Ensino Especializado?

Continua ainda defendendo que do ponto de vista da administração, é necessário desenvolver mecanismos de acompanhamento e de avaliação úteis e rigorosos das escolas, bem como delinear estratégias de desenvolvimento do ensino artístico (…). Como(?), se o Ministério não dispõe de quadros com a competência adequada, nem em número nem em qualidade?

A falácia prossegue ao defender que o regime de frequência dos alunos em todas as escolas públicas do ensino artístico especializado deve ser essencialmente o regime integrado, o que permite a melhoria do trabalho pedagógico e a redução das taxas de retenção e de abandono por parte dos alunos. Em que sustenta o Ministério semelhante afirmação?
Bem ou mal o regime supletivo é o que tem dado mais frutos em Portugal e na Europa no que ao Ensino Vocacional diz respeito! Conhece o Ministério a percentagem de músicos formados por cada regime? Sendo eu, como qualquer pessoa de bom-senso, defensor, se tal fosse possível de imediato, do regime integrado desde universal, gratuito e obrigatoriamente inserido no currículo geral do ensino regular, a verdade é que para além de ser impossível colocar em prática a amostra que possuímos é escassa para podermos assumir conclusões sólidas e definitivas!
Quantas escolas de ensino artístico integrado temos no nosso país? Academia de Santa Cecília, a primeira (celebrou há pouco o seu 40.º aniversário, cujo projecto saiu da cabeça da Senhora D. Gilberta Paiva), a Escola de Dança do Conservatório Nacional, o Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, a Escola Profissional Artística do Vale do Ave - ARTAVE e a Escola Profissional de Música de Espinho (peço desculpa se de alguma me esqueci). Ora isto são 5 escolas com êxito, admito, mas como comparar a sua performance com as outras 100 restantes que funcionam nos regimes supletivo e articulado ou apenas supletivo?

O texto do Ministério conclui com o seguinte texto:
Os resultados do estudo sugerem que existem condições para que os cursos do ensino artístico especializado e os cursos de natureza artística em geral possam estar ao alcance de um maior número de alunos dos ensinos básico e secundário.
Assim, a definição de uma política para o desenvolvimento do ensino artístico deverá considerar a possibilidade real que existe em aumentar o número de alunos que estudam arte nestes níveis de ensino.
Como é que é possível semelhante atrevimento? Nada há que indique que o regime articulado aumente o número de alunos dos ensinos básico e secundário!!! Onde está o suporte para uma afirmação desta natureza? Em que se baseia o Ministério da Educação para sustentar que haverá mais desistências nos regimes supletivo e articulado do que no integrado?
Nenhuma, rigorosamente nenhuma, porque o Ministério não possui dados sobre as causas das desistências e coloca-se totalmente à margem de que a esmagadora maioria dessas desistências são da sua inteira responsabilidade, nomeadamente, no que ao regime articulado diz respeito!

Isto de facto não parece um Ministério, mas um mistério da educação no que às artes concerne! Não sabe, não procura saber, não tem quadros competentes para avaliar, mas ousa decidir, decidir mal, sem bases e sem medo, sim, sem medo de destruir o precário equilíbrio que as escolas de ensino artístico vocacional especializado foram conseguindo construir perante o marasmo legislativo da tutela que já dura há quase 30 anos!

ps: defendido o regime integrado, embora consciente da sua impraticabilidade universal a curto e médio prazo, analisarei amanhã os regimes articulado e supletivo.

O relatório de avaliação do Ensino Artístico em Portugal elaborado por uma equipa de académicos de Ciências da Educação incentivou o Ministério da Educação a proceder a uma série de mudanças a ocorreram já no próximo ano lectivo de 2007/2008.
As mudanças que se ouvem nos bastidores sustentadas no referido relatório revelam mais uma vez que o Estado não sabe, porque não compreende ou porque não o ajudam a equacionar, que o ensino artístico vocacional se insere numa dimensão muito mais vasta da educação - a educação artística.
Com efeito, o ritmo do desenvolvimento tecnológico verificado a partir dos anos 60 do século passado, por um lado, e a democratização do ensino por outro, introduziram nos sistemas educativos ocidentais ajustamentos que revelam hoje não serem os mais apropriados para preparar as crianças, os adolescentes e os jovens na busca de uma identidade que os oriente no mundo globalizado que vivemos, nomeadamente a regressão acentuada da exigência e a preponderância, se não a quase exclusividade, de sistemas de educação baseados no ensino da matemática e da tecnologia.
As humanidades e as artes são hoje praticamente vistas como meros enriquecimentos curriculares ou até como meras actividades de carácter lúdico, se jeito não der, elitista! Ora a ausência de uma aprendizagem não sustentada nos alicerces que diferenciam e enraízam como a língua, a história, a ética, a filosofia, a estética, a música, o teatro, as artes plásticas ou a dança nas suas vertentes clássicas, isto é, no que fomos e no que somos, a aprendizagem, seja de técnicas abstractas como a matemática ou as novas tecnologias, implicarão, inevitavelmente, a que no maravilhoso mundo da robótica o Ser Humano seja o ele o próprio robô, um ser produtivo e competitivo, é certo, mas sem referências, desenraizado, desorientado numa aldeia global onde o individualismo impera.

Ponhamos de lado considerações de índole ideológica que já nada têm para nos dizer neste novo mundo e detenhamo-nos na aniquilação dos valores éticos e morais a que esta recente evolução capitalista nos conduziu, uma vez esgotada a fé na “mão invisível” e dissipada a crença nas leis escatológicas da história, seja de matiz religioso ou ideológico (Lipovetsky, O Crepúsculo do Dever), é imperioso encontrar novos alicerces éticos, uma ética inteligente, menos preocupada com intenções puras do que com resultados benéficos para o homem, menos idealistas do que reformistas, menos adeptas do absoluto do que de mudanças realistas, menos injuntivas que responsabilizadoras.
Ora, é esta urgente busca de uma nova ética que alie o individualismo já irreversível a uma ética da responsabilidade social (Paul Ricoeur) que obriga a que as humanidades e as artes tenham uma presença cada vez mais forte nos currículos dos sistemas educativos. São estas áreas do saber e da percepção que permitem (re)construir uma narrativa coerente do passado e do presente (Sennet, Richard, A Corrosão do Carácter), imperativa para que se possam continuar a criar laços sociais sólidos.
Esta nova etapa do capitalismo saído de Davos, (continuando a seguir Sennet), onde o longo prazo foi abolido por um capital impaciente que acredita que o rápido retorno do mercado se gera melhor por meio de uma rápida mudança institucional, onde a gestão aplana as organizações, transformando-as de piramidais em redes múltiplas, a lealdade, a confiança, a entrega mútua, a cumplicidade corroem-se avassaladoramente.
Ora, se tudo é efémero, se tudo está em constante transformação, se os laços sociais e comunitários tendem a desvanecer-se como é que um Ser Humano consegue desenvolver uma narrativa de identidade e história de vida numa sociedade composta de episódios e fragmentos?
Esta é a questão a que a aprendizagem das humanidades e das artes, ou seja, das referências, consegue dar a resposta que a aprendizagem abstracta e tecnológica não atinge embora dela necessite, pois é através daquela que se adquirem competências e aptidões transversais que propiciam a reflexão e o pensamento crítico, conducente a uma necessária ligação e interacção entre os conhecimentos adquiridos e a sua utilidade individual e social.

Centrando-me agora no objecto que me move, a Educação Artística, pergunto, será que é necessário inventar algo? Ainda há um ano decorreu em Portugal a Conferência Mundial sobre Educação Artística onde participaram centenas de especialistas de todo o mundo. Permitam que transcreva com alguma abundância do Document de travail no que à Europa diz respeito:

(…) les liens fondamentaux qui unissent la créativité et les pratiques créatives ne sont toujours pas reconnus, et l’art continue d’occuper une place marginale dans les programmes scolaires.