Depois de anunciar um pouco timidamente a regionalização na moção de estratégia, Sócrates afirma agora que ela será uma das bandeiras da campanha eleitoral do PS para as próximas as legislativas de 2009.
Este assunto poderá revelar-se de capital importância no desenrolar da campanha, uma vez que agitará, de modo fracturante, todos os partidos, incluindo o seu, e a sociedade, em geral.
Sócrates aguarda…, aguarda os efeitos da sua “bomba retardatária”…
Regressarei ao assunto já por demais abordado, por exemplo, aqui: Regionalização – Soares e Cavaco como há 25 anos atrás.
À boleia da “descoberta” das virtudes da regionalização e da autonomia, o elogio de Cavaco Silva a Alberto João Jardim, e não tanto à autonomia regional, parece ter aberto a primeira fractura entre o Presidente e José Sócrates.
A abertura do caminho para a regionalização na próxima legislatura (ver texto anterior), acarinhado com 25 anos de atraso pelos dois governantes, não previa uma extemporânea, e inusitada, homenagem presidencial ao dirigente da Madeira.
Sócrates esteve bem: foi aos Açores fazer a apologia da autonomia e possível regionalização sem abdicar da distinção entre economia e ética, ou por outras palavras, entre desenvolvimento e democracia.
Será que ainda iremos ver Cavaco Silva a elogiar os dirigentes chineses pelo crescimento económico que a China tem conseguido incrementar e manter?
Primeiro foi Jaime Gama, agora Cavaco Silva, a cantar as virtudes do desenvolvimento madeirense e as virtualidades da autonomia.
Confesso que, assim de repente, estes novos cantares de musas obscurecidas, deixou-me perplexo mas, passados estes dias, assaltou-me a ideia de que se trata de preparar os cidadãos para uma regionalização que sempre se recusou e agora parece todos acreditarem que ela tudo resolverá.
O PS, ganhando as Legislativas de 2009, avançará com toda a certeza para a Regionalização e Cavaco, apercebe-se agora que, para além de estar de acordo, assume-se como “educador” das consciências mais avessas à ideia (ver Regionalização – incompreensão e pavor).
A ver vamos…, a ver vamos o que é que essa regionalização trará sobre o que importa – a descentralização da decisão e a autonomia financeira.
Em comentário a esta entrada, Miro, do Galsatia, deixa um texto que reproduzo pela reflexão a que nos obriga, com o meu agradecimento.
de Miro
Primeiro, eu a priori não tenho nada contra as doutrinas iberistas, que acho muito lógicas, e coincido contigo e com Saramago em que a união ibérica é um processo em curso. Também não me oponho ao processo globalizador, per se.
O que eu questiono é a natureza desses processos tal e como eles estão a acontecer e, particularmente, a discrepância entre a natureza “real”? desses processos e a propaganda que deles se faz ou, noutras palavras, os esquemas interpretativos que são fornecidos aos cidadãos para a interpretação dessas realidades.
Muito resumidamente acho que, embora o processo da globalização tenha muitas faces e algumas ao meu ver muito positivas, a força dominante está a ser, com grande diferença, a acumulação de capital e a expansão de mercados. Uma força que opera de costas viradas aos cidadãos/consumidores e ao planeta/matéria prima. Uma forca que, não só e antidemocrática na sua mesma essência, senão que está, como cabalo de Átila, produzindo uma involução democrática lá por onde passa. Cada vez vemos como os centros de decisão vão ficando mais longe dos cidadãos, como as conquistas sociais, para mim insuficientes, dos séculos XIX e XX estão a ser progressivamente erodidas em favor da acumulação de capitais e como as liberdades fundamentais ficam cada vez mais minguadas.
Então o que eu digo é que esse processo, assim descrito, é tudo o contrario do que eu quereria. Eu preferiria uma globalização em quanto união livre de cidadãos livres e conscientes que levam as rédeas da sua existência individual e colectiva. O que temos é, pela contra, um processo que se está a cozer longe da vista dos cidadãos, que é contrário aos interesses da imensa maioria desses cidadãos, em quando seres humanos livres e incluso em quanto seres vivos, e ao que nos vemos abocados irremissivelmente queiramo-lo ou não.
Pois eu, como qualquer um que ama a sua liberdade, que ama o ar que respira e a água que bebe, tenho-me que opor. Tenho que tentar, embora por vezes frustrado por uma paralisante sensação de impotência, reconduzir esse processo por onde a mim me interessa.
No contexto ibérico, acho quase uma ofensa para a inteligência, o facto de que a absorção da economia portuguesa por parte da espanhola se disfarce de união fraternal entre povos. Máxime sendo galego.
Não penso que se possa reduzir tudo a termos da dialéctica globalização versus nacionalismo. O nacionalismo não é mais do que um dos refúgios nos que a gente está a procurar protecção face a um mundo de incertezas. Sendo o outro grande refúgio a religião. De facto, tu falas de crise dos nacionalismos ibéricos e eu o que vejo é um ressurgir dos nacionalismos ibéricos e, nomeadamente, do espanhol. De facto, estou a ver um ressurgir dos nacionalismos europeus e um ressurgir das religiões e da superstição em geral. Mas não quereria sair muito do tema.
O nacionalismo, particularmente o nacionalismo de Estado, é também um mecanismo ideológico para o controlo da plebe. Mas no que diz dos nacionalismo regionais, muitas vezes também surgem de conflitos de interesses objectivos e acho que esse é o caso do galego, que nem tem uma burguesia que o respalde, e já sabemos que o nacionalismo é um vício burguês e portanto muito imitado pelos de abaixo.
Já para rematar, no contexto dos nacionalismos “regionais”? ibéricos, dá-se uma circunstancia muito engraçada, porque é a própria existência duma entidade supra-estatal como é a UE a que faz com que o Estado Espanhol se torne relativamente supérfluo desde um certo ponto de vista.
Um abraço,
Miro
Edelmiro Momán, reputado químico galego, responde a Saramago melhor, em calhando, que muitos portugueses, em artigo sob o título Santo Saramago Naïf: uma visão galega, tocando na progressiva conquista de Portugal através do capital e do controlo dos meios de comunicação! Deixo breve excerto:
(…) a profecia saramaguiana corresponde com exactidão matemática com os planos que a Espanha tem para a República Portuguesa. Sim, a acumulação de capital, planificada desde bem antes, dos oitenta e noventa está a servir agora para que as caravelas madrilenas se lancem na reconquista das antigas colónias e outros territórios, próximos e distantes. E Portugal, bom, nos delírios néo-imperiais da direita espanhola, Portugal foi sempre um erro. Uma aberração. Portugal, simplesmente, não tinha direito a existir. Portugal, quantas vezes levamos escutado esse mantra maçador do espanholismo, es el brazo que le arrancaron a España, e a Espanha, graças ao avances cirúrgicos das ultimas décadas, tem toda a intenção de se fazer reimplantar o seu braço. Já o esta a fazer. A penetração, leva razão Saramago, do capital espanhol em Portugal semelha já imparável e, na estratégia espanhola, resulta fulcral o controlo dos meios de comunicação.
Edelmiro Momán no Portal Galego da Língua
Grato estou ao ZedTee através de quem cheguei ao artigo.
Apesar de já me ter manifestado (sei lá quantas vezes) favoravelmente à regionalização de Portugal, votei contra no referendo anterior porque o que defendo é, tão-só e apenas, que o poder central assuma as regiões há muito inscritas e aceites na União Europeia (Norte, Centro, área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, no continente, mais as já assumidas Madeira e Açores) e não esquartejar o país em talhões como o que foi a referendar.
O que me preocupa, contudo, é notar que muitos amigos que habitam em Lisboa mostram algum desconforto sempre que o tema da regionalização é abordado: ou por não compreenderem a sua prioridade, ou por não aceitarem os factos estatísticos, nomeadamente o de que todas as regiões do país estão em franca recessão com excepção de Lisboa e Madeira, mostrando mesmo alguns sinais de desnorte como se pavor sentissem.
A princípio ainda pensei que poderia ser devido a uma defesa intransigente de Lisboa, o não querer abrir mão de nada, o medo que a capital de Portugal se esvaziasse mas, de facto, ponderada esta reacção, sou levado a crer que não há maldade nenhuma neste seu pavor epidérmico. Há, isso sim, uma clara rejeição ao discurso de alguns patetas que defendem a regionalização, seja ela qual for, com o único intuito de prejudicar Lisboa e, por outro lado, terem como dado adquirido o que a comunicação social foi passando ao longo de décadas – que o poder autárquico é uma fonte de corrupção e que é por isso que eles não quererão estar sob o controlo do poder central.
Em relação ao primeiro óbice é evidente que há que ter muita cautela com os patetas, repito, que pretendem com a regionalização dividir a Nação. A regionalização só deve ser feita se a Nação Portuguesa (toda ela sem excepções) dela tirar proveito e sair beneficiada. É que, contrariamente ao que recentemente ouvi através de um aderente a um recém-constituído movimento pela regionalização, de que o país está tombando para estibordo (numa alusão clara sobre a clivagem entre litoral e interior), a verdade é que já há muito ultrapassámos esse estádio – hoje, a clivagem ou assimetria é entre Lisboa e sua área metropolitana e todas as restantes regiões, sendo absurdo que uma das regiões que há bem pouco tempo todos reconheciam como a mais empreendedora do país seja agora a 3ª região mais pobre da União Europeia – a do Norte! (ver quadro neste post)
Assim sendo e tudo indicando o agravamento desta tendência, fácil será compreender que a muito breve prazo a região de Lisboa e sua área metropolitana virá a ser a mais prejudicada, pois não conseguirá acolher nem proporcionar qualidade de vida mínima aos milhares de portugueses que todos os anos para lá emigram na vã esperança de conseguirem trabalho e uma vida melhor. A Área Metropolitana de Lisboa deveria ser a principal interessada em que as restantes regiões se desenvolvessem para travar o surto de imigração que está a sofrer e que colocará, inevitavelmente, em sério risco os seus actuais habitantes!
Relativamente à opinião massivamente transmitida pelos media e mimeticamente assimilada pelos cidadãos, de que o poder autárquico é generalizadamente corrupto, lamento discordar em absoluto! Não nego que possa haver corrupção e tráfico de influências no poder autárquico, mas por que terá de ser de intensidade e índole diferentes das que conhecemos no poder central? Será que a Câmara de Lisboa é modelar em relação às restantes? Muito longe disso, basta ver a anarquia da construção só ultrapassada, talvez, pela destruição urbanística do Algarve! E, se todos sabem quem poderá ser corrupto, por que será que os partidos políticos do poder, todos eles centralistas, não expulsam esses indivíduos das suas fileiras? Por último, sobre este assunto, só quem não conhece o país de lés-a-lés é que não vê que, mesmo com admissível corrupção, mesmo com a construção anárquica antes da instauração dos PDM’s, as autarquias fizeram muito mais pela qualidade de vida dos seus munícipes do que qualquer governo do pós 25 de Abril! Denegrir o trabalho de muitos excelentes autarcas que tivemos é, para lá de não querer ver o que de melhor se fez em Portugal nos últimos 30 anos, mesmo tendo presente, repito, os focos de corrupção e tráfico de influências!
Há uma outra tendência de opinião, esta sim, que obriga a reflectir: se a regionalização não poderá ser perniciosa para o país pelo facto de não haver já nas regiões gente capaz de tomar conta dos seus destinos e, por outro lado que tipo de regionalização.
Confesso não ser capaz de ter uma opinião firme neste domínio, é um risco, sim, um risco a levar em conta se haverá nas regiões massa crítica mínima para levar por diante o projecto. No entanto, mesmo tomando em consideração esse perigo, defendo que, pelo facto de muitas regiões se escudarem no poder central para justificar o seu mau desempenho, deveríamos arriscar a que as populações, através do seu voto, castigassem quem com o poder e as ferramentas necessárias não conseguiu fazer evoluir a região.
Quanto ao modelo, não tenho qualquer dúvida: fazer a regionalização sem providenciar que o poder será eleito por voto secreto e universal onde qualquer cidadão possa apresentar-se a plebiscito será sempre muito mau, pois regionalização não haveria – os aparelhos partidários continuariam a dominar e a fomentar clientelas ainda mais vastas. Ora se há ponto que é imperioso evitar é que as futuras regiões se tornem em mais um antro de poder da mediocridade que grassa nas clientelas dos aparelhos partidários.
O que é isto? Será verdade? Vem assim no Público a propósito do projecto “Green Car”:
Nos próximos dois a três anos, a euroregião Norte de Portugal/Galiza vai conceber e fabricar veículos automóveis sustentáveis, no âmbito de um projecto pioneiro de engenharia, previsto durar entre dois e três anos. (…) O projecto envolve o Centro para a Excelência e Inovação da Indústria Automóvel (CEIIA) e o Centro Tecnológico de Automoción de Galicia (CTAG). Estas duas entidades vão desenvolver um novo conceito de veículo sustentável ou “green car”?, ou seja, um carro com processos de fabrico e um motor “limpos”? (…)
Fui ver se era 1 de Abril, mas não! E, para cúmulo, este anúncio contou com a presença da Comissária Europeia para a Política Regional, Danuta Hubnera, que afirmou na circunstância:
é necessário que estes projectos se tornem “mais visíveis” na Europa e no mundo.
Ainda desconfiado, adiantei a leitura:
De acordo com os dados do CEIIA, a indústria automóvel na euroregião integra dois construtores e 190 fornecedores, que empregam um total de 40 mil pessoas e produzem anualmente um volume de negócios de cerca de quatro milhões de euros.
Como será isto compaginável com o que aqui dei conta sobre a hipotética pressão de José Sócrates junto do governo espanhol contra esta tal Euroregião Norte de Portugal e Galiza? Relembro o que saiu no El Pais e ainda ninguém desmentiu:
(…) la decisión de los Gobiernos de Lisboa y Madrid no ha pesado exclusivamente el interés de Extremadura. El deseo del Ejecutivo portugués, presidido por José Sócrates, de desincentivar cualquier posible aspiración autonomista por parte de la Región Norte ha terminado por inclinar la balance del lado contrario a los intereses de Galicia.
(…)
De hecho, la Xunta (de Galicia) tenía mucho interés en hacerse cargo de la gestión de los fondos a través de un nuevo instrumento comunitario, una Agrupación Europea de Cooperación Transfronteriza (AECT), que permitiría a la Región Norte dotarse de un organismo con personaldad jurídica propia, algo de lo que carece en el sistema constitucional portugués. La AECT permitiría a ambos territorios, protagonistas desde hace años de la cooperación a lo largo de la frontera, superar el estrecho marco de la Comunidad de Trabajo, dentro la cual habían venido situando sus iniciativas. La AECT permitiría además, según fuentes de la Xunta, consolidar la relación con el Norte de Portugal cuando se acaben los fondos europeos de cooperación al salvar definitivamente las dificultades derivadas de la naturaleza centralizada del Estado portugués.
Por aqui, por este país, nada! Continua tudo muito calado, a assobiar para o ar…
ps: parte do texto citado em evidência é de minha iniciativa.
Nada! Nem pio, nem do visado, nem dos seus assessores de imprensa, nem do ministro da Presidência, nem dos orgãos de comunicação social, nem do Presidente de todos os portugueses. Nada! Silêncio sepulcral sobre a pressão que José Sócrates terá exercido junto de Espanha para trocar Vigo por Badajoz para sede da União Europeia para a cooperação hispanolusa com intenção de prejudicar o Norte de Portugal que o El Pais editou e aqui fiz referência. Reponho:
El deseo del Ejecutivo portugués, presidido por José Sócrates, de desincentivar cualquier posible aspiración autonomista por parte de la Región Norte ha terminado por inclinar la balance del lado contrario a los intereses de Galicia.
Sobre o assunto ler Seremos todos Burros? de Alexandre Burmester no A Baixa do Porto.
O termo adiantado pelo André Moura e Cunha no In Absentia o qual adoptámos e fizemos eco não foi acolhido com grande entusiasmo pela blogosfera. É natural, a maioria dos autores vivem em Lisboa.
Mas será este crescente e castrador centralismo uma paranóia? Julgo que não e, pelos vistos até de fora vêem o que muitos por cá não querem ver, nomeadamente o El Pais, que a propósito do facto, já consumado, de Vigo perder para Badajoz a sede da União Europeia para a cooperação hispanolusa coloca em subtítulo: Solbes cede ante el Gobierno portugués, interesado en no alentar el autonomismo de Oporto.
Do desenvolvimento do artigo deixo alguns excertos:
Vigo no será, finalmente, la sede del secretariado técnico de la Unión Europea (UE) que debe gestionar los programas de cooperación transfronteriza entre España y Portugal entre 2007 y 2013, incluidos los que pongan en marcha Galicia y la Región Norte de Portugal.
Badajoz se ocupará también de la parte de ese dinero que corresponde a las iniciativas conjuntas entre Galicia y la Región Norte de Portugal y que fuentes de la Xunta sitúan entre los 80 y los 90 millones para todo el período.
(…) la decisión de los Gobiernos de Lisboa y Madrid no ha pesado exclusivamente el interés de Extremadura. El deseo del Ejecutivo portugués, presidido por José Sócrates, de desincentivar cualquier posible aspiración autonomista por parte de la Región Norte ha terminado por inclinar la balance del lado contrario a los intereses de Galicia.
E porquê? Por aquilo que todos sabem, que seria benéfico para a nação, para Portugal, mas que o centralismo de Lisboa, com medo do inevitável, com a certeza de perda de protagonismo, vem desde a adesão à CEE a protelar, a boicotar, a tudo obstar para que tal seja possível – a criação de uma região Norte de Portugal e a Galiza. Sou eu que o digo? Sim, sou, mas também o mesmo artigo do El Pais:
De hecho, la Xunta (de Galicia) tenía mucho interés en hacerse cargo de la gestión de los fondos a través de un nuevo instrumento comunitario, una Agrupación Europea de Cooperación Transfronteriza (AECT), que permitiría a la Región Norte dotarse de un organismo con personaldad jurídica propia, algo de lo que carece en el sistema constitucional portugués. La AECT permitiría a ambos territorios, protagonistas desde hace años de la cooperación a lo largo de la frontera, superar el estrecho marco de la Comunidad de Trabajo, dentro la cual habían venido situando sus iniciativas. La AECT permitiría además, según fuentes de la Xunta, consolidar la relación con el Norte de Portugal cuando se acaben los fondos europeos de cooperación al salvar definitivamente las dificultades derivadas de la naturaleza centralizada del Estado portugués.
Haja decoro e assuma-se que o atraso de todas as Nuts de Portugal em relação à de Lisboa e Vale do Tejo se deve única e exclusivamente à reacção histérica de todos os governos centrais desde Cavaco Silva, para impedir que o Noroeste da península se constitua em região reconhecida pela União Europeia, desde as campanhas de ostracização aos políticos do Norte que pelo seu bom desempenho sobressaíram da mediocridade, concomitante ao apoio a políticos nortenhos seguidistas dos aparelhos partidários, passando pela ‘trasladação’ de quase todas as sedes de empresas financeiras para Lisboa, lembrando o ridículo de um referendo sobre uma regionalização de Portugal em talhões cujo único objectivo foi o de inviabilizar o óbvio, sem esquecer a tonta opção por um aeroporto em Lisboa em detrimento de um no Porto (que faria com que o Porto fosse, em definitivo, a capital dessa futura região em detrimento de Vigo, Santiago e Corunha), sublinhando os sucessivos boicotes a todas as tentativas de Belmiro de Azevedo de adquirir empresas a privatizar só pelo facto de manter a sua sede no Norte e não precisar do Estado para nada (incluindo este nada surpreendente resultado da OPA sobre a PT), até à anedota de açambarcar para Lisboa a administração da Metro do Porto!
De tudo o centralismo tem feito, mas para quê? Em benefício de quem? De quase ninguém, aparentemente, a não ser de um punhado de clientelas partidárias que vêm dominando em proveito próprio este país… com apreciável gáudio da boçalidade das populações anti-nortenhas que vão a reboque de sentimentos futebolísticos!
Isso seria ouro sobre azul, Tiago A. Fernandes, embora duvide que ele aceitasse!
Basta recuarmos um pouco para vermos que de há uns anos a esta parte Artur Santos Silva evita, por uma questão de dedicar-se mais à vida pessoal, suponho, assumir funções de elevada responsabilidade executiva. Não obstante, não tem deixado enquanto cidadão de indicar as pessoas certas para os lugares certos, podendo talvez tentar formar-se um movimento encabeçado por ele, onde se possam incluir as pessoas que considera mais adequadas para levar a cabo a revitalização do Porto e da região que representa.
