Ideias Soltas

Arquivo de: Gestão Pública.

Parco tem sido o tempo para escrever como gostaria sobre este psico-processo da avaliação de professores (ler excelente texto da Alice Valente). O método e a metodologia eram inegociáveis para Maria de Lurdes Rodrigues; os sindicatos, sem qualquer vergonha, desconfiados de já que não representarem os professores, assinaram em Abril um acordo com o Ministério onde apenas adiavam o problema sem o resolver, sabendo, por tal, que o inexequível método faria retornar os professores às ruas.
Entretanto, diante do impasse criado pela Sra. Ministra e pelos sindicatos, logo aparecem sugestões de reactivação do diálogo entre eles após duras palavras entre eles: uma comissão de sábios; sentem-se novamente à mesa e reflictam; simplifiquemos a burocracia da avaliação, mas esta mantém-se e o método também. Porreiro! Como é que não nos lembramos disto antes?
Mas que se passa? Passa-se que o diabo das estruturas democráticas deixaram de controlar as pessoas, no caso os professores, e eles, os das democracias bem estruturadinhas assustam-se com estas demonstrações de cidadania activa - os professores emanciaparam-se do Ministério e dos sindicatos! Os professores, avaliadores e avaliados, sabem que esta avaliação não serve o ensino nem a aprendizagem dos alunos, quanto mais não seja porque deixaram de ter tempo para ensinar.
Mas cuidem-se senhores professores que a avaliação é essencial para melhorar a aprendizagem dos alunos. Não esta, eu sei, que apenas serve para enquadrar progressões de carreira, mas uma que reflicta os que ensinam e o que os alunos aprendem! Sim, a avaliação de professores só faz sentido se estreitamente ligada à progressão dos resultados dos alunos, em exames nacionais e provas globais! Mas, hélas, A Dra. Maria de Lurdes Rodrigues, apesar de apregoar que a avaliação em curso serve para beneficiar os alunos, em mais uma tentativa de virar os pais contra os professores, sabe bem (espero) que não pode haver uma correcta e séria avaliação dos professores pela simples razão que tem vindo a anular a avaliação dos alunos!
Então, se nas palavras da Senhora Ministra e dos cientistas da Faculdade de Psicologia de Lisboa e dos pediatras e dos pedo-psiquiatras não faz sentido reter (reter quer hoje dizer chumbar) alunos no mesmo ano, também não faz sentido reter os professores em avaliações sobre a aprendizagem dos alunos! Façam antes uma eleição, ou referendo, se preferirem, sobre quem deve progredir, anualmente, na carreira docente e poupem-nos a esta palhaçada!

A nacionalização do BPN em curso comprova o delírio em que os governantes europeus entraram aquando o capital deixou de se interessar, em definitivo, pela democracia e pela liberdade.
Primeiro não se compreende o papel de Vítor Constâncio, que sabia do assunto desde 2003 (quem não sabia, deste e doutros bancos?), e menos ainda a opção pela nacionalização do banco BPN por parte Ministro das Finanças, ou seja, a oneração dos contribuintes em cerca de 800.000.000 de euros, e não da totalidade do grupo que engloba outras empresas, algumas lucrativas, conforme se pode ver na imagem da direita.
Não quero chamar nomes a ninguém, mas a não nacionalização da totalidade do grupo, nomeadamente da Real Seguros, permitirá que os accionistas malfeitores possam aliená-la a bom preço, encaixar dividendos e, em calhando, livrarem-se da responsabilidade civil, criminal (gestão danosa) e a reversão da dívida da empresa para os accionistas, individualmente!
A dimensão deste dislate ultrapassa qualquer adjectivação, para mais quando a Real é uma das principais (senão mesmo a principal) angariadora comercial de poupanças de particulares através dos seus produtos “Investimento Real”, “Rendimento Real” e “PPR”, cujos fundos são geridos pelo próprio BPN. Por outro lado, só a privatização da Real Seguros, após nacionalização, permitiria ao Estado (aos contribuintes, entenda-se), ressarcir-se da totalizade do prejuízo assumido e realizar mais-valias.
Isto, meus senhores governantes, não é uma questão de esquerda nem de direita, nem uma questão de mais ou menos Estado, de ser neoliberal ou social-democrata, é antes do mais uma questão ética, de preservar os interesses dos cidadãos.
Não engolindo (já não dá…, já regurgito) que tudo o que se está a passar é derivado a falhas na regulação (só se fôr a das pessoas, eventualmente) e, diante da perplexidade, duvidar que haja uma intenção deliberada de penalizar os cidadãos devido à evidência (estas coisas costumam ser mais camufladas), só congigo conceber este gravoso dislate como mais uma demonstração do delírio colectivo em que entraram os governantes americanos e europeus.

Ainda a propósito da ausência de integração dos princípios de proximidade e de solidariedade no processo de tomada de decisões na gestão do Serviço Nacional de Saúde, baseadas, unicamente, no conceito de que a concentração de prestação de serviços é via suficiente para assegurar uma maior eficiência de processos e uma maior eficácia de resultados, segue link para outro texto do Besugo cuja leitura é pertinente para a reflexão sobre esta problemática.

Um hospital novo em Sintra assim tão pertinho de Lisboa? 30 kms?
Não, não me acredito! De certeza que tal como em Chaves, Mirandela, Anadia, Elvas, etc, o Sr. Ministro da Saúde vai mandar uma ambulância do INEM! Só pode ser!

A propósito da actual gestão do Serviço Nacional de Saúde, que aposta na concentração de serviços sem preocupações sócio-antropológicas como a da proximidade proponho, para reflexão, a leitura deste post do Francisco José Viegas e este outro do Besugo onde o primeiro se inspira.
O acto de gerir serviços públicos essenciais aos cidadãos deve contar os princípios de rentabilidade e eficiência, sim, mas contextualizados com as identidades e culturas locais das comunidades. Gerir bem é gerir de forma rentável, garantir a eficiência de processos e a eficácia de resultados, mas sempre, sempre com o primo fundamento de servir. Servir, aliás, é uma atitude cada vez menos presente nas tomadas de decisão dos gestores da coisa pública. Este erro de apreciação, i.e., o desprezo pelo pulsar dos potenciais clientes, numa empresa privada seria fatal!

A confirmar-se a notícia de que o Banco de Portugal conhecia as jogatinas do BCP em “off shores” desde 2001 (coisa que, de facto, ninguém falava nem tão pouco suspeitava…), em que posição fica Vítor Constâncio?
Ora, na mesma, na de que conhecia! É esta “mão invisível” que nos vai governando! Não é, afinal a mesma opaca mão que resolveu o desenlace da OPA sobre a PT?
Não sei mesmo sobre a visibilidade da mão, mas que se trata de negócios conduzidos por mão firme, isso ninguém me tira a ideia!

Catorze pacientes de Vila Real de Santo António partem sábado para Cuba para serem operados, no âmbito de um acordo de geminação da autarquia com a cidade Playa, nos arredores de Havana. (…)
Segundo o autarca, grande parte dos doentes que viajam para Cuba “estavam há anos em listas de espera” (…)
“Graças a este protocolo, os tempos de espera não excedem as duas semanas, entre o momento da inscrição e o momento da operação”, garantiu. (via Jornal de Notícias)

Em Cuba…, a do Fidel…? Ah…, já não há democratas como outrora! Gente que em vez de aguentar a agonia ou até a morte lenta junto do nosso glorioso Serviço Nacional de Saúde, prefere ir tratar-se para um país comunista, terceiro mundista e embargado e não alinhado e enchavezado!!!

Ninguém se entende com o novo Código de Processo Penal (CPP). Polícias, funcionários judiciais e magistrados queixam-se de não terem tido tempo para consultar e adquirir os conceitos básicos do novo documento. (via Público)

Os resultados imediatos são catastróficos no que concerne à libertação de criminosos devido, especialmente, à incapacidade logística do Ministério Público em atender em simultâneo a tantas demandas. No entanto, permitam-me duas perguntas:

1 - Há quanto tempo conhecia o Sr. Procurador Geral da República o teor do novo código e que é que fez desde então para estar preparar os serviços que dele dependem para responder consentaneamente ou, se sabia ser impossível responder, que diligências tomou junto da Assembleia da República e do governo para alertar para o facto?

2 - Informou-se o Governo e a Assembleia da República junto dos Tribunais e polícias se a aplicação do novo Código de Processo Penal era viável e, se não o era, informou-se de que necessitaria para que a sua aplicação fosse profícua? E, se se informou, que diligências tomou o Governo, para apetrechar os serviços em causa?

O que ressalta é que, mais uma vez, as coisas foram feitas bem à portuguesa - toca a legislar, coisa em que somos abundantemente pródigos, e quem tiver que aplicar a Lei que se desenrasque!

PS considera normais nomeações em sub-região de saúde tendo em conta os resultados eleitorais (deputado do PS na Assembleia da República, via Público)

Tendo em conta os resultados eleitorais? Tendo em conta os resultados de 2005, temos o seguinte:
abstenção+votos brancos+votos nulos - 38%;
Partido Socialista - 29%,
ou seja, o PS obteve a maioria dos votos dos cidadãos eleitores e muito menos absoluta (tal como com outros partidos anteriormente, diga-se).
Seguindo o raciocínio do tal deputado, de que as nomeações não devem atender não à competência, mas à fidelidade dos resultados eleitorais, só os cidadãos que se abstiveram ou votaram em branco ou nulo é que deveriam ser nomeados!

A publicação de resultados eleitorais baseada só em votos expressos é uma infame camuflagem da vontade dos cidadãos porque a abstenção é também uma forma de se expressarem e, a meu (já há atrás se foi escrevendo sobre o papel da abstenção) será o principal motivo do descrédito cada vez mais profundo do sistema partidário e, em última análise, da democracia ocidental!
Para além deste facto, é de salientar que até a vergonha em assumir esta podre partidocracia ocidental parece ter desaparecido!

Ficamos ontem a conhecer os administradores executivos que o Secretário de Estado da Cultura nomeou para o OPART, Organismo de Produção Artística, E.P.E., que tutelará a Companhia Nacional de Bailado e o Teatro de São Carlos.
O Henrique Silveira, através de quem tomei conhecimento, entendeu dar para já o benefício da dúvida por entender que a direcção parece ser técnica e competente na sua área, mas eu não posso pactuar com o que atrás anunciei àcerca do estatuto da empresa - o facto de os administradores executivos não terem autonomia de gestão no que concerne à nomeação dos directores artísticos nem, consequentemente, à avaliação do seu desempenho, pelo facto de Mário Vieira de Carvalho reservado para si tal responsabilidade, com força de Decreto Lei (ponto 2- do Artigo 16.ª da SECÇÃO III do ANEXO ESTATUTOS DO ORGANISMO DE PRODUÇÃO ARTÍ?STICA, E. P. E. do Decreto-Lei 160/2007).
Este ponto impede que o OPART (ver arquivo) seja uma empresa na sua verdadeira acepção, nem pública nem privada, não é uma empresa, pois a sua administração executiva não está autorizada a executar na sua plenitude, contradizendo até o prescrito tanto no Decreto Lei que estabelece Estabelece o Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado e das Empresas Públicas, onde o ponto 3 do Artigo 15.ª estipula que, cito, Sem prejuízo das obrigações definidas no presente diploma ou em legislação especial, os administradores disporão de independência técnica no exercício das suas funções, como no Decreto Lei que regula o Estatuto do Gestor Público, nomeadamente com todo o Artigo 5.º sobre os Deveres dos Gestores, especialmente no prescrito na sua alínea c), passo a citar, Acompanhar, verificar e controlar a evolução das actividades e dos negócios da empresa em todas as suas componentes, publicado apenas um mês antes deste relativo ao OPART!
Nesta conformidade, estimado Henrique, não se trata de uma questão de pessoas (se bem que desconheço currículo relevante nas áreas que importam - gestão cultural e empresarial), mas da própria forma! Não deixa de ser, como direi, notável, que sendo Pedro dos Santos Moreira um reputado académico na área de Gestão de Recursos Humanos, lhe esteja vedada essa vertente no que aos Directores Artísticos do OPART diz respeito!
Insisto, porque não vejo razão para alterar o que atrás afirmei, que a forma como Mário Vieira de Carvalho constituiu o OPART, E.P.E. foi muito pouco transparente para não dizer que terá sido um descarado embuste!

O Dia Internacional dos Museus deste ano vai ser um fartote lá para os lados do IPMuseus! Ele é conferências, ele é concertos, ele é revistas, ele é exposições, ele é debates, ele é ateliers, ele é oficinas, ele é jogos e acções lúdicas, ele é contos, ele é concursos, ele é dança, ele é desfiles e passeios, ele é tudo iniciativas à borliù num show próprio de um país rico como o nosso! (30 páginas em PDF de iniciativas)
É evidente que mentes mesquinhas como a minha prefeririam pegar neste dinheirito dos contribuintes gasto num só dia e anunciar a recuperação de mais um museu, sei lá…, o de Beja, por exemplo, que nem ar condicionado nem tão pouco ventilação tem!
Mas isto é mesmo só de pessoas mesquinhas que não valorizam os shows mediáticos nem se preocupam com votos futuros, só com os Museus e com as pessoas, as que os frequentam e as que deveriam ser incentivadas desde tenra idade a frequentar!

O ex-director do São Carlos, Paolo Pinamonti, acusou hoje o secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho, de “incompetência”, responsabilizando-o pelo “vazio” que se vive desde a sua saída na direcção do teatro lírico. O São Carlos está sem director desde dia 1. (Público)

O secretário de Estado da Cultura criticou hoje Paolo Pinamonti por “abandonar” a direcção do São Carlos sem ser substituído, “desrespeitando a lei”, mas garantiu que o teatro está em pleno funcionamento, sem qualquer vazio. (Público)

Sobre o OPART, EPE já escrevi o que tinha a escrever - é um embuste! Não é uma empresa nem sequer pública!
Sobre a deselegância de Mário Vieira de Carvalho neste fait divers do Sr. Pinamonti, também já dei a minha perninha.
Mas a que propósito será que o Sr. Pinamonti, depois de por sua iniciativa não desempenhar qualquer função no S. Carlos desde 1 de Abril, resolve pronunciar-se para os jornais que o acolherem se nada já tem a a ver com o assunto?
Sr. Pinamonti, se considera que o Sr. Secretário de Estado não foi elegante consigo, ouse mostrar que seria merecedor de outro tratamento, ou será que um jantarzito de amigos tugas foi suficiente para o galvanizar?
Tenha juízo, quanto mais não seja porque beneficiou de uma homenagem de apoio de portugueses que nenhum outro músico português em vida conseguiu, se exceptuarmos Amália Rodrigues.
No entanto, Sr. Secretário de Estado, não adianta desmentir o que está à vista: a gestão do S. Carlos está demissionária; o OPART será tudo menos, levando em conta o que o senhor preconizou, um meio decente, transparente e, permita a dúvida, legal para o gerir!

Seis meses depois do maior incêndio de sempre no Parque Nacional da Peneda-Gerês ainda não há quaisquer sinais de reflorestação.
A15 de Agosto do ano passado, depois de dez dias de inferno nas serras do Soajo e da Peneda e já com as chamas apagadas, foram muitas as promessas, de ministros e deputados, de rápida reflorestação dos mais de cinco mil hectares ardidos em plena área de paisagem protegida.
Só que, mais de seis meses depois, ainda não há um sinal sequer de qualquer iniciativa de reflorestação. Aliás, ainda está por tirar metade da madeira queimada, o que está a causar ainda mais revolta nas populações, já que quanto mais tarde for tirada, mais baixo é o preço pago pelos madeireiros.
No entanto, tratando-se do maior incêndio de sempre na mais importante reserva ecológica nacional e que reduziu a cinzas a Mata do Ramiscal, que era uma das três áreas de reserva integral do Parque Nacional, criou-se a expectativa nas populações e nos autarcas locais de que, desta vez, iria ser mesmo elaborado e concretizado, com urgência, um plano de reflorestação, respeitando a diversidade arbórea, mas tentando apostar mais em folhosas do que em resinosas, já que são mais resistentes aos incêndios. Além disso, a área ardida foi visitada por deputados, ministros e até pelo Presidente da República.
Fonte do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) disse ao Correio da Manhã que “o problema é que o Instituto de Conservação da Natureza (ICN) não tem dinheiro e o orçamento do parque, em 2007, para a reflorestação, não chega aos dez mil euros e já está comprometido em dois projectos em curso na Serra Amarela�?. (ver fonte, Correio da Manhã de 21/02/2007)

Tal como Henrique Granadeiro prognosticou a Telefonica está muito aflita após o núcleo de accionistas financeiros da PT afirmar em uníssono que ela deveria tirar as consequências de não votar com eles!
Já tirou e prova disso é o anúncio da compra da Endemol publicado no Guardian:

Spanish telecoms group Telefonica finally launched the £2bn sale of Big Brother producer Endemol today.
The formal announcement, which had been hotly anticipated for many weeks, is set to trigger a fiercely contested auction between the likes of Endemol co-founder John de Mol and recently departed chief operating officer Tom Barnicoat.
Telefonica has hired Lehman Brothers to advise on the process, which could see it sell part or all of its 75% shareholding.

É voz corrente nos media que o Estado, ao optar pela abstenção na assembleia dos accionistas, tomou uma posição imparcial com o intuito de não interferir no mercado.
Ora posição mais cínica não se poderia imaginar como se o governo não conhecesse de antemão a posição dos accionistas privados e a da Caixa Geral de Depósitos não tenha influenciado!
Acreditará o governo nesta nova administração sustentada num grupo de accionistas desligados de qualquer vestígio de experiência empresarial que não a financeira e know how específico, agora que estão em rota de colisão com a Telefónica?
A esta questão só José Sócrates poderá responder!
O que eu não tenho dúvidas é que o único empresário português digno desse nome foi mais uma vez travado não pelo mercado, mas pelo Estado, tal como anteriormente acontecera com o Totta, com o Pinto & Sotto Mayor, com o BPA nos governos de Cavaco Silva, instituições que, pelo acaso da coincidência, estou seguríssimo, foram absorvidas por empresários estrangeiros.
Porque insiste Belmiro de Azevedo em investir em Portugal se Portugal tem inveja e medo dele?
Esta é uma questão que só mesmo Belmiro de Azevedo poderá responder.

O grupo RTP registou lucros operacionais de 16,4 milhões de euros no ano passado, ultrapassando em quase seis milhões de euros os resultados previstos no Plano de Reestruturação Financeira. (Jornal de Notícias)

A taxa denominada de “contribuição para o audiovisual�? paga, através da factura da electricidade, pelos particulares e empresas ao Grupo RTP – Rádio e Televisão de Portugal totalizou 100,395,5 milhões de euros em 2006 (Correio da Manhã)

O grupo de rádio e TV, para lá da taxa do audiovisual, recebeu do Estado a indemnização compensatória de 124 milhões de euros no ano passado (Correio da Manhã)

A administração da empresa explicou, em conferência de imprensa que o lucro operacional ficou a dever-se ao crescimento das receitas de distribuição e multimédia e ao aumento da contribuição para o audiovisual, alargado às empresas. (Correio da Manhã)

Estava bom de ver que o problema estava do lado da receita e, vai daí, receitaram aos contribuintes uma lerpa, sem ir a jogo, de 224.395.500,00€, só em 2006, ou seja, 22,00€ por cada português, mais coisa menos coisa, mas tudo em nome, claro, do tal de Serviço Público de Audiovisual, serviço esse que, atendendo à qualidade que se ouve e visiona e bem vistas as coisas, até nem deveria ter preço!
Foda-se, mas que grande reestruturação!

Estou fartíssimo das virgens moralistas que dominam os meios de comunicação social, blogosfera e governos!
O ministro disse alguma mentira? Disse algo que não seja uma vantagem competitiva para os investidores?
Esta saga que parece não ter fim, de ao poder só chegarem académicos e profissionais da política e do comentário, sem nunca terem experimentado o que é a vida empresarial nem dela ideia fazerem para lá do que vem nas sebentas e manuais, em estudos e artigos académico-paranormais e milhares de teses de mestrado e doutoramento que até agora para nada serviram nem se vislumbra que serventia venham a ter, tem conseguido os resultados que estão à vista de todos!
Querem mais do mesmo? Sirvam-se, estejam à vontade, mas não levem a mal não me apetecer tal petisco!
Que fastio!

Manuel Caldeira Cabral, Professor do dep. de economia da Universidade do Minho, publicou em estudo sobre o Ensino Superior em Portugal nos últimos 20 anos. O estudo é passível de download na sua página pessoal.
O que parece que fica demonstrado é que o crescimento dos alunos inscritos é inversamente proporcional à qualidade do ensino prestado pelas instituições do interior, nomeadamente a dos Politécnicos, onde foram cair os alunos que, pela sua muito baixa nota de entrada, não conseguiram entrar noutras locais, só lá indo parar por mero acaso, nunca criando raízes nesses locais. Daí que o estudo aponte para o falhanço do investimento público nessas instituições como forma de fomentar uma política regional.
O melhor mesmo é lê-lo, mas quem pelo interior vai andando vê o que lá está dito - a pressão autárquica, a proliferação de docentes e o exponencial crescimento de cursos sem interesse algum. Por outro lado, apesar de não abordar este aspecto, quem por lá vai andando também vê que o grau de parentesco entre os docentes é, nalguns casos, muito, mas muito, como direi, hilariante.