Ideias Soltas

De acordo com dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação (ME), 18,3 por cento dos alunos obteve “Não Satisfaz”, dos quais 1,8 por cento obtiveram a nota mais baixa, alcançando o nível E, numa escala até ao nível A.
Em 2007, quatro em cada dez alunos (41 por cento) chumbaram na prova, dos quais 6,6 por cento obtiveram o nível mais baixo. (via Público)

Fantástico! UAU! Em apenas um ano os resultados dos alunos de matemática nas provas de aferição do 6º ano melhoraram 224% - redução de cerca de 41% para 18,3% que não obtiveram nota positiva.
É muita qualidade, muita tecnologia, prenhas de inovadoras e tecnológicas inovações e não me admiraria que a Agência Nacional para a Qualificação certificasse já estes alunos com o grau de mestres em sabedoria intensiva aplicada.
De parabéns estão o Ministério da Educação, o governo por dar estas novas oportunidades e, com certeza, o Sr. Presidente da República que vê assim que um dos seus alertas (quase diários, agora) não foi em vão.
E assim vão…, vamos…, iremos, todos, não sei para onde, mas vamos, cheios de tecnologia e inovação!
Prevejo, com sincera fé, e atendendo à manutenção desta cadência de sustentado desenvolvimento, que em menos de 2 anos ultrapassemos a média europeia de sucesso escolar. É garantido!

ADENDA:
Ministra da Educação rejeita críticas de facilitismo nas provas de aferição

Após a realização das provas, a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) sublinhou que os enunciados contêm um “número exagerado de questões demasiado elementares”, afirmando por isso que os resultados dos alunos poderiam ser bastante piores se os enunciados fossem “mais exigentes”.
Confrontada com esta acusação, a ministra considerou que houve “pouca prudência” e “imprecisão” nas críticas da SPM e garantiu que as provas de 2008 são “equivalentes em complexidade e dimensão” às de 2007. “Agora é moda dizer-se que as provas são fáceis. A percentagem de alunos que consegue resolver todo o teste é de cinco por cento”, afirmou.
“É com alguma mágoa que vejo acusações de facilitismo. São comentários de pessoas que não entendem nada de avaliação educacional”, afirmou, por seu turno, o director do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), Carlos Pinto Ferreira, responsável pelas provas.

É mais do que evidente! Ele há mesmo gente muito mal-intencionada! Gente sem tecnologia nem inovação!

Os tratados internacionais nunca deveriam ser objecto de referendo e tivemos agora a prova disso. Cavaco Silva em Portugal Diário.

Serão precisos comentários? Definitivamente a construção da União Europeia (que não existe a não ser para defender os interesses do capital sem rosto) caminha, já não sem ter em conta a opinião dos cidadãos, mas tratando-os como despidos de inteligência e, se possível, descartáveis.
Os cidadãos, para esta Europa dos elitistas, são extra-numerários - se não existissem, melhor.
Falta só o Sr. Mugabe ou o Sr. Musharraf tomar conta disto. Pelos menos esses não enganam a não ser quem quiser ser enganado!
É aviltante. Ética, honradez e democracia são conceitos com conotação negativa para quem pretender uma carreira política. Mais grave, talvez, será ninguém se indignar quando ouve estas coisas!

Há fumadores que estão a ser alvo de processos disciplinares conducentes ao despedimento, no âmbito da Lei do Tabaco, que começa a ser usada como «instrumento» para dispensar funcionários indesejados. (Portugal Diário)

Era inevitável! Não tardará que a inclusão da pergunta se é ou não fumador nos formulários de candidatura a um posto de trabalho.
Para quem tinha dúvidas sobre a discriminação social que a fundamentalista lei do tabaco acarretaria, pode agora estar certo de que isto é apenas o princípio do despautério.

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) penhorou e colocou à venda dois imóveis, cujo valor patrimonial é superior a 38 mil euros, a um contribuinte com uma dívida de 235,88 euros. (via Público)
Se as pessoas andam aflitas para ganhar a vida, não conseguindo vender património imobiliário para cumprir as suas obrigações fiscais, uma medida destas, para além de absolutamente desproporcionada, arrasta para a falência pessoal e familiar a esganada classe média deste país. Isto é abominável!
Este procedimento até pode estar dentro do cumprimento da lei, mas não deixa de ser, moralmente, um crime do Estado contra os cidadãos.

Jorge Coelho afirmou hoje, no âmbito da apresentação do programa da Conferência Internacional de Transporte Aéreo, o qual presidirá, que Portugal “precisa urgentemente de infra-estruturas que suportem o crescimento do país”, referindo-se especificamente à construção do novo aeroporto em Alcochete. (via Público)
Ora eu penso de que, sim e mais diria que me parece muito importante que esta conferência conte com a presença de políticos e académicos.
Um dia destes um gajo pega num dicionário e lerá:
académico - sing. masc. - político estagiário; político reformado; professor temporariamante do quadro aguardando futuras eleições legislativas ou nomeação para cargo político; cientista de educação que elabora centenas de estudos anualmente para o Ministério da Educação e outros.
político - sing., masc. - ex-académico; futuro académico; estagiário em gestão de empresas privadas de obras públicas; fobia acometida, em geral, durante a adolescência.

A ministra da Saúde lamentou hoje a decisão da Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) celebrar um protocolo com o Hospital da Luz, uma unidade de saúde privada, para prestação de serviços aos funcionários públicos. (via Público)

A honestidade intelectual, por um lado, e a convicção de que o investimento do Estado na área da saúde deve privilegiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), por outro, aliados à equidade de acesso de todos os contribuintes, obrigou Ana Jorge a lamentar a “incursão” do Ministério das Finanças em matéria da sua competência.
Não estou certo de que, a curto prazo, o SNS consiga responder a todas as solicitações dos contribuintes, mas a igualdade de acesso dos cidadãos parece-me uma evidência e o lamento público de Ana Jorge uma demonstração de carácter de quem coloca a ética acima dos jogos de interesses, assumidos como modus faciendi da política.
Ana Jorge não deverá ter tempo para aquecer o lugar…

Jorge Pedreira, defendeu esta quarta-feira que é preciso erradicar a ideia instalada em Portugal de que os maus resultados a matemática são normais (…).

Da constatação “lapaliciana” ao diagnóstico foi um tirinho:

(…) a qualificação dos professores que ensinam matemática continua a ser um dos problemas, mas recordou que o Plano de Acção para a Matemática procura suprir essa falha com acções de formação para os docentes. «Há problemas do ponto de vista curricular, há problemas do ponto de vista da formação de professores. (via Portugal Diário)

Se os professores do ensino público não são qualificados por que razão é que o Ministério da Educação os contrata? Das duas uma, ou se acaba com este discurso de que os problemas do ensino (e do país) está na falta de qualificação, ou deixe o Estado de contratar pessoas que, no dia seguinte, publicamente e sem parcimónia, desqualifica!

Não tenho conhecimentos que me permitam opinar seja o que for sobre o caso Herbalife. No entanto, sempre adianto que há cerca de dez anos meu Pai, após gastrectomia total, foi alimentado por produtos da Herbalife administrados num hospital público.
Veio a morrer do mal que o tinha tomado, mas o que me espanta é que enquanto em Espanha, para tutelar a comercialização de “suplementos alimentares” existe um organismo estatal apropriado, “Agência Espanhola de Segurança Alimentar”, em Portugal o assunto parece estar entregue a um “Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura“! (via Público)
Será que os suplementos alimentares para humanos são por cá tratados assim tipo rações para gado?

Via Portugal Diário tomo conhecimento que a REPRIEVE prova o que todos parecem saber, mas que as autoridades do Estado teimam em fazer esquecer - mais de 700 presos passaram por Portugal com destino a centros de tortura que os Estados Unidos mantêm fora do seu território.
Em tempos Luís Amado negou sucessivas vezes tal facto e apelidou Ana Gomes de tudo.
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Já atrás tinha dado notícia da rejeição de 4 dos 5 recursos entregues no Supremo Tribunal do Paquistão contra a reeleição de Musharraf, de forma indirecta, pelo Parlamento.
Hoje chega a notícia de que o quinto e último recurso foi igualmente rejeitado pelo mesmo Tribunal, cuja composição Musharraf refez a seu favor durante o estado de emergência que decretou.
O silêncio das democracias ocidentais mantém-se como sinal claro de conivência com o feroz regime ditatorial de Musharraf que chegou ao poder, recorde-se, há 8 anos através de um golpe de Estado!
Vergonhoso!

INQUALIFICÁVEL EXCLUSÃO SOCIAL e PROFISSIONAL de ARTISTAS e PROFESSORES

Conclui-se hoje, penosamente, o último dia da Conferência Nacional de Educação Artística (link) que decorre desde 2ª feira na Casa da Música no Porto.
Impõe-se-me, antes do mais, repudiar veementemente o despautério (aguardado e denunciado, diga-se) de marginalizar generalizadamente os artistas e professores desta (dita) conferência nacional, organizada pelos Ministérios da Cultura, da Educação e dos Negócios Estrangeiros (conforme Despacho n.o 23 572/2006), sob a égide da UNESCO.
Uma conferência nacional de educação artística que exclui artistas, pedagogos experientes e escolas de ensino artístico especializado é algo que nem um país no Terceiro Mundo ousaria!

Os responsáveis por este evento têm de ser responsabilizados por esta conduta, no mínimo, insultuosa, de total menosprezo, diria, até de exclusão social e profissional, de todos os que há anos vêm desenvolvendo actividade de reconhecido mérito nas artes e na sua educação.
Esta abjecta ostracização dos artistas, pedagogos e escolas de educação artística não é inocente nem virgem: precedentes deste teor já se vislumbravam no Roteiro para a Educação Artística (link) e no estudo encomendado pelo Ministério da Educação do Prof.º Doutor Domingos Fernandes que culminou no Relatório de Avaliação do Ensino Artístico (link).
O comportamento, continuado e cada vez mais assumido, das senhoras Ministras da Educação e da Cultura de absoluto menosprezo, senão desdém, pelos professores e pelas escolas de educação artística é demasiadamente grave para continuarmos como pacientes observadores, na esperança de que se trate de um equívoco!

Não é um equívoco nem é inocente - trata-se de um assumido despautério!!!

Duas Ministras, a da Educação e da Cultura que, sucessivamente, vêm ostracizando, pública e socialmente, os seus agentes educativos, das duas uma: ou todos os artistas e professores não servem, ou serão as senhoras ministras que não servirão para cumprir a prima missão que lhes é exigida - SERVIR a EDUCAÇÃO E A CULTURA!

ps: breve lista de artistas e professores (por ordem alfabéctica) de que me lembrei de repente, que não estiveram presentes neste Conferência Nacional de Educação Artística, nem tão pouco foram solicitados a prestar colaboração, pedindo, desde já perdão, pelas centenas ou milhares que me esquecerei com toda a certeza:

Música:

Adriano Aguiar, Alexandre Delgado, Álvaro Cassuto, Álvaro Salazar, Amílcar Vasques Dias, Ana Cancela, Ana Ester Neves, Ana Mafalda Castro, Ana Maria Valente, Ana Paula Russo, Ana Bela Chaves, Aníbal Lima, António Augusto de Aguiar, António Carrilho, António Chagas Rosa, António de Sousa Dias, António Pinho Vargas, António Rosado, António Saiote, António Victorino d’ Almeida, António Wagner Diniz, Antóno Toscano, Armando Possante, Artur Pizarro, Bernardo Sassetti, Cândido Lima, Carla Seixas, Carlos Alves, Carlos Azevedo, Carlos Barreto, Carlos Bica, Carlos Caíres, Carlos Fragateiro, Carlos Semedo, Carlos Voss, Carlos Zíngaro, Carmélia Âmbar, Cecília Fontes, César de Oliveira, César Viana, Cesário Costa, Christopher Bochman, Cláudia Nelson, Daniel Oliveira, Dina Resende, Elisabete Matos, Elsa Saque, Emmanuel Nunes, Eurico Carrapatoso, Eurico Rosado, Fátima Travanca, Fausto Neves, Fernanda Correia, Fernanda Wandschneider, Fernando Lapa, Filipa Taipina, Filipe Pinto-Ribeiro, Filipe Pires, Gerardo Ribeiro, Gisela Neves, Helena Lima, Helena Marinho, Inês Saraiva, Irene Lima, Isabel Delerue, Isabel Soveral, Jaime Branco, Jean-Marc Burfin, Joana Carneiro, João Madureira, João Pedro Oliveira, João Rafael, Joaquim Fernandes, Jorge Correia, Jorge Lima Barreto, Jorge Machado, Jorge Moyano, Jorge Sá Machado, José Atalaya, José Massarrão, José Pina, Luís Tinoco, Madalena Soveral, Magda Ferreira, Manuel Ivo Cruz, Manuel Morais, Manuela Gouveia, Marco Pereira, Maria Helena Pires de Matos, Maria João Pires, Maria João Serrão, Maria José Souza Guedes, Mário Laginha, Mário Mateus, Mário Santos, Mários Barreiros, Miguel Azguime, Miguel Borges Coelho, Miguel Henriques, Miguel Ivo Cruz, Miguel Rocha, Nancy Lee Harper, Nelson Cascais, Nuno Ivo Cruz, Nuno Pinto, Olavo Barros, Olga Prats, Palmira Troufa, Paulo Bastos, Paulo Ferreira de Castro, Paulo Gaio Lima, Paulo Gomes, Pedro Amaral, Pedro Burmester, Pedro Caldeira Cabral, Pedro Carneiro, Pedro Couro Soares, Pedro Guedes, Peter Rundel, Piñeiro Nagy, Roberto Perez, Rui Gama, Rui Pinheiro, Sara Carvalho, Sequeira Costa, Sérgio Azevedo, Sofia Lourenço, Tânia Achot, Teresa Cascudo, Tomás Henriques, Vasco Pearce de Azevedo, Virgílio Melo;

Teatro:

Ana Tamen, António Reis, Armando Nascimento Rosa, Carlos Avilez, Carlos J. Pessoa, Cristina Homem de Mello, David Antunes, Diogo Dória, Diogo Infante, Emmanuel-Démarcy Mota, Estrela Novais, Filipe La Féria, Gisela Cañamero, Isabel Alves Costa, João Lagarto, João Brites, Jorge Listopad, José Wallenstein, Júlio Cardoso, Lia Gama, Luca Aprea, Luís Lima Barreto, Luís Miguel Cintra, Márcia Breia, Ricardo Pais, Rui Pina Coelho, São José Lapa, Teresa Ricou, Vera San Payo de Lemos;

Dança:

Alexandre Fernandes, Ana Lacerda, Ana Sendas, Benvindo da Fonseca, Carlos Prado, Cecília Graço Moura, César Augusto Moniz, Clara Andernatt, Cláudia Nóvoa, Fátima Brito, Filipa Castro, Gil Mendo, Graça Bessa, Inês Amaral, Iolanda Ruas, Isabel Barros, João Costa, Jorge Salavisa, Maria Ruas, Mariana Paz, Olga Roriz, Paula Pinto, Romeu Runa, Rui Horta, Rui Lopes-Graça, Rui Pinto, Sílvia Real, Sofia Belchior, Susana Cecílio, Teresa Alves da Silva, Teresa Simas, Vasco Macide, Vasco Wellenkamp, Vera Mantero;

Cinema:

Ana Luísa Guimarães, António Pedro Vasconcelos, Fernando Fraga, Inês de Medeiros, Jacinto Lucas Pires, João Canijo, João Mário Grilo, João Milagre, Joaquim de Almeida, Joaquim Leitão, José Bogalheiro, José Fonseca e Costa, Lauro António, Manoel de Oliveira, Maria de Medeiros, Paulo Branco, Paulo Pires, Pedro Sena Nunes, Teresa Madruga, Teresa Villaverde;

Belas Artes:

Ângelo de Sousa, Graça Morais, Joana Vasconcelos, João Carqueijeiro, João Cutileiro, José de Guimarães, José Rodrigues, Júlio Pomar, Júlio Resende, Luísa Gonçalves, Manuel Cargaleiro, Paula Rego;

Arquitectura:

Aires Mateus, Alcino Soutinho, Alexandre Burmester, Eduardo Souto Moura, Filipe Oliveira Dias, João Mendes Ribeiro, Pedro Campos Costa, Pedro Ramalho, Raimundo Gomes, Rui Miguel Cruz, Sérgio Secca, Siza Vieira;

Fotografia:

Eduardo Gageiro, Fernando Guerra, Gérard Castello-Lopes, Mário Cabrita Gil, Sérgio Freitas.

Conferência Nacional de Educação Artística - o absoluto despautério!

Eu não sei há quantos anos o Virgílio Marques, do Guilhermina Suggia, alerta para a degradação do salão do Conservatório Nacional (agora diz escola de música não sei quantas, mas eu já não tenho idade para fixar essas modernices), até que agora corre mesmo uma petição online para ver se é desta que conseguimos que o Ministério da Educação ou o IPPAR (também não sei se ainda se chama assim…) mandam proceder ao seu restauro.
Toca a assinar a Petição, se não vos for politicamente penoso, porque se trata de uma das mais belas e acusticamente adequadas salas para recitais ou música de câmara do país, conforme já há mais de 3 anos aqui alertei para um texto também do Virgílio Marques que reponho:

Note-se que SUGGIA, toca pela primeira vez em Lisboa, no Salão Nobre do Conservatório Nacional, uma das salas com melhor acústica, com os tectos pintados por José Malhoa, e que desde, creio os anos 20 ou 30 do sec XX, não tem qualquer reparação. Chove lá dentro. As paredes estão a cair, o balcão está já escorado há anos para evitar a sua queda. Há neste momento uma campanha de sensibilização para que o Ministério da Educação proceda ao restauro duma das salas mais próprias para música de câmara.
Virgílio Marques

Se os primeiros são conotados com apoiantes de Marques Mendes, os segundos são vistos como “cacicados” por Filipe Menezes. (Leonete Botelho no Público)

Uns são apoiantes enquanto outros são cacicados? Ora aí está como um jornal de referência nos ensina dois novos sinónimos, mas dá-me ideia que será o mesmo que designar corno ou vítima de adultério consoante mais jeito der?
Ele há cada uma…

Polícia norte-americana imobiliza jovem com choque eléctrico quando, pacificamente, colocava questões a John Kerry numa conferência de imprensa.
Segue vídeo da Sic Notícias sem mais comentários.

Pois não, não é, mas o mínimo que se esperaria de quem diariamente clama por uma superioridade moral era que, mal tomassem conhecimento de actos de pedofilia por parte dos seus membros, os denunciassem à polícia e os expulsassem de seu seio.
Nestes mercantis tempos fica a ideia de que o Vaticano considera bastante a reparação pecuniária que acordou, 550 milhões de euros, para ressarcir as vítimas de 113 sacerdotes nos últimos 75 anos só na Arquidiocese de Los Angeles! (notícia Globo)

Faz hoje um ano que começou a guerra entre o Hezbollah e Israel (título de Jornal Digital)

Guerra? Entre Israel e Hezbollah? Podem os jornalistas escrever e os media editar este género de imprecisões e mentiras com segundos e terceiros sentidos?
Passou um ano, sim, desde que o Hezbollah raptou alguns militares israelitas e Israel invadiu o Líbano para tentar, embora sem êxito, desmantelar essa organização de terroristas anti-semitas.
Haja decoro e seriedade!

Enquanto não nos livrarmos destas pessoas do eduquês, que pensam que as crianças são burras e à pala disso elaboram as mais rebuscadas teses de mestrados, doutoramentos e quejandos, a Educação no 1º Ciclo, nomeadamente a artística, estará entregue, tal como aconteceu já este ano, conforme há um ano alertei, a pessoas sem habilitações adequadas nem experiência, contratadas à peça e remuneradas à hora!
A Educação Artística para esta gente continua a ser um apêndice lúdico, esquecendo, ou não sabendo, que a expressão artística é mais antiga que a matemática, a física ou a escrita e não pode ser encarada como uma actividade de lazer! Deve, como saber e conhecimento fundamental para a construção da narrativa pessoal de cada aluno, ou se preferirem, como instrumento basilar para a formação da(s) identidade(s), estar a par e conjugada com os demais saberes! (link)
São pessoas como a sra. Prof.ª Dr.ª Lucília Salgado da Escola Superior de Educação de Coimbra, a qual apresentou uma comunicação sob o título Emergência de conhecimento a partir de práticas: apresentação do Estudo sobre o Enriquecimento Curricular em escolas apoiadas pela ESEC, inserida no encontro promovido pela ESEC, Aprender em Tempo de Lazer: o Enriquecimento Curricular que, ao não compreenderem tal necessidade, amputam as crianças de uma parte substancial dos instrumentos necessários ao seu desenvolvimento. Defendeu a senhora:
As actividades de enriquecimento curricular dos alunos do 1º ciclo devem ser realizadas em perspectiva lúdica e não como mais horas de aulas (…)
(…)
O problema são os tempos de lazer das crianças. Têm 25 horas de aulas por semana, mais dez horas de aulas de enriquecimento curricular, mais trabalhos de casa.
(…)
Lucília Salgado defendeu uma pedagogia “próxima do brincar, actividade em que a criança aprende imensas coisas”, que tem por base a teoria do lazer: descansar, divertir e desenvolver.
(…)
A criança deve aprender de forma lúdica. Não deve ser carregada com mais trabalhos escolares formais, mas ter uma aprendizagem através de actividades culturais. (excertos retirados do Público)

Isto só pode ser brincadeira! Continuo, francamente, sem perceber para que servem estas Escolas Superiores de Educação, em especial, no que à educação artística diz respeito e que cada vez cativam menos alunos para os seus politécnicos cursos!

É a estes especialistas, sejam os das Escolas Superiores de Educação sejam os das Ciências da Educação que o Ministério da Educação se agarra para, paulatinamente, ir empobrecendo a educação das crianças e adolescentes e desmotivando (não tenho a mínima dúvida) os bons professores! Esta é a lógica do Professor Único, assunto sobre o qual também escrevi (aqui e aqui) muito do agrado do Sr. Secretário de Estado Valter Lemos!
Num momento em que sobre tudo e todos recaem suspeições, seria prudente que o Governo evitasse de alguma forma que se possa pensar que há estudos encomendados à medida dos interesses do Ministério da Educação!

O famoso relambório relatório de avaliação do Ensino Artístico lavrado por insígnes especialistas em Ciências da Educação já foi completamente descredibilizado neste blogue e noutros devido ao manifesto desconhecimento dos autores sobre o objecto de estudo e, por outro lado, ao facto de não terem os estudiosos constatado, in loco, o funcionamento das escolas de ensino artístico vocacional em Portugal.
Contudo, apesar do descrédito total do relatório, houve alguns bestiais pensadores que, arregimentando-se em escol (desconheço quais os critérios exigíveis para pertencer a tão secreto e selectivo escol), entenderam por bem e em nome de não sei quem (dos professores não, dos encarregados de educação dos estudantes muito menos) entregar ao Ministério da Educação um maravilhoso arrazoado a rebater, ponto por ponto, o tal relatório e a eleger o que em seu superior entender deverá ser o Ensino Artístico em Portugal.
A atitude destas bestas bestiais cabeças pensadoras deverá ter caído no Ministério da Educação como mel já que, quanto mais não seja, a tutela sentiu que alguém deu crédito ao relatório com base no qual pretende destruir o Ensino Artístico.
Tratassem estes excelsos pensadores de esclarecer o que o Ministério da Educação prepara para destruir o Ensino Artístico junto das escolas, junto dos colegas, junto dos encarregados de educação e, apesar de não ensebarem a vaidade de pertencer a um escol de auto-eleitos, talvez conseguissem prestar um serviço imprescindível aos interessados, coisa que até ao momento ainda não ousaram fazer! Estarão, pela certa, à espera das férias para o fazer…., exactamente quando o Ministério os irá comer de cebolada…

Nesta conformidade, e porque o momento não se compadece com esperteza saloia, ainda esta semana será elaborado um texto que colocarei à consideração dos leitores do Ideias Soltas para com ele avançarmos para uma petição aberta a todos e que defenda o Ensino Artístico que temos em todos os seus regimes (supletivo, articulado e integrado) à falta de qualquer outra melhor e credível alternativa, não sem antes alicerçar porque defendo a necessidade da coexistência dos três regimes em vigor.
O que pretendo defender? É simples, muito simples, o que temos, sem mais, ou melhor o que tínhamos antes da parvoíce de terem incluído as artes naquela coisa do enriquecimento curricular do 1º ciclo, que era exactamente o que a seguir transcrevo, que constava deste sítio do portal do Ministério da Educação que entretanto desapareceu.
Passo a transcrever o que estava assumido pelo Ministério da Educação e a legislação que o suporta.

1. INICIAÇÃO MUSICAL

Funcionamento do Curso

- O curso de Iniciação Musical, criado pela Portaria nº 59/2002, de 27 de Junho, é destinado a alunos inscritos no 1º ciclo do ensino básico. Funciona nos conservatórios e escolas do ensino regular onde funcione o ensino artístico e estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com paralelismo pedagógico;

Matrícula, inscrição e assiduidade

- matrícula, inscrição e assiduidade dos alunos regula-se pelo que estiver estabelecido no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de alunos;

- Não pode ser aceite a inscrição de alunos quando tenham sido excluídos por excesso de faltas em dois anos lectivos, seguidos ou interpolados, ou, se nos dois anos lectivos anteriores, a avaliação sumativa final no ano lectivo tenha indicado que não atingiram os objectivos estabelecidos;

Avaliação

- Sem prejuízo da realização de uma prova final em cada ano lectivo, a avaliação é contínua e da responsabilidade do docente a quem esteja atribuída a classe;
- Caso a escola onde o aluno frequenta o curso de Iniciação Musical não seja a mesma onde o aluno frequenta o 1º ciclo do Ensino Básico, deve a primeira remeter à segunda cópia das informações de avaliação, as quais devem ser incluídas no processo individual do aluno, tendo efeitos de actividade de enriquecimento do currículo;

Transição para Curso Básico

- A frequência do Curso de Iniciação Musical termina com a conclusão do 1º ciclo do Ensino Básico, transitando o aluno, independentemente do número de anos frequentado no Curso de Iniciação Musical, para o correspondente Curso Básico.

- Quando atinja um nível de competências considerado adequado para a transição para o correspondente Curso Básico, pode o aluno, ouvido o Encarregado de Educação, por decisão fundamentada do Conselho Pedagógico, ser autorizado a iniciar aquele curso, independentemente do número de anos frequentado no Curso de Iniciação Musical, da idade ou do ano de escolaridade que frequente.

- Esta transição faz-se no início do ano lectivo imediato.

2. EDUCAÇÃO ART�?STICA VOCACIONAL

- Ensino Artístico consiste numa formação especializada, destinada a indivíduos que revelam potencialidades para o ingresso numa via de estudos artísticos aprofundados e profissionalizantes;

Modalidades

- Os cursos básicos de educação artística vocacional, cujo regulamento de funcionamento está publicado no Anexo I da Portaria nº 27/2004, de 8 de Abril, são ministrados nas seguintes modalidades:

1 - Curso Básico de Música;
2 - Curso Básico de Dança;
3 - Curso Básico de Teatro;
4 - Curso Básico de Artes Plásticas.

Ingresso

- A matrícula, inscrição e assiduidade dos alunos regula-se pelo que estiver estabelecido no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de alunos;

- Não pode ser aceite a inscrição de alunos quando tenham sido excluídos por excesso de faltas em dois anos lectivos, seguidos ou interpolados, ou, se nos dois anos lectivos anteriores, a avaliação sumativa final no ano lectivo tenha indicado que não atingiram os objectivos estabelecidos;

- Podem ingressar nos cursos básicos do ensino artístico vocacional os alunos que satisfaçam uma destas condições:

- Tenham concluído o 1º ciclo do ensino básico, e não tenham idade superior a 15 anos à data de início do ano escolar em que pretendam iniciar o curso;

- Ingressem por transferência proveniente de outra escola onde seja ministrado o ensino artístico de nível semelhante;

- Não tenham um desfasamento superior a dois anos entre o ano de escolaridade frequentado no ensino regular e o ano do curso de ensino artístico vocacional;

- Os alunos que transitem do Curso de Iniciação Musical terão preferência na ocupação das vagas existentes para o ensino vocacional artístico da música.

Regime articulado

- Os alunos que se encontrem a frequentar o Ensino Básico e estejam simultaneamente a frequentar o Ensino Artístico consideram-se, obrigatoriamente, em regime de ensino articulado, excepto quando frequentem cursos livres;

- Os alunos matriculados em regime articulado são dispensados da frequência das seguintes disciplinas:
- 2º Ciclo – área curricular disciplinar de Educação Artística e Tecnológica e de Educação Física (apenas para o curso de dança), e ainda, tempo a decidir pela escola, na área curricular de Formação Pessoal e Social;
- 3º Ciclo – áreas curriculares disciplinares de Educação Artística e de Educação Tecnológica, e Educação Física (apenas para o curso de dança).

Avaliação

- As disciplinas do ensino artístico têm o mesmo peso que as restantes do ensino regular para efeitos de progressão/retenção do aluno.

- Se a pedido do encarregado de educação, o aluno frequentar todas as disciplinas do seu desenho curricular no ensino regular, estas têm um peso meramente informativo;

Articulação entre escolas

- As escolas que ministram o ensino artístico remetem às escolas do ensino regular, que os seus alunos frequentam, um documento individual comprovativo da matrícula, bem como o registo das avaliações periódicas, de forma a poderem integrar o processo individual do aluno e constar do respectivo registo biográfico.

- os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que ministram o ensino artístico é atribuído um apoio financeiro público, o qual se rege pelo disposto no regulamento anexo ao Despacho Normativo nº 16/2002, de 11 de Abril;

- A frequência do ensino artístico em regime articulado é gratuita.

3. CURSOS LIVRES

- Nos conservatórios e conservatórios regionais podem funcionar em regime de curso livre todas as disciplinas previstas para o ensino básico vocacional da música;

- Podem ser admitidos em regime de curso livre, os candidatos que satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições:
- Estejam para além da idade de escolaridade obrigatória;
- Estejam a frequentar ou tenham concluído a escolaridade a que se encontram obrigados;
- Tenham pago a taxa fixada para frequência de cursos livres.

Taxas

- As taxas a pagar no âmbito da inscrição e frequência de cursos livres são as previstas na Portaria nº 91/2003, de 27 de Novembro;

4. CURSOS DE FORMAÇÃO MUSICAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO EXTRA-ESCOLAR

- No âmbito da Educação Extra-Escolar, nomeadamente no que concerne aos cursos de Formação Musica I e II, Formação Musical em Instrumentos de Sopro e Percussão, e em Instrumentos de Corda, é permitida a articulação com o ensino regular, quando se trate de alunos do ensino básico.

- Os alunos do 2º ciclo do Ensino Básico são dispensados da disciplina de Educação Musical, e os do 3º ciclo da disciplina de oferta da escola integrada na componente curricular de Educação Artística.

- São condições indispensáveis para o funcionamento dos cursos de formação musical, em regime articulado, a nomeação de um docente para acompanhamento pedagógico do curso de formação musical, e o início das actividades curriculares até ao final do mês de Setembro;

LEGISLAÇÃO DE SUPORTE:

Portaria nº 41/2005, de 27 de Maio;
Portaria nº 59/2002, de 27 de Junho;
Decreto Regulamentar Regional nº 31/2003/A, de 25 de Novembro;
Portaria nº 27/2004, de 8 de Abril;
Portaria nº 91/2003, de 27 de Novembro;
Portaria nº 36/2003, de 22 de Maio;
Portaria nº 37/2003, de 22 de Maio;
Portaria nº 42/2004, de 27 de Maio.

A ler atentamente o que Francisco José Viegas vem escrevendo a propósito dos critérios de avaliação das provas de português dos 4º e 6º anos (aqui, aqui, aqui e aqui, até ao momento). Deixo um excerto:
Não entendo como os alunos podem mostrar «que compreenderam» um texto, explicando-o através de uma amostra de erros ortográficos. Sempre pensei que escrever mal era pensar mal, interpretar mal, explicar mal..

Em declarações à agência Lusa, o director do Gabinete de Avaliação Educacional, Carlos Pinto Ferreira, explicou que a prova de Língua Portuguesa dos 4º e 6º anos testa a compreensão de texto, o conhecimento da língua e a expressão escrita, competências avaliadas em separado para permitir aos serviços da tutela identificar as lacunas dos alunos em cada uma. (Público)

Trata-se de um método de avaliação, diz quem sabe, mas eu que não sou especialista permitam-me a pergunta em português escorreito e sem erros ortográficos:
Se os meninos não sabem ler nem escrever querem que compreendam o quê, o caralho?
Dasssss, não há mais pachorra para esta gente que teima em não deixar ensinar!!!

texto de César Viana sobre o relatório de avaliação do Ensino Artístico deixado em comentário a este post.

O objectivo do ensino artístico é formar uma comunidade de profissionais cuja capacidade e qualidade permitirá o florescimento deste tipo de excelência. Os objectivos não podem ser as carreiras, nem a sensibilização nem todo esse chorrilho de correcção política que nos querem impingir. Assistimos ao regresso dos especialistas em cultura geral, como no tempo da famigerada educação pela arte. Ora acontece que há receitas que já falharam por todo o lado (inclusivamente em Portugal!!!) e não podemos retroceder décadas.
O tipo de relação mestre/discípulo que conduz aos resultados de excelência está mais do que tipificada por esse mundo fora, não é preciso inventar nada (haverá sim que adaptar às realidades locais, tendo em conta a experiência acumulada). E o principal e incontornável é que são os artistas quem pode formar artistas, não os funcionários do ensino. É isso que esta cambada de frustrados das artes que se viram para estas carreiras paralelas não pode suportar, embora o saiba. São uma praga, uma catástrofe para a música em Portugal.
Assusta-me verdadeiramente que possamos vir a ser o único país da Europa sem uma estrutura de ensino artístico séria e eficaz. Não basta ter cursos superiores, todo o percurso desde os graus mais básicos tem especificidades incompatíveis com a transformação das escolas de música em liceus.
O facto de estar ausente e fora do ensino há alguns anos rouba-me o tempo para poder contribuir de um modo mais positivo com propostas, mas aqui deixo um grito de revolta conta a cambada do eduquês que, desta vez, parece finalmente ter poder para lixar isto tudo.
Não estou de acordo com muitos aspectos do que tem sido o ensino artístico em Portugal, mas o que se passa neste momento nada tem a ver com opiniões ou discordâncias, tem a ver com carreiras de licenciados em cursos sub-pseudo-musicais; tem a ver com mediocridade; com inveja; com ignorância irresponsável.
No ensino artístico há coisas que estão bem e coisas que estão mal, mas o que está a pretender-se com este relatório é a acabar com as primeiras e a promover as segundas.

César Viana

A propósito do relatório lavrado sobre o Ensino Artístico por especialistas em Ciências da Educação leia-se a análise que a Alice Valente escreveu sobre o currículo da licenciatura destes excelsos especialistas, cuja finalidade, transcrevo:
A Licenciatura em Ciências da Educação não tem por finalidade habilitar para o exercício de funções docentes, mas sim, proporcionar uma formação de base para especialistas e técnicos superiores com capacidade para desenvolverem actividades de educação e formação (…)
Gosto disto, em especial, definir o objecto começando por: não tem por finalidade (…)!!! Deve ser um curso assim, tipo…, deixa ver…, A Educação da Educação!
Depois queixam-se que Nuno Crato foi muito mauzinho quando escreveu o Eduquês…

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, afirmou hoje, no final de um almoço promovido pela Ordem dos Economistas sobre a Ota, que “a Margem Sul é um deserto”? e por isso seria uma “obra faraónica”? fazer aí o futuro aeroporto de Lisboa.
“Na Margem Sul não há cidades, não há gente, não há hospitais, nem hotéis nem comércio”?, discursou o governante, acrescentando que, de acordo com um estudo recente, “seria necessário deslocar milhões de pessoas”? para essa zona para justificar a construção do novo aeroporto.
Segundo Mário Lino, fazer um aeroporto “no Poceirão ou nas Faias”? seria o mesmo “que construir Brasília no Alto Alentejo”?. (via Público)

Há dias foi o Sr. Procurador-Geral a insultar-me na Assembleia da República quando afirmou que isto dos blogues é uma vergonha, agora vem este senhor dizer que afinal o Alentejo é uma região para esquecer!
Sabem o que eu vos digo, meus senhores, vão à bardamerda e agora ponham-me um processo!!!

Em 1956 Lopes-Graça já se insurgia contra a iliteracia musical em Portugal devido ao desinteresse em aumentar o número de escolas. Fica aqui o link para a muito apropriada citação que a Ana C. fez no Art&manha, deixando eu uma outra do mesmo livro:

O ensino da música acha-se em Portugal reduzido a quatro escolas: (..). Não será necessário entrar em largas considerações para se deduzir quanto estas quatro únicas instituições estarão longe de satisfazer às necessidades do País e de poderem, só por si, contribuir para uma vasta e eficiente educação musical da nossa grei. A difusão e descentralização do ensino da música seria assim uma das medidas a encarar por uma política cultural de visão ampla. Diga-se o que se disser, Portugal não é um país musical, quer dizer que a música não ocupa um lugar de grande relevo, nem se considera devidamente o papel que ela pode representar como elemento de educação e cultura.

Lopes-Graça, Fernando, A Música e os seus Problemas III, Sobre o Problema do Ensino da Música em Portugal, pags. 145 e 146, Edições Cosmos, reed. de 1973

Hoje, a descentralização do Ensino Artístico é uma realidade, com perto de 100 escolas a funcionar por todo o pais com resultados à vista em termos de número de músicos profissionais no activo, mas eis que um relatório feito certamente por mui iluminados académicos pretende liquidar, sumariamente, o que a muito custo se conseguiu construir nas últimas décadas!
Que crédito poderá merecer um relatório que apenas, e só, aponta para o desinvestimento do Estado na Educação Artística?
Nenhum, de facto! Não sabe do que fala, faz tábua rasa da história recente do Ensino Artístico e nem sequer procurou conhecer a realidade existente, in loco, escola a escola, do país!

Muito concreta, sucinta e assertiva a reflexão de Magna Ferreira que demonstra o profundo desconhecimento da realidade por parte dos autores do relatório sobre a avaliação do Ensino Artístico no Para lá das Paredes. Deixo um excerto, mas aconselho vivamente a leitura integral:

«(…) os próprios autores do documento agora sujeito a discussão pública, não assumem o seu relatório como conclusivo, pelo que nenhuma iniciativa legislativa poderá ser promovida validamente por invocação das intuições que aí se plasmam.
Pelo contrário, antes de qualquer iniciativa legislativa, urge antes uma discussão pública efectiva de todos os actores do ensino artístico nacional, sem descuidar a participação activa do Ministério da Cultura, dos representantes do Ensino Superior – das Artes em particular - e, no contexto possível, da sociedade Portuguesa e da sua administração. Não podemos isolar a avaliação e disparar argumentos sem que contextualize e se faça a interacção entre os diversos responsáveis e agentes educacionais e culturais do país (…)»

César Viana sobre o Ensino Artístico em comentário deixado atrás:

A ausência de especialistas tem sido uma constante em praticamente todas as propostas de reforma do ensino artístico. Parece existir uma desconfiança básica por parte do funcionalismo do ME em relação aos que poderiam dar contributos decisivos. Também é verdade que em alturas cruciais do passado os especialistas se perderam em questões corporativas e de carreira, perdendo assim oportunidades preciosas, mas o seu lugar é incontornável. O ensino artístico está a ser tratado ao nível da formação de vendedores de telemóveis. Nas artes, a relação mestre/discípulo (no que ela presume de exemplo, lealdade, intimidade, respeito…) é insubstituível e tem de ser a base de qualquer regulamentação.

César Viana

A ler o que Paulo Bastos escreveu no Tónica Dominante donde retiro o excerto:
Nada tenho contra o regime Integrado como modelo a seguir, mas (…) esta ambição de mudança de um sector que precisa de ser mexido, não pode ser fruto de uma encomenda cara (essa sim, foi cara com certeza!) a uma equipa de pretensos “especialistas”?, porque afinal de contas fomos nós todos que pagámos este enfadonho e malévolo relatório.
Começamos a convergir no essencial!

de Alice Valente

Estou a ler (só agora) com todo o cuidado o Relatório Final (Fev.2007) do Estudo de Avaliação do Ensino Artístico e estou muito compreensivelmente estupefacta! E porquê assim tão admirada? Basta começar a saber quem é quem pela formação profissional-académica dos responsáveis do Relatório.
Isso mesmo: há que dar trabalho aos teóricos do nosso país e aí estão eles contentinhos por bem teorizarem sobre tudo e mais alguma coisa. Trabalham para os currículos, é uma fartura de curriculares vidas… Belo país este!… O que é um psicólogo entende de educação artística, tem por acaso sensibilidade ou algum conhecimento nalguma das áreas artísticas? É que a psicologia não lida bem com a arte e o artístico, é um «outro» que lhe é extremamente estranho e por isso se distancia em suas formulações de referências de seus especialistas autorais…
Afinal que esperamos destes avaliadores ? NADA, claro está!!!… 3 da área da Psicologia e 3 Anas que serão o quê, professoras ou também psicólogas? E há o principal o coordenador que diz que os responsáveis são os outros: a sociedade! É fácil psicanalizar o que nos rodeia, é só apontar o dedo não o apontando directamente (assim escondidinho), ou seja, é-se bem educadinho, fazendo que faz, não fazendo, por ora assim ser, o que acontecerá é em que hábitos ensinados e aprendidos, mais um recém-chegado às lides com obrigatoriedades para estragar o pouco que ainda está… Pois!
Palavras psicológicas do coordenador: Já não temos um país para este tipo de ensino artístico… Aliás, se me perguntar quem é o responsável pelo preocupante cenário, respondo-lhe: a sociedade em geral.
É esta a forma conveniente e generalizada, sempre tão típica dos discursos dos psicólogos e do psicologicamente correcto… Mas que malandragem que anda para aí assim tão freudo-conscientemente aceite!
Não nos preocupemos mais, basta assistir à derrocada total! Serão eles próprios os 3 x 3, ou seja, os não conhecidos e os desconhecidos, seguindo-se-lhes depois e também os ministeriais dos pacotes encomendais que virão, muito brevemente, pedir socorro ao povo (dos pais e alunos mal sucedidos) não porque os julgais mas que ainda assim os culpais!
Sim a Escola, o Ensino, a Família… estão todos Mal, todos doentes e com tantos especialistas que curam! Não será por todos se terem entregue, necessária e lascivamente, no divã cómodo dos estudos e mais estudos freudo-psicológicos e psico-lacanianos de aconselháveis relatórios e mais relatórios desaconselháveis a nada admitirem ao Fazer pelo Pensar e Sentir?

Alice Valente

Passei este comentário para post por ser um dos poucos textos com o qual me identifico na totalidade.
Antes de qualquer dissertação sobre o Ensino Artístico é fundamental denunciar a paupérrima qualidade, a ausência de sensibilidade e falta de seriedade deste relatório de burocratas que não faz a mínima ideia do que diz, nem procurou apurar o que se passa, de facto, no Ensino Artístico em Portugal!

O Dia Internacional dos Museus deste ano vai ser um fartote lá para os lados do IPMuseus! Ele é conferências, ele é concertos, ele é revistas, ele é exposições, ele é debates, ele é ateliers, ele é oficinas, ele é jogos e acções lúdicas, ele é contos, ele é concursos, ele é dança, ele é desfiles e passeios, ele é tudo iniciativas à borliù num show próprio de um país rico como o nosso! (30 páginas em PDF de iniciativas)
É evidente que mentes mesquinhas como a minha prefeririam pegar neste dinheirito dos contribuintes gasto num só dia e anunciar a recuperação de mais um museu, sei lá…, o de Beja, por exemplo, que nem ar condicionado nem tão pouco ventilação tem!
Mas isto é mesmo só de pessoas mesquinhas que não valorizam os shows mediáticos nem se preocupam com votos futuros, só com os Museus e com as pessoas, as que os frequentam e as que deveriam ser incentivadas desde tenra idade a frequentar!

Nova lei obriga comerciantes a denunciar clientes fumadores (título do Público)

Os bufos do Antigo Regime eram-no por opção e tinham vergonha; agora o Estado democrático, sem vergonha, obriga os cidadãos a serem bufos, mesmo que tenham vergonha!