Taxas moderadoras – sim ou não?

Carlos Araújo Alves — Mon, 16 Nov 2009 11:47:33 +0000

Parece que os partidos da oposição estão de acordo em acabar com as taxas moderadoras, até o PSD que as introduziu. O governo, que nestas coisas não se deixa adiantar, parece que vai aboli-las antes que a A. R. se pronuncie.
Em que ficamos, então? Sim ou não às taxas moderadoras? Ou hoje, sim, mas amanhã, não, embora embora mais tarde talvez sim ou talvez não?
Para mim, que o que gosto mesmo é de dizer coisas e ainda por cima tenho o mau hábito dizer mal de tudo e de todos e forma muito dura, a resposta é simples: nem sim, nem não! Proponho uma terceira via mais conciliatória – FODA-SE! Isto para não dizer vão-se…
Estou-me, hoje, cagando se as pessoas se dizem de direita ou de esquerda ou de centro, mais ou menos inclinado, porque elas próprias não sabem e muito menos eu o que poderão sob esses epítetos pensar ou dizer.

O que está conceptualmente em causa é saber se é o princípio da mutualidade ou o da solidariedade, ou ambos subsidiariamente, que sustenta o desenho do modelo de previdência do Estado. Se é o mutualista, é fácil, privatize-se a segurança social e deixem o negócio para quem sabe – as companhias de seguros. Se for o da solidariedade, erga o Estado uma organização onde os que mais podem contribuem para os mais desfavorecidos. Se se optar por um misto, avance o Estado com que que entende que deve suportar e fazer com que os contribuintes suportem, subcontratem, por concurso público, o que não podem fazer, mas definam com clareza os princípios que suportam as suas decisões.

Tudo o resto é enleio, treta, ou para estar ‘à la page’ com as notícias do dia, é enrolar…

A minha opinião? Não é importante neste contexto de politiquice de alicerce de ágil flexibilidade, mas para que não se pense que pretendo fugir à questão, sempre adianto que teria a coragem de aplicar o que sempre defendi – enquanto o Estado puder os que mais podem devem pagar taxas moderadoras bastante mais pesadas do que as que as que estão em vigor e os que não podem estar isentos. Princípio da solidariedade, portanto.

Tags: Gestão Pública, Governance, Mutualidade, Previdência, Serviço Nacional de Saúde, Solidariedade, Taxas Moderadoras

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