Ideias Soltas

José António Pinto Ribeiro, o actual Ministro da Cultura, brindou a cultura, a identidade, das gentes de Miranda do Douro, com especial elevação:

Tal como nas histórias do Astérix, onde “há uns loucos gauleses que viviam numa aldeia” e resistiam à invasão dos romanos cá “também há uns loucos portugueses que vivem em Miranda do Douro e falam outra língua”. (via Expresso)

Tão adequadas e tão cultas e tão distintas palavras foram proferidas na inauguração de dois museus de Arte Sacra em Trás-os-Montes, projecto que não recorreu a qualquer financiamento do Ministério da Cultura nem de qualquer outra instituição estatal.
António Pinto Ribeiro, o nosso José da Cultura, não foi parco ao agradecer às parcerias locais, nomeadamente às Câmaras Municipais, que ergueram o projecto:

A prova de que não precisam de apoio é que aqui estão feitas (via JN)

Entretanto, D. José Saraiva Martins, prefeito emérito da Congregação para as Causas dos Santos, dizia ontem sobre a ‘Crise Económica’:

A crise económica é, acima de tudo, uma crise ética, de valores, que reflecte uma grande injustiça social. (…). As crises da humanidade devem-se à falta de respeito pelos Direitos do Homem. É fundamental acreditar no Homem para haver Paz (via Correio da Manhã)

E assim vai o mundo… Uma crise económica? De ética e valores? De modos, sim, também, de modos de estar e de tratar os outros…

No Dia Internacional dos Museus deste ano o IMC – Instituto dos Museus e da Conservação lança, mais uma vez, um tsunami de ‘aconteces’ de carácter lúdico e cultural durante três dias (o fim-de-semana mais a 2ª feira, dia em que se comemora), sendo com profunda indignação que senti ao ler as declarações do director do IMC de que ainda não será desta vez que será inventariado, catalogado, digitalizado e disponibilizado o riquíssimo acervo fonográfico constituído ao longo de décadas pelo Antena 2 da RTP, ex-RDP, ex-Emissora Nacional.
Mário Vieira de Carvalho tinha-se empenhado para esse efeito, mas ao que agora parece e transparece é que a prioridade deslocou-se…, para o turismo.
Há quantos anos ouço falar de investir no turismo em Portugal! Invistam no nosso património cultural, nas raízes da nossa identidade, senhores do Ministério da Cultura, na sua defesa, conservação e divulgação, que os turistas logo se acercarão.

José António Pinto Ribeiro, o nosso Ministro da Cultura, proclamou, ontem, em Belmonte, sem tibiezas nem rebuços que o acordo ortográfico entrará em vigor este ano porque

A língua “é mais forte que o sangue”. (via JN)

Note-se, que esta declaração surge, exactamente, no dia seguinte à da santificação do ex-D. Nuno Álvares Pereira, agora São Nuno de Santa Maria.
Notável, a frontalidade e o carácter e a perseverança… e a fé!

A Alice Valente deslumbra com mais uma das suas reflexões sobre a arte, no ALI_SE, desta vez sob o interesse e o processo, socialmente transversal e poderoso, de desvirtuar a arte, no seu texto Os Apossados da Arte a transformá-la em não-arte.
Partindo da constatação do processo de desvirtuar a arte (…) tal como o que diz respeito ao que é político e económico, já todo um público ou sociedade em geral, se habituou ou se tornou de certa forma, condescendente e compreensivo para o que se está a fazer com a arte e as artes, no serem dia após dia, completamente desvirtuadas ou transformadas em não-arte, a Alice Valente interroga-se para que servirá, então ensinar arte, escolas especializadas de ensino artístico e até faculdades para o efeito se tudo, afinal, nas cabecinhas pensadoras e dominantes do pensamento, a instituição de “obra de arte” está sujeita à moda e ao escrutínio de maioria. Chega mesmo a denunciar que existe uma animosidade categórica da arte para quem a desvirtua, a fazer arte dando-lhe uma dinâmica de não-arte.
Prossegue, denunciando também, a quem interessa este desvirtuar da arte ao afirmar e permitam tão largo excerto:

As novas e já tão generalizáveis e interessantes profissões que por aí reinam: arte-terapia, musico-terapia, cinema-terapia, pintura-terapia, drama-terapia, dança-terapia e por aí fora e depois também sei lá que tal: poesia-terapia e porque não também: escrita-terapia, enfim… e mais terapêuticas invencionices virão… de se ensinar arte através de uma qualquer curativa ou estimulante auto-ajuda (…)

Não conclui a Alice Valente sem ensaiar qual o resultado deste aviltante processo de desvirtuar a arte:

(…) no futuro, seremos todos doentes e aprendizes a precisar de uma qualquer obrigatória terapia muito bem roubada às artes, mas note-se bem: já sem artes e sem artistas.

Acrescentaria eu, já só com conferencistas, comentadores de arte e cientistas de educação de artes que arte não criam.
É evidente que não poderá haver arte sem artistas nem ensino artístico sem os mesmos, sem sentir a arte sem a viver, para sentir e compreender e tudo isto nos leva ao tema que nos é caro e que ambos abordamos ad nauseum sobre a destruição do ensino artístico, que está a ocorrer por toda a Europa, mormente em Portugal, onde o poder, através do Ministério da Educação, com a complacência do Ministério da Cultura, está a promover o desaparecimento dos últimos baluartes de ensino artístico especializado, os chamados Conservatórios de Música e de Dança, os quais obrigou a desistir da exigência que sempre os pautou, a avaliação rigorosa que sempre os distinguiu da vergonha dos sistemas de avaliação do ensino genérico.
O ensino artístico especializado, aquele que pode forma artistas e pessoas que pretendam ter acesso a uma educação que lhes permita fruir compreensivamente da arte, nomeadamente da música, está moribundo, em processo último de destruição, ou melhor, despachado por Valter Lemos no Despacho n.º 18041/2008 e, se calhar, em processo de falência a muito breve prazo.
A Alice Valente conclui, muito certeiramente, sobre o futuro (eu diria já o presente) da arte e seu ensino:

(…) o que pretenderá vir a ser ensinado pelos seus apossadores ou nos que nada sabem da prática do que são as artes e do que é Artístico mas porque cursados de um nome para esse mesmo fim, a tornarem-se como tal os eleitos para um ensino de artes a fingir e do faz-de-conta.
É que estas vias enviesadas de se usar a Arte é afinal ficarmo-nos só pelo que é a sensibilização sem vivenciar ou praticar, é isso que se pretende? Parece-me que sim!

Este texto da Alice Valente é para mim um dos melhores, se não o melhor, texto sobre os camuflados intentos do poder em relação às artes e seu ensino que me lembro de encontrar na blogosfera e fora dela. Trata-se de um texto de referência para quem sobre o assunto pretenda, seriamente, reflectir, até porque, como entre nós não há novidades que não sejam as importadas ou obrigadas pela União Europeia ou OCDE, a discussão está neste momento, dividida entre os que apelam a uma “Educação pela Arte” contrapondo-se àqueles que defendem a tradição de uma “Educação para a Arte“, defendendo os primeiros que esta última é elitista (o chavão de sempre e que serviu e serve para promover o facilitismo na educação) e que, a existir, só faz sentido para quem quiser ser artista, como se os dois conceitos de ensino não possam ser paralelos e de livre acesso!
Ora “artistas” vejo-os por todo o lado, comodamente assentados no poder, seja político, económico ou académico, ou todos juntos em intrincados interesses, insinuando, sem pudor, a falácia de que é possível propiciar e promover o desenvolvimento criativo da arte sem uma educação exigente, seja para se ser artista de qualquer arte, seja para aceder à sua compreensão e fruição.

José António Pinto Ribeiro acaba de anunciar na Assembleia da República que o Museu Colecção Berardo verá reduzido, este ano, o financiamento do Ministério da Cultura de 6.3000.000,00€ para 6 milhões, invocando que o museu deve apostar numa autonomia crescente e em parceria.
Não me deterei em escalpelizar se o Ministério da Cultura deve ou não financiar com 6 milhões de euros aquele museu, mas lembro, porque a gente até nem liga e é muito, mas muito distraída, que Joe Berardo entregou a 75% da colecção como garantia à CGD, ao BCP e ao BES para se salvar da falência (ver atrás).
Ora, mesmo não sendo de contas, dá-me ideia que, por esta via, a CGD, o BCP e o BES serão contemplados, este ano, com um financiamento extra do Estado – a módica quantia de 4.500.000,00€.
Se as contas estiverem mal corrijam, por favor, que eu até nem sou de contas…

José António Pinto Ribeiro, o nosso Ministro da Cultura, fala pouco, diz menos, mas quando ousa a gente até sente que a coisa virá do espaço sideral de tão extraordinária e inovadora!
A 7 de Janeiro, resolveu finalmente assistir ao Mercador de Veneza no Teatro Nacional de São João e aproveita para anunciar que ópera, no Porto, nem pensar em continuar a ser no Coliseu – O Estado financia a Casa da Música em 11.250 mil euros por ano e portanto é necessário que ela consiga realizar integralmente aquilo que é o seu propósito. (via Jornal de Notícias).
Realizar o propósito da Casa da Música deverá ser colocar ópera em salas sem teia nem fosso de orquestra, paradigma de inovação e, muito certamente, aglutinadora de enormes aparatos tecnológicos que nos colocarão, seguramente, muito à frente dos outros países da União Europeia, que ainda tão elementar ideia se não lhes aflorou.
Deverá ser para cumprir este peregrino salto ‘tecno-inovadoracionista’ que a DGArtes apresenta o INOV-ART, programa inserido no Plano Tecnológico do governo, que se propõe proporcionar uma oportunidade de inserção profissional a jovens com qualificações ou aptidões específicas nas áreas das artes e da cultura em instituições internacionais de referência ligadas ao sector, visando abranger, anualmente, até 200 jovens, chamando eu a atenção para o facto de contemplar áreas como Cruzamentos artísticos, Gestão de Áreas Artísticas, Indústrias Criativas e Marketing e Serviços Educativos e Actividades Artísticas em Meio Educativo.
Esta tão ilustre iniciativa ocorre num país onde existem dezenas de compositores no activo, jovens e maduros com mais de 35 anos, que se vêm à nora para estrear as suas obras e, se o conseguem, nunca mais são executadas uma segunda vez e muito menos gravadas, para conhecimento nosso e para promover processos de internacionalização da nossa cultura. Mas parece não interessar (ou saber) o ministro de tais minudências e, portanto, bora lá a incentivar a inovação dos jovens enquanto o excelente trabalho produzido, embora desconhecido, que vá às malvas…
A anterior Ministra foi embora depois de levar com uma petição que angariou mais de 3.000 subscrições, entre artistas de renome e críticos e comentaristas, a exigir a sua demissão, enquanto António Pinto Ribeiro, o José, parece não encontrar qualquer animosidade entre os ditos e referidos.
Talvez seja normal, mas eu, cá para mim, deverá ser mesmo pelo facto de o pouco que diz e faz parecer vir do espaço sideral, i. e., recorrendo à Wikipédia, a porção vazia do universo, onde predomina o vácuo!

José António Pinto Ribeiro arribou de manso…, pouco dado a oratória e lides mediáticas. De repente começou a aparecer e falar muito nos locais habituais de propaganda do governo. Agora embirrou com o Fragateiro no D. Maria e acabou por ter uma ideia brilhante, se bem que não saibamos as razões que o nortearam…, mas como diz ele podia ao abrigo de não sei quê exonerar…
Pela fotografia parece querer dizer que foi por uma coisa assim, muito, muito, mas muito pequenina…

Deus não é um objecto de conhecimento, donde não faz qualquer sentido alguém arengar que pretende conhecer ou desconhecer Deus. Ou, o mesmo é dizer-se, “gnóstico” ou “agnóstico”. Porque, na verdade, um tipo munir-se do “conhecimento” para ir à procura de Deus é o equivalente a armar-se duma cana de pesca para ir à caça de elefantes. E quem diz Deus, diz um mero indivíduo – um Chico, Manel ou Francisco quaisquer. Ou seja, desde o “Indivíduo por Excelência” ao “indivíduo por existência”. Já Aristóteles o explica detalhadamente – Livro Zeta, da Metafísica, para quem se quiser dar ao trabalho. Não obstante, o que mais por aí abunda é gente que afirma conhecer tudo e mais alguma coisa – desde o parto do Universo até às ínfimas privacidades galácticas – e nem a si próprio se conhece. Querem um exemplo flagrante: nós todos.

Todos os sistemas lógicos baseados estritamente no conhecimento – como, por exemplo, a Ciência Moderna -, apenas alcançam o nível das espécies: escapam-lhes os indivíduos. Precisamente, porque não têm como finalidade saber “o que as coisas são”, mas apenas “aquilo para que as coisas servem”. Não espanta pois que operem e porfiem pela uniformização, pela massificação, em suma: pela “standardização”. Aquilo que não atingem, não compreendem e, por conseguinte, terraplanam. O que escapa à “média” – dada pela “estatística”, pela “lei geral”, pelo “mito autorizado”, enfim, pela “moda gnoseológica” da berra – amputa-se ou tortura-se até não restar mais que um puré de factos e invólucros normalizados.

Dragão no Dragoscópio

O que é dito neste texto pelo Dragão deveria ser obrigatório antes da catequese, depois do crisma e sempre, em especial nos centros de educação e investigação, sendo que o que aqui é dito, da paranóia de que só existe, só é, como facto, como verdade, o que o método experimental consegue comprovar, é exactamente a mesma premissa que está a enfermar os cientistas da educação, de que só o que pode ser aferido por um dos cinco sentidos do cânone, ou capaz de ser abstractamente compreensível, poderá ser passível de ser ensinado ou aprendido.

Como as manifestações artísticas, em geral, escapam a este espartilho cientista, já que nos impressionam através de formas de percepção que ainda desconhecemos, ditas de sensitivas (coisa que ao certo ninguém sabe precisar de que se trata), as confusões e os mais descarados dislates podem ser ditos e autoritariamente prescritos sobre a educação artística como se, mesmo atendendo às múltiplas e desconhecidas formas por que a arte nos pode impressionar, não existissem conteúdos passíveis de ser transmitidos, ensinados e aprendidos, como por exemplo a tradição, a cultura, mais exactamente.

Aos cientistas convinha terem consciência de que o conhecimento humano é ainda um grão de areia no que há para conhecer no cosmos e, por analogia, no Ser Humano, da mesma forma de que os artistas e educadores especializados nas mais diversas artes, deveriam respeitar, transmitir e ensinar o que é sabido, o currículo, para que a criatividade individual, possa, então sim, revelar-se e manifestar-se com a liberdade que a plenitude do Ser permite, mesmo que explorando o desconhecido, como convém.

A treta da libertação pela criatividade e a paranóia de não coarctar psicologicamente a iniciativa artística desde tenra idade com a transmissão e aprendizagem de conteúdos, fez (e faz) proliferar uma série de estudos, investigações e cursos que mais não são que umas mezinhas desgarradas da tradição e da cultura, correndo o risco de que em inusitado dia, um notável menino, em denso transe criativo, abanando o rabiosque ao som de um gig de um jogo da playstation, pegue em dois seixos e invente a pedra lascada, num autêntico produto refinado de uma qualquer performance multidisciplinar de artes plásticas, música e dança…, ao som do Lou Reed, YEAH!!!

É baseado neste embuste intelectual, onde o conhecimento recusa admitir a sua ignorância (coisa estranha para a sabedoria), transmitido por diversos investigadores muito atreitos a elaborar estudos para o Ministério da Educação com conclusões previamente contratadas, que a educação artística não é inserida curricularmente no sistema educativo, coarctando, aqui sim, e indelevelmente, as crianças e os adolescentes de fruirem de uma educação muito mais próxima do Ser, que cada uma é, e que necessitam de conhecer e explorar para, livre e interactivamente criativa, conseguirem construir e ir redesenhando a sua identidade.

Ficamos ontem a conhecer os administradores executivos que o Secretário de Estado da Cultura nomeou para o OPART, Organismo de Produção Artística, E.P.E., que tutelará a Companhia Nacional de Bailado e o Teatro de São Carlos.
O Henrique Silveira, através de quem tomei conhecimento, entendeu dar para já o benefício da dúvida por entender que a direcção parece ser técnica e competente na sua área, mas eu não posso pactuar com o que atrás anunciei àcerca do estatuto da empresa – o facto de os administradores executivos não terem autonomia de gestão no que concerne à nomeação dos directores artísticos nem, consequentemente, à avaliação do seu desempenho, pelo facto de Mário Vieira de Carvalho reservado para si tal responsabilidade, com força de Decreto Lei (ponto 2- do Artigo 16.ª da SECÇÃO III do ANEXO ESTATUTOS DO ORGANISMO DE PRODUÇÃO ARTÍ?STICA, E. P. E. do Decreto-Lei 160/2007).
Este ponto impede que o OPART (ver arquivo) seja uma empresa na sua verdadeira acepção, nem pública nem privada, não é uma empresa, pois a sua administração executiva não está autorizada a executar na sua plenitude, contradizendo até o prescrito tanto no Decreto Lei que estabelece Estabelece o Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado e das Empresas Públicas, onde o ponto 3 do Artigo 15.ª estipula que, cito, Sem prejuízo das obrigações definidas no presente diploma ou em legislação especial, os administradores disporão de independência técnica no exercício das suas funções, como no Decreto Lei que regula o Estatuto do Gestor Público, nomeadamente com todo o Artigo 5.º sobre os Deveres dos Gestores, especialmente no prescrito na sua alínea c), passo a citar, Acompanhar, verificar e controlar a evolução das actividades e dos negócios da empresa em todas as suas componentes, publicado apenas um mês antes deste relativo ao OPART!
Nesta conformidade, estimado Henrique, não se trata de uma questão de pessoas (se bem que desconheço currículo relevante nas áreas que importam – gestão cultural e empresarial), mas da própria forma! Não deixa de ser, como direi, notável, que sendo Pedro dos Santos Moreira um reputado académico na área de Gestão de Recursos Humanos, lhe esteja vedada essa vertente no que aos Directores Artísticos do OPART diz respeito!
Insisto, porque não vejo razão para alterar o que atrás afirmei, que a forma como Mário Vieira de Carvalho constituiu o OPART, E.P.E. foi muito pouco transparente para não dizer que terá sido um descarado embuste!

O Dia Internacional dos Museus deste ano vai ser um fartote lá para os lados do IPMuseus! Ele é conferências, ele é concertos, ele é revistas, ele é exposições, ele é debates, ele é ateliers, ele é oficinas, ele é jogos e acções lúdicas, ele é contos, ele é concursos, ele é dança, ele é desfiles e passeios, ele é tudo iniciativas à borliù num show próprio de um país rico como o nosso! (30 páginas em PDF de iniciativas)
É evidente que mentes mesquinhas como a minha prefeririam pegar neste dinheirito dos contribuintes gasto num só dia e anunciar a recuperação de mais um museu, sei lá…, o de Beja, por exemplo, que nem ar condicionado nem tão pouco ventilação tem!
Mas isto é mesmo só de pessoas mesquinhas que não valorizam os shows mediáticos nem se preocupam com votos futuros, só com os Museus e com as pessoas, as que os frequentam e as que deveriam ser incentivadas desde tenra idade a frequentar!

Apesar de não defender nem a Festa da Música nem os Dias da Música por entender que o Estado não deveria dedicar grande parte do seu orçamento em eventos culturais pontuais em detrimento de uma programação continuada, diversificada, territorialmente abrangente e, sempre que possível, conjugada com a educação (entenda-se escolas regulares de ensino público e não serviços educativos de variadíssimas índoles e esquemas) e formação de novos públicos nas camadas mais jovens (quem se interessar ver arquivo Educação em Cultura), senti necessidade de regressar a este assunto pelo facto de me parecer que Mega Ferreira não estará a corresponder como gestor nem como programador do Centro Cultural de Belém (CCB) ao que é exigível a um gestor cultural público.
De facto, depois de Mega Ferreira ter vindo para os media anunciar que por culpa da Ministra da Cultura o CCB não poderia realizar a Festa da Música este ano e que se soubesse, quando chegou ao cargo, que o Governo iria instalar a colecção Berardo em todo o centro de exposições e que o Ministério da Cultura iria cortar os seus apoios anuais, “provavelmente não teria aceitado o convite” (excerto de notícia do Público de 10/02/2007), não é compreensível que, feitas as contas como o Raposa Velha as apresentou, a diferença se situe nuns parcos 88.000,00€, ou seja, 17.643 contos em moeda antiga!
Sobre a comparação entre a Festa da Música e os Dias da Música já o Henrique Silveira e a Teresa Cascudo escreveram bem para além do que eu conseguiria, mas o que me apoquenta é o que poderá estar por detrás de toda a encenação mediática que o presidente do CCB montou com o único objectivo (aparentemente, depois de feitas as contas) de atingir Isabel Pires de Lima. Note-se que Mega Ferreira não mostrou uma indignação bastante para apresentar a sua demissão por não concordar com as alterações introduzidas, limitando-se a afirmar que se, aquando da sua aceitação do cargo, soubesse do acordo com Joe Berardo e dos cortes orçamentais, não o teria aceite.
Isto é, no mínimo, muito estranho! Os cortes do Ministério da Cultura já tinham sido feitos no Orçamento de Estado de 2007 e o acordo com Joe Berardo transcendia já, como todos sabiam, Isabel Pires de Lima, uma vez que o dossier estava na mesa do Primeiro-Ministro!
Assim sendo, o show mediático de Mega Ferreira só poderá compreender-se se o seu objectivo (aquele que poderá estar por detrás da sua animosidade contra a Ministra) for o de alcançar a função de Ministro da Cultura com o apoio de um lobbie na comunicação social, o qual não deverá estar isento do circo mediático montado sobre o affaire Pinamonti / Mário Vieira de Carvalho, que envolveu jantar de homenagem e tudo com cerca de centena e meia de participantes a maior parte dos quais, estou plenamente convencido, estão totalmente alheios a estes meandros do poder!
Dito isto, é evidente que a Ministra da Cultura também não terá andado bem nestes assuntos muito especialmente ao dar dois tiros no pé, logo a a montante: ter convidado Mário Vieira de Carvalho para Secretário de Estado e Mega Ferreira para Presidente do Centro Cultural de Belém!
É caso para dizer que, se Isabel Pires de Lima soubesse o que sabe hoje não os teria convidado só que, se assim fosse, colocar-se-ia também na incómoda posição de ninguém perceber por que é que ainda não os demitiu!. Mas esta é outra questão…, daquelas que só mesmo os políticos poderão almejar entender!

A reestruturação orgânica do Ministério da Cultura (Decreto-Lei n.º 215/2006
de 27 de Outubro) ao abrigo do prescrito no PRACE (resolução do Conselho de Ministros n.º 39 de 2006) levou, entre outras reorganizações, à criação de Empresas Públicas Empresariais (EPE’s) para gerir Equipamentos Culturais como o T.N.D. Maria II, como o T. N. S. João e como o novo Organismo de Produção Artística (OPART) (ver alínea c) do ponto 5 do artigo 26º do Dec. n.º 205) que ‘articula’ na mesma EPE o T.N. de S. Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.
Há muito que pugno (e pugnarei) pela separação e clarificação entre a gestão, a direcção e a programação culturais, aproveitando a convergência de sinergias entre os gestores culturais, os directores artísticos e os programadores conforme se poderá deduzir pelo que fui escrevendo sobre o tema gestão cultural.
De facto, um dos principais problemas da cultura em Portugal foi, e é, termos artistas programadores, programadores gestores e, só talvez por mero acaso, não tenhamos visto ainda gestores a subir ao palco, muito embora também nesta classe possa haver (e há-os, seguramente) excelentes artistas…
Contudo, existe uma particularidade neste processo que, apesar de na nomenclatura conter o adjectivo empresarial, a forma como Mário Vieira de Carvalho gizou o OPART inviabiliza a tão necessária empresarialização da cultura por parte do Estado, ao prescrever que os directores artísticos não serão nomeados pelo Conselho de Administração (composto por 3 elementos executivos e dois não executivos que serão os respectivos directores artísticos), mas por despacho conjunto dos Ministério da Cultura e das Finanças!
Como? Como é que diz? Não, diz mais, pasme-se, afirma que o Conselho de administração do OPART não estará acima dos directores artísticos, mas a servi-los e vai aliviar os DA da carga das preocupações burocráticas do quotidiano! (DN de 26/01/2006 pags. 34 e 35)
Como? Mas que raio de empresa é esta? Para que irão servir 3 excelsas e executivas pessoas no conselho de administração? Isto é folclore e fumaceira; é uma brincadeira de mau gosto às empresasinhas e um rude golpe à empresarialização!

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No A Arte da Fuga o Adolfo Mesquita Nunes e o António Costa Amaral colocam duas questões pertinentes:

1- «No seguimento do que escreveu,

No entanto, o Estado deve ter missões e objectivos específicos na educação, na formação de públicos e na redução das assimetrias [culturais?] Lisboa/Porto e o resto do país

Desafio a responder à pergunta “Porquê?”. Porque é que se entende que uma visão centralizadora e paga com o dinheiro de todos nós é melhor do que aquilo que a sociedade é capaz de produzir espontaneamente?»;

2 – que papel deve o Estado representar na cultura?

1 – Exactamente porque entendo que o Estado deve, progressivamente, desvincular-se da tentação de tutelar a criação artística e centrar-se na sua vocação – a de regulador e de incentivador da fruição das artes.
Só que regular é estar atento e intervir quando o mercado provoca distorções, como por exemplo, a assimetria Lisboa/Porto e o resto do país
Incentivar a formação de novos públicos não é gastar milhares de milhões de euros, como aconteceu nos últimos 30 anos, em programas de subsídios aos criadores e às salas de espectáculos sem qualquer resultado (o público decresceu assustadoramente).

1 e 2 – Defendo, sinceramente, que o Estado, no seu papel de incentivador da fruição das artes, deve centrar os seus esforços na escola, proporcionando o ensino artístico curricular, como o faz noutras áreas do conhecimento.
Nesta perspectiva, consideraria muito positivo que o Estado desse trabalho (não subsídios) aos criadores através de encomendas que enriquecessem, de forma integrada, esses planos curriculares, seja ao nível de produções audiovisuais, teatrais, literárias, musicais, plásticas ou multidisciplinares.
Ensinar e criar um habitat cultural na escola é o melhor, mais eficaz e mais produtivo meio de, simultaneamente, educar, formar novos públicos, dar trabalho aos artistas e esquivar-se da subsídio-dependência.
Só que para isto, como tenho defendido, é necessária uma política de Gestão Cultural do Estado integrada e transversal a várias tutelas.

O Adolfo Mesquita Nunes na Arte da Fuga entendeu que as novas orientações do Ministério da Cultura não «pretendem liberalizar o sistema, tornando-o mais ágil e independente, mas tão só pretende racionalizar os custos na atribuição de subsídios. Uma vez mais, o que determina a reforma é a necessidade de poupar dinheiro e não tanto a de tentar uma via alternativa de desenvolvimento.»
Mas, estimado AMN, o que é que impede um artista de criar em total liberdade e colocar no mercado o seu trabalho dentro do mais rigoroso conceito liberal?
Nada! Rigorosamente, nada! Faça-o e não dê contas ao Estado!
No entanto, se se candidatar e for contemplado com um subsídio do Estado para criar é porque está disposto a cumprir as regras do mandante – cumprir com o que lhe foi pedido!
Trata-se de um contrato comercial, para todos os efeitos, obrigando, como tal, a que as partes cumpram o estipulado.
O que andou (e anda) muito mal há muitos anos é o Estado não controlar o que subsidia, não saber porque é que o faz, não avaliar a relação custos/benefícios e não obrigar os subsidiados a rigorosos métodos de gestão e prestação de contas!

Passo a reproduzir o comentário que deixei na caixa do Arte da Fuga.

Estimados
Estou do lado dos que consideram que ao Estado não compete balizar a liberdade dos criadores. Mas o Estado não impede que os artistas criem na maior das liberdades!
O problema é que os criadores querem criar à conta do Estado e sem prestar contas!
Esta é que é a questão!
No entanto, o Estado deve ter missões e objectivos específicos na educação, na formação de públicos e na redução das assimetrias Lisboa/Porto e o resto do país, sendo que, para cumprir estes desígnios, não me incomoda nada que o Estado encomende trabalho específico a artistas de variadas artes e ofícios, desde que estipule o que pretende, controle os processos e avalie e premeie os resultados – na perspectiva do lucro (porque não?) e do benefício.
Que está esgotado o modelo de um ministério dito da cultura para distribuir subsídios a troco de não se sabe bem o quê, parece pacífico, mas o salto a dar, que incomoda muita gente, é o de articular transversalmente as tutelas da Cultura, da Educação e do Audiovisual numa política de Gestão Cultural única, agilizada e ao serviço dos contribuintes.
Neste sentido, não me parece que não querer pactuar com espectáculos que ficam ao Estado a 300 euros por assistente (ressalvando excepções sempre necessárias) e exigir o controlo da gestão dos projectos subsidiados seja motivo para acusar alguém de apenas ter uma visão economicista ou de querer reduzir a despesa!
Ouve-se há muito tempo dizer que a cultura não é para dar lucro, mas permitam-me duas perguntas:
- há algum artista que não pretenda vender o seu trabalho?
- e se o quer vender porque será que acha que o Estado tem obrigação de comprá-lo?

Há poucos meses atrás as Ministras da Educação e da Cultura anunciaram que aos professores com horário zero ou não totalmente preenchido poderia ser incumbida a tarefa de acompanhar alunos aos museus mais próximos das escolas.
Nem há três meses, a Ministra da Educação, com o apoio da Ministra da Cultura, anunciou a necessidade de alargar ao ensino artístico o plano curricular das escolas de ensino regular, iniciando, disse, talvez, através da modalidade de “oficinas” temáticas.
Esta semana, depois de escalpelizado o insucesso, educativo e económico, das escolas profissionais, a Ministra da Educação anuncia a integração do ensino profissional nas escolas regulares.
Foram três medidas sobre as quais muito pouco se ouviu falar e menos ainda debater, que demonstram uma orientação e uma vontade específicas de tornar a escola como o palco único e polivalente, de uma educação global.
Poderão parecer pequenos nadas, poder-se-ia ir mais longe, dirão alguns, mas é destes, aparentemente, pequenos passos e não de “amplas e profundas reformas” que o ENSINO necessita, em especial, de uma gestão partilhada e concertada entre os Ministérios da Cultura e da Educação, onde se consigam conjugar esforços e potenciar uma multicolor, embora integrada, paleta de soluções.
Se há coisa que gosto no trabalho destas duas senhoras é a vontade de fazer, a determinação em executar e, muito mais importante ainda, o não ter medo de errar. Só não erra quem não faz e, desde que o bom senso impere, o que parece ser o caso, os erros servem para aprender e serem corrigidos.

«O Teatro Nacional D. Maria II “vai apresentar um conjunto de peças ao longo do ano baseadas em autores presentes nos currículos escolares e fornecerá materiais didácticos aos professores para fazer projectos que passem pelo teatro”»

«A criação de oficinas de expressão dramática, de uma Escola de Teatro de Verão, de bibliografia específica para crianças e a formação de professores (…)»

«“O Teatro S. João no Porto já tem serviços educativos bastante activos, mas o ministério pretende, através destas actividades, que se intensifique o trabalho com as escolas, no sentido de consolidar a formação de novos públicos”»

Isabel Pires de Lima (fonte: Público)

Muita coisa está a mudar: a abordagem da política de gestão cultural, o conceito de educação, nomeadamente a educação artística, e adaptação dos respectivos projectos curriculares, a reformulação de serviço público de audiovisual e a articulação das tutelas de forma a centrar missões, objectivos e alocação de recursos. Muda-se, aparentemente, de forma lenta, experimental até, mas de forma decidida.
Prossiga, Sra. Ministra, aguente firme as críticas dos seus actuais detractores pois serão eles, no futuro, a apoiá-la e a agradecer-lhe. Dar trabalho e remunerar devidamente os criadores é muito diferente de subsidiar sabe-se lá o quê e com que resultados!
O Estado tem, como primeira obrigação, oferecer às crianças, adolescentes e jovens o acesso às mais variadas formas de arte, contextualizadas nos respectivos projectos educativos, encomendando o Estado, para o efeito, trabalhos aos criadores e, se recursos financeiros sobejarem, então pensar-se-á em subsidiar, pontualmente, teatros, nacionais ou municipais, companhias ou artistas.
No final, serão estes mesmos a agradecer o facto de ter ousado mudar as rotinas de subsídio-dependência com resultados impossíveis de aferir no que ao bem comum diz respeito.

Mário Vieira de Carvalho, a propósito da elaboração de um novo projecto que regulamentará a atribuição de subsídios às estruturas do teatro, deslocou-se, pessoalmente, a várias instituições do Norte e, brevemente, às do Centro e do Sul, a fim de auscultar a opinião dos interessados.
Belissíma intenção, mas pergunto, o que anda a fazer o recém empossado director do Instituto das Artes, Jorge Vaz de Carvalho, que ainda não se dignou receber nenhuma das Companhias que há muito pediram uma audiência e não obtiveram qualquer resposta?

parece ter recentrado o seu discurso – o ímpeto inicial de defesa do status quo do TN D. Maria II e o repentino abaixo-assinado pedindo a demissão da Ministra da Cultura parecem ter sido amadurecidos com o tempo.
De facto, na 6ª feira passada pudemos ouvi-lo no Carlos Alberto afirmar, cito:

Está a comer-se o dinheiro todo entre os teatros nacionais e as companhias velhas»
(…)
«Os teatros nacionais sugam (…) o dinheiro do Estado, mas não são o espaço de desenvolvimento da actividade nem da criação teatral

Insistiu na ideia de que os teatros nacionais deveriam deixar de ser estruturas de produção própria e passassem a existir como estruturas disponíveis para o apoio à actividade teatral.

O tempo parece ser bom conselheiro para a gente de bem que, apesar de não estar imune a reacções epidérmicas, consegue agarrar o bom-senso e pensar fora de lógicas corporativistas, tal como defendi aqui há dias, bem como outos companheiros da blogosfera.