O Mediae Vox Ensemble, fundado e artisticamente dirigido por Filipa Taipina, apresenta em concerto este Sábado, dia 20, pelas 21:30h, na Igreja de S. João da Foz, no Porto, um programa sob o título Rosa de Roses – Flos de Flores – O simbolismo da Rosa na Mística Medieval, interpretando peças onde esse simbolismo é referido, quer ligado à Virgem Maria quer ao Amor Místico e Cortês.
Formado em Junho de 2004, o Mediae Vox Ensemble tem como objectivo o estudo e a interpretação da música sacra medieval. As suas interpretações têm exclusivamente por base e suporte os manuscritos e as notações originais. O seu repertório actual é composto por Canto Gregoriano, Hildegard Von Bingen (1098 – 1179), Gauthier de Coincy (1177 – 1236) e Polifonia Medieval.
O grupo é constituído pelas cantoras e instrumentistas Carolina Figueiredo, Manon Marques, Marisa Figueira, Mariana Moldão e Filipa Taipina, utilizando réplicas de instrumentos da Idade Média construídas por Giordano Ceccotti, Mario Buonoconto, Marco Casiraghi e Stefan Keppler.

O ‘PEC – Programa de Estabilidade e Crescimento’ apresentado pelo governo é um exercício que cumpre, na íntegra, o postulado pelo ‘PEC – Plano de Estabilidade e Crescimento’ adoptado na ‘Cimeira de Dublin’ de 1996, cumprindo os rígidos critérios de convergência (estabilidade dos preços, relação entre o défice orçamental e o PIB a preços de mercado -máximo de 3% – e à relação entre a dívida pública e o PIB a preços de mercado – máximo de 60%) postulados no Tratado de Mäastricht, em 1992, que conduzia a União Europeia pelo caminho ‘monetarista’ de implantação da união monetária europeia consubstanciada na implantação do euro e de um Banco Central Europeu.
Portugal, apesar de ser um dos países menos desenvolvidos da União Europeia, teve um desempenho exemplar no cumprimento destas metas, em especial na forte redução das taxas de juro sustentada no aumento exponencial dos volumes, tanto do sector privado como do sector público, verificado a partir de meados dos anos 90. (ver Rui Herbon no ‘Jugular’)
Esta política monetarista neoliberal preconizada por Milton Friedman e adoptada por Mäasticht, que tem por pilar a estabilidade monetária à qual deverão sacrificar-se os outros objectivos da política económica, conduziu a esforços inusitados e nunca mais interrompidos por parte dos cidadãos, com graves penalizações para o desenvolvimento económico, uma vez que a utilização de um critério uniforme, nomeadamente o limite de 3% para o défice público, só pode dificultar a vida aos países mais fracos economicamente, afastando-os da meta da convergência real.
Em boa verdade, Portugal conheceu um ritmo notável de convergência do PIB desde a adesão à CCE, atigindo um pico em 1994, sendo que desde então, ou seja, desde que as preocupações não económicas, mas puramente monetaristas, começaram a ser exclusivas, nunca mais deixou de perder terreno, atingindo já neste milénio preocupantes níveis de divergência!

É com estranheza, no mínimo, para não entrar pelo cinismo, que vemos pessoas que aprovaram por nós o Tratado de Mäastricht, assinaram por nós o PEC na Cimeira de Dublin e por nós ratificaram o Tratado de Lisboa! Essas pessoas, ou melhor todos os nossos políticos do PS, do PSD e do CDS, todos os nossos Primeiros-Ministros desde Cavaco Silva e Presidentes da República, desde Mário Soares até ao actual, foram coniventes com a nossa divergência económica em relação à U.E., em prol de uma política monetarista cujos resultados evidentes têm sido, apenas, a sobrecarga financeira dos cidadãos (ano após ano) e o seu paulatino empobrecimento, com gravidade acrescida para com os menos favorecidos e, diga-se, sem fim à vista, pois mais uma vez não se vislumbra nada neste PEC (nem deveria, pois não é o que a União Europeia nem a OCDE exigem) que possa inverter a tendência de divergência do PIB em relação a média europeia!
Que pretende Manuela Ferreira Leite dizer quando afirma que este PEC mostra que ela tinha razão? Razão de que temos de cumprir como meninos bem comportadinhos o que os donos da capital agiota e sem rosto ordenam através de canais institucionais como a OCDE e a União Europeia?
Que pretende Durão Barroso dizer quando afirma este PEC confirma que se trata de um documento credível. Esperamos agora que seja posta determinação na sua execução e que haja um consenso tão vasto quanto possível nessa mesma execução?

Estar satisfeito ou considerar credível um PEC que é omisso, qual placebo, no que concerne a um crescimento sustentado numa da captação de capital de investimento para a produção de riqueza real, i.e., agrícola, industrial e de serviços, com apostas firmes e seguras na educação, na saúde, na investigação e na produção de energias alternativas, é condenar-nos à única condição de objectos de consumo, consumindo-nos financeiramente, de PEC em PEC, até à exaustão a nossa economia, através da privatização ao desbarato das já poucas empresas lucrativas, e as famílias.
Para o capital agiota sem rosto o único objectivo é que a nossa moeda (nossa, da União Europeia) seja estável para permitir que o fluxo de capitais dê bom retorno às aplicações de capital, e para isso a contenção do défice público é bastante seja à custa do que for; ora para conseguirmos o desiderato que almejam só o desenvolvimento de uma economia sustentada na produção de riqueza real, não agiota, poderá impedir que a nossa manutenção na zona euro não seja financiada através do paulatino empobrecimento público e privado, de cidadãos e de empresas.

É por isso que quando alguns políticos questionam o nosso empobrecimento, criticando medidas que a União Europeia nos impõe, fazem-no apenas por estarem, putativamente, na oposição, só podendo ser tal atitude apelidada de cinismo!
Quem nunca ousou questionar os pressupostos junto da União Europeia, quem nunca negociou seriamente na defesa dos interesses nacionais com a União Europeia, quem defendeu que os cidadãos deveriam ser afastados de, através de referendo, pronunciar-se sobre tão relevantes assuntos para os portugueses, foram os lacaios da política monetarista neoliberal que a OCDE, via União Europeia, tem vindo a impor, constituindo-se assim como os únicos responsáveis, por chamarem apenas a si e às suas elites a decisão de adoptar tais políticas, pela situação em que nos encontramos e que dela não se vislumbra sair!

Mas, afinal, pergunta-se, qual o fundamento teórico para o limite de 3% défice público relativamente ao PIB? Alguém sabe? Alguém conhece algum conhecimento desconhecido que o substancie? Por que terá de ser 2013 e não 14 ou 2015? É que a utilização de um critério uniforme só pode dificultar a vida aos países mais fracos economicamente, afastando-os da meta da convergência real.
Como entender que países mais desenvolvidos, como Alemanha e França, tenham os mesmos limites de défice público que Portugal e outros menos desenvolvidos?

Ouçamos o que A. Sedas Nunes escrevia já em 2005:

Com as limitações do Pacto, as políticas restritivas em período de recessão ou de estagnação da economia só poderão agravar a crise e aumentar o desemprego. Por esta razão é que há quem entenda que o Pacto, em vez de ser um pacto de crescimento, é antes um pacto de estagnação.
(…)
O PEC é fortemente limitador de políticas de convergência real com os países mais avançados da UE por parte de um País como Portugal, carecido de grandes e continuados investimentos públicos na educação, na investigação científica, na formação profissional, na saúde, na habitação social, no ambiente, na reestruturação do tecido económico (…)
De muitos lados surge a crítica de que as ‘políticas’ de inspiração monetarista vêm sacrificando tudo ao dogma da estabilidade monetária, em nome do qual — como há anos sublinhava Samuelson – se têm produzido males evitáveis e injustiças insustentáveis. Se não erro na minha apreciação, a história mostra que as situações (provocadas e prolongadas) de inflação-zero ou próximas desta meta não constituem ambiente favorável ao ritmo de crescimento económico relativamente elevado de que precisam, dramaticamente, países, como o nosso, que têm de crescer mais rapidamente do que os seus parceiros na UE, sob pena de se afastarem deles cada vez mais, embora sejam obrigados, cada vez mais, a concorrer com eles de igual para igual.

Alguém consegue contestar estas reflexões?
Alguém contesta que uma política económica neoclássica, que concilie a teoria keynesiana com a clássica, defendida por Paul Samuelson, preconizando medidas de estímulo económico em momentos de crise que suavizem o ciclo económico, seria muito mais benéfica para Portugal e, por consequência, para todos os países menos desenvolvidos da União Europeia?

Aquando da aprovação do Tratado de Lisboa dizia Jacques Delors:

Je n’aimais pas les dispositions du Traité sur l’absence de dispositions sociales et sur l’UEM que je voulais rééquilibrer entre l’économique et le monétaire. Rien n’a été fait là-dessus. (…)
L’ Europe est déjà loin des citoyens, si donc on la plonge à nouveau dans le coma allégé, ça ne va pas.

Não, meus senhores, os cidadãos portugueses estão na situação em que estão porque os políticos que nos governam há mais de 30 anos assim o desejaram e, pelo que transparece, parece quererem continuar a trilhar o mesmo caminho – o de lacaios do monetarismo neoliberal que a OCDE e a União Europeia premeiam, à custa do empobrecimento dos cidadãos!

35 anos após o 11 de Março de 1975, tempos do PREC, tensos, turbulentos, agitados, mas de combate pela democracia e pela liberdade, com o PCP a ganhar posição em muitos sectores chave do Estado, pelo facto de ser o único partido com uma estrutura montada há muitos anos e clandestinamente muito agilizada, consegue-se travar a mais perigosa investida contra-revolucionára liderada por António de Spínola, que foge para Espanha e depois para o Brasil, onde vem a liderar dois movimentos terroristas, o ELP, sediado em Espanha, e o MDLP, sediado no Brasil, cujos operacionais nunca forma colocados diante da justiça.

Quadro do Museu da Presidência da República

António Spínola queria voltar ao poder através de um golpe de Estado e “eliminar fisicamente” os adversários políticos…
(…)
O facto de Spínola lhe ter dito que queria armas para exterminar fisicamente os adversários levou depois a que as autoridades suíças, a quem Wallraff entregou provas, o detivessem e extraditasse mais tarde para o Brasil.

Em nome da memória colectiva e da justiça convém não continuar a branquear a existência de tentativas contra-revolucionárias contra a implementação de um regime democrático, nem a existência de movimentos terroristas de extrema direita, sem esquecer, simultaneamente, que o grande beneficiário desta vitória sobre a contra-revolução foi o PCP que conseguiu infiltrar-se, ainda mais profundamente, no poder, através de Vasco Gonçalves, Primeiro-Ministro de então, sob o ’slogan’ ‘aliança Povo-MFA’.
Feita, há muito tempo, a história dos excessos revolucionários do PREC, ´talvez seja tempo, volvidos 35 anos, de repor a verdade histórica no que concerne aos movimentos contra-revolucionários, uma vez que no próprio Museu da Presidência da República o 11 de Março ainda é apelidado de intentona, o MDLP é uma organização de ‘combate à ditadura marxista’ e não uma organização terrorista, para constatarmos a incompreensão diante da reintegração de Spínola nas forças armadas em 1978, bem como a sua promoção a marechal em 1981, e a perfídia que Mário Soares cometeu contra todos os que se bateram pela liberdade e pela democracia e contra aqueles que, mais tarde, as defendem intransigentemente, ao condecorá-lo, em 1987, com ‘Grã-Cruz da Ordem Millitar de Torre e Espada’.

O ‘FANTASPORTO – Festival Internacional de Cinema do Porto‘ arranca a sério amanhã com a sua XXX edição e decorrerá até ao dia 7 de Março, nas duas salas do Teatro Rivoli.
Serão exibidos 401 filmes, dos quais 40 nas secções oficiais competitivas – Cinema Fantástico, Semana dos Realizadores, Curtas de Cinema Fantástico e Orient Express – a par de outras inicativas que relacionem o cinema com demais manifestações artísticas, sempre sob a orientação de Mário Dorminsky.
Apesar de o ‘Fantas’ não necessitar de mais publicidade aqui fica o link para a programação – siga – e para aderir aos fãs no Facebook – pimba.

Alexandre Burmester apresentou no ‘A Baixa do Porto’ um ‘Mapa Sensorial do Porto’ concebido pelo próprio no sentido de melhor perceber a cidade no que ao seu planeamento urbanístico concerne. Texto de leitura integral obrigatória para quem pretender conhecer o pensamento do arquitecto, embora deixe aqui, atrevidamente, pela sua relevância criativa, um breve excerto:

Perceber é conhecer através dos sentidos. Perceber o espaço em que vivemos faz-nos compreender a melhor forma de nele intervir. Qualquer espaço contém uma percepção que é única para cada um de nós. Uma cidade, como espaço público, poderá ter uma percepção colectiva. O Mapa Sensorial que apresento corresponde à minha visão da cidade, mas sustenta-se numa leitura de comportamento colectivo espacial, que se traduz pela importância e valorização do comportamento da população, e de onde resulta a forma como a usamos e vivemos.

Sobre o lodo em que muita gente se tem voluntária e decididamente envolvido não poderia estar mais de acordo com as declarações que, embora não sequenciais, transcrevo de Mário Crespo publicadas no Diário de Notícias:

Não pode sequer haver uma tolerância para que este clima se deixe estabelecer como sendo uma coisa normal.
(…)
E eu acho que o Parlamento é o fórum adequado para essa reflexão.
(…)
Eu confio nas instituições e espero que elas se pronunciem a tempo (…)

Cavaco Silva reassume, em boa hora, a sua postura de Presidente da República de todos os portugueses, ao declarar, sem hesitações, o despropósito das declarações do comissário europeu Joaquín Almunia, em final de mandato, ao comparar a situação das finanças portuguesas com as gregas, comparação tão infeliz que hoje já surgiu um desmentido da própria Comissão Europeia. (ver Expresso)
Mesmo com o desmentido, Cavaco Silva falou ‘loud and clearly’, (via Público):

(…) é também muito importante explicar que o caso português não pode ser comparado ao da Grécia. Conheço bem os números e posso dizer aos observadores exteriores que estão errados na análise que têm feito. Posso dizer-lhes que olhem para o nosso país e vejam a sustentabilidade das contas. Portugal tem um défice muito inferior ao do Grécia e sempre foi um cumpridor escrupuloso.

(…)

O Presidente da República disse ainda que muito do que se tem dito resulta de “muita especulação jornalística”…

(…)
e conclui:

A comissão [europeia] fez uma análise infeliz e incorrecta. Não é apenas um caso de injustiça, é de incorrecção uma vez que não há qualquer possibilidade de comparação com a situação grega.

Sim senhor, Professor Cavaco Silva, isto é uma atitude de Presidente da República!

Durante a campanha eleitoral houve silêncio absoluto sobre o BPP e a nacionalização do BPN. No entanto, Sócrates afiança agora que:

O que nós decidimos fazer na proposta de Orçamento do Estado, é assegurar os depósitos. Em segundo lugar, constituir um fundo para que todos os cidadãos portugueses que tinham o seu dinheiro aplicado no retorno absoluto possam recuperar até 250 mil euros. (via Expresso)

Há mais de 30 anos que nos dizem que vivemos numa democracia sob um regime de liberdade de funcionamento de mercados, havendo uma separação clara entre o domínio público e o privado. Nesta conformidade, e constatando que a esfera privada da economia tem sido (como deve ser) muito zelosa da sua liberdade e independência, não me conformo que os contribuintes tenham de suportar prejuízos pessoais de cidadãos que, no pleno gozo de sua liberdade individual, entenderam colocar as suas poupanças em instituições bancárias que faliram ou já deveriam ter falido, em especial, porque em Portugal existe a alternativa de um banco público.
ISTO NÃO É SÉRIO! A obrigação distributiva do Estado não tem de reparar as sórdidas distorções do funcionamento dos mercados, nem as gestões danosas! Isto nada tem a ver com liberalismo, nem com social-democracia nem com socialismo! A ter a ver com algum ‘ismo’ será o neoliberalismo, cujas políticas têm conduzido os Estados e os cidadãos a uma cada vez maior dependência da agiotagem do capital global!

Desde Dezembro que o Fluvial tem as piscinas encerradas por impossibilidade de pagar o gás necessário para aquecimento da água. O clube afiança que a Câmara do Porto teve influência no congelamento das suas contas bancárias, enquanto Rui Rio, por não considerar verdade, ameaçou com uma queixa-crime por denúncia caluniosa. (ver notícia no JN)
O Real Clube Fluvial Portuense é o mais antigo e prestigiado clube do Porto na formação em actividades aquáticas, desde a natação ao remo e à canoagem, passando pelo mergulho, sendo que é também o último resistente neste formato, i.e., um clube popular onde os filhos dos menos endinheirados podem aprender e praticar aqueles desportos.
Estas politiquices (entre o clube e a Câmara do Porto) são absolutamente irrelevantes, uma vez que o que está em causa é se há ou não interesse público em manter esta instituição desportiva e formativa activa na cidade ou se isto é só para corridas de carros e aviões e o mais que vá para os florescentes SPA’s, cuja clientela alvo é o pessoal que tem posses bastantes para fruir desses luxos.

Podem ser escassos, mas há momentos em que me conforto por viver em Portugal e ser português. É coisa pouca, breve e de relativa relevância, dirão muitos, mas, francamente, viver num país em que um Primeiro-Ministro não tem de suspender funções nem demitir-se por causa da sua vida privada, poder ter candidatos que para serem eleitos não necessitam que de expor nos media consortes nem prole, poder ter governantes que não são obrigados a juramentos perante Deus, são direitos adquiridos que sinto o prazer do dever de preservar. E não é coisa pouca!