Ideias Soltas

Ainda a propósito da ausência de integração dos princípios de proximidade e de solidariedade no processo de tomada de decisões na gestão do Serviço Nacional de Saúde, baseadas, unicamente, no conceito de que a concentração de prestação de serviços é via suficiente para assegurar uma maior eficiência de processos e uma maior eficácia de resultados, segue link para outro texto do Besugo cuja leitura é pertinente para a reflexão sobre esta problemática.

Um hospital novo em Sintra assim tão pertinho de Lisboa? 30 kms?
Não, não me acredito! De certeza que tal como em Chaves, Mirandela, Anadia, Elvas, etc, o Sr. Ministro da Saúde vai mandar uma ambulância do INEM! Só pode ser!

A propósito da actual gestão do Serviço Nacional de Saúde, que aposta na concentração de serviços sem preocupações sócio-antropológicas como a da proximidade proponho, para reflexão, a leitura deste post do Francisco José Viegas e este outro do Besugo onde o primeiro se inspira.
O acto de gerir serviços públicos essenciais aos cidadãos deve contar os princípios de rentabilidade e eficiência, sim, mas contextualizados com as identidades e culturas locais das comunidades. Gerir bem é gerir de forma rentável, garantir a eficiência de processos e a eficácia de resultados, mas sempre, sempre com o primo fundamento de servir. Servir, aliás, é uma atitude cada vez menos presente nas tomadas de decisão dos gestores da coisa pública. Este erro de apreciação, i.e., o desprezo pelo pulsar dos potenciais clientes, numa empresa privada seria fatal!

A confirmar-se a notícia de que o Banco de Portugal conhecia as jogatinas do BCP em “off shores” desde 2001 (coisa que, de facto, ninguém falava nem tão pouco suspeitava…), em que posição fica Vítor Constâncio?
Ora, na mesma, na de que conhecia! É esta “mão invisível” que nos vai governando! Não é, afinal a mesma opaca mão que resolveu o desenlace da OPA sobre a PT?
Não sei mesmo sobre a visibilidade da mão, mas que se trata de negócios conduzidos por mão firme, isso ninguém me tira a ideia!

Catorze pacientes de Vila Real de Santo António partem sábado para Cuba para serem operados, no âmbito de um acordo de geminação da autarquia com a cidade Playa, nos arredores de Havana. (…)
Segundo o autarca, grande parte dos doentes que viajam para Cuba “estavam há anos em listas de espera” (…)
“Graças a este protocolo, os tempos de espera não excedem as duas semanas, entre o momento da inscrição e o momento da operação”, garantiu. (via Jornal de Notícias)

Em Cuba…, a do Fidel…? Ah…, já não há democratas como outrora! Gente que em vez de aguentar a agonia ou até a morte lenta junto do nosso glorioso Serviço Nacional de Saúde, prefere ir tratar-se para um país comunista, terceiro mundista e embargado e não alinhado e enchavezado!!!

Ninguém se entende com o novo Código de Processo Penal (CPP). Polícias, funcionários judiciais e magistrados queixam-se de não terem tido tempo para consultar e adquirir os conceitos básicos do novo documento. (via Público)

Os resultados imediatos são catastróficos no que concerne à libertação de criminosos devido, especialmente, à incapacidade logística do Ministério Público em atender em simultâneo a tantas demandas. No entanto, permitam-me duas perguntas:

1 - Há quanto tempo conhecia o Sr. Procurador Geral da República o teor do novo código e que é que fez desde então para estar preparar os serviços que dele dependem para responder consentaneamente ou, se sabia ser impossível responder, que diligências tomou junto da Assembleia da República e do governo para alertar para o facto?

2 - Informou-se o Governo e a Assembleia da República junto dos Tribunais e polícias se a aplicação do novo Código de Processo Penal era viável e, se não o era, informou-se de que necessitaria para que a sua aplicação fosse profícua? E, se se informou, que diligências tomou o Governo, para apetrechar os serviços em causa?

O que ressalta é que, mais uma vez, as coisas foram feitas bem à portuguesa - toca a legislar, coisa em que somos abundantemente pródigos, e quem tiver que aplicar a Lei que se desenrasque!

PS considera normais nomeações em sub-região de saúde tendo em conta os resultados eleitorais (deputado do PS na Assembleia da República, via Público)

Tendo em conta os resultados eleitorais? Tendo em conta os resultados de 2005, temos o seguinte:
abstenção+votos brancos+votos nulos - 38%;
Partido Socialista - 29%,
ou seja, o PS obteve a maioria dos votos dos cidadãos eleitores e muito menos absoluta (tal como com outros partidos anteriormente, diga-se).
Seguindo o raciocínio do tal deputado, de que as nomeações não devem atender não à competência, mas à fidelidade dos resultados eleitorais, só os cidadãos que se abstiveram ou votaram em branco ou nulo é que deveriam ser nomeados!

A publicação de resultados eleitorais baseada só em votos expressos é uma infame camuflagem da vontade dos cidadãos porque a abstenção é também uma forma de se expressarem e, a meu (já há atrás se foi escrevendo sobre o papel da abstenção) será o principal motivo do descrédito cada vez mais profundo do sistema partidário e, em última análise, da democracia ocidental!
Para além deste facto, é de salientar que até a vergonha em assumir esta podre partidocracia ocidental parece ter desaparecido!

Ficamos ontem a conhecer os administradores executivos que o Secretário de Estado da Cultura nomeou para o OPART, Organismo de Produção Artística, E.P.E., que tutelará a Companhia Nacional de Bailado e o Teatro de São Carlos.
O Henrique Silveira, através de quem tomei conhecimento, entendeu dar para já o benefício da dúvida por entender que a direcção parece ser técnica e competente na sua área, mas eu não posso pactuar com o que atrás anunciei àcerca do estatuto da empresa - o facto de os administradores executivos não terem autonomia de gestão no que concerne à nomeação dos directores artísticos nem, consequentemente, à avaliação do seu desempenho, pelo facto de Mário Vieira de Carvalho reservado para si tal responsabilidade, com força de Decreto Lei (ponto 2- do Artigo 16.ª da SECÇÃO III do ANEXO ESTATUTOS DO ORGANISMO DE PRODUÇÃO ARTÍ?STICA, E. P. E. do Decreto-Lei 160/2007).
Este ponto impede que o OPART (ver arquivo) seja uma empresa na sua verdadeira acepção, nem pública nem privada, não é uma empresa, pois a sua administração executiva não está autorizada a executar na sua plenitude, contradizendo até o prescrito tanto no Decreto Lei que estabelece Estabelece o Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado e das Empresas Públicas, onde o ponto 3 do Artigo 15.ª estipula que, cito, Sem prejuízo das obrigações definidas no presente diploma ou em legislação especial, os administradores disporão de independência técnica no exercício das suas funções, como no Decreto Lei que regula o Estatuto do Gestor Público, nomeadamente com todo o Artigo 5.º sobre os Deveres dos Gestores, especialmente no prescrito na sua alínea c), passo a citar, Acompanhar, verificar e controlar a evolução das actividades e dos negócios da empresa em todas as suas componentes, publicado apenas um mês antes deste relativo ao OPART!
Nesta conformidade, estimado Henrique, não se trata de uma questão de pessoas (se bem que desconheço currículo relevante nas áreas que importam - gestão cultural e empresarial), mas da própria forma! Não deixa de ser, como direi, notável, que sendo Pedro dos Santos Moreira um reputado académico na área de Gestão de Recursos Humanos, lhe esteja vedada essa vertente no que aos Directores Artísticos do OPART diz respeito!
Insisto, porque não vejo razão para alterar o que atrás afirmei, que a forma como Mário Vieira de Carvalho constituiu o OPART, E.P.E. foi muito pouco transparente para não dizer que terá sido um descarado embuste!

O Dia Internacional dos Museus deste ano vai ser um fartote lá para os lados do IPMuseus! Ele é conferências, ele é concertos, ele é revistas, ele é exposições, ele é debates, ele é ateliers, ele é oficinas, ele é jogos e acções lúdicas, ele é contos, ele é concursos, ele é dança, ele é desfiles e passeios, ele é tudo iniciativas à borliù num show próprio de um país rico como o nosso! (30 páginas em PDF de iniciativas)
É evidente que mentes mesquinhas como a minha prefeririam pegar neste dinheirito dos contribuintes gasto num só dia e anunciar a recuperação de mais um museu, sei lá…, o de Beja, por exemplo, que nem ar condicionado nem tão pouco ventilação tem!
Mas isto é mesmo só de pessoas mesquinhas que não valorizam os shows mediáticos nem se preocupam com votos futuros, só com os Museus e com as pessoas, as que os frequentam e as que deveriam ser incentivadas desde tenra idade a frequentar!

O ex-director do São Carlos, Paolo Pinamonti, acusou hoje o secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho, de “incompetência”, responsabilizando-o pelo “vazio” que se vive desde a sua saída na direcção do teatro lírico. O São Carlos está sem director desde dia 1. (Público)

O secretário de Estado da Cultura criticou hoje Paolo Pinamonti por “abandonar” a direcção do São Carlos sem ser substituído, “desrespeitando a lei”, mas garantiu que o teatro está em pleno funcionamento, sem qualquer vazio. (Público)

Sobre o OPART, EPE já escrevi o que tinha a escrever - é um embuste! Não é uma empresa nem sequer pública!
Sobre a deselegância de Mário Vieira de Carvalho neste fait divers do Sr. Pinamonti, também já dei a minha perninha.
Mas a que propósito será que o Sr. Pinamonti, depois de por sua iniciativa não desempenhar qualquer função no S. Carlos desde 1 de Abril, resolve pronunciar-se para os jornais que o acolherem se nada já tem a a ver com o assunto?
Sr. Pinamonti, se considera que o Sr. Secretário de Estado não foi elegante consigo, ouse mostrar que seria merecedor de outro tratamento, ou será que um jantarzito de amigos tugas foi suficiente para o galvanizar?
Tenha juízo, quanto mais não seja porque beneficiou de uma homenagem de apoio de portugueses que nenhum outro músico português em vida conseguiu, se exceptuarmos Amália Rodrigues.
No entanto, Sr. Secretário de Estado, não adianta desmentir o que está à vista: a gestão do S. Carlos está demissionária; o OPART será tudo menos, levando em conta o que o senhor preconizou, um meio decente, transparente e, permita a dúvida, legal para o gerir!

Seis meses depois do maior incêndio de sempre no Parque Nacional da Peneda-Gerês ainda não há quaisquer sinais de reflorestação.
A15 de Agosto do ano passado, depois de dez dias de inferno nas serras do Soajo e da Peneda e já com as chamas apagadas, foram muitas as promessas, de ministros e deputados, de rápida reflorestação dos mais de cinco mil hectares ardidos em plena área de paisagem protegida.
Só que, mais de seis meses depois, ainda não há um sinal sequer de qualquer iniciativa de reflorestação. Aliás, ainda está por tirar metade da madeira queimada, o que está a causar ainda mais revolta nas populações, já que quanto mais tarde for tirada, mais baixo é o preço pago pelos madeireiros.
No entanto, tratando-se do maior incêndio de sempre na mais importante reserva ecológica nacional e que reduziu a cinzas a Mata do Ramiscal, que era uma das três áreas de reserva integral do Parque Nacional, criou-se a expectativa nas populações e nos autarcas locais de que, desta vez, iria ser mesmo elaborado e concretizado, com urgência, um plano de reflorestação, respeitando a diversidade arbórea, mas tentando apostar mais em folhosas do que em resinosas, já que são mais resistentes aos incêndios. Além disso, a área ardida foi visitada por deputados, ministros e até pelo Presidente da República.
Fonte do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) disse ao Correio da Manhã que “o problema é que o Instituto de Conservação da Natureza (ICN) não tem dinheiro e o orçamento do parque, em 2007, para a reflorestação, não chega aos dez mil euros e já está comprometido em dois projectos em curso na Serra Amarela�?. (ver fonte, Correio da Manhã de 21/02/2007)

Tal como Henrique Granadeiro prognosticou a Telefonica está muito aflita após o núcleo de accionistas financeiros da PT afirmar em uníssono que ela deveria tirar as consequências de não votar com eles!
Já tirou e prova disso é o anúncio da compra da Endemol publicado no Guardian:

Spanish telecoms group Telefonica finally launched the £2bn sale of Big Brother producer Endemol today.
The formal announcement, which had been hotly anticipated for many weeks, is set to trigger a fiercely contested auction between the likes of Endemol co-founder John de Mol and recently departed chief operating officer Tom Barnicoat.
Telefonica has hired Lehman Brothers to advise on the process, which could see it sell part or all of its 75% shareholding.

É voz corrente nos media que o Estado, ao optar pela abstenção na assembleia dos accionistas, tomou uma posição imparcial com o intuito de não interferir no mercado.
Ora posição mais cínica não se poderia imaginar como se o governo não conhecesse de antemão a posição dos accionistas privados e a da Caixa Geral de Depósitos não tenha influenciado!
Acreditará o governo nesta nova administração sustentada num grupo de accionistas desligados de qualquer vestígio de experiência empresarial que não a financeira e know how específico, agora que estão em rota de colisão com a Telefónica?
A esta questão só José Sócrates poderá responder!
O que eu não tenho dúvidas é que o único empresário português digno desse nome foi mais uma vez travado não pelo mercado, mas pelo Estado, tal como anteriormente acontecera com o Totta, com o Pinto & Sotto Mayor, com o BPA nos governos de Cavaco Silva, instituições que, pelo acaso da coincidência, estou seguríssimo, foram absorvidas por empresários estrangeiros.
Porque insiste Belmiro de Azevedo em investir em Portugal se Portugal tem inveja e medo dele?
Esta é uma questão que só mesmo Belmiro de Azevedo poderá responder.

O grupo RTP registou lucros operacionais de 16,4 milhões de euros no ano passado, ultrapassando em quase seis milhões de euros os resultados previstos no Plano de Reestruturação Financeira. (Jornal de Notícias)

A taxa denominada de “contribuição para o audiovisual�? paga, através da factura da electricidade, pelos particulares e empresas ao Grupo RTP – Rádio e Televisão de Portugal totalizou 100,395,5 milhões de euros em 2006 (Correio da Manhã)

O grupo de rádio e TV, para lá da taxa do audiovisual, recebeu do Estado a indemnização compensatória de 124 milhões de euros no ano passado (Correio da Manhã)

A administração da empresa explicou, em conferência de imprensa que o lucro operacional ficou a dever-se ao crescimento das receitas de distribuição e multimédia e ao aumento da contribuição para o audiovisual, alargado às empresas. (Correio da Manhã)

Estava bom de ver que o problema estava do lado da receita e, vai daí, receitaram aos contribuintes uma lerpa, sem ir a jogo, de 224.395.500,00€, só em 2006, ou seja, 22,00€ por cada português, mais coisa menos coisa, mas tudo em nome, claro, do tal de Serviço Público de Audiovisual, serviço esse que, atendendo à qualidade que se ouve e visiona e bem vistas as coisas, até nem deveria ter preço!
Foda-se, mas que grande reestruturação!

Manuel Caldeira Cabral, Professor do dep. de economia da Universidade do Minho, publicou em estudo sobre o Ensino Superior em Portugal nos últimos 20 anos. O estudo é passível de download na sua página pessoal.
O que parece que fica demonstrado é que o crescimento dos alunos inscritos é inversamente proporcional à qualidade do ensino prestado pelas instituições do interior, nomeadamente a dos Politécnicos, onde foram cair os alunos que, pela sua muito baixa nota de entrada, não conseguiram entrar noutras locais, só lá indo parar por mero acaso, nunca criando raízes nesses locais. Daí que o estudo aponte para o falhanço do investimento público nessas instituições como forma de fomentar uma política regional.
O melhor mesmo é lê-lo, mas quem pelo interior vai andando vê o que lá está dito - a pressão autárquica, a proliferação de docentes e o exponencial crescimento de cursos sem interesse algum. Por outro lado, apesar de não abordar este aspecto, quem por lá vai andando também vê que o grau de parentesco entre os docentes é, nalguns casos, muito, mas muito, como direi, hilariante.

Ontem no “Diga lá Excelência”, Marçal Grilo mostrou estar em sintonia com a Ministra da Educação, em especial no que concerne à revisão do estatuto da carreira docente e à autonomia das escolas, o que não é para admirar já que mantém-se coerente com o que sempre defendeu.
No entanto, Marçal Grilo sabe que não há reforma de gabinete que resulte se ela for feita contra os seus executores, os professores, no caso. Sabe e defendeu mais uma vez a Ministra aduzindo a deficiente comunicação…Ao Domingo à noite a coisa ainda vai, mas à 2ª feira, dasss meu, não há pachorra. Nem para o Dr. Marçal Grilo nem para a Sra. Ministra!
Como é que estes senhores, com os quais até simpatizo, acham possível a autonomia das escolas enquanto não alterarem a sua forma de gestão? Como é que estes senhores, bem intencionados, repito, acreditam que a avaliação dos professores vai funcionar se irão ser avaliados pelos colegas que elegeram e irão eleger?
Estará tudo doido varrido ou será mesmo que ainda estarão toldados pelo “bom selvagem” de Rousseau?
Entre S. Tomás e Rousseau, o homem é intrinsecamente mau ou intrinsecamente bom, vai um mundo de acasos onde o bem e o mal, o bom e o mau, se mesclam em ininterruptas reacções aos mais diversos estímulos e, portanto, não há sistema que funcione se não houver condições objectivas para que ele seja implementado, controlado e avaliado.

Eu gostaria de ter ouvido que antes de qualquer genial reforma educativa haveria que implementar 4 condições essenciais para que, sejam elas quais foram, poderem ser aplicadas e avaliadas:

1 – os pais devem ser civilmente responsáveis pela educação dos seus filhos, devendo este dever estar no Código Civil formalmente inscrito no conceito de paternidade e com penas aplicáveis;

2 – acabar com os conselhos directivos eleitos (resquícios do PREC) e contratar, por concursos público, directores aos quais estejam atribuídos objectivos específicos e quantificáveis para a escola em causa tendo, para o efeito, autonomia para contratar quem bem entenderem para a direcção pedagógica que deverá fazer parte de um conselho composto por representantes eleitos dos professores, dos pais e da comunidade;

3 – exames nacionais nos 4º, 6º, 9º e 12º anos a todas as disciplinas e, anualmente, provas globais internas a todas as disciplinas, corrigidas cegamente;

4 – cada professor deve ter objectivos particulares por classe a cumprir, acordados entre ele e o director, perante os quais, e apenas por eles, deverá ser avaliado anualmente, contribuindo, assim, para o cumprimento dos objectivos gerais do director, i.e., da escola.

Depois desta merda implementada então, porra, façam lá as geniais reformas vindas da cadeia de comando, pois já existirão condições locais para que elas possam ser implementadas e quem as poderá executar – professores, pais e alunos.

Não há pachorra! Comecem o edifício pelos alicerces!!!

Desculpem a insistência! Onde há negócio não há falta de investimento, nem de empresários, nem de empresas, nem de exportações!
A China cresceu 55% nas exportações durante o 1º semestre deste ano e prevê atingir o final do ano com um superavit da balança comercial de 120 a 130 mil milhões de dólares. (Le Monde)
O Banco Mundial diz que eles se devem preocupar devido à excessiva dependência do PIB em relação às exportações (70%)!
Preocupados?
Preocupados deveríamos estar nós uma vez que 40% das suas exportações são da responsabilidade de empresas cujo capital é detido a 100% por estrangeiros, especialmente, norte-americanos e europeus, excluindo as parcerias de capital que, se as considerassem, a percentagem seria muito mais elevada!
O euro, ao preço que está, é insustentável e a política monetarista imposta pelo Banco Central Europeu, com o aval dos detentores de capital de investimento fiduciário, continuarão a conduzir a economia da zona euro à ruína e, com ela, a liberdade e a democracia!
É um exagero, contudo, pois temos nós preocupações de muito mais elevada índole: se há muito ou pouco Estado; se mais neoliberais se mais sociais-democratas; se mais ou menos défice público; se pega de empurrão ou se precisa de um choque…
Precisa, precisa, mas dá-me ideia que um choque oftalmológico seria muito mais eficaz, pois embora não techno, seria bem mais lógico!

Pois é, pimenta no c* dos outros é refresco!
A ler o que o MIguel Abrantes escreveu a propósito de 30 milhões de subsídios/ano não tributados à magistratura!

A pujança que os senhores do BCE teimam em imprimir ao euro, responsável pela fuga do investimento na produção e pelo incremento do investimento fiduciário, é a principal causa do empobrecimento da classe média europeia e, a prazo, da própria existência da UE e do seu central banco.
Será esta política de direita, de esquerda ou de total desprezo pelos cidadãos?
Ou de nada disso se trata, apenas de uma pura e simples vassalagem ao poder do capital anónimo?
Até quando resistirão os mandantes desta União a assumir a Europa o que fazem dela - uma offshore?

«Portugal com o maior crescimento da taxa de conclusão do secundário»

«Literacia em leitura não melhorou entre 2000 e 2003»

«Os países da Europa Central e de Leste distinguem-se pela reduzida taxa de abandono escolar precoce e pelas elevadíssimas taxas de conclusão do ensino secundário.» (excertos de notícia do Público)

Encontras aqui alguma resposta para as tuas interrogações, Henrique? Ajudas à compreensão da dimensão do problema que tens abordado, talvez! Se por bons resultados se entender a quantidade que conclui o secundário, estamos bem, mas se atendermos que, apesar desse crescimento, a iliteracia mantém-se, então “isto está mau“…
Remeto para a entrada anterior, para mais quando José Sócrates acaba de afirmar que «(…) a educação em Portugal precisa de “menos ideologia” e de “mais resultados”, defendendo a prioridade para o caminho das mudanças “passo a passo”, em alternativa às grandes reformas do sector.»

De defuntas ideologias não precisa, de facto, nem de reformas estruturais profundas (ocorreram em catadulpa e o resultado está à vista), mas as mudanças “passo a psso” terão de ser implementadas não de forma avulsa, mas integradas num plano de gestão transversal da cultura (repito, o problema é antes de mais cultural e da sua gestão do que de educação), onde a ética e o desenvolvimento da consciência crítica sejam os principais pilares.

Depois de Correia Campos ter ontem anunciado que irá rescindir o protocolo com as Misericórdias, conforme parodiei aqui, ficou a nu, para quem dúvidas alimentasse, que os resultados de exploração apresentados pelos governos PSD/PP dos “hospitais s.a.” foram tudo menos transparentes, para mais não dizer. Este protocolo (um entre centenas) demonstra o enviesado rigor na afectação das despesas - os hospitais s.a. beneficiavam dos serviços previstos nesse protocolo e os respectivos custos eram afectados directamente ao Ministério da Saúde e não aos “hospitais s.a.”.
Isto era um logro, como muitos outros existirão, mas o que se impõe, a bem de uma correcta avaliação da gestão dessas unidades, seria uma auditoria independente e uma inspecção do Tribunal de Contas.
Não se trata de uma qualquer perseguição aos anteriores executivos, antes ter em mão painéis de gestão fiáveis para ajustar, sistematicamente, os processos com desvio ou, em caso de se apurar o insustentável, inverter definitivamente os objectivos e os métodos de gestão adoptados.

Correia de Campos suspende protocolo com as Misericórdias que previa o acolhimento de doentes que necessitam de cuidados hospitalares, mas não permanentes, alegando que «o Ministério não está disposto a manter protocolos que têm pagamentos sem a correspondente prestação de serviços», uma vez que «as camas contratualizadas foram negociadas, sendo pagas a 50 por cento, mesmo não estando ocupadas (…)» (ver notícia).
Ora o Senhor Padre Milícias diz que o Ministro não pode fazer isso e eu, francamente, perante tanta misericórdia, acho que este protocolo deveria entender-se aos doentes crónicos que necessitem de cuidados hospitalares permanentes.
Acho que o senhor Padre ficaria contente e o Estado também!
O desvendar dos meandros do que se chamava de gestão hospitalar s.a. ainda vai no adro…

Uma verdadeira rede não é feita de edifícios, pelo que importa criar programas que permitam o incentivo à itinerância e que permita que esses equipamentos se tornem numa verdadeira rede e não apenas o complexo de estruturas fixas Isabel Pires de Lima ao Comércio do Porto.

Tem toda a razão embora, Senhora Ministra, o incentivo à itinerânicia deva partir da gestão desse “complexo de estruturas fixas”, para que elas sejam catapultadoras do trabalho dos criadores dispersos pelo país e não meros repositários das itinerâncias dos “sempre os mesmos ENORMES E GRANDES e GLORIOSOS artistas” que absorvem mais de 85% dos subsídios do Instituto das Artes para projectos de itinerância, entidade central e centralizadora do poder de decidir quais são os “bons” e os menos “bons” projectos!
Para obstar a essa escandalosa concentração de instituições e pessoas beneficiadas seria, por que não, uma belíssima medida que cada Teatro Municipal pudesse apresentar e defender junto do I.A. os projectos mais interessantes de cada região.
Mas isto é apenas uma ideia entre muitas…

A transformação da entidade jurídica dos hospitais s.a., anunciada no programa eleitoral do PS, de “sociedades anónimas” em “entidades públicas empresariais” é , como bem afirmou José Sócrates, um sinal de que este governo não tem intenção de os privatizar, nada mais.
Conforme noticia o JN, José Sócrates afirmou “Queremos que os hospitais-empresas continuem empresas, mas que continuem públicos e do sector público“, ou seja, por outras palavras, a pretensão será a de aperfeiçoar o sistema e os mecanismos de gestão dessas unidades de saúde.
Descartando-me do velho embuste de que gestão privada é melhor que a pública ou vice-versa (nunca tive pachorra para debater falsas questões), o que importa saber é se a gestão é boa ou má (utilizando as palavras do Rui MC Branco) e adequada ou não aos fins que se pretendem atingir.
Partindo do princípio de que este governo pretenderá incrementar o rigor e a transparência e atribuir os cargos de gestão a gestores, com imposição de missões e objectivos claros e precisos sob os quais se avalie o seu desempenho, deixando a medicina para os médicos e a enfermagem para os enfermeiros, é imperioso definir, criteriosamente a grande missão que deve presidir a essa boa gestão, que aliás está bem expressa na Constituição:

1 - acesso universal de todos os utentes;
2 - igualdade de atendimento e tratamento.
e, acrescento eu, em caso de impossibilidade pontual, ao abrigo do princípio de solidariedade que deve orientar os serviços sociais do Estado, dar preferência aos mais debilitados e financeiramente menos providos.
Tomado em consideração este espírito de missão, a gestão deve ser o mais exigente possível, evitando o desperdício de recursos, implementando um sistema de objectivos em cadeia hierárquica, o mais específicos e particulares possível, de modo a que todos, sem excepção, possam sentir que são essenciais ao cumprimento geral da missão a que se propõem e, com franqueza, não tentar gerir contra os técnicos de saúde, nomeadamente os médicos, antes chamando-os a participar activamente nessa mesma boa gestão pois serão eles que melhor conhecem os problemas miudinhos, as areias, que imperram a engrenagem.

ou

Casa da Música um nado-morto

Os folhetins da Casa da Música vão-se sucedendo sem parança desde a chegada de Rui Rio à Câmara Municipal do Porto. Ou antes ainda, aquando da sua campanha eleitoral cujo marketing montado tratou de diarimante denegrir a imagem daquele projecto, per si, ou enquadrado na “Porto 2001″.
Certo é que mal chega ao poder Rui Rio consegue afastar a administração de Pedro Burmester que em muito, tempo e dinheiro, inflaccionou o projectado, nomeando uma administração com 2 comparsas e, claro, Pedro Burmester pois não tinha à época arcaboiço para o afastar definitivamente.
Pouco tempo decorrido Pedro Burmester vem para os jornais dizer que batia com a porta porque aquela administração queria aumentar a volumetria do espaço administrativo em prejuízo dos camarins, esquecendo-se que o inicial projecto, o de sua lavra, se tinha também esquecido de alguns pormenores, como sejam um fosso de orquestra e locais adequados para arrecadação de equipamento cénico.
Rui Rio sai em defesa da sua administração e desanca Pedro Burmester na praça pública, i.e., o ódio contido vem para a praça pública, não o andamento do projecto, as causas dos sucessivos adiamentos, o disparar do investimento, não a falta de profissionalismo de quem projectou, apenas e tão-só o veneno particular e pessoal.
Entra em cena sem por dele se dar conta o tal Ministro do qual se habituaram a dizer mal, por discreto, Pedro Roseta, tomando a decisão mais sensata - nomeia um administrador com experiência mais do que comprovada de seriedade e competência, Manuel Alves Monteiro.
Na “mouche”, nem Rui Rio nem Pedro Burmester puderam inviabilizar o nome, mas Rui Rio consegue ainda impor o seu veto ao nome de Pedro Burmester para o Conselho de Administração.
Alves Monteiro, que só aceitou a incumbência com o pressuposto de não aceitar pressões externas, chama Pedro Burmester para seu assessor directo e pessoal, na sua única dependência e deita mãos ao trabalho:
1 - estudar um modelo de gestão que assegurasse o regular financiamento da Casa da Música;
2 - fazer um ponto de situação sobre o cumprimento do projectado - atraso, desvios e investimento necessário;
3 - anunciar uma data credível para a abertura da Casa da Música;
4 - tratar da programação para os dois primeiros anos de funcionamento
5 - pedir auditorias ao Tribunal de Contas sobre todas as administrações, incluindo a sua, que passaram pela Casa da Música.
Há pessoas, mesmo com cargos de gestão da coisa pública, que não entendem que a melhor forma de gerir é de mão dada com a entidade reguladora e competente que assegure conhecer, por um lado, o ponto de situação de cada momento e, por outro, os desvios de que o próprio possa incorrer sem disso se aperceber.
Foi o caso de Rui Rio que se sentiu despeitado por ser pedida auditoria à administração dos seus meninos.
É curioso que Rui Rio condenou na praça pública a “Porto 2001″ e a administração de Pedro Burmester sem nunca recorrer ou esperar pelos resultados de auditorias do Tribunal de Contas.
Mais curioso foi o inesperado anúncio, após conhecer o pedido das auditorias, de que a Câmara não daria nem mais um tostão para a Casa da Música.concomitantemente Rui Rio sensibiliza o PSD para não viabilizar de imediato as soluções apresentadas na Assembleia da República por Alves Monteiro, levando-o (supomos nós) à sua demissão, soluções que, por acaso, “hélas”, correspondiam na íntegra às exigidas no Relatório Final do Tribunal de Contas e que ainda se mantêm! Ou seja, mantêm-se até ao final do dia de hoje. A partir de hoje, precisamente às 00:00h de amanhã a Casa da Música encontrar-se-á novamente em incumprimento legal sobre o modelo de financiamento e a forma institucional a adoptar!!!

Hilariante, Alves Monteiro em 8 meses reorganizou todo o projecto, calendarizou-o ao mínimo detalhe, apresentou a solução para modelo de gestão institucional mais adequado e agora, a nova administração, novamente composta por meninos de mão do Dr. Rui Rio, nada disse até ao momento nem sequer apresentou o que Alves Monteiro deixou pronto.
É inacreditável que a Sra. Ministra da Cultura tenha adiado para 5 de Novembro pronunciar-se sobre tal assunto! Adiar porquê, se contas rigorosamente feitas, a anterior administração provou serem necessários 12,5 milhões de euros anuais para o orçamento da Casa da Música e no PIDDAC deste ano só lá vemos 4.676 milhões?
Isto é uma vergonha, a Casa da Música é um nado-morto porque o Sr. Presidente da Câmara do Porto assim o quer, ou seja, ou manda directa ou por interposta pessoa, ou boicota sistematicamente o projecto!
É pena, também, que Pedro Burmester não tenha compreendido o alcance das medidas de Alves Monteiro e que o tenha abandonado a meio do percurso só porque não foi o eleito para director-artístico. Pedro Burmester teria um papel muito mais importante a desenvolver se não não se tivesse deixado enredar na teia das politiquices ruianas. Pedro Burmester provou, assim espero, a si próprio, não ter experiência bastante para liderar um projecto desta envergadura e ficou-lhe muito mal vir mais uma vez para os jornais mal-dizer de Alves Monteiro, o único, afinal, que pôs a Casa em ordem e que, por isso mesmo, lhe tiraram o tapete.
É por tudo isto, talvez, que o director artístico da Casa da Música, Withworth-Jones, em entrevista ao Jornal de Notícias de ontem a propósito do aniversário do “Remix Ensemble”:

« (…) Depende. Às vezes pode ser normal. Habitualmente, os programadores são revelados com mais antecedência. Mas Portugal é um país diferente, não é?
(…)

Tenho opinião sobre o modo como devem funcionar - e, concretamente, como funcionam -, as instituições culturais no Reino Unido. Mas não tenho conhecimento suficiente sobre o modo como funcionam aqui. Estou a começar a entender como funcionam as instituições culturais no vosso país (risos)
(…)
De qualquer maneira , o anterior presidente continuava a encorajar-me a programar, programar, programar - coisa que eu fiz. Infelizmente, ele saiu. E agora temos um novo presidente. E temos um novo ministro da cultura. E tudo mudou. E não posso dizer mais nada …
(…)
Obviamente ele é uma figura inspiradora (Pedro Burmester). Sem ele a Casa da Música não estaria a acontecer.
(…)
A programação tem de ser séria - isto é uma instituição nacional, não é uma casa comercial»

Para bom entendor metade destas palavras chegariam. Chegariam para perceber que ou a Casa da Música será totalmente dominada por Rui Rio ou este prefere dar o nado como morto!
E, já agora, qual a razão do silêncio do Mandatário para a eleição de Rui Rio à Câmara do Porto sobre estes sucessivos abusos de poder - José Pacheco Pereira?

Afirmações do líder da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista retiradas da Rádio Pax:

«Os Projectos previstos para o aeródromo de Évora podem comprometer o futuro Aeroporto de Beja, entende Luís Ameixa. Confrontado com as declarações do presidente da Câmara de Évora, o presidente da Federação Socialista do Baixo Alentejo entende que Beja não tem uma voz política forte.»

Quererá com isto dizer que tudo está mal porque a Associação de Municípios do Distrito de Beja não optou pela constituição de uma ComUrb do Baixo Alentejo e Alentejo litoral, assunto com o qual parece andar obcecado? Quererá o Sr. Dr. Luís Pita Ameixa dizer que se isso tivesse acontecido o Baixo Alentejo seria hoje um oásis?

Ora, ora, serão questões que ficam para o próprio, se bem entender, esclarecer, mas o que está em questão, e que seria muito bem visto o pedido de uma investigação independente do Tribunal de Contas e talvez até da Procuradoria Geral da República à EDAB S.A., é esclarecer, entre outras coisas, quais as razões que terão levado empresa Skylander, fabricante de aviões ligeiros de passageiros de cerca de 19 lugares, a desistir do pedido que fez à EDAB, para se instalar em Beja e optar por Évora onde existe um pequeno aeródromo!
A fuga não esclarecida deste negócio traduz-se, apenas, na perda de cerca de 650 novos postos de trabalho para a região! (ver notícia do Diário Digital de hoje)
Considerará o Sr. Dr. Luís Pita Ameixa que a razão estará ligada à falta de “uma voz política forte”? Francamente!
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Com a conivência de músicos e estudantes da AMEC a Câmara Municipal de Lisboa deita a perder os esforços de Pedro Roseta para a resolução do folhetim “Metropolitana”?!
Na pretérita 6ª feira o Ministério da Cultura promoveu uma reunião entre todos os promotores da AMEC, com a excepção do fundador Miguel Graça Moura, por motivos óbvios, conseguindo um fulcral unânime consenso, a saber:
1 – Destituição de Miguel Graça Moura de todas as suas funções por motivo de evidente ausência de condições para as exercer;
2 – Marcação de uma Assembleia Geral para 4 de Novembro para destituir o maestro e nomear uma nova direcção;
3 – promover as reuniões necessárias entre todos os promotores para preparação da referida Assembleia Geral.
Após este notável consenso conseguido com muita perspicácia por Pedro Roseta a Câmara de Lisboa, na primeira reunião preparatória, ocorrida logo na passada 2ª feira, tenta unilateralmente impor uma lista para a nova direcção, lista essa que tinha sido já vetada em anterior Assembleia Geral, tendo previamente enviado a todos os promotores o percurso profissional de cada elemento.
Naturalmente, perante a ausência de tentativa de consertação entre todos, as restantes Câmaras promotoras recusaram liminarmente esta inusitada tentativa da Câmara de Lisboa, vetando novamente a referida lista.
Desde o início que tenho manifestado que não seria Miguel Graça Moura o único óbice aos intentos de Pedro Santana Lopes, pois arredado que será, visto que, registe-se, nenhum dos promotores voltou atrás com o compromisso anterior, a Câmara Municipal continua, ilegalmente, sem entregar à AMEC as verbas consignadas nos estatutos, exercendo desta forma chantagem continuada sobre os músicos, funcionários e professores da Instituição. Conforme o que previra, à Câmara de Lisboa não basta afastar MGM, sempre indicado como obstáculo, quer mais, o quê, não sabemos, talvez percebamos um total e mais uma vez despótico poder sobre a AMEC. Permanecerá o sistema, o déspota mudará de rosto e de nome.
Esta vergonhosa chantagem leva representantes de músicos e alunos a manifestarem-se com o menor respeito pela lei, desde encerrar a instituição, passando pelo sequestro do maestro, pela atribuição pública de culpas e insultos aos promotores que não aceitaram a imposição da Câmara de Lisboa, podendo inviabilizar qualquer esforço do Ministro da Cultura em angariar uma solução para o essencial que o próprio tão bem definiu, preservar o projecto!
Ou me engano redondamente, ou mesmo que a Câmara queira manter a AMEC, parece seguro que pretenderá alterar o projecto, os estatutos e quiçá que mais.
Ora, convém relembrar que quem se interessa pela AMEC se está borrifando nos promotores, nas partidarices que os possam envolver, nos abusos do maestro, o que queremos é que não se arruíne o que de muito bem foi e está erguido com o pretexto de ter sido conseguido por MGM. O que importa é que este não tem condições para prosseguir e, em conformidade e atendendo aos precedentes, é imperioso estudar profundamente um modelo adequado de gestão do empreendimento, antes de atirar nomes em listas, sem qualquer pudor, de músicos que merecem o maior respeito como Gabriela Canavilhas e Jean Marc Burffin que certamente não terão nada a haver com a situação criada e muito menos com os joguetes do candidato a candidato à Presidência da República. Haja bom senso, dê a cara quem deve dar e usem da máxima parcimónia antes de lançarem para a praça pública nomes de pessoas respeitáveis.
A verdade é que a Câmara de Lisboa boicotou o excelente trabalho de Pedro Roseta e agora não descortinamos uma saída digna para a situação criada, repito, não só por MGM, mas principalmente pela Câmara de Lisboa.
A agonia da AMEC parece não ter fim, os partidos políticos continuam sem nada dizer sobre este folhetim, antes os preocupam outras novelas, e os órgãos de comunicação social, das duas uma, ou estão coniventes com as ilegalidades e chantagens cometidas, ou andam distraídos, não investigam este problema e, a espaços, limitam-se a reproduzir as versões de quem tem mais poder ou seja mais ruidoso.
Para que não restem dúvidas, a Câmara de Lisboa, nomeadamente na pessoa do seu Presidente, é agora a única responsável pela manutenção da anormalidade que se vive na AMEC e parece interessada, tal qual o maestro, em dizer que ou manda sozinha ou o projecto acaba. Tal como atrás escrevi, não há muitas diferenças, nem houve, entre os meninos desavindos!
Pede-se, é o mais que se poderá fazer, que Pedro Roseta e a sua equipa não esmoreçam na tentativa de salvar o projecto Metropolitana.

Será que já alguém saberá quais são os “termos”??
Segundo parece já não há correntes nas portas, os alunos já vão às aulas, os professores já podem ensinar e os músicos não sei, talvez continuem parados – Miguel Graça Moura parece não frequentar as instalações da AMEC e o maestro da Orquestra Académica, Jean-Marc Burfin, parece continuar doente.
Atrás dissertei sobre o cancelamento do concerto inserido no Festival de Orgão pela Metropolitana, sobre o diz que se disse e aproveito agora para reproduzir um comunicado da recente comissão de músicos, datado de 4 de Outubro, que parece aclarar um pouco melhor o que vem sendo dito. Aqui vai:

COMUNICADO DA COMISSÃO DE MÚSICOS DA ORQUESTRA METROPOLITANA DE LISBOA

5 – Cerca das 20h00, no início do ensaio programado, o Maestro dirigiu-se à Orquestra numa tentativa deliberada de pressão, visto que se encontravam também presentes pessoas estranhas à Orquestra, nomeadamente cerca de 100 coralistas pertencentes aos coros do Instituto Gregoriano de Lisboa e Lisboa Cantat, bem como o Presidente da Juventude Musical Portuguesa.
Neste contexto, o Maestro afirmou e passamos a citar: saio só nos meus termos, no dia que eu entender e quando me for conveniente?. De seguida, interpelou a Orquestra no sentido de saber se os músicos estavam dispostos a realizar o concerto. A Comissão dos Músicos presente reiterou a vontade de tocar, cabendo ao Maestro tomar a decisão de o dirigir ou não.
Neste enquadramento e face à falta de tomada de decisão do maestro, o Presidente da JMP decidiu cancelar o concerto bem como comunicar publicamente o facto no concerto a realizar na Igreja se S. Vicente de Fora pelas 21h30.

A COMISSÃO DE MÚSICOS DA OML
Lisboa 4 de Outubro de 2003

Ora, pelo que aqui é dito, afinal a responsabilidade pelo cancelamento do concerto é do Presidente da Juventude Musical Portuguesa. Nem mais, nem dos músicos nem do maestro! Pelo que não foi dito, alguém com responsabilidade no evento, disse, disse, com certeza, que não estaria para aturar aquelas questiúnculas!
Depois deste comunicado já se fecharam portas, já se voltaram a abrir, mas no essencial tudo como dantes apesar de algumas Câmaras associadas, as tais que sustentam MGM, terem afiançado que adiantariam a sua parte do financiamento até ao final do corrente ano.
Permanece, ininteligivelmente, o silêncio ensurdecedor dos promotores, Câmara Municipal de Lisboa, Ministérios da Cultura e da Educação e, afinal, dos tais termos em que nos poderemos ver livres de MGM. Disse este que aguardará pela próxima Assembleia Geral, mas para quê? Para anunciar os tais termos ou para pôr termo ao desmoronamento da AMEC?
Relembro, só há duas soluções, ou despedimento com justa causa ou negociação com Miguel Graça Moura. De que continuam à espera os promotores, da declaração de falência da AMEC? Se tal vier a acontecer ninguém duvidará sobre quem recairá a responsabilidade – a Câmara Municipal de Lisboa e todos os Ministérios e Direcções Gerais do actual Governo que fazem parte dos promotores, sem isentar o absurdo silêncio dos partidos da oposição, nomeadamente o Partido Socialista.