Decorre entre hoje e 25 de Julho o Congresso Internacional Sociologia da Música – tendências, interpelações e perspectivas, na Culturgest, organizado pelo CESEM – Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical da Universidade Nova, pertencendo à comissão organizadora Mário Vieira de Carvalho e Paula Gomes Ribeiro (ambos do CESEM – Universidade Nova de Lisboa), Ângelo Martingo (Braga – Universidade do Minho) e Katrin Bicher (Humboldt-Universität, Berlin) e tendo como membros da comissão científica Mário Vieira de Carvalho e Christian Kaden (Humboldt-Universität, Berlim).
O programa do Congresso pode ser consultado aqui e a lista de participantes e seus currículos aqui.
A qualidade deste género de iniciativas culturais de investigação sobre a música parece não ser objecto de curiosidade jornalística em contraponto com outras, bem menos relevantes, são, ao que parece, colocadas em agenda por motivos, certamente, políticos, aos quais a qualidade dos estudos e das investigações pouco interessa se deles não puderem servir-se para os seus comezinhos fins.
O Congresso Internacional ‘Sociologia da Música – tendências, interpelações e perspectivas’ propõe-se, cintando um excerto:
Nas últimas décadas as abordagens sociológicas da música têm vindo a desenvolver, expandir e diversificar extensivamente os seus métodos e áreas temáticas. Os campos de investigação da sociologia e da musicologia têm-se cruzado cada vez mais. O espectro interdisciplinar continua a alargar-se. Tanto as questões teórico-críticas como os estudos empíricos se abriram a novos horizontes. A Sociologia da Música desenvolveu-se num sentido integrativo, tomando em conta os contributos da História, Antropologia, Filosofia e Estética, Psicologia e Psicanálise, Economia, Teorias da Recepção, Comunicação e Sistemas, Estudos de Género, Culturais, Comparativos e da Globalização. Intensificou-se também a sua influência noutras áreas da Musicologia – por exemplo, nos Estudos de Composição e Interpretação ou na Análise Musical. A maior parte das abordagens incide actualmente sobre as práticas musicais como interacção social, o material musical e as obras musicais como sociedade codificada, o significado musical como resultado de processos sociais que ocorrem em mundos vividos em constante mudança, as trocas… (Continue a Ler no sítio do Congresso)
No Dia Internacional dos Museus deste ano o IMC – Instituto dos Museus e da Conservação lança, mais uma vez, um tsunami de ‘aconteces’ de carácter lúdico e cultural durante três dias (o fim-de-semana mais a 2ª feira, dia em que se comemora), sendo com profunda indignação que senti ao ler as declarações do director do IMC de que ainda não será desta vez que será inventariado, catalogado, digitalizado e disponibilizado o riquíssimo acervo fonográfico constituído ao longo de décadas pelo Antena 2 da RTP, ex-RDP, ex-Emissora Nacional.
Mário Vieira de Carvalho tinha-se empenhado para esse efeito, mas ao que agora parece e transparece é que a prioridade deslocou-se…, para o turismo.
Há quantos anos ouço falar de investir no turismo em Portugal! Invistam no nosso património cultural, nas raízes da nossa identidade, senhores do Ministério da Cultura, na sua defesa, conservação e divulgação, que os turistas logo se acercarão.
Ficamos ontem a conhecer os administradores executivos que o Secretário de Estado da Cultura nomeou para o OPART, Organismo de Produção Artística, E.P.E., que tutelará a Companhia Nacional de Bailado e o Teatro de São Carlos.
O Henrique Silveira, através de quem tomei conhecimento, entendeu dar para já o benefício da dúvida por entender que a direcção parece ser técnica e competente na sua área, mas eu não posso pactuar com o que atrás anunciei àcerca do estatuto da empresa – o facto de os administradores executivos não terem autonomia de gestão no que concerne à nomeação dos directores artísticos nem, consequentemente, à avaliação do seu desempenho, pelo facto de Mário Vieira de Carvalho reservado para si tal responsabilidade, com força de Decreto Lei (ponto 2- do Artigo 16.ª da SECÇÃO III do ANEXO ESTATUTOS DO ORGANISMO DE PRODUÇÃO ARTÍ?STICA, E. P. E. do Decreto-Lei 160/2007).
Este ponto impede que o OPART (ver arquivo) seja uma empresa na sua verdadeira acepção, nem pública nem privada, não é uma empresa, pois a sua administração executiva não está autorizada a executar na sua plenitude, contradizendo até o prescrito tanto no Decreto Lei que estabelece Estabelece o Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado e das Empresas Públicas, onde o ponto 3 do Artigo 15.ª estipula que, cito, Sem prejuízo das obrigações definidas no presente diploma ou em legislação especial, os administradores disporão de independência técnica no exercício das suas funções, como no Decreto Lei que regula o Estatuto do Gestor Público, nomeadamente com todo o Artigo 5.º sobre os Deveres dos Gestores, especialmente no prescrito na sua alínea c), passo a citar, Acompanhar, verificar e controlar a evolução das actividades e dos negócios da empresa em todas as suas componentes, publicado apenas um mês antes deste relativo ao OPART!
Nesta conformidade, estimado Henrique, não se trata de uma questão de pessoas (se bem que desconheço currículo relevante nas áreas que importam – gestão cultural e empresarial), mas da própria forma! Não deixa de ser, como direi, notável, que sendo Pedro dos Santos Moreira um reputado académico na área de Gestão de Recursos Humanos, lhe esteja vedada essa vertente no que aos Directores Artísticos do OPART diz respeito!
Insisto, porque não vejo razão para alterar o que atrás afirmei, que a forma como Mário Vieira de Carvalho constituiu o OPART, E.P.E. foi muito pouco transparente para não dizer que terá sido um descarado embuste!
Apesar de não defender nem a Festa da Música nem os Dias da Música por entender que o Estado não deveria dedicar grande parte do seu orçamento em eventos culturais pontuais em detrimento de uma programação continuada, diversificada, territorialmente abrangente e, sempre que possível, conjugada com a educação (entenda-se escolas regulares de ensino público e não serviços educativos de variadíssimas índoles e esquemas) e formação de novos públicos nas camadas mais jovens (quem se interessar ver arquivo Educação em Cultura), senti necessidade de regressar a este assunto pelo facto de me parecer que Mega Ferreira não estará a corresponder como gestor nem como programador do Centro Cultural de Belém (CCB) ao que é exigível a um gestor cultural público.
De facto, depois de Mega Ferreira ter vindo para os media anunciar que por culpa da Ministra da Cultura o CCB não poderia realizar a Festa da Música este ano e que se soubesse, quando chegou ao cargo, que o Governo iria instalar a colecção Berardo em todo o centro de exposições e que o Ministério da Cultura iria cortar os seus apoios anuais, “provavelmente não teria aceitado o convite” (excerto de notícia do Público de 10/02/2007), não é compreensível que, feitas as contas como o Raposa Velha as apresentou, a diferença se situe nuns parcos 88.000,00€, ou seja, 17.643 contos em moeda antiga!
Sobre a comparação entre a Festa da Música e os Dias da Música já o Henrique Silveira e a Teresa Cascudo escreveram bem para além do que eu conseguiria, mas o que me apoquenta é o que poderá estar por detrás de toda a encenação mediática que o presidente do CCB montou com o único objectivo (aparentemente, depois de feitas as contas) de atingir Isabel Pires de Lima. Note-se que Mega Ferreira não mostrou uma indignação bastante para apresentar a sua demissão por não concordar com as alterações introduzidas, limitando-se a afirmar que se, aquando da sua aceitação do cargo, soubesse do acordo com Joe Berardo e dos cortes orçamentais, não o teria aceite.
Isto é, no mínimo, muito estranho! Os cortes do Ministério da Cultura já tinham sido feitos no Orçamento de Estado de 2007 e o acordo com Joe Berardo transcendia já, como todos sabiam, Isabel Pires de Lima, uma vez que o dossier estava na mesa do Primeiro-Ministro!
Assim sendo, o show mediático de Mega Ferreira só poderá compreender-se se o seu objectivo (aquele que poderá estar por detrás da sua animosidade contra a Ministra) for o de alcançar a função de Ministro da Cultura com o apoio de um lobbie na comunicação social, o qual não deverá estar isento do circo mediático montado sobre o affaire Pinamonti / Mário Vieira de Carvalho, que envolveu jantar de homenagem e tudo com cerca de centena e meia de participantes a maior parte dos quais, estou plenamente convencido, estão totalmente alheios a estes meandros do poder!
Dito isto, é evidente que a Ministra da Cultura também não terá andado bem nestes assuntos muito especialmente ao dar dois tiros no pé, logo a a montante: ter convidado Mário Vieira de Carvalho para Secretário de Estado e Mega Ferreira para Presidente do Centro Cultural de Belém!
É caso para dizer que, se Isabel Pires de Lima soubesse o que sabe hoje não os teria convidado só que, se assim fosse, colocar-se-ia também na incómoda posição de ninguém perceber por que é que ainda não os demitiu!. Mas esta é outra questão…, daquelas que só mesmo os políticos poderão almejar entender!
O ex-director do São Carlos, Paolo Pinamonti, acusou hoje o secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho, de “incompetência”, responsabilizando-o pelo “vazio” que se vive desde a sua saída na direcção do teatro lírico. O São Carlos está sem director desde dia 1. (Público)
O secretário de Estado da Cultura criticou hoje Paolo Pinamonti por “abandonar” a direcção do São Carlos sem ser substituído, “desrespeitando a lei”, mas garantiu que o teatro está em pleno funcionamento, sem qualquer vazio. (Público)
Sobre o OPART, EPE já escrevi o que tinha a escrever – é um embuste! Não é uma empresa nem sequer pública!
Sobre a deselegância de Mário Vieira de Carvalho neste fait divers do Sr. Pinamonti, também já dei a minha perninha.
Mas a que propósito será que o Sr. Pinamonti, depois de por sua iniciativa não desempenhar qualquer função no S. Carlos desde 1 de Abril, resolve pronunciar-se para os jornais que o acolherem se nada já tem a a ver com o assunto?
Sr. Pinamonti, se considera que o Sr. Secretário de Estado não foi elegante consigo, ouse mostrar que seria merecedor de outro tratamento, ou será que um jantarzito de amigos tugas foi suficiente para o galvanizar?
Tenha juízo, quanto mais não seja porque beneficiou de uma homenagem de apoio de portugueses que nenhum outro músico português em vida conseguiu, se exceptuarmos Amália Rodrigues.
No entanto, Sr. Secretário de Estado, não adianta desmentir o que está à vista: a gestão do S. Carlos está demissionária; o OPART será tudo menos, levando em conta o que o senhor preconizou, um meio decente, transparente e, permita a dúvida, legal para o gerir!
Eduardo Pitta escreve, e bem, que toda a turbulência mediática em torno da não prorrogação do contrato de Pinamonti e a sua substituição, em regime pontual, por Christoph Dammann pelo mesmo preço, apesar de caricato, não passa de um fait divers, atendendo a que o nosso ‘enorme’ S. Carlos resume-se a uma gloriosa temporada de 5 óperas! De facto, longe vão os tempos em que o S. Carlos desceu ao Coliseu e, mais longe ainda, os tempos em que o S. Carlos produzia mais de 20 óperas por ano e fazia itinerância, apresentando, por exemplo, 7 a 9 óperas por ano no Porto!
O grave da situação, conforme escrevi, não é a substituição de Pinamonti, mas a criação de uma Empresa Pública Empresarial (E.P.E.), a OPART, para administrar conjuntamente o S. Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, cujo conselho de administração (formado por 3 administradores executivos nomeados pelo Sr. Secretário de Estado da Cultura, mais os 2 directores artísticos em função não-executiva) estará impedido de administrar, de empreender, de gerir a sua equipa, uma vez que Mário Vieira de Carvalho reserva o direito de nomear, também directamente, os directores artísticos, não tendo estes de responder perante o mesmo conselho de administração!
Ora isto não é uma empresa, nem sequer pública! Que empresa é esta onde toda a administração e direcção artística é nomeada, destituída ou readmitida directamente por Sua Ex.ª o senhor Secretário de Estado da Cultura?
Isto é muito pouco transparente para não dizer que será um descarado embuste!
A reestruturação orgânica do Ministério da Cultura (Decreto-Lei n.º 215/2006
de 27 de Outubro) ao abrigo do prescrito no PRACE (resolução do Conselho de Ministros n.º 39 de 2006) levou, entre outras reorganizações, à criação de Empresas Públicas Empresariais (EPE’s) para gerir Equipamentos Culturais como o T.N.D. Maria II, como o T. N. S. João e como o novo Organismo de Produção Artística (OPART) (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 26º do Dec. n.º 205) que ‘articula’ na mesma EPE o T.N. de S. Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.
Há muito que pugno (e pugnarei) pela separação e clarificação entre a gestão, a direcção e a programação culturais, aproveitando a convergência de sinergias entre os gestores culturais, os directores artísticos e os programadores conforme se poderá deduzir pelo que fui escrevendo sobre o tema gestão cultural.
De facto, um dos principais problemas da cultura em Portugal foi, e é, termos artistas programadores, programadores gestores e, só talvez por mero acaso, não tenhamos visto ainda gestores a subir ao palco, muito embora também nesta classe possa haver (e há-os, seguramente) excelentes artistas…
Contudo, existe uma particularidade neste processo que, apesar de na nomenclatura conter o adjectivo empresarial, a forma como Mário Vieira de Carvalho gizou o OPART inviabiliza a tão necessária empresarialização da cultura por parte do Estado, ao prescrever que os directores artísticos não serão nomeados pelo Conselho de Administração (composto por 3 elementos executivos e dois não executivos que serão os respectivos directores artísticos), mas por despacho conjunto dos Ministério da Cultura e das Finanças!
Como? Como é que diz? Não, diz mais, pasme-se, afirma que o Conselho de administração do OPART não estará acima dos directores artísticos, mas a servi-los e vai aliviar os DA da carga das preocupações burocráticas do quotidiano! (DN de 26/01/2006 pags. 34 e 35)
Como? Mas que raio de empresa é esta? Para que irão servir 3 excelsas e executivas pessoas no conselho de administração? Isto é folclore e fumaceira; é uma brincadeira de mau gosto às empresasinhas e um rude golpe à empresarialização!
Numa das edições do Público da semana passada, Emmanuel Nunes, sobre a ópera que lhe foi encomendada pelo S. Carlos, declarou que a sua encomenda não estaria concluída por decisão de Paoço Pinamonti, director do Teatro Nacional de S. Carlos.
Tendo eu o maior respeito pelo compositor, devo lamentar este tipo de declarações, colocando-me ao lado do que o Henrique Silveira escreveu a este propósito aqui e aqui.
Registando o facto de Henrique Silveira ter citado Stockhausen para menosprezar Emmanuel Nunes desconhecendo, talvez, o calvário por que este passou para entrar para professor do Conservatório Nacinal Superior de Paris onde, em vários concursos públicos, foi absurdamente afastado em benefício dos pupilozitos de Stockhausen, então muito em voga, devo dizer que, considerando que se conquista o respeito pela rectidão de carácter, não tem obtido Emmanuel Nunes pela palavra o que obteve, justamente, pela música que compôs.
Neste embróglio, ao que parece, não andará bem o Secretário de Estado Mário Vieira de Carvalho ao permitir tudo, ou quase tudo, a Emmanuel Nunes quando, aparentemente, não terá cedido com esta complacência aos mimos, muito mais fáceis de afagar, de Maria João Pires e do seu projecto de Belgais, projecto muito mais relevante para o país do que uma ópera de Emmanuel Nunes.
Mário Vieira de Carvalho, a propósito da elaboração de um novo projecto que regulamentará a atribuição de subsídios às estruturas do teatro, deslocou-se, pessoalmente, a várias instituições do Norte e, brevemente, às do Centro e do Sul, a fim de auscultar a opinião dos interessados.
Belissíma intenção, mas pergunto, o que anda a fazer o recém empossado director do Instituto das Artes, Jorge Vaz de Carvalho, que ainda não se dignou receber nenhuma das Companhias que há muito pediram uma audiência e não obtiveram qualquer resposta?
