Ideias Soltas

Aprovado o Tratado Europeu pelos senhores que teimam em, sozinhos, construir uma Europa melhor para todos, não nos espanta que Cavaco Silva seja contra o referendo, nem que Sócrates mande às malvas mais uma promessa eleitoral ao preferir a ratificação parlamentar. Inusitado é Luís Filipe Menezes, que ganhou a liderança do PSD através do plebiscito universal do seu partido, contra a vontade do aparelho e da ‘malta’ dos congressos, fazendo até questão de o sublinhar, apostar agora numa posição alinhada com esses mesmos notáveis, optando pela ratificação. Até compreendo a sua jogada de antecipação em relação a Sócrates, mas estou farto de compreender jogos de poder sempre em prejuízo da democracia.
O problema das elites europeias é que de facto não o são! Em democracia, da elite deveriam fazer parte aqueles que os cidadãos reconhecem e suas opiniões seguem; hoje, a intitulada elite, tem apenas por sustentação os media e tem pavor, desdém em alguns casos, da vontade popular expressa.
Uma elite elitista é, em democracia, a absoluta negação da sua condição de elite, uma vez que esvazia a substância do conceito, ao purgá-lo da condição de ouvir e cumprir a vontade dos cidadãos.
Uma elite é indispensável; absolutamente desaconselháveis são os elitistas porque, ao desprezarem a vontade dos cidadãos, negam a essência da democracia, sendo perniciosos para a subsistência do próprio regime.

Menezes tem contra si ser um homem do Norte - o PSD de Lisboa continua a desconfiar da província (já vem do Eça), esquecendo-se, claro, que Sá Carneiro, seu pai fundador, vinha precisamente daí. Mas tem a seu favor uma carreira plebiscitada pelos votos e ter realizado como autarca uma obra que deixa o Porto (de Rui Rio) na mais completa sombra - e no mais completo ridículo. (excerto de post de Francisco José Viegas)

Nem mais, não conseguiria ser tão assertivo em tão poucas linhas!

Entendeu a Sra. Ministra Lurdes Rodrigues arquivar o processo ao perseguido professor Charrua adiantando que o insulto não tinha sido dirigido a ninguém da hierarquia profissional (foi só ao Primeiro-Ministro), colocando um ponto final politicamente correcto no assunto. No entanto, vai daí, assim de um dia para o outro, mas não antes de ser conhecida a posição da Ministra, o perseguido professor Charrua transmuda-se em perseguidor, anunciando que “está na disposição de pedir uma indemnização” por danos pessoais e profissionais de que diz ter sido alvo ao longo dos três meses em que esteve suspenso. (Público)
A questão, de facto, não é de carácter profissional, nem educativa nem de funcionários públicos! Trata-se de uma questão de clientelas partidárias que estão habituadas à rotatividade de assentos sempre que a cor dos governos muda e quem se mete com pessoas dispostas a tamanha maleabilidade ética não pode esperar a verticalidade e elevação que nunca exigiu dos seus filiados, antes fomentou e com naturalidade acolheu em seu seio este género de procedimentos.
Tal como então escrevi, a directora da DREN e o perseguido de hoje, que poderá ser o perseguidor de amanhã, que se entendam.

Afinal Luís Filipe Meneses avança com candidatura num processo manietado pelo aparelho do PSD, embora os jogos de bastidores de Marques Mendes talvez não sejam o seu principal obstáculo - terá de se defrontar contra uma forte massa acéfala, diluída e partidariamente transversal de todos aqueles que vêem nele um representante do Norte contra o centralismo vigente. O modus operandi é conhecido e está já em marcha - a achincalhação pessoal que tenta ridicularizar todo e qualquer gesto ou mera expressão. Já se lê e até por pessoas que me merecem respeito, que estava com ar de prisão de ventre quando anunciou a candidatura ou que será figurante numa comédia.
Isto é apenas o começo! Quem assistiu ao que fizeram a Narciso Miranda, Fernando Gomes ou Vieira de Carvalho o que se seguirá não constituirá novidade para ninguém!
No entanto, a quem uma vitória de Menezes poderá infligir maior mossa, Rui Rio, não se espera a menor subtileza em jogos de bastidores nem em arranjos pré-eleitorais. Rui Rio quer a presidência do PSD, sim, mas só depois de 2009, e esse é a grande diferença entre quem assume riscos e quem só vai a jogo pela certa.
Ora, que me lembre, as grandes vitórias do PSD foram conseguidas por homens que arriscaram avançar sem esperar por ninguém nem sequer pelo partido (o partido é que não teve outra alternativa se não seguí-los) - Sá Carneiro e Cavaco Silva!
Parece estar tudo em aberto.., excepto a transparência e a democracia no processo eleitoral!

Sem tirar nem pôr, Eduardo Pitta, o método está inquinado, e estando, mesmo que a desistência de outros candidatos pudesse ter outras razões bem mais comezinhas, não me parece que Marques Mendes esteja em posição de os considerar pusilânimes; nem ele nem o aparelho de caciques que o sustenta.

Sob o título Sinais dos Contratempos o Dragão, sempre com uma escrita irrepreensível, desfia sobre o despudor e arrogância dos políticos no rescaldo destas eleições de Lisboa. Deixo excerto:

Seja como for, quem se abstém apenas descomparece à urna, não deixa de existir. O não-votante, por muito que custe ao regime e os comensais deste teimem em tratá-lo como tal, não se transforma automaticamente num fantasma, num nada ostracizado para um limpo periódico. Fantasmagórica, efabulástica e espectral tem vindo a tornar-se, isso sim, ao longo das cleptodiceias, a paródia eleiçoeira. Com uma única e fatal constante: os espectros vão aparecendo cada vez mais gordos e as afluências cada vez mais magras. Já não falta tudo, se é que ainda falta alguma coisa, para que aqueles atinjam o ponto de balão e estas o nível mínimo de clientela.

A facilidade com que os profissionais da política e os media associados insistem em escamotear a abstenção é hoje patético. Vital Moreira, em jeito de quem terá sido apanhado desprevenido, pede ajuda para explicar o fenómeno, enquanto Medeiros Ferreira afirma que A abstenção é uma vergonha para os lisboetas e seus candidatos.
Uma vergonha para os lisboetas?
Despudor é continuar a purgar os resultados eleitorais do valor da abstenção, isso sim!
Dizer que António Costa ganhou com 29,6% quando, na verdade, vai ser Presidente da Câmara da Lisboa através da vontade expressa de apenas 11% dos eleitores de Lisboa, mais concretamente, 57907 votos em 524248 possíveis, é anedótico, embora o mesmo suceda com os outros candidatos e em outras quaisquer eleições!
Para cúmulo desta legal vergonha os candidatos das listas vão assumir mandatos para os quais ninguém os mandatou! Se em questão estavam 17 mandatos e se 64% dos eleitores não mostraram vontade de eleger qualquer um deles (uns abstiveram-se, outros votaram em branco e outros nulamente), apenas 6 candidatos foram mandatados e apenas esses deveriam exercê-los.
É esta verdade que se quer escamotear, seja nestas eleições seja noutras e de outra carácter, seja neste país e por essa Europa fora, que desprestigia cada vez mais os políticos e a política, uma vez que, das duas uma, ou os candidatos não serviam ou os eleitores não quiseram cuidar da democracia representativa. Ora em qualquer destes casos convém que os eleitores e os políticos tenham consciência clara de que a sua atitude poderá muito bem representar, a curto prazo, o fim da democracia representativa, o menos mau dos sistemas, como sói dizer-se!
Manter a camuflagem da abstenção, dos votos brancos e nulos é a mesma coisa que dizer a um moribundo que ele está a melhorar…

Mais grave ainda do que este despudor foram as declarações da generalidade dos candidatos que, ao saudarem apenas os que foram votar, tentaram colocar-se (ou sentem-se mesmo) numa posição de superioridade moral sobre quem não foi e, por outro lado, alguns ainda assumiram entusiasticamente vitórias, quando, de facto, todos perderam, uma vez que juntos (nem sei ao certo quantos eram) somaram apenas 36% de votos expressos. Isto é de uma arrogância anti-democrática inconcebível!

ps: ver arquivo ABSTENÇÃO.

Adenda: O CAP fez as contas certas seguindo o método d’Hont e dá 4 mandatos sufragados.

PS considera normais nomeações em sub-região de saúde tendo em conta os resultados eleitorais (deputado do PS na Assembleia da República, via Público)

Tendo em conta os resultados eleitorais? Tendo em conta os resultados de 2005, temos o seguinte:
abstenção+votos brancos+votos nulos - 38%;
Partido Socialista - 29%,
ou seja, o PS obteve a maioria dos votos dos cidadãos eleitores e muito menos absoluta (tal como com outros partidos anteriormente, diga-se).
Seguindo o raciocínio do tal deputado, de que as nomeações não devem atender não à competência, mas à fidelidade dos resultados eleitorais, só os cidadãos que se abstiveram ou votaram em branco ou nulo é que deveriam ser nomeados!

A publicação de resultados eleitorais baseada só em votos expressos é uma infame camuflagem da vontade dos cidadãos porque a abstenção é também uma forma de se expressarem e, a meu (já há atrás se foi escrevendo sobre o papel da abstenção) será o principal motivo do descrédito cada vez mais profundo do sistema partidário e, em última análise, da democracia ocidental!
Para além deste facto, é de salientar que até a vergonha em assumir esta podre partidocracia ocidental parece ter desaparecido!

1 - na Europa, a “democracia representativa� está entregue a um sistema partidário onde tudo se decide em nome de todos;
2 - Sondados 50.000 cidadãos em 68 países, apenas 13% (6.500) acredita no sistema vigente, enquanto 65% (32.500) não acredita de todo (ver notícia);
3 – em Portugal, apenas 1,82% dos cidadãos têm filiação partidária.

Vamos, vamos lá a votar para continuar a entregar os nossos destinos à pandilha dos aparelhinhos que condicionam o nosso pensamento, acção, enfim, o exercício da nossa cidadania!
Bora lá, pessoal, coitaditos, eles precisam!

Porque é que a ideia do voto branco do Saramago incomoda tanta gente, da direita à esquerda?
Ciente da crescente abstenção, provocada pela incapacidade deste sistema representativo que atribui aos partidos, em regime de exclusividade, a responsabilidade de mobilizar os cidadãos e que por tal o ónus dessa abstenção sobre eles recai, não encontrei resposta que não fosse o medo. O medo de para si próprios assumirem que o “seu reino� vai nu!

Com o pretexto de dar cumprimento ao estipulado na nossa Constituição o PS avança em 1998 com um processo de regionalização conhecido por todos. Quer um referendo, esquarteja Portugal em talhões (não se entende internamente sobre o seu número e configuração), define o quadro legal e operacional de atribuição e desenvolvimento de competências com respectivas dotações orçamentais. É evidente que, à época na oposição, o PSD e o PP se manifestaram e baterem contra, pelos menos contra aquela regionalização e o PCP e o BE relutantemente a favor da regionalização possível.
Ninguém entendeu as pretensões do PS! Instituía regiões que não o eram de facto, não ouviu o poder local e perdeu um referendo sem qualquer adesão significativa dos portugueses em 8 de Novembro de 1998.
Agora, em 2004, o PSD e o CDS, já no governo, instituem outros tantos talhões, com diferentes nomenclaturas, é certo, definem o quadro legal e operacional de atribuição e desenvolvimento de competências com respectivas dotações orçamentais, mas não as submete a referendo, sob pretexto de os portugueses se terem já manifestado contra a regionalização, e por tal será descentralização. Ora, como é mesmíssima coisa, também ninguém entende.
Todos os partidos sabiam, já desde 1996, que para mais beneficiar do IV Quadro Comunitário, dever-se-ia dividir administrativamente o país. Repito, todos sabiam. Por outras palavras, não se regionalizou para cumprir a Constituição nem se descentraliza por existir em Portugal regiões perfeitamente identificáveis, com identidade e coerência económica, social e cultural próprias. Esquarteja-se Portugal por imperativo do IV Quadro Comunitário.
Entretanto, este Governo, através do seu Ministério da Economia, encomenda, e muito bem, ao Prof. Daniel Bessa um estudo sobre a identificação das carências particulares do país, potenciais e soluções específicas. Com pompa e circunstância, o Senhor Primeiro-Ministro marca presença na apresentação das conclusões do estudo encomendado e, vai daí, avança para a chamada descentralização com a criação de “regiões” que em muito pouco correspondem aos resultados apresentados pelo Prof. Daniel Bessa.
Não percebemos, mas também não temos de perceber tudo. Em boa verdade, a minha angústia, não se prende com estes folhetins partidários. Prende-se antes com uma simples pergunta: se todos os partidos sabiam que se teria de criar um novo mapa administrativo, no máximo até 2004, o que é que eles fizeram desde o referendo de 1998 até agora? Aparentemente nada. Rigorosamente nada! O referendo, como sabemos, não é vinculativo, mas serviu para os partidos continuarem a vociferar merdices sobre a sua irredutível posição de princípio em relação à regionalização sem cumprirem minimamente o seu dever - o de se sentarem à mesma mesa para estudarem aprofundadamente como resolver este problema, nem a nível nacional nem a nível local.
Para quem aponta o dedo aos portugueses por insuficiente produtividade os nossos Partidos foram, mais uma vez, o paradigma de produtividade nula. Esquecerem, como o fazem recorrentemente, que são financiados pelos contribuintes e que apenas um deles tem as suas contas como a lei determina. Os Partidos Políticos portugueses não têm feito política, eis a verdade, têm tratado de questiúnculas que nada têm de substancial para o país, nem têm acrescentado valor algum. Andam da Moderna para a Casa Pia, desta para o Aborto, mas tratar de equacionar e resolver os reais problemas do país, isto é, fazer política, não lhes ocorre.
Esta é a minha profunda angústia, a produtividade 0 dos nossos Partidos Políticos.